O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Garibaldi Alves, ainda há pouco fiz uma intervenção para saudar a remessa, ao meu Estado, à Governadora Ana Júlia, de R$219 milhões da Lei Kandir.

            No entanto, agora, retorno à tribuna para, tristemente, dizer que, mais uma vez, a discussão e votação, na Comissão de Assuntos Sociais, do relatório da Comissão Externa de Senadores que visitaram a Santa Casa de Misericórdia do Pará foram adiadas. E foram adiadas, Senadores e Senadoras, Senador Cícero Lucena, por manobra da Base de Apoio ao Governo. A morte de centenas de bebês é secundária, e a população mais carente do Pará continua sem resposta e assistência. O importante para a Base do Governo, Senadora Marisa Serrano, é preservar a imagem da Governadora Ana Júlia.

            A Governadora Ana Júlia Carepa transformou uma tragédia de repercussão nacional e internacional em mero ato político, Senador Antonio Carlos Valadares. Tanto é verdade que vem manobrando o adiamento da votação do relatório e mandou três Secretários de Governo novamente hoje - eles estiveram na última reunião em que houve o adiamento - para assistirem à reunião da Comissão de Assuntos Sociais de hoje, para se assegurar de que a votação não aconteceria, e, lamentavelmente, não aconteceu.

            Os Secretários não deveriam estar aqui no Senado Federal e, sim, dialogando com os médicos da Santa Casa, Senador Augusto Botelho, que estão em greve. O hospital só está atendendo os casos de urgência e emergência.

            É preciso registrar que o relatório não tem caráter político. O Relator, o Senador Papaléo Paes, fez um relatório técnico, elaborado com base nos relatórios do Sindicato dos Médicos, do Conselho Federal de Medicina e em documentos de funcionários da Santa Casa.

            Percebemos, desde o primeiro pedido de vistas, ocorrido em 13 de agosto, uma manobra política para que o relatório fosse engavetado. Mas, aí, Senador Antonio Carlos Júnior, apesar de a Governadora Ana Júlia tentar - e tem conseguido - junto a Base do Governo que não se vote o relatório, já aprovado pela Comissão Externa, pela Subcomissão de Saúde, que teve o seu relatório também aprovado pela Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos, que teve o seu relatório aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará e que tem praticamente o mesmo objeto do relatório que o Senador Papaléo Paes fez, mostrando a omissão do Governo do PT no atendimento à saúde no Estado do Pará, a resposta que estamos dando é no sentido de eu, Senador Flexa Ribeiro, propor, como um dos coordenadores da Bancada, atendendo a pedido da Governadora, emenda ao Orçamento, da ordem de R$100 milhões, para que ela possa construir um novo hospital da Santa Casa de Misericórdia, como ela vem propagando na mídia do Estado do Pará.

            Nós vamos, sim, Governadora, atendê-la, pela Bancada, com emenda ao Orçamento da União, para o ano que vem, da ordem de R$100 milhões. Tenho certeza absoluta de que os vinte Parlamentares do Pará - os três Senadores e os dezessete Deputados Federais - assinarão a emenda e garantirão os recursos no Orçamento.

            Aí, cabe a V. Exª, como do Partido do Presidente Lula, liberar do Orçamento para o ano que vem os recursos para que V. Exª possa construir o hospital, que é do povo do Pará, e que será feito com os recursos que a Bancada Federal vai conseguir colocar no Orçamento de 2009.

            Ao encerrar, Senador Garibaldi Alves, apenas quero, lamentando, dizer que vamos aprovar esse relatório. Lamentavelmente, não será agora em setembro, Senadora Marisa Serrano; mas, em outubro, na próxima reunião da CAS, iremos aprová-lo, por se tratar de relatório técnico, como disse.

            Peço a Deus que a Governadora resolva o problema da greve dos médicos da Santa Casa, atenda os reclamos dos médicos, e que não aconteçam outras mortes, desnecessárias, de bebês no meu Estado, o Pará. Bastam as que ocorreram, lamentavelmente, e que continuam ocorrendo até agora. Que não ocorram mais daqui para frente e, assim, que não lamentemos a falta de ação da Governadora no episódio lamentável da Santa Casa de Misericórdia.