O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a gentileza e a generosidade do Senador Mão Santa, que preside com competência esta sessão, ele que é um dos mais assíduos, mais qualificados, mais atentos Parlamentares desta Casa.

Srªs e Srs. Senadores, trago à tribuna do Senado dois temas importantes. O primeiro deles, Sr. Presidente, diz respeito a uma nota de pesar que faço questão de registrar aqui hoje.

Gostaríamos de registrar, nesta Tribuna, algo que já foi muito noticiado pelas emissoras de tevê e pelos jornais: o falecimento do ator, locutor, produtor e diretor Fernando Torres, ocorrido no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira próxima passada, dia 4 de setembro.

Casado com a magistral Fernanda Montenegro, Fernando Torres foi uma dessas pessoas que, pela dedicação ao ofício da arte, teve uma trajetória de vida associada ao rádio, à televisão e ao teatro no Brasil.

A vocação de Torres dificilmente poderia se distanciar do palco, porquanto nasceu num berço de artista e construiu uma carreira marcada pelo brilho e pelo amor à interpretação.

Fernando fez sua estréia em 1949, atuando em “A Dama da Madrugada”, de Alejandro Casona. De 1956 a 1958, fulgurou no Teatro Brasileiro de Comédia, como ator e como assistente de direção. Mas é em 1958 que Torres assume a direção do seu primeiro espetáculo: “Quartos Separados”.

Pioneiro do teatro, fundou com a esposa, Fernando Montenegro, Sérgio Britto e Gianni Ratto, o Teatro dos Sete. Em 1961, recebe prêmio como diretor revelação com a peça “O Beijo no Asfalto”, do grande Nelson Rodrigues.

Ao longo de sua carreira, trabalhou em diversas novelas televisivas, entre as quais destacam-se, na Rede Globo, “Minha Doce Namorada”, de 1981, e “Baila Comigo”, no mesmo ano.

Na antiga TV Rio, fez, entre outras novelas, dentre elas, “A Morta sem Espelho”, em 1964, e “Vitória”, em 1965. Na TV Excelsior, participou de “Dez Vidas”, em 1969, e “A Gordinha”, em 1970.

No cinema, Fernando Torres participou de dezoito filmes, entre eles, “A Penúltima Donzela” e “O Beijo da Mulher Aranha”. Ademais, fez o “Redentor”, em 2004, sob a direção do filho, Cláudio Torres, quando contracenou com Fernanda Torres.

            Sr. Presidente, sem dúvida, perdemos uma das grandes referências no meio artístico brasileiro, que deixará saudades a todos pelo exemplo de dedicação, de caráter e de bom exercício na arte de representar.

Gostaria de deixar consignada esta nota de pesar.

O segundo pronunciamento diz respeito à questão do pré-sal, Sr. Presidente.

Eu inicio as minhas palavras dizendo “não”, de fato, “não”, um “não” bem grande. Pela experiência de vida política ao longo de todos esses anos no Parlamento, exercendo duas vezes o governo do Estado de Goiás - em sã consciência -, não posso me considerar sectário ou um defensor da oposição por oposição. É por isso que eu digo “não”.

Mas convenhamos: não é preciso ser um especialista em marketing político para identificar, no anúncio das descobertas de reservas de gás e petróleo na camada do pré-sal, mais uma fantástica jogada de propaganda do Estado, de fazer inveja à genialidade de um Gramsci, por exemplo.

O Governo Federal cumpre à risca cada uma das etapas estabelecidas pelo pensador italiano, inclusive com leves discursos de oposição quando necessário, para fazer vender, em propaganda televisiva, nos jornais, nas revistas e por meio das autoridades de governo, essa incrível e genial idéia de descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, que poderiam, num passe de mágica, acabar com todas as mazelas, com todos os males e dificuldades por que o País passa historicamente, especialmente em se tratando de desigualdades e discrepâncias sociais e regionais.

É impressionante e inacreditável a forma como, às vésperas do pleito eleitoral dos municípios, o tema tomou conta de todos os setores da sociedade.

A idéia se espalha e contagia de tal sorte que se corre o risco de ser sectário quando se pondera sobre as barreiras geofísicas e geotécnicas que a exploração dessas reservas deve enfrentar.

Até que, das profundezas de sete mil metros, um verdadeiro Everest de ponta a cabeça, possa jorrar petróleo na superfície de modo a se explorar todo o potencial das reservas, deve levar pelo menos uma década e dezenas de bilhões de dólares de investimentos. Mesmo quando se considera o desenvolvimento tecnológico da Petrobras - empresa que, aliás, Sr. Presidente, tem tido prejuízo nos últimos anos, lamentavelmente, pela ineficiência e pela falta de competitividade no setor - e a curva de conhecimento obtida nas primeiras perfurações, a camada do pré-sal é um território novo, novíssimo, com vasos diferentes e geomecânica diversa.

Em 2010, será instalado um plano piloto para preparar a instalação da primeira plataforma definitiva. Mas onde ficará esse poço que, provavelmente, será perfurado em condições geofísicas e geotécnicas bem mais favoráveis quando comparadas às da exploração em larga escala?

É preciso ter coragem e dizer que querem nos impor uma idéia de forma orquestrada na mais legítima teoria gramsciana. Por quê? Porque, primeiro, a linha de frente do Governo Federal ocupou os espaços e se apropriou dos meios de comunicação - a propaganda está por toda parte, no rádio, na TV e nos jornais - para vender a idéia de exploração do petróleo na camada do pré-sal como se fosse uma panacéia, como de resto já aconteceu em outros episódios deste e de outros governos, um remédio para todos os males, para todos os problemas, repito, do Brasil, inclusive a pobreza e a violência.

Depois, num discurso unívoco e em alto e bom tom, autoridades e Ministros parecem ter conversado entre si e dizem que as conclusões dos diálogos expressam o consenso universal. Permitem até leve oposição e simulacro de debates, mas não se discutem, de forma objetiva, as questões técnicas que envolvem a exploração do petróleo em águas tão profundas.

Há um verdadeiro dirigismo mental na Nação, na imprensa e no Congresso Nacional, porque não se fala em nada mais, e os temas, como a reforma política, a reforma tributária e a complementação das reformas previdenciária e administrativa, ficam ofuscados às vésperas do pleito eleitoral, porque um fato novo e inusitado surgiu da noite para o dia e seria a redenção do Brasil: o petróleo do pré-sal.

Há verdadeiro dirigismo mental na Nação, na imprensa e no Congresso, porque quase todos parecem inebriados pelo sonho de resolver os problemas do Brasil pela velha e antiga teoria do bode, neste caso, às avessas.

Você está com problemas? Põe um bode dentro de casa e logo os seus problemas desaparecem, obscurecidos pela presença de um bicho que come todas as suas roupas, os seus móveis, o seu dinheiro e os seus documentos. Então, você manda o bode embora, fica sem o bode e, conseqüentemente, sem os problemas causados pelo bode na sala.

Ou, ao contrário, você cria um fato inusitado e de magnitude tamanha que suplanta todos os grandes problemas e males: uma verdadeira panacéia.

            O Governo arrecada muito e gasta muito mal - essa é uma verdade; a inflação dá sinais de alta, principalmente no bolso do consumidor, em geral do consumidor de baixa renda; a balança comercial foi desfavorável em R$840 milhões no mês de agosto; os juros continuam a subir; o desempenho está aquém do esperado nas Olimpíadas, aliás muito aquém, em que pesem os esforços individuais dos nossos atletas; a infra-estrutura logística gera perda de competitividade - e isso está em todos os relatórios de todos os operadores na área de logística; o projeto de reforma tributária é uma ficção que não anda para frente porque não há a determinação de uma autoridade que, efetivamente, queira enfrentar essa discussão.

            Nenhum desses problemas existe porque, com a exploração do petróleo da camada do pré-sal, todos eles desaparecem e tudo se resolve em um passe de mágica.

            E não é a primeira vez que o Governo Lula usa desse dirigismo. Isso aconteceu também em outros mega-projetos ou projetos megalomaníacos já anunciados. No caso do PAC, por exemplo, reuniram todas as obras em andamento, principalmente da iniciativa privada, criaram um gigantesco aparato de marketing e saíram vendendo a idéia, que anestesiou os temas importantes da agenda nacional.

            Aos poucos, agora, em seminários que estão sendo realizados em todos os setores da economia, da logística, da infra-estrutura, na área de petróleo, energia, telecomunicações, saneamento básico, reforma agrária, estradas, hidrovias, portos, ferrovias, esse assunto vai sendo debatido e vão ficando cada vez mais evidenciadas as dificuldades, as limitações e, principalmente, os gargalos na infra-estrutura que acabam por nos desafiar do ponto de vista de estratégia e de planejamento estratégico para o futuro, na medida em que sem logística e infra-estrutura adequadas certamente o Brasil terá cada vez mais dificuldades para crescer e se desenvolver como esperamos, especialmente no sentido de fazermos justiça social e de buscarmos melhorar a qualidade de vida, principalmente dos mais pobres.

            Isso sem falar no messianismo sintetizado no bordão “nunca antes na história”, que tem diuturnamente tentado dar um ar de salvador da pátria ao atual Governo.

            Como cidadão brasileiro, gostaria de ver os problemas brasileiros resolvidos de forma a podermos levar um País melhor para as gerações futuras. Acredito no potencial brasileiro e nas possibilidades de geração de emprego e renda dos setores da construção civil, da mineração, do petróleo, do agronegócio, entre tantos outros que têm mostrado um crescimento efetivo e estável.

            Mas insisto na discussão dos temas da agenda nacional no terreno da objetividade técnica, da realidade mesmo, Senador Mão Santa, sobretudo quando trazidos ao debate no âmbito do Congresso Nacional. Creio fundamental o confronto de idéias, mas sem artimanhas ou armadilhas.

            Essa é a razão para, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requerer à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura audiência pública para debater exaustivamente a descoberta de novas jazidas de petróleo no litoral brasileiro e a chamada camada pré-sal.

            Aliás, estou chegando a um entendimento com o Senador Aloizio Mercadante, Presidente da CAE, para realizarmos conjuntamente um seminário a fim de abordarmos essa questão da camada pré-sal, ou ainda, como será a exploração e a modelagem que vai definir essa exploração, principalmente quais serão os parâmetros e os critérios a serem definidos e o marco regulatório.

            Temos uma empresa gigantesca no Brasil, a Petrobras, que poderia ser muito mais competitiva se tivéssemos regras menos inflexíveis, regras que pudessem efetivamente dar competitividade ao setor.

            Convidaremos para esse seminário ou essa audiência os Srs. Ministros Edison Lobão, de Minas e Energia; o Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras; o Sr. Haroldo Borges, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, entre outros especialistas no setor. Não quero fazer uma coisa enviesada. Quero chamar um defensor de um tipo de modelagem e um defensor de outro tipo de modelagem; um que defende um caminho mais estatal e outro que defende a abertura; uma modelagem mais aberta ao investimento privado, que, na minha opinião, é muito mais competitivo.

            Queremos criar mais uma oportunidade na Comissão de Infra-Estrutura, que tenho a honra de presidir, para ouvirmos as autoridades do Governo e fazermos perguntas, questionamentos, sobre as reais possibilidades de exploração do petróleo da camada do pré-sal, sob o ponto de vista da viabilidade geológica, geotécnica e comercial.

            Diante da importância do assunto, que requer um debate sério, destituído da intenção de confundir a opinião pública para obter ganhos eleitorais, queremos saber das reais intenções do Governo no que tange às possíveis mudanças na Lei nº 9.478, de 1997, mais conhecida como Lei do Petróleo, e a destinação dos recursos.

            Para nós, do PSDB, a alteração do marco legal significaria um imenso retrocesso. Se tivermos como avançar nesse marco regulatório, tudo bem; mas retroceder, jamais, porque isso, Sr. Presidente Mão Santa, revelaria uma enorme insegurança jurídica para os investidores desde o primeiro momento.

            Na verdade, desde as descobertas das jazidas de Tupi no ano passado, não há qualquer sinal claro para onde o Governo pretende caminhar. Contudo, o Governo terá que tomar uma decisão: se para direita, para a esquerda, para o centro, sem viés ideológico, discutindo, tecnicamente, um assunto que deve e merece ser abordado desta forma: levando em consideração os verdadeiros interesses da sociedade brasileira.

            A menina dos olhos de ouro do atual Governo é a Petoro da Noruega, cujo modelo pretenderia copiar, mas não explica nem como, nem em que termos.

            O Congresso Nacional, Sr. Presidente, deve uma resposta à sociedade brasileira, sobretudo porque, no contexto da democracia, somos um dos fóruns mais legítimos para a discussão e os debates de grandes temas da Nação, como é o caso.

            Esse, sem dúvida, é o nosso intento no âmbito da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Mais uma vez, queremos convocar as autoridades do Governo para um debate transparente, sem dirigismos mentais ou pirotecnia. Queremos convocar as autoridades para um debate franco e aberto no intuito de esclarecermos para a opinião pública esse tema da exploração do petróleo da camada do pré-sal.

            Como já disse - e aproveitando a presença do Senador Aloizio Mercadante -, gostaria de salientar mais uma vez, Sr. Presidente, que anteriormente tinha o interesse de realizar uma audiência pública na Comissão de Infra-Estrutura; mas, em entendimento com o Senador Aloizio Mercadante, que tão bem dirige a Comissão de Assuntos Econômicos, caminhamos no sentido de organizar um grande seminário, patrocinado pelas nossas Comissões e, de resto, por todo o Senado, ocasião em que teremos a oportunidade de discutirmos profundamente esse tema de tão grande relevância para o Brasil.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.