O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores,A Caixa Econômica Federal sempre foi muito mais que um simples banco. Desde que surgiu, em 1861 - há quase 150 anos, portanto -, como Caixa Econômica Federal e Monte de Socorro, o seu compromisso social já se destacava, fazendo-a, nas palavras do Visconde de Rio Branco, “um cofre seguro das classes menos favorecidas”.

           Desde então, sua vocação de impelir o desenvolvimento econômico e social do País, com ênfase no apoio à população de menores recursos econômicos, jamais foi abandonada. Pelo contrário, ampliou-se de modo muito significativo, como se vê em 1931, quando são iniciadas as operações de carteira hipotecária para a aquisição de bens imóveis.

           Outro passo dos mais significativos, no sentido de ampliar sua responsabilidade no combate ao déficit de moradias do País, foi dado em 1986, quando a Caixa incorpora as funções até então exercidas pelo Banco Nacional de Habitação.

           A Caixa Econômica, além de desempenhar a função de operadora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de ser o maior agente de crédito imobiliário no País, é, atualmente, o principal agente das políticas públicas do Governo Federal.

           Essa responsabilidade, a instituição tem assumido com crescente competência, mostrando uma contínua capacidade de renovação no modo de gerir e enfrentar seus muitos desafios.

           Sob o comando da Presidenta da Caixa Econômica Federal, a pernambucana Maria Fernanda Ramos Coelho, primeira mulher a assumir esse posto, a empresa, em consonância com as diretrizes maiores do Governo Lula, tem deixado ainda mais marcado o compromisso com as questões sociais.

           Além disso, Senhor Presidente, a gestão financeira, econômica e empresarial da instituição tem assegurado uma crescente lucratividade, assim como excelência na prestação dos serviços bancários.

           A publicação do Balanço Social da Caixa, relativo ao ano de 2007, permite uma visão panorâmica das muitas e diversificadas ações da empresa com repercussões diretas na qualidade de vida e na ampliação das oportunidades da população brasileira.

           Por que não começar, Srªs e Srs. Senadores, referindo-me ao programa que tem tido um dos mais profundos e consistentes impactos no combate à miséria e a pobreza já contabilizados na história do País?

           A Caixa Econômica Federal, com sua imensa capilaridade geográfica, que compreende um total de 22.628 unidades físicas em todo o País, entre agências, postos de atendimento, correspondentes lotéricos, correspondentes bancários e salas de auto-atendimento, tem se desincumbido com grande eficiência da tarefa de efetuar os pagamentos do Programa Bolsa Família. Gerindo o Castro Único do Programa, a Caixa efetuou o pagamento de mais de 127 milhões de benefícios, perfazendo um total de R$ 8,7 bilhões.

           Há outros programas de transferência de renda cuja importância tampouco pode ser minimizada, como os financiamentos para a habitação e o saneamento e os pagamentos do FGTS e do Seguro-Desemprego. No que se refere aos financiamentos habitacionais, a Caixa comemorou mais um recorde no ano passado, ao atingir um montante de R$15,2 bilhões, valor superior em 14,37% ao registrado em 2006. Entre as cerca de 1 milhão de famílias beneficiadas com os empréstimos, 82% têm renda mensal de até 5 salários mínimos.

           Considerando, ainda, o aumento no financiamento habitacional dos bancos privados, devemos reconhecer uma verdadeira revolução no setor, possibilitada não só pela diminuição das taxas de juro, como pelo aumento do emprego formal e da renda média da população, fatos que atestam, em seu conjunto, o sucesso da política econômico-social do Governo.

           Citemos, também, o relevante papel assumido pela Caixa em financiar projetos de infra-estrutura urbana, logística e energética vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em uma proporção superior aos 25% dos R$ 504 bilhões de recursos previstos.

           Não se deve deixar de mencionar o compromisso da empresa, cada vez mais efetivo, com o desenvolvimento sustentável. Destaca-se, no ano de 2007, a definição da exigência de determinados requisitos de proteção ambiental para a concessão de financiamentos. Podemos dizer, de um modo mais amplo, que a Caixa vem utilizando, de modo cada vez mais determinante, as “variáveis socioambientais na concepção, desenvolvimento e administração das linhas de crédito”. Exemplo de uma linha de financiamento com forte impacto positivo no meio ambiente - particularmente, na diminuição da poluição de rios e na recuperação de mananciais - é a que viabiliza projetos de saneamento básico, consistindo na maior carteira de crédito existente no País para esse setor.

           Outro significativo progresso foi obtido no sentido da universalização do atendimento bancário. Em 2007, o número de contas Caixa Fácil ultrapassou os 5 milhões, o que representa um passo importante para ampliar a cidadania econômico-financeira, com perspectivas efetivas de acesso ao crédito.

           No âmbito dos indicadores sociais internos, a Caixa Econômica Federal, com seus 74.950 empregados concursados, 11.870 estagiários, 10.450 prestadores de serviços e 3.640 adolescentes aprendizes, totalizou mais de 100 mil colaboradores, firmando-se como um dos maiores empregadores do Brasil. No seu relacionamento com o público interno, a Caixa tem procurado desenvolver uma gestão “focada no diálogo permanente, no respeito à individualidade, no estímulo à participação dos empregados na condução dos destinos da organização e na capacitação e educação”.

           Ente os diversos programas e medidas voltados à promoção humana e social de seus funcionários e demais colaboradores, ressaltemos aqueles que têm por objetivo valorizar a diversidade e implantar uma cultura organizacional antidiscriminatória. Na busca de uma maior eqüidade, a Caixa tem procurado considerar o critério gênero e raça/etnia na ocupação de cargos de chefia e de gerência em seus vários âmbitos organizacionais. Cabe assinalar que a empresa recebeu menção especial no Relatório Global 2007 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo reconhecimento formal das relações estáveis entre pessoas do mesmo sexo, no que se refere aos direitos e aos benefícios concedidos a seus empregados.

           A Caixa também tem sido uma tradicional patrocinadora do esporte e da cultura em nosso País, atuação que foi plenamente confirmada e reforçada em 2007. Destaquemos um aumento de 62% nos investimentos da Caixa destinados ao esporte nacional no ano passado, totalizando R$ 24,5 milhões. Além de beneficiar cerca de 110 mil atletas e participantes de programas sociais e competições amadoras e de alto desempenho, a Caixa foi patrocinadora oficial dos Jogos Pan-americanos Rio 2007 e, com exclusividade, dos II Jogos Parapan-americanos, também realizados no Rio de Janeiro, relevante marco na história dos esportes paraolímpicos.

           Já nos referimos a diversos programas e ações desenvolvidos pela Caixa que têm amplas conseqüências na melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Seria impraticável enumerar aqui todos os programas sociais em que a Caixa se engajou, no esforço de aumentar a igualdade de condições e oportunidades em nossa sociedade, contribuindo para a consecução dos Objetivos do Milênio, definidos pelo Pacto Global da ONU, do qual a Caixa é signatária.

           No âmbito do programa voltado especificamente para os Objetivos do Milênio (Caixa-ODM), foram computados 85 programas regionais, com R$ 881 mil de patrocínio da Caixa, 17.900 famílias beneficiadas e 7.419 operações de habitação, nas quais a Caixa aplicou R$ 80 milhões.

           Qualquer que seja a perspectiva, verificamos, Senhor Presidente, que a Caixa Econômica Federal, além de se aperfeiçoar como instituição bancária eficiente e lucrativa, vem confirmando e ampliando sua vocação social, o que a torna um dos grandes agentes transformadores da realidade brasileira.

           Muito obrigado!