O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr presidente, Srªs e Srs. senadores, quero fazer uma homenagem hoje aos veterinários de todo o Brasil pelo transcurso do Dia do Veterinário, comemorado hoje, dia 9 de setembro. A Medicina Veterinária é uma ciência que se dedica à prevenção, controle, erradicação e tratamento das doenças dos animais e por conseqüência dos seres humanos, além do controle da sanidade dos produtos e subprodutos de origem animal para o consumo humano.

Foi nosso saudoso presidente Getúlio Vargas, que instituiu no dia 9 de setembro de 1933, através de decreto presidencial, a normatização para a atuação do médico veterinário e para o ensino dessa profissão em território brasileiro.

Por causa disso, o dia 9 de setembro passou a valer como o Dia do Veterinário, apesar de as escolas de veterinária já existirem no Brasil desde 1910.

A sociedade brasileira precisa saber da importância do veterinário na saúde pública, assim como a sua capacidade e sua competência. Os veterinários estão envolvidos diretamente com a geração de riquezas, com o PIB brasileiro, pois grande parte dessa contribuição vem da pecuária. Os profissionais da medicina veterinária também são responsáveis diretos pela produção de alimentos de origem animal, pela comercialização, e pela saúde pública.

Vale ressaltar que o Brasil ocupa posição privilegiada como exportador de carnes, o que não seria possível sem a presença deste profissional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos veterinários têm a importante função de assegurar a qualidade, a quantidade e a segurança dos estoques de alimento de origem animal através do controle da saúde dos animais e dos processos que visam obter seus produtos - tais como carne, ovos, leite, couro - assim como sua distribuição, venda e preparo.

Também é de primordial importância a medicina veterinária de prevenção e tratamento de doenças dos animais domésticos.

Segundo os historiadores, a prática da veterinária remonta a 4000 a.C. O Código de Hammurabi, o mais completo e perfeito conjunto de leis sobrevivente, que se encontra hoje no Museu do Louvre francês, desenvolvido durante o reinado de Hammurabi na primeira dinastia da Babilônia, já continha normas sobre atribuições e remuneração dos "médicos de animais".

Na Europa, a história da veterinária parece estar sempre ligada àqueles que tratavam os cavalos ou o gado. Os gregos antigos tinham uma classe de médicos, chamada de "doutores de cavalos" e a tradução em latim para a especialidade era veterinarius.

Os primeiros registros sobre a prática da medicina animal na Grécia são do século VI a.C., quando as pessoas que exerciam essa função - chamados de hippiatros (hipiatras, os especialistas da medicina veterinária que tratam dos cavalos) - tinham um cargo público. As escolas de veterinária surgiram na Europa no meio do século XVIII, em países como Áustria, Alemanha, Dinamarca, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Polônia, Rússia e Suécia.

O marco do estabelecimento da medicina veterinária moderna e organizada segundo critérios científicos é atribuído ao hipólogo francês Claude Bougerlat, na França de Luís XV, com a criação da Escola de Medicina Veterinária de Lyon, em 1761. A segunda a ser criada no mundo foi a Escola de Alfort, em Paris.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Imperador Pedro II esteve, no ano de 1875, visitando a escola parisiense de Medicina Veterinária de Alfort e com a boa impressão que teve, decidiu criar condições para o aparecimento de instituição semelhante no Brasil, porém as duas primeiras escolas do gênero só apareceram no governo republicano: a escola de Veterinária do Exército, em 1914, e a escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária, em 1913, ambas no Rio de Janeiro.

O capitão-médico João Moniz Barreto de Aragão, patrono da medicina veterinária militar brasileira, foi o fundador da Escola de Veterinária do Exército em 1917, no Rio, mas a profissão não tinha regulamentação até o Decreto de Getúlio Vargas, de 9 de setembro de 1933.

Para o exercício profissional passou a ser exigido o registro do diploma, a partir de 1940, na Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário do Ministério da Agricultura, órgão fiscalizador da profissão.

A partir de 1968, com a lei de criação dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, foi transferida aos conselhos a função de fiscalizar o exercício dessa profissão e é também onde se faz o registro profissional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a formação em medicina veterinária dura, em média, cinco anos, com os dois primeiros anos tratando das disciplinas básicas anatomia, microbiologia, genética, matemática, estatística, além de nutrição e produção animal. Depois é a vez de estudar as doenças, as técnicas clínicas e cirúrgicas e então optar pela especialização.

As especializações são clínica e cirurgia de animais domésticos e silvestres, e de rebanhos; trabalhar nas indústrias de produtos para animais, acompanhando a produção de alimentos, rações, vitaminas, vacinas e medicamentos; trabalhar em manejo e conservação de espécies, observando os animais silvestres em cativeiro para estudar a sua reprodução e conservação, implantando projetos em reservas naturais; fazer controle de saúde de rebanhos em propriedades rurais ou fiscalizar os estabelecimentos que vendem ou reproduzem animais; usando tecnologia, fazer melhoramentos de qualidade dos rebanhos.

Sr. Presidente, espero ter mostrado um pouco da importância deste profissional na vida de cada um dos brasileiros e brasileiras com este discurso. Para finalizar, quero parabenizar todos os veterinários de Roraima e do Brasil, na figura do meu filho que é médico veterinário, Sylvio Botelho.

Era isso que eu tinha a dizer. Muito obrigado.