O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Epitácio Cafeteira, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, o mais amplo levantamento sobre a realidade do País, Sr. Presidente, a nova edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - Pnad - mostra um Brasil bem diferente de alguns anos atrás.

            Quase três milhões de pessoas deixaram a pobreza, no ano passado, de acordo com pesquisa do IBGE. O Ipea confirma também esses números. Quase 14 milhões de brasileiros subiram de faixa social entre 2001 e 2007. Desse total, 74%, um pouco mais de 10 milhões, saíram da classe de renda baixa e 3,6 milhões de pessoas passaram da classe intermediária para a classe de renda mais alta.

            Houve melhorias no salário, no número de trabalhadores formais e no acesso a bens duráveis e no saneamento. Nessa área, em particular, Alagoas ainda precisa avançar muito. Em 1999, apenas três em cada dez domicílios do Estado de Alagoas tinham esgotamento sanitário. Em 2004, o indicador caiu pela metade, somente 14% das residências contavam com esgoto ou fossa. De lá para cá, isso tudo mudou.

            Temos priorizado os entendimentos com o Governo Federal para as obras do PAC em saneamento e abastecimento de água em nosso Estado. No total, o Governador Teotonio Vilela e o Governo Federal estão investindo, juntos, R$239 milhões em projetos na área de habitação, urbanização e saneamento básico.

            Na área de habitação, os recursos do PAC serão investidos na construção de casas populares, no Vale do Reginaldo e na construção da orla das lagoas, visando, Sr. Presidente, atender à comunidade que hoje mora na favela Sururu de Capote. Já na área de saneamento, vem sendo executada a ampliação da coleta e do tratamento de esgoto nas regiões da Pajuçara e da chamada Baixa Maceió, além da orla. As obras do PAC na área de saneamento não vêm sendo realizadas apenas nos bairros pobres de Maceió; elas também estão concentradas na região da orla marítima, totalizando o terceiro maior investimento em programa em Maceió, da ordem de R$49,5 milhões.

            A queda do analfabetismo foi outra boa notícia estampada no estudo, mas persistem mazelas como a desigualdade e o trabalho infantil.

            A Pnad apura as características domiciliares em relação ao acesso a bens e serviços, abrangência da educação, panorama do mercado de trabalho e evolução da renda do trabalhador. Mostra também, Sr. Presidente, aspectos demográficos, como o fluxo migratório e a taxa de natalidade. A pesquisa é feita desde 1967 e, em 2004, passou a ter cobertura completa do território nacional.

            O levantamento revela que ocorreu, no ano passado, a maior redução na diferença entre ricos e pobres no Brasil desde 1990, segundo o índice de Gini, que caiu de 0,541 para 0,528. Esse índice internacional varia de zero a um e indica maior desigualdade quanto mais aumenta. O Gini da Rússia, por exemplo, é 0,399; o da China, 0,469; e o da Índia, 0,368. Todos têm distribuição de riqueza menos desigual que a brasileira.

            A pesquisa também informa que havia pouco mais de 14 milhões de analfabetos em 2007 - o que coloca o País em 15º lugar em proporção de alfabetizados na América Latina e no Caribe. Mas, infelizmente, Sr. Presidente e Srs. Senadores, ainda temos quase 5 milhões de crianças trabalhando! Em contraposição, a cobertura previdenciária e a rede de esgoto passaram de 50%, em melhorias concentradas no Sudeste e no Sul.

            Os indicadores sociais só não avançam mais porque a distribuição de renda não se dá numa velocidade maior do que a verificada nos últimos anos. De 2006 para 2007, observamos uma redução acentuada na concentração. Mantida essa velocidade, a partir de agora, certamente os indicadores sociais poderão acompanhar mais de perto o crescimento da renda.

            Esses números, Sr. Presidente, mostram que, na verdade, o Brasil não é um País pobre; é uma Nação rica e se aproxima de países desenvolvidos em alguns indicadores, mas a distribuição de renda é como a de países muito menos desenvolvidos. A concentração de renda no País está mais próxima da de nações pobres da América Central como El Salvador e Panamá ou africanas como Zâmbia e Zimbábue.

            Segundo a pesquisa, o aumento no rendimento médio real dos trabalhadores nos últimos quatro anos não foi suficiente para recuperar as perdas ocorridas entre 1996 e 2003. Em 2007, a renda dos ocupados chegou a R$960,00, o maior valor dos últimos 8 anos, mas ainda foi 6% inferior a de 1996, de R$1.023, 00. Depois houve perdas até 2003, estabilidade em 2004 e recuperação em 2005, 2006 e em 2007.

            Os dados da Pnad são impressionantes. Muita coisa melhorou! E muita coisa ainda, sem dúvida, precisa melhorar.

            É óbvio que boa parte dos avanços obtidos se deve aos programas sociais e de desenvolvimento econômico. Mas nem tudo, Sr. Presidente.

            O Brasil caminha já há algum tempo para se tornar uma sociedade moderna de massa, com uma classe média crescente e próspera. Isso é resultado de um longo processo em que o protagonista é o brasileiro - e, principalmente, a brasileira, que teve na Pnad um desempenho espetacular.

            E, se a política de inclusão social do Presidente Lula é um sucesso, é porque a sociedade brasileira tornou politicamente possível aplicar programas usuais em muitas outras sociedades e tem colaborado nesse sentido.

            O Brasil tem pago mais impostos, tem produzido mais, tem ido mais à escola, tem se atualizado mais. Melhor, Sr. Presidente: tem tido a consciência de que somente por meio do trabalho alcançaremos o eldorado dos países desenvolvidos, onde emprego e renda andam de mãos dadas e as desigualdades estão sendo banidas.

            Em resumo, a Pnad mostra que o Brasil mudou. E mudou muito mesmo. Vai ainda, com certeza, se continuarmos no mesmo rumo, mudar muito mais.

            O rendimento cresceu. E a causa principal foi o aumento do salário-mínimo, além do Bolsa-Família, que melhoraram a distribuição de renda.

            Aliás, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nunca é demais lembrar que foi esta Casa que propôs uma política de recuperação do salário mínimo.

            E eu, modestamente, tive a honra de relatar o programa Bolsa-Família, que unificou os programas sociais aqui no Senado Federal. Isso fez crescer a renda do Nordeste. Aumentou a renda das mulheres. Aumentou a renda dos mais pobres. A percentagem dos menos favorecidos no conjunto da renda também aumentou. Cresceu o número de pessoas ocupadas. De cada cinco vagas de trabalho, três são com carteira assinada. Aumentou, como conseqüência de tudo isso, a arrecadação da Previdência Social. Aumentou também o número de trabalhadores sindicalizados.

            Quero aqui, quando falo em trabalhadores sindicalizados, abrir um parêntese, Sr. Presidente, e propor - vou materializar já à Mesa este voto - a aprovação de um voto de pesar por este Plenário pelo falecimento do líder sindical Eleno Bezerra, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Vice-Presidente Nacional da Força Sindical. Ele deixou a vida no último sábado por causa de um acidente de carro.

            O trabalho de Eleno foi reconhecido até mesmo por adversários, devido a sua representatividade, independência e poder de negociação. Eleno Bezerra foi um exemplo de líder sindical que soube conciliar as demandas de sua categoria e a necessidade de modernização das relações de trabalho, além de demonstrar a viabilidade do sindicalismo.

            Foi, realmente, uma grande perda!

            Retomando - e já concedo os apartes - a análise da Pnad, a pesquisa mostrou que a quase totalidade das crianças brasileiras entre 7 e 14 anos de idade está na escola. Teve elevação o número de jovens no ensino superior.

            No Nordeste, esse crescimento foi mais intenso. A população vive mais. Aumentou o número de domicílios com água potável, esgoto e coleta de lixo. Aumentou o número de domicílios com telefone. De 2001 para cá, dobrou o número de domicílios com computador.

            Abro um parêntese, de novo, e ouço com muita satisfação o Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Renan, quero primeiro felicitar V. Exª tanto pela oportunidade como pela arquitetura do seu discurso - os dados, a visão clara de que temos problemas -, como o senhor começou, mostrando que estamos atrás de muitos países que teriam tudo para estarem piores do que nós e não estão, na distribuição da renda, mas, ao mesmo tempo, mostrando a evolução. Portanto, um discurso muito bem-feito e oportuno, pelo que eu o parabenizo. Acho que um discurso como esse deve ser distribuído ao máximo. Agora, aproveito para fazer uma provocação, uma proposta e um convite. Dez anos atrás, mais ou menos, o Senador Antonio Carlos Magalhães tomou a iniciativa de uma comissão para estudar como combater a pobreza. Daí surgiu não apenas uma lista de sugestões, mas também a criação do Fundo para Erradicação da Pobreza, que foi o que permitiu ao Presidente Fernando Henrique Cardoso começar o programa Bolsa-Escola, que há anos eu insistia com ele que tentasse fazer, e ele sempre rejeitava o programa. Até que surgiu o Fundo para Erradicação da Pobreza, e aí ele se sentiu em condições de levar adiante. Minha provocação, meu convite, minha sugestão é: passadas essas eleições, que nós nos juntemos, Senadores de diferentes partidos, em cima do seu discurso, por exemplo, a fim de fazermos como Antonio Carlos fez - Antonio Carlos e Marina Silva, é preciso dizer que ela teve o mesmo papel que ele -, ou seja, todos juntos tentando elaborar o esboço do que viria a ser um acordo de lideranças para que o Brasil não apenas continue avançando lentamente, mas comece a dar um salto para que não tenha esta vergonha de estar em 15º lugar em analfabetismo entre os países da América Latina e Caribe - e não é entre os países do mundo não; não é levando em conta Estados Unidos, Finlândia, não; é apenas entre nós, do México para baixo.

Sentando, a gente consegue elaborar, está absolutamente ao alcance do Brasil do ponto de vista financeiro, está absolutamente ao alcance dos recursos humanos. Falta uma vontade política que, de repente, pode sair do Senado. Eu quero dizer que, se quiser levar adiante isso, com a posição de ex-Presidente desta Casa, desejo estar junto, como o Antonio Carlos Magalhães, naquela época, eu não era Senador, não era Deputado, era apenas Governador, que me convidou e fui um dos que apresentou um texto que serviu para o relatório final. Então fica aqui a minha sugestão, a minha provocação e a minha oferta. Como a gente diz lá em Pernambuco, o meu enxerimento de poder participar de um grupo que queira, sim, elaborar uma proposta nesse sentido. Não sei se enxerimento também se diz em Alagoas.

            O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Também. Agradeço muito o aparte de V. Exª, oportuno, aponta um caminho. Acho que, independentemente dos partidos políticos com representação nesta Casa, nós deveríamos sentar, convidar os Senadores, pensar numa agenda nacional suprapartidária. V. Exª sempre defendeu isso e esse continua a ser o caminho mais recomendado, inclusive para que o Senado qualitativamente avance.

            Com muita satisfação, concedo um aparte ao Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Renan, parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.

            O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Obrigado.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Quero, neste aparte, destacar o Ipea, esse Instituto tão respeitado e tão importante para o País, e também o Pnad. V. Exª apresenta números que mostram um novo Brasil. Eu quero refletir acerca do papel dos nossos partidos políticos, porque nós temos projetos, e os partidos, evidentemente, lutam para as Prefeituras, os Governos Estaduais, a Presidência da República. E, quando ouço esses dados, principalmente sobre a camada mais pobre do Brasil com mudanças significativas, como saneamento e moradia, eu fico muito feliz, primeiro por destacar a importância da democracia neste País; segundo, por esse período recente do Brasil, porque esses números da pesquisa apontam e destacam de 2001 a 2007. Isso é muito recente! E diz mais. Ainda há pouco, o nosso querido Senador Cristovam estava falando de cem anos. O Ipea está falando de dezoito anos para reverter essa situação de pobreza, no ritmo que está crescendo hoje. Nesse segmento mais pobre do Brasil, o crescimento é como se fosse o crescimento da China. Esses são os dados da pesquisa do Ipea. Então, precisamos aprofundar e avançar mais nas mudanças, nas políticas públicas sérias - e aí veja -, por isso que comecei falando, no aparte, destacando esses números, da importância da eleição municipal...

            O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Sem dúvida.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - ... para termos gestores que possam aprofundar essa mudança tão bonita que V. Exª traz em números do Brasil, desse Brasil profundo, desse Brasil interior, desse Brasil distante, desse Brasil do Centro-Oeste, da Amazônia; são números que refletem mudanças em regiões importantes, compostas por brasileiros e brasileiras. Parabéns pelo discurso que V. Exª traz a esta Casa, na tarde de hoje.

            O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Agradeço o aparte de V. Exª, feliz, honrado, oportuníssimo, que reforça a necessidade de continuarmos trabalhando, pensando juntos, refletindo, para que, em consonância com o Governo Federal, tenhamos as transformações sociais, a melhoria dos indicadores, de todos os indicadores neste País.

            Senador Epitácio Cafeteira, fico também particularmente satisfeito com essa pesquisa, com os números apurados no meu Estado de Alagoas. Em Alagoas, a evolução econômica e social ficou nítida nos números. O IBGE revela que, em 2007, a taxa de desemprego caiu consideravelmente em relação ao ano anterior. Segundo a pesquisa, a taxa que, em 2006, era de 8,9%, Sr. Presidente - e já encerro -, recuou 1,3%, caindo para 7,6%. O índice foi um dos menores do País.

            O índice foi um dos menores do País, principalmente, Sr. Presidente, se comparado a grandes centros do Nordeste, como Pernambuco, que registrou 11,4% no ano anterior. O detalhe é que o índice melhorou principalmente entre as pessoas com mais de quatro anos de estudo. Outro ponto diagnosticado pela Pnad é que os jovens alagoanos estão chegando mais facilmente ao mercado de trabalho. O maior avanço foi entre os jovens de 18 e 19 anos.

            Segundo a pesquisa, Senador Cafeteira, houve um salto da taxa de atividade nessa faixa etária de 64,2% para 68,6%; já entre 15 e 17 anos esse índice caiu consideravelmente de 43,7% para 37,3%. Porém, o dado mais relevante - peço só três minutos a V. Exª para concluir este pronunciamento -, o dado mais relevante dessa tabela é o desempenho dos idosos que tiveram a maior alta entre todos os grupos de idade. Em um ano, a taxa de ocupação saltou de 43% para 53,7%.

            Mesmo com mais jovens e idosos trabalhando em Alagoas, a concentração de renda aumentou, de acordo com o Índice Gini, que ficou em 0,569. Em 2004, era de 0,539.

            Sem dúvida, Sr. Presidente, a educação alagoana segue dando sinais de recuperação. Aliás, boa parte desse resultado se deve ao trabalho do PMDB.

            Quando ocupou a Secretaria de Educação de Alagoas, Fábio Farias obteve avanços importantes, mesmo ficando apenas um ano e três meses à frente da Secretaria e apesar de ter enfrentado o mais dramático período do Governo.

            Ele conseguiu reduzir custos, fazendo uma economia de 40%, em 2007 com relação a 2006. Por causa disso, Sr. Presidente Cafeteria, sobrou dinheiro em caixa para consolidar a isonomia salarial dos professores. Pôde também o Secretário Fábio Farias aumentar os vencimentos dos professores de nível médio.

            O Governo Federal estabeleceu um plano de metas que foi antecipado pelo então Secretário, de 2010 para 2007.

            O representante do PMDB no Governo, Teotonio Vilela, descentralizou a merenda escolar, beneficiando, inclusive, as escolas indígenas; treinou professores de séries iniciais e criou a Superintendência Institucional, o que favoreceu a relação com o MEC, entre várias outras medidas adotadas.

            Por causa desse trabalho, Sr. Presidente, o Pnad mostrou que a taxa de escolarização avançou bem no período de 2006 a 2007, principalmente entre as crianças de quatro a cinco anos, que saltou de 61,8% para 69,3%. Ao todo, são 78 mil estudantes com essa idade.

            E não foi somente entre os menores que a taxa subiu. Em todas as faixas etárias, o índice cresceu e, em algumas cidades, até tirou Alagoas da última colocação do ranking dos Estados.

            Entre os jovens de 6 a 14 anos, essa taxa alcançou 95,2% com 561 mil estudantes. Em 2006, esse índice era de 94,7%.

            Já entre os jovens de 15 a 17 anos - já encerro -, esse índice foi de 73,6% para 77,8%, com 143 mil alunos. Na faixa que vai de 18 a 24 anos, o percentual saltou de 36,8% para 37,4%. Depois dos 25 anos, a taxa de escolarização registrada em 2007 foi de 6,7%.

            Em resumo, Sr. Presidente, concluindo, Alagoas teve a maior evolução proporcional de todo o País. Diante de tão consistente e detalhada pesquisa sobre o cenário atual brasileiro, temos de manter o otimismo e continuar apostando em nosso País e em Alagoas. De nossa parte, eu e a Bancada Federal vamos continuar trabalhando em Brasília para manter o fluxo de investimentos federais e privados em nosso Estado. Daqui a algum tempo, quero subir a esta tribuna novamente com outros dados na mão, mostrando que o Brasil tem futuro e presente também. E Alagoas, cada vez mais, Sr. Presidente, estará integrada a esse quadro positivo. Da minha parte, quero, modestamente, continuar trabalhando.

            Muito obrigado a V. Exª pela paciência.