O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje pela manhã, no salão da Câmara dos Deputados, foi lançada a comemoração da Segunda Semana do Turismo no Brasil. E isso se dá em razão da comemoração do Dia Internacional do Turismo, que se celebra no próximo dia 27.

            A temática da semana do turismo é exatamente a questão das mudanças climáticas, de como o turismo pode ser desenvolvido sem que haja agressão ao clima e ao meio ambiente.

            Naquela oportunidade, faziam-se presentes o Ministro interino do Turismo, uma vez que o titular, o Ministro Barreto, se encontra em Nova Iorque, em companhia do Presidente da República, e também o Ministro representante do MinC, além do Deputado Albano Franco, que preside a Comissão de Turismo na Câmara dos Deputados.

            Nós, na condição de Vice-Presidente da Comissão de Turismo desta Casa, por delegação da nossa Presidente, Senadora Lúcia Vânia, tivemos oportunidade de fazer parte daquela solenidade.

            Na verdade, também ali se dava, naquela manhã, um evento com a parceria da CNC/Sesc/Senac, que já vem de longos anos, naquela Comissão do Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, bem como a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.

            Desde 1980, Sr. Presidente, que comemoramos o Dia Mundial do Turismo no Brasil, em 27 de setembro, seguindo tema recomendado sempre pela Organização Mundial do Turismo, a OMT.

            Este ano, o Dia Mundial do Turismo, como enfoquei, se dedica a uma reflexão, em todo o mundo, sobre o impacto das mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global sobre as atividades turísticas.

            Todos nós sabemos das conseqüências do aquecimento global, que são discutidas em todos os foros, por qualquer empresário, qualquer trabalhador, dentro de suas casas ou dentro do ambiente em que isso seja discutido, inclusive nas suas famílias.

            A sobrevivência da humanidade está em jogo em relação a essa matéria. E por que não trazer à tona a preocupação com a sustentabilidade do turismo do ponto de vista ambiental? É exatamente isso que se discute, que haverá de se discutir no decorrer desta semana.

            Como Vice-Presidente da CNC, Presidente do Conselho de Representantes do Sesc e do Senac no Distrito Federal, eu me orgulho muito de dizer que a CNC é pioneira em matéria do grande turismo no Brasil e sempre esteve preocupada com o impacto ambiental na atividade turística.

            Hoje, a CNC ocupa três áreas importantes no setor do turismo: o turismo receptivo, o turismo social e o turismo ambiental. E faz isso, Sr. Presidente, porque tem preocupações de que o turismo não deve se restringir apenas àqueles que são detentores de capacidade econômica para fazer viagens e participar das belezas de outras partes do mundo; faz isso porque tem preocupações em dar aos trabalhadores do comércio e serviços a oportunidade do lazer e de conhecer outras regiões do Brasil.

            Acho importante mencionar isso porque a CNC, principalmente o SESC, que é o braço social do sistema do comércio, com suas atividades sociais e com a Estância Ecológica Sesc Pantanal, está empenhada no crescimento e na expansão da atividade do turismo, que gera riqueza, emprego e renda para o nosso País.

            O Ministro do Turismo, Luiz Barreto, ficou impressionado ao saber dos números do Sesc na área do turismo. Ao todo, o Sesc dispõe de 43 meios de hospedagem, com mais de 4.600 apartamentos e cerca de 15 mil leitos em todo o País, distribuídos pelos diversos Estados brasileiros. Hoje, atinge 19 Estados e o Distrito Federal.

            Comerciários que, portanto, não são detentores de alta renda, que enquadram-se como pessoas de renda média, e grupos de idosos formam a clientela preferencial do turismo social do Sesc, o que mostra a nossa preocupação em oferecer diversão e lazer a preços acessíveis, promovendo a igualdade e o nivelamento social.

            O turismo no Sesc busca a valorização dos aspectos naturais e culturais de cada região.

            Profissionais especializados organizam visitas culturais, passeios, caminhadas e excursões pelo Brasil e pelo exterior, de curta, média e longa duração. Quando falo em exterior é porque nós, aqui mesmo, do Sesc do Distrito Federal, já tivemos a oportunidade de montar caravanas de aposentados e comerciários que nunca tiveram a oportunidade de visitar um outro país e já o fizeram através das atividades do turismo relacionadas ao Sesc.

            O turismo social proporciona várias opções. O turismo de lazer, por exemplo, pode ser praticado no litoral, na montanha ou na cidade e conta com o apoio dos meios de hospedagem do Sesc. O turismo ecológico oferece várias oportunidades, como no pantanal mato-grossense, demonstrando que uma das marcas da instituição é a preocupação e a preservação do meio ambiente.

            Há ainda o turismo cultural, com acomodações em Minas Gerais, o turismo de eventos, no Espírito Santo, no Rio Grande do Sul, na Bahia, e o turismo rural, em Santa Catarina.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o turismo é um dos mais promissores caminhos para o Brasil fortalecer a sua economia. Prova disso - e aí é bom que a gente faça um lembrete - foi a própria criação do Ministério do Turismo, ocorrida no primeiro Governo do Presidente Lula.

            Como surgiu isso? Surgiu exatamente num dos eventos patrocinados pela CNC, o Cbratur, quando se discutia com todos os candidatos à Presidência da República, e o Presidente Lula, como candidato - entre todos os candidatos que também afirmavam isso -, garantiu, aqui na Câmara dos Deputados, num desses eventos do Cbratur, que criaria o Ministério do Turismo. E o fez.

            Naquela oportunidade, convidou o primeiro Ministro do Turismo, um mineiro... que se afastou do Ministério do Turismo, mas fez um trabalho excepcional como primeiro Ministro do Turismo. E, hoje, temos o Barreto, que assumiu o Ministério do Turismo, definitivamente, na data de ontem ou de hoje. Estava respondendo interinamente, substituindo a Ministra Marta Suplicy, e vem desenvolvendo muito bem esse trabalho.

            Recentemente, Sr. Presidente, nós tivemos a oportunidade, aqui no Senado, de aprovar a Lei Geral do Turismo. Eu, modestamente, tive o prazer de ser relator dessa matéria. E, aí, a gente vê o esforço que foi feito aqui na Casa para aprovar isso em tempo recorde, de maneira célere. É uma lei que define claramente a questão do financiamento da área do turismo, que conseguiu unir, em torno do arcabouço de sua formação, toda a legislação existente, desde as pequenas resoluções, normas e leis.

            Hoje, nós temos aprovada e sancionada pelo Presidente Lula a Lei Geral do Turismo, que regula essa matéria e dá os caminhos para esse trade tão importante de nossa economia.

            Eu disse que o evento de hoje pela manhã se reveste de uma importância especial para nós que somos do sistema CNC, porque ele se dá de forma compartilhada entre a CNC, o Sesc, o Senac, a Comissão de Turismo da Câmara e Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Faziam-se presentes ali representantes dessas instituições, bem como o Presidente do Conselho Nacional de Turismo da CNC, e se debatia a importância do turismo para o País, a importância da preservação do meio ambiente e as questões climáticas.

            O Cbratur, como eu disse, que foi a fonte originária da criação do Ministério do Turismo, tem uma programação extremamente importante para o próximo evento, cuja temática é Copa do Mundo 2014 - Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento do Turismo no Brasil. Será uma oportunidade ímpar para que a gente discuta o evento da Copa do Mundo, que envolve praticamente todas as nações do mundo, para que a gente mostre o nosso País, um país que é dotado de ecossistemas dos mais diversos, um país que tem o privilégio de ter a região amazônica, de ter o Pantanal, as praias do Nordeste, as montanhas de Minas Gerais e no Sul do País, o Centro-Oeste, com as suas nascentes maravilhosas, o Jalapão e as águas quentes do Estado de Goiás, além de um monumento muito especial para o nosso País que é a nossa Capital, Brasília.

            Então, creio que nesse próximo Cbratur, que tratará dessa temática de Copa do Mundo, terá a oportunidade de mostrar as grandes oportunidades que o turismo tem para o Brasil, oportunidades que haverão de nos colocar como um País de destaque, porque, lamentavelmente temos hoje uma baixa visitação de turistas internacionais. Quando comparada a nossa situação com a própria Argentina, com a Espanha, o índice de visitação ao Brasil ainda é extremamente baixo.

            Essa diversidade de que dispõe o Brasil, a oportunidade que temos de mostrar ao mundo esses ecossistemas, essas diversidades regionais faz com que a gente tenha a oportunidade de se colocar como País de grande visitação internacional. Creio que é a grande oportunidade para o turismo se soubermos tirar proveito desses recursos naturais de que dispomos.

            Quero, portanto, Sr. Presidente, finalizar, comemorando o Dia Mundial do Turismo, nesta Semana Internacional do Turismo que se festeja nesta Casa, aliando às Comissões de Turismo da Câmara e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.

            Finalizo minhas palavras, Sr. Presidente, dizendo que estou acompanhando e contribuindo para o desenvolvimento do turismo, como Senador, como Vice-Presidente da CNC, com o maior interesse, pois assim estou certo de que iremos ajudar o Brasil a crescer e a criar empregos. O turismo, na verdade, engloba, o trade do turismo, mais de 60 atividades distintas, atividades essas que quase sempre são formadas pela micro e pequena empresa brasileira.

            Eu também, como Presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, sei da importância do turismo e do apoio que haveremos de dar e estamos dando por meio daquela instituição para o desenvolvimento do turismo no Brasil.

            Estou certo, portanto, de que essa comemoração se reverterá num momento ímpar para se discutir as questões do turismo no Brasil.

            Parabenizo os organizadores, na pessoa do Presidente da Comissão de Turismo da Câmara, Deputado Albano Franco; da Senadora Lúcia Vânia, Presidente da Comissão de Turismo no Senado, de que tenho a honra de ser o Vice-Presidente; da CNC; e dos seus braços, Sesc e Senac.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.