O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, setores importantes da mídia brasileira neste dia fazem uma análise, registram os números do Ipea, do Pnad, acerca da diminuição da nossa pobreza no Brasil.

            Não poderia, Sr. Presidente, deixar de registrar, primeiro com alegria, esses números. A minha militância política, a minha utopia, a minha crença é justamente no sentido de fazer com que o nosso País, não só o nosso País, mas o Brasil e o mundo possam viver com dignidade, com democracia, com liberdade. Isso é o que move a minha militância política.

            Desde os anos 80, quando comecei a minha militância na Universidade Federal do Amazonas, este é o objetivo: fazer com que a humanidade viva com dignidade - evidentemente, faço um corte; um grande pensador francês disse isto: “há um corte: os de cima e os debaixo” -, justamente a luta por melhores dias.

            Aqui no Brasil, sempre se privilegiou uma casta, um segmento pequeno que deteve o poder. E o poder, no Brasil, começa com o poder agrário, com a terra. Logo o Brasil, que os portugueses “descobrem” - quando os portugueses chegam aqui, encontram expressiva cultura indígena -, é dividido nas capitanias hereditárias. E os dirigentes das capitanias são homens de confiança da Coroa portuguesa. O Brasil começa assim. O Brasil começa com uma pequena casta, poucos dirigentes detendo poderes incalculáveis.

            Há pouco, em seu pronunciamento, o Senador Cristovam lembrou os ciclos que o Brasil viveu: da cana, do ouro, da borracha. A minha região, o meu Estado - mais a Amazônia, porque o ciclo da borracha, da seringa, do látex começa em Belém e vai pelo interior da Amazônia, chega até a Bolívia, e parte daí o conflito que nós temos -, o Estado do Acre reflete esse ciclo da borracha.

            E sempre foi assim: um grupo pequeno deteve a riqueza, a renda. O Brasil, nesses cinco séculos, cresce criando essa cultura, que é um diferencial inclusive; até hoje, entre todos os países que compõem a ONU (Organização das Nações Unidas). O Brasil tem uma concentração de renda única. E foi assim na Amazônia com a borracha. A mão-de-obra desse ciclo econômico na Amazônia foi uma mão-de-obra nordestina. Ela foi mais nordestina do que indígena, porque as etnias não aceitaram a dinâmica da exploração do látex - estava falando dos ciclos que V. Exª frisou.

            Vejo hoje esses números que mudam - mas, mesmo assim, o Brasil está longe, se fizermos uma comparação em nível internacional; esses avanços, Presidente Cafeteira, importantes, mostram que, na camada mais pobre, o crescimento é comparado ao crescimento da China. Mesmo assim, se compararmos com outros países, o Brasil continua devedor, continua concentrador, continua desigual, continua injusto com parcelas importantes da nossa população, da nossa sociedade.

            No Brasil, apesar do crescimento - e eu quero destacar o crescimento, quero me congratular com esses avanços -, nós conseguimos passar de cinco países apenas no ranking mundial. Nós conseguimos ultrapassar cinco dos 126 países que guardam critérios para mensurar a concentração de renda. Isso mostra como, ao longo desses séculos, a concentração foi desigual, foi brutal. O Brasil conseguiu ultrapassar cinco países apenas, mesmo com todo esse crescimento dos últimos sete anos - o Ipea apresenta esses números que estão hoje na grande imprensa, no rádio e na televisão, referentes a esse período de 2001 a 2007. É um estudo.

            Por sinal, eu gostaria inclusive de deixar registrada aqui a equipe do Pnad que apresenta este trabalho: Pobreza e Mudança Social. Versam esses números sobre pobreza, desigualdade e a nova estratificação social. Eu gostaria de deixar registrados aqui os nomes desses pesquisadores, como Marcio Pochmann, Jorge Abrahão, Ricardo Amorim, Natália Sátyro, Sergei Soares, Ricardo Paes de Barros (economista), Mirela de Carvalho, Samuel Franco, Rosane Mendonça, Lauro Ramos, Ana Lúcia Kassouf, Milko Matijascic, Leonardo Rangel, Fernando Gaiger, Ana Amélia Camarano, Natália Fontoura, Alinne Bonetti, Maria Piedade, Carla Coelho, Herton Araújo, Luciana Jaccoud. Esses são os pesquisadores, os estudiosos que apresentaram esse trabalho que com certeza vai servir para nortear debates, discussões, reflexões acerca do nosso País, da nossa população, das nossas regiões; dessas diferenças que fazem com que a política seja movida por paixão, por ética. Não pode ser diferente.

            É na busca da superação das desigualdades que comemoramos hoje, mas está longe, do ponto de vista de uma grande maioria, de nós termos um País justo socialmente.

            Esses números chegam num momento em que o Brasil está próximo de uma eleição municipal. E, sem dúvida alguma, são números que refletem políticas do Governo Federal. É claro que o Governo Federal não está sozinho; ele tem os governos estaduais, os prefeitos municipais, as câmaras municipais, que compõem todo o arcabouço do Estado brasileiro.

            Então, esses números chegam num momento em que mostram uma forte política do Governo Federal, mas o Brasil começa nos municípios. E vejo a importância da eleição municipal, a importância de os munícipes escolherem, de forma rigorosa, criteriosa, os prefeitos, para ajudarem na superação da desigualdade ou das desigualdades sociais. Um gestor, um prefeito zeloso, um prefeito que respeite o dinheiro público, um prefeito que construa com a sociedade políticas públicas vai, sem dúvida alguma, Presidente Cafeteira, contribuir com a diminuição dessas desigualdades. Um bom prefeito, um prefeito comprometido com a ética, com o respeito, um prefeito novo, no sentido de não se achar dono do município, mas no sentido de dialogar com a sociedade, com as associações, com as cooperativas, com os sindicatos, com as igrejas, enfim, ele pode aplicar os recursos federais, os recursos estaduais, os recursos municipais de forma a contribuir, ainda mais, com esse momento em que vários Senadores registram mudanças no perfil social, econômico, do povo brasileiro.

            Concedo um aparte ao Senador da educação, o Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador João Pedro, fico feliz de, mais uma vez, esse assunto da luta do Brasil contra a pobreza estar vindo, porque ninguém pode negar - e devemos todos nos alegrar - que há um processo de melhora no Brasil, sem dúvida alguma. E é preciso comemorar isso. Agora, não podemos cair na tentação de nos acomodarmos, e estou certo de que o senhor também não cairia nessa tentação. Por exemplo, passamos cinco países entre um número muito grande. Se passássemos cinco entre um número grande no futebol, nos tornaríamos muito tristes. No futebol, ou somos o campeão ou estamos descontentes; até vice-campeão deixa tristeza, no Brasil, quando se refere a futebol. A gente não pode, portanto, ficar satisfeito com uma melhora pequena, embora deva comemorar. Às vezes, a gente comemora sem ficar satisfeito. A gente comemora, às vezes, porque não piorou. Aqui a gente tem como comemorar uma melhora. Outro ponto é que estamos antes do prazo previsto superando algumas metas do milênio. Mas é preciso lembrar que essas metas são tímidas, não indicam o fim da pobreza; elas indicam, sim, uma evolução às vezes muito lenta. Eu insisto que, além de dar esse salto em relação a cinco países, a gente tem condições, sim, de dar esse salto em relação a um número maior. Sei que o senhor também deseja isso e ainda tem o ímpeto transformador capaz de comemorar sem se acomodar. Isso é o que é importante. Comemorar, sim; acomodar, não.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Agradeço.

            Senador Cristovam, tenha a certeza de que esse é o meu... Nós não podemos parar. Eu estava falando quando apresentei, inclusive, um número: são 126 países, e estamos no 121º. Ora, estamos longe.

            É importante destacar isso aqui, mas precisamos aprofundar mais, porque foram séculos e séculos de exclusão. E precisamos criar. Quero criar mais, ser mais inovador, mais audacioso e mais corajoso para enfrentar esses muros perversos que impõem a milhares de brasileiros condições precárias de vida. Ou seja, quero registrar esse fato com satisfação, mas está longe do meu ideal, do meu sonho, da minha utopia. E isso move a política. Para mim, são números que nos impõem a necessidade de continuarmos fazendo política, vigilantes, com abnegação, no sentido de perseguirmos números de que se orgulhem todos os brasileiros. Então, é importante isso.

            Sei que o Governo do Presidente Lula, o nosso Governo, inaugurou um novo momento. O Presidente Lula hoje está na ONU, mais uma vez - esse é um mérito do Brasil, mas é o nosso Presidente que está lá -, abrindo uma sessão importante e registrando uma pauta que também diz respeito ao Brasil e ao mundo acerca da crise e do combate, de forma resoluta, à pobreza que se espraia por vários continentes e por muitos países. Penso que o Presidente Lula faz um pronunciamento que chama a atenção principalmente dos países considerados ricos e está correto quando alerta para uma crise como essa, em que há uma mobilização de bilhões de dólares para salvar bancos por conta da gestão, da incompetência e do desvio.

            Então, quero também fazer esse registro, que considero importante para o Brasil, da fala precisa do Presidente Lula no sentido de chamar a atenção para a construção de novas políticas em que a solidariedade e a distribuição da riqueza possam ser feitas com o compromisso de salvarmos vidas.

            Sr. Presidente, encerro aqui este registro, dizendo da minha satisfação, mas registrando também a crença em continuarmos a luta em defesa de direitos universais para que trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e do mundo vivam com dignidade.

            Muito obrigado.