O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Epitácio Cafeteira, Srs. Senadores e Senadoras, quero partilhar com o Senado algumas reflexões sobre a crise financeira que atualmente o mundo atravessa. Em primeiro lugar, dizer da minha perplexidade com os desdobramentos dessa crise, que parecia a todos nós que seria de pequena profundidade, de pequena duração, e que se restringia ao sistema hipotecário imobiliário dos Estados Unidos.

De repente, somos surpreendidos e ficamos surpresos ao verificarmos que o país que é líder no mundo inteiro cometeu a imprudência de não fiscalizar, não regular suas entidades financeiras, de tal maneira que o sistema bancário norte-americano traz grandes apreensões para a economia daquele país. E, como é natural, como as quantias envolvidas são gigantescas e com o mundo financeiramente globalizado, isso, evidentemente, tem uma repercussão que não se restringe aos Estados Unidos, mas atinge todas as economias mundiais. E, assim, o Brasil não está isento dos reflexos desse problema.

            Para darmos algumas indicações sobre a profundidade do que está acontecendo, basta dizer que, há duas semanas, a AIG, a maior seguradora do mundo, teve que ser socorrida pelo Banco Central americano a um custo de US$85 bilhões. Em seguida, as outras duas grandes firmas, a Fannie Mae e a Freddie Mac, dois dos pilares do sistema hipotecário dos Estados Unidos, foram virtualmente estatizadas. O apoio governamental a essas instituições chegou a um patamar de US$200 milhões.

A confusão prosseguiu na semana passada e agitou os mercados internacionais. E, assim, vimos caírem os índices das bolsas dos Estados Unidos, da Ásia, passando pelo Brasil, enfim, pelo mundo inteiro.

Nos Estados Unidos, o Lehman Brothers, o quarto maior banco americano, pediu concordata, ameaçando os depósitos de milhares e milhares de investidores. A Merrill Lynch, aquela mesma empresa que dava as notas de perigo da economia de diversos países, maior corretora de valores do mundo, foi vendida às pressas para que também ela não fosse à falência.

A semana terminou com um anúncio de uma espécie de Proer, aquilo que fizemos no Brasil quando os bancos entraram em crise, na década dos 90. A ajuda americana gasta neste Proer foi da ordem de US$1 trilhão, Sr. Presidente, no qual o Governo vai comprar dívidas podres das mãos das instituições financeiras.

A isso, evidentemente, já tínhamos assistido várias vezes no mundo, nas economias pequenas, para socorrerem diversas crises. Mas jamais podíamos pensar que a gigantesca economia norte-americana tivesse necessidade de socorrer-se desse instrumento, por dois pontos que mostram a profundidade do problema. Primeiro, o grande volume da quantia envolvida. Segundo, a medida está sendo tomada justamente pelos americanos, que foram tão ciosos do laissez-faire, tão ciosos da não-intervenção na economia, já que o neoliberalismo pregou que essa era a solução mundial para se chegar à democracia liberal, à economia de mercado, que traria segurança e prosperidade mundial.

Pois bem, o Departamento do Tesouro e o Banco Central americano, que faziam essa profissão de fé na liberdade absoluta dos mercados financeiros, jogaram fora esse discurso e intervieram de maneira direta para conter o pânico que se estabeleceu.

Os economistas e alguns mais alvoroçados, tanto lá fora como no Brasil, começaram a traçar comparações com o passado, Sr. Presidente, a estabelecer parâmetros com base no passado para se fazer uma análise do presente. Assim, lembramos a crise asiática de 1997, que pegou os Tigres Asiáticos, e também o crash de 1929, que foi de uma violência tão grande que levou os Estados Unidos a um processo de quase falência total.

Foi um momento em que os americanos, pela primeira vez, pretenderam abandonar a teoria da não-intervenção estatal, adotar as doutrinas de Lord Keynes e tornar-se um país keynesiano, interferindo na economia para que pudessem salvá-la da grande crise de 1929.

Pergunto: existe alguma similitude entre a crise de 1929 e a atual?

Àqueles que dizem que isso pode ocorrer no Brasil, lembrando a crise de 1929, respondo que é inteiramente impossível. Em 1929, o Brasil dependia de uma única commodity, que era o café, que só tinha um único comprador: os Estados Unidos. O café representava 71% de todas as nossas exportações. Para piorar a situação, naquele tempo tínhamos safras excessivas além da demanda que existia no mercado, o que provocava preços baixos e achatamento do volume de nossas exportações. Com a crise americana de 1929, em um ano, as nossas receitas cambiais caíram de US$445 milhões para US$180 milhões. Em dois anos, o preço do café passou de US$22,5 para US$8 por libra. Sem comprador externo, o Brasil não tinha dinheiro para importar e fazer funcionar a sua indústria e o comércio. Esse era o Brasil de 1929.

O resultado foi uma grande recessão, combinada com uma desordem nas finanças públicas e tragédias pessoais, que envolveram trabalhadores desempregados aqui também e empresários falidos.

As pernas frágeis nas quais se sustentava a economia brasileira daquele tempo não agüentaram e se romperam, lançando o País também numa outra crise. Não podemos separar a crise financeira de 1929 das conseqüências institucionais que o País viveu, quando tivemos a grande ruptura da revolução de 1930. Essa crise econômica degenerou-se numa crise institucional.

Vamos considerar a outra comparação, embora com menos intensidade. A crise asiática de 1997/98 também pegou o Brasil num momento de fragilidade econômica. Os chamados Tigres Asiáticos viram sua participação reduzir-se: primeiro, no mercado americano, que era o maior mercado comprador, o qual passava por grandes reformas econômicas, que promoveram uma desvalorização monetária e a redução do seu déficit comercial e fiscal; e, depois, no mercado japonês, quando o iene se desvalorizou fortemente, inibindo também as importações. Os Tigres Asiáticos foram, então, alvo de especulação internacional contra as suas moedas, desencadeando uma fuga de capitais e uma crise global, que chegou à América Latina também. A crise encontrou-nos, em 1998, com o nosso câmbio supervalorizado, com um expressivo déficit comercial e sob o espectro de uma fuga de capitais muito grande, que tivemos efetivamente. A dívida pública brasileira saltou para 316 bilhões de dólares em janeiro de 1998. A título de comparação, em 1995, ela alcançava 62 bilhões, mas felizmente não tivemos, como em 1929, nenhum transtorno institucional.

A democracia havia se consolidado no Brasil, capaz de enfrentar crises como a que ocorrera em 1930. Hoje, estamos distantes daquelas tribulações econômicas e sociais. A política econômica atualmente seguida pelo Brasil e pelo Presidente Lula fez com que o País construísse fundamentos sólidos, com reservas cambiais da ordem de 205 bilhões de dólares, superávit comercial que não depende só de um mercado externo, inflação sob controle e safra agrícola recorde.

Hoje, somos credores externos líquidos, uma situação bem diferente daquele passado em que parte da dívida interna era atrelada ao dólar. O fato é que a crise, desta vez, deve afetar mais aos outros do que o nosso País. Desta vez, estamos com uma economia preparada para enfrentar crises. Não vamos dizer que ela não vá ter conseqüências. Vai, mas as conseqüências serão muito menores do que foram no passado, quando tivemos de viver aquelas outras crises no âmbito mundial.

No plano institucional, nossa situação é bem diferente e, no plano econômico, basta examinarmos os dados sobre o desempenho da nossa economia. É muito importante que o Brasil conheça esses dados, para que tenhamos confiança de que os problemas estão aí sim, mas o País está em uma situação de muito menor vulnerabilidade do que no passado.

Os dados são os seguintes: pela primeira vez, a classe média do Brasil passou de 50% - mais da metade da nossa população pertence à classe média -, em seis regiões metropolitanas.

Entre 2003 e 2006, 9,7 milhões de pessoas deixaram a faixa da pobreza absoluta. E, segundo estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas, que li ontem, esses números já são muito melhores do que esses que estou citando, baseados em estatísticas um pouco defasadas.

A pobreza nas regiões metropolitanas, Sr. Presidente, caiu de 35% para 24%, entre 2003 e 2008. O salário mínimo continua a receber aumentos reais, totalizando um reajuste de mais de 52%, entre janeiro de 2003 e 2008, o que beneficia diretamente as populações mais pobres.

A renda média real aumentou 5,3% entre 2003 e 2006. O impacto do crescimento da renda dos brasileiros e das políticas públicas é muito evidente. Temos mais domicílios com bens de consumo duráveis, como geladeiras, máquinas de lavar roupa, televisões. As residências com energia elétrica passaram de 90,2% para 97% do total

Algo parecido aconteceu com a disseminação dos telefones nos domicílios brasileiros, que aumentou de 71,6% para 74,5%, entre 2005 e 2006. Só nesses dois anos, os índices de saneamento básico, distribuição de água, coleta de lixo, subiram entre 2% e 3%.

Semana passada, comemoramos mais uma boa notícia, com a confirmação de que a economia brasileira criou mais de dois milhões de empregos formais nos últimos doze meses, um resultado que é um recorde na nossa série histórica. Tudo indica que a próxima taxa de desemprego a ser divulgada deve ficar, mais ou menos, na faixa de 7%, abaixo dos 8,1% de julho. Esse índice vem caindo de maneira consistente, desde 2002, e é talvez o melhor testemunho da solidez e da eficácia da política econômica.

Entre janeiro de 2003 e julho deste ano foram criados 11,7 milhões de postos de trabalho, dos quais 9,7 milhões no mercado formal. Com mais emprego, com mais renda, cresceu a demanda doméstica. O consumo aumentou 6,7% no último ano e vem subindo há 19 meses consecutivos. O volume de vendas do comércio varejista saltou de 8,2%, em julho de 2008, comparado com o mesmo mês de 2007. Os mercados de crédito de capitais seguem em expansão. O volume de crédito do sistema financeiro chegou a pouco mais de R$1 trilhão ou 37% de nosso Produto Interno Bruto.

Aliás, no front econômico, temos colecionado boas novas e, agora, boas notas também. O Brasil obteve a classificação do Grau de Investimento por agências de classificação de risco. O superávit primário foi de 6% do PIB no período de janeiro a julho de 2008. O Produto Interno Bruto cresce há 26 trimestres seguidos, chegando a R$2,6 trilhões em 2007. Na comparação entre os primeiros trimestres de 2007 e 2008, o PIB cresceu 6,1%. O investimento estrangeiro direto quase dobrou entre 2006 e 2007: no ano passado, acumulou US$34,6 bilhões e, na primeira metade de 2008, chegou a US$19,9 bilhões.

A nossa produção industrial cresceu 8,5% em julho último, e a produção de veículos bateu os recordes históricos de três milhões de unidades montadas e de 2,5 milhões de unidades vendidas em 2007.

O País vem brilhando também na agricultura e na produção de petróleo. Hoje, temos a perspectiva de passar da condição de país importador de petróleo para a de grande exportador.

A safra agrícola de 2007 bateu o recorde histórico ao atingir 133 milhões de toneladas.

No ano passado, a energia gerada a partir da cana-de-açúcar superou a produzida pelas hidrelétricas. E com o início da produção de petróleo do pré-sal, abre-se a perspectiva de o Brasil se tornar, como eu já disse, um grande exportador de combustível.

Em síntese, estamos reduzindo a pobreza e levando educação, saúde e saneamento básico a mais brasileiros, redistribuindo renda e construindo um país para o futuro.

O índice de Gini, que mede a desigualdade de renda no País, é o menor desde 1981. O Brasil está hoje entre as nações com alto Índice de Desenvolvimento Humano, o famoso IDH.

Por fim, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de prestar o meu reconhecimento ao Presidente Lula pelos bons rumos do Brasil, que está mais próspero, mais protegido das intempéries externas, com instituições políticas firmes e em pleno funcionamento.

Antigamente, dizia-se que o único governante que não falou mal do seu antecessor foi Tomé de Sousa, porque foi o primeiro. Pois manifesto-me agora com a autoridade de quem já foi Presidente da República e conheceu dificuldades. Vivi as minhas dificuldades. Construímos, naquele período também, uma fase áurea de consolidação das instituições democráticas. Enfrentamos mais de doze mil greves, criamos uma sociedade democrática, iniciamos programas sociais que se derramaram. O Brasil cresceu, durante o período em que governei, uma média de 5% ao ano. Desde esse período até agora, após dois anos do segundo Governo Lula, não voltávamos a crescer; voltamos agora, depois de 20 anos.

Num mundo de globalização financeira, ninguém fica imune a abalos sísmicos da economia. A crise está instalada nos países desenvolvidos e parece que será longa. Mas, mesmo com as medidas tomadas pelo governo americano e com as que ainda serão adotadas para evitar o seu aprofundamento, o Brasil, como eu disse, deve sofrer algumas conseqüências, como já estamos sentindo com a queda da Bolsa de Valores.

Há cerca de dois meses, participei de um congresso em Estocolmo, no qual também fui conferencista, em que já anunciávamos que teríamos uma crise. Mas, evidentemente, recordo como são imprevisíveis os dados sobre a economia. Como a economia não é uma ciência exata, por mais que façamos projeções, nunca acontece exatamente como pensamos.

Naquela reunião, todos achávamos que haveria uma crise, mas que ela não estaria tão próxima, que demoraria um pouco mais a acontecer, que não seria tão profunda, como eu disse, e que também não seria tão longa. Hoje, estamos vendo que é uma crise profunda e que vai se alongar um pouco mais.

Os Estados Unidos não se prepararam, falharam na regulamentação. Se o capitalismo quer sobreviver, ele não pode fazer aquilo que o comunismo fez, que foi tornar-se um dogma e, como um dogma, uma religião. Era impossível, tudo dava certo. O capitalismo tem que se adaptar também, tem que saber que o Estado não resolve tudo, mas quase tudo. O Estado não constrói estradas, não constrói hospitais, não constrói ruas.

Na realidade, temos que dosar entre um Estado com visão social e um Estado com liberdade econômica. Essa liberdade econômica nunca pode ser absoluta: ela tem que ser sempre regulada, vigiada, para que o objetivo central do capitalismo, que é o lucro, não seja exacerbado e que, em busca dele, não se pratiquem ações inadequadas, que, muitas vezes, tal como hoje, terminam em brutal especulação.

O nosso País, contudo, está bem preparado para enfrentar esta crise por que estamos passando.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador e Presidente José Sarney, V. Exª, com a experiência de quem viveu momentos tão difíceis da história do nosso País e do mundo, traz hoje uma reflexão de grande relevância no momento em que a principal economia do mundo, conforme V. Exª salientou, enfrenta grandes dificuldades. As autoridades do Governo George Walker Bush encaminharam ao Congresso Nacional um pacote de soluções que, de alguma maneira, preocupam grandes economistas e todos nós, inclusive o nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. V. Exª traz informações muito relevantes sobre como, felizmente, o Presidente Lula vem conduzindo a política econômica, que nos leva a ter, hoje, uma combinação de bons resultados, como no que diz respeito ao crescimento econômico, combinado com uma estabilidade de preços bastante razoável - a inflação está sob controle - e diminuição da desigualdade, pois, conforme V. Exª salientou, estamos com o coeficiente Gini diminuindo ano a ano. Ainda que sejamos tão desiguais, dos mais desiguais no mundo, é importante sabermos que, de 2003 para cá, ano a ano, o coeficiente de desigualdade tem diminuído, assim como tem diminuído o número de pessoas que estão abaixo da linha de pobreza absoluta, a ponto de, inclusive, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios publicada pelo IBGE na última semana denotar que o número de pessoas em condições de pobreza absoluta diminuiu de 19% para 17%, em números redondos, de 2006 para 2007. É importante que, na hora de refletir sobre os meios de enfrentar essas dificuldades, conforme V. Exª registra, sejam definidas as regras e as diretrizes para que todos possam usufruir do progresso. Ainda hoje, na Assembléia Geral das Nações Unidas, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva relembra que a ausência de regras favorece aos aventureiros e oportunistas, em prejuízo das verdadeiras empresas e dos trabalhadores. “É inadmissível - lembra ele a lição do grande economista brasileiro Celso Furtado - que os lucros dos especuladores sejam sempre privatizados, e suas perdas, invariavelmente socializadas”. Ainda: “A economia é séria demais para ficar nas mãos dos especuladores. A ética deve valer também na economia. Uma crise de tais proporções não será superada com medidas paliativas. São necessários mecanismos de prevenção e controle, e total transparência das atividades financeiras”. Permita ainda, Senador José Sarney, aqui comentar um trecho pronunciado hoje pelo Presidente Lula que me pareceu muito relevante e que, de alguma forma, se insere no belo pronunciamento de V. Exª. O Presidente Lula abraçou um dos temas em que tenho muito em comum com ele. Ele disse: “O Muro de Berlim caiu. Sua queda foi entendida como a possibilidade de construir um mundo de paz, livre dos estigmas da Guerra Fria. Mas é triste constatar que outros muros foram se construindo, e com enorme velocidade. Muitos dos que pregam a livre circulação de mercadorias e capitais são os mesmos que impedem a livre circulação de homens e mulheres, com argumentos nacionalistas, e até fascistas, que nos fazem evocar, temerosos, tempos que pensávamos superados”. Isso me faz lembrar aquelas belas palavras que o Senador Barack Obama disse diante do Muro de Berlim, segundo as quais nós não podemos mais admitir, em nosso tempo, os muros que separam os que muito têm dos que pouco têm; os mulçumanos dos judeus, dos cristãos e de pessoas de todas as origens e raças, e assim por diante. V. Exª menciona o bom momento que vive o Brasil. Entendo que, em grande parte, ele decorre do aprendizado de muitos erros e acertos que vivemos ao longo da história. A maneira como o Presidente Lula tem conduzido o País, procurando ouvir e ter o respeito de todos os segmentos, desde o dos trabalhadores até o dos empresários, é algo muito positivo e que se reflete na proporção de aceitação praticamente recorde que a pesquisa Sensus revelou: é o mais alto índice de aprovação desse indicador desde quando, há dez anos, iniciou-se esse tipo de pesquisa. Meus cumprimentos a V. Exª, Senador José Sarney.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy, por esse aparte em que V. Exª, além de seus pontos de vista, traz informações, como aquelas a respeito do discurso do Presidente Lula e do discurso do candidato à Presidência americana Barack Obama. Se V. Exª ainda não estava aqui no Plenário, lembro que tive oportunidade de fazer, detalhadamente, um relato de todos os números excelentes que atualmente temos no Brasil, não só na macroeconomia, mas também, de maneira geral, na vida de todos os brasileiros.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Essa parte eu ouvi.

O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - E é por isso que, quando vejo os índices de popularidade de que hoje desfruta o Presidente Lula, constato que ela se construiu justamente sobre esses números, que resultam daquelas providências de seu Governo que determinaram que o Brasil vivesse hoje o momento que vive.

Ressalto um ponto também muito importante, que é a base de todo resultado positivo do Governo Lula: ele deu tranqüilidade social ao Brasil. Durante o seu Governo, temos tido uma tranqüilidade social muito grande, pela segurança que ele inspira às classes mais pobres, às classes trabalhadoras, mas também às classes produtoras e mais ricas do Brasil. É essa segurança que ele dá e essa confiança que ele transmite que, certamente, embasam esses números que ele conseguiu em seu Governo e que se transferem à sua popularidade.

O Brasil - quero terminar - tem solidez nos seus números e, mais importante ainda, tem estabilidade política e uma liderança forte, que nos dão a segurança e a certeza de que podemos ter tranqüilidade. As crises são administráveis, e nossa economia está robusta e em curva ascendente de crescimento e de estabilidade.

Muito obrigado, Sr. Presidente, inclusive por sua tolerância em relação ao meu tempo e ao tempo do aparte do Senador Suplicy.