O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Heráclito Fortes, Sr. Senador Renan Calheiros, que acaba de fazer uma manifestação sobre a questão do turismo e seu desenvolvimento no País, chamando atenção especial para a problemática regional nordestina. 

             Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a atual crise que se iniciou na bolsa de valores de Nova York, com repercussões mundiais, cujos enfrentamentos estão sendo adotados pelo governo dos Estados Unidos, confirma o quanto estava certo o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, o Proer, efetuado no Brasil de 1995 a 2000, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na realidade, o Brasil, nisso, só despendeu cerca de 2,5% do nosso Produto Interno Bruto, quando os Estados Unidos já gastavam em torno de 5,3% no início da crise, que lá, ainda não contida, agora se expande, provocando receios não somente na Europa e na Ásia, mas também, no espaço da América Meridional, envolvendo a América Central, o Caribe e a América do Sul.

Se analisarmos a questão, vamos verificar que o quadro dos países da América do Sul era ainda pior do que o do Brasil: 19,6% de prejuízos do PIB no Chile e 13% na Argentina.

Aí caberia fazer, Sr. Presidente, algumas observações sobre o Proer, posto que essa providência foi essencial para que julgássemos, contivéssemos uma crise de grande extensão.

Diz-se que recordar é viver. Então, vou recordar um tempo passado, mas que não está muito distante dos de hoje. O Proer, como já tive oportunidade de afirmar, foi um Programa criado no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Participei de algumas reuniões, em momentos extremamente complexos da vida nacional, não somente com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas também com sua equipe econômica, tendo à frente o Ministro Pedro Malan, e com dirigentes do Banco Central e outros Ministros.

O Proer então instituído era um programa de estímulo à reestruturação e fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e foi instituído em 3 de novembro de 1995, pela Resolução nº 2.208, do Conselho Monetário Nacional, e pela Medida Provisória nº 1.179, posteriormente convertida na Lei nº 9.710, de 1998. Em 1995, estávamos celebrando o primeiro ano do Plano Real. A nova moeda entrou em vigor no dia 1 de julho de 1994. Em 1995, já nos deparávamos com a crise externa que teve reverberações em nosso País.

É bom lembrar, nobre Senador Heráclito Fortes, que viveu essa realidade com tantos outros membros do Senado Federal, no instante da implantação do Plano Real, durante o octoênio do Presidente Fernando Henrique Cardoso, não tivemos crises externas em apenas dois anos: 1996 e 2000. Isso exigiu do Governo de então muito discernimento no arbitramento dessas crises, “engenho e arte”, para usar a expressão de Camões, algo que não faltava ao Presidente Fernando Henrique Cardoso. O fato é que conseguimos, em que pese as vicissitudes que atravessamos nos oito anos de Governo, ao final, deixar implantado um programa de estabilidade econômica, hoje, seguramente, o mais bem-sucedido que o País já conheceu. Graças a ele, se estabeleceu uma vertebração que permitiu ao Brasil voltar a ter um crescimento sustentado, livre da inflação, aumentando a sua interlocução no exterior, tornando viável enlaces com a União Européia, como o Tratado de Madri, de 1995, e, assim, dar ao País uma nova configuração no cenário internacional.

Volto a 1995. O contexto econômico que o Brasil vivia naquele momento explica os fatores que levaram à crise das instituições financeiras e a necessidade de um plano daquela natureza. O Plano Real, que havia sido implantado em 1994, abalou um bom número de bancos que tinham, na inflação elevada, a base estrutural do seu padrão de rentabilidade. A deterioração do poder de compra dos depósitos, mesmo os remunerados, era uma das principais janelas por onde os bancos, naquele momento, obtinham os seus lucros.

A chamada “receita inflacionária”, ou seja, a parte dos lucros dos bancos decorrente da inflação chegou a ser, no início dos anos 90, de 4% do PIB e respondia por 40% da receita de intermediação financeira. Em 1994, com o advento do Plano Real, esses percentuais já haviam caído para 2% do PIB e 20% da receita, respectivamente. Em 1995, os valores já eram, então, desprezíveis.

O crescimento dos depósitos bancários, que, naturalmente, aconteceria com o fim da hiperinflação, não teve o resultado planejado, embora os depósitos a vista tenham crescido 165% nos primeiros seis meses do Plano Real. Todavia, o surto de crescimento foi interrompido pela crise mexicana de 1995 e a conseqüente alta nas taxas de juros praticadas no Brasil no segundo trimestre daquele ano. É bom recordar que, na crise mexicana, o Presidente Clinton teve de socorrer o Banco Central mexicano numa madrugada com US$ 50 bilhões para que as instituições bancárias pudessem funcionar adequadamente no México.

A pronta ação do Presidente Clinton permitiu fazer com que o México superasse a crise e, resgatasse, posteriormente, os seus compromissos com o Tesouro americano.

É lógico que a crise no sistema financeiro brasileiro era, portanto, forte. As ferramentas de que o Banco Central dispunha tradicionalmente não seriam suficientes nem adequadas para lidar com a quebra generalizada que se antevia. Havia o risco real de comprometimento de todo o sistema de pagamentos de nossa economia. Fazia-se necessária uma iniciativa radical de reestruturação de todo o sistema financeiro. Essa iniciativa, volto a frisar, Sr. Presidente, Senador Heráclito Fortes, foi o Proer.

Logo de início, o nosso Banco Central estabeleceu os dois princípios gerais do programa: salvaguardar o sistema de pagamentos e punir as más políticas bancárias. Em outras palavras, de um lado, preservar a saúde do sistema, ou seja, a higidez do sistema e, principalmente, os bens dos depositantes, e, de outro, estabelecer penalidades para os banqueiros cuja irresponsabilidade havia provocado a desestabilização de suas instituições e, conseqüentemente, de todo o sistema.

Sem querer me alongar em números, gostaria de trazer à memória que, no total, oito fusões ou aquisições foram realizadas no âmbito do Proer. Quatro delas obedeceram ao modelo reservado aos grandes bancos.

O banco adquirente selecionava os ativos do banco problemático que lhe interessava preservar, mas assumia também todos os depósitos. Os ativos remanescentes, que se convencionou chamar de “podres”, eram incorporados pelo BC e formavam o “banco ruim”, que era, então, liquidado extrajudicialmente.

O modelo reservado aos bancos médios e pequenos, por sua vez, era mais simples. Não havia divisão entre banco “bom” e banco “ruim”. O banco problemático era simplesmente vendido, e o Proer fornecia um “colchão de liquidez” para garantir determinadas operações que passariam a ser feitas pelo banco adquirente, como saques de depositantes e alavancagem de novas operações para amenizar os prejuízos e os ativos ruins do banco problemático.

A última operação de financiamento do Proer foi concluída em meados de 1997. A implementação do programa custou, no total, R$20,4 bilhões, valores da época, cerca de 2,7% do PIB médio do triênio 1995/1997. Os valores atualizados são, evidentemente, maiores, mas a indicação do percentual do PIB dá uma boa noção de que o programa teve custos relativamente baixos.

A título de comparação, planos semelhantes em outros países foram bem mais caros. Exemplifico. No Chile, em 1985, foram 19,6% do PIB; na Argentina, 1982, 13%; nos Estados Unidos, 1991, 5,3%.

Ainda não temos condições de avaliar os valores referentes ao plano proposto atualmente nos Estados Unidos, mas já podemos antecipar que não será nada barato. Pelo contrário, as expectativas são de que o volume de recursos e o comprometimento do PIB americano serão extremamente elevados.

Sr. Presidente, nobre Senador Eduardo Azeredo, V. Exª é especialista no assunto, foi Governador de Minas Gerais e conhece bem a economia brasileira, devemos frisar que o Banco Central vem resgatando consistentemente parte dos valores que investiu no Proer. Vários dos chamados “títulos podres”, em poder dos bancos adquirentes, que foram desviados ao Proer, revelaram-se, com o passar do tempo, ativos de qualidade. Não se tratou, portanto, de “doação” para instituiçoes quebradas. Foi, antes, um empréstimo que vem sendo resgatado com regularidade conforme demonstram os balanços patrimoniais do Banco Central.

Sr. Presidente, as diferenças entre o Proer e o plano que se aventa atualmente para o sistema financeiro norte-americano não fica apenas na questão dos custos. Esse é um dos quesitos, mas não é o único.

O nosso Proer foi uma resposta rápida, mesmo porque a crise exigia uma ação rápida para tranqüilizar os mercados e evitar uma reverberação da nossa crise além-fronteiras. De mais a mais, tínhamos muito interesse em manter o adequado travejamento do Plano Real, que, ao final, demonstra ser o mais bem tecido e o mais sólido plano de estabilização fiscal que o Brasil conheceu. E, aí, eu aplicaria não somente ao período republicano, mas também ao período do Império. É lógico que, no Império, a nossa economia era muito menor. Não me refiro ao início da República, quando tivemos grandes dificuldades, mas também nossa economia era bem menor. Refiro-me, de modo geral, ao Brasil de hoje, ao Brasil de nossos dias.

Então, repetindo, o nosso Proer foi uma resposta rápida, bem estruturada, barata, eficiente e bem sucedida a uma situação que resultou de um contexto econômico bastante pontual, qual seja a estabilização econômica e o fim da hiperinflação proporcionados pelo Plano Real.

Banqueiros que não se comportaram adequadamente foram punidos com a perda de suas instituições, e os bens dos depositantes foram preservados em sua integridade. Os valores investidos pelo programa estão sendo paulatinamente reincorporados pelo Banco Central. Os efeitos benéficos da atuação enérgica - e eu diria também cirúrgica - do BC, naquele momento, se verificam até hoje com a estabilidade econômica e a solidez de nossas instituições financeiras diante da presente crise internacional.

Abro um parêntese, nobres Senadores Eduardo Azeredo e Heráclito Fortes, para salientar o fato que não pode ficar sem o registro. A crise foi debelada rapidamente, talvez num tempo menor do que com a qual se defrontam os Estados Unidos neste momento. Isso mostra mais uma vez não somente a forma competente como agiu o Governo Fernando Henrique Cardoso, mas mostra também como se teve uma antevisão do que deveria ser feito e deveria também igualmente ser executado, o que nos permitiu, portanto, avançar de forma significativa.

Sr. Presidente, o economista Maílson da Nóbrega, com sua experiência de Ministro da Fazenda e no mercado de capitais, resumiu muito bem ao dizer: “O que salvou o Real foi o Proer. Se o Governo não tivesse tomado essa iniciativa, corria o risco de enfrentar uma crise gigantesca do sistema financeiro”.

Lembre-se de não haver sido usado dinheiro do Orçamento Federal, prova da seriedade com que se administrou a crise sem transigir naquilo que era essencial à estabilidade fiscal do País. Os recursos vieram da própria reserva bancária, formada pelos depósitos compulsórios que os próprios bancos são obrigados a retirar de todos os depósitos efetuados à vista e entregues, como garantia, ao Banco Central.

Isso fez parte do amplo programa, incluindo a federalização para posterior privatização de bancos estaduais. Tivemos, portanto, um período que ensejou a venda de bancos estaduais, muitos dos quais debilitados e enfraquecidos por políticas equivocadas. Devo salientar que se fez o refinanciamento das dívidas dos Estados e a emissão de títulos da dívida pública com cláusula de reajuste cambial.

Assim se estabeleceram as bases do desenvolvimento que muito beneficiaram não somente o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas também o de seu sucessor. Nunca é demais insistir que o País voltou a crescer após o término da administração Fernando Henrique Cardoso. Isso se deveu, basicamente, aos bons fundamentos da economia, que propiciaram, conseqüentemente, um período continuado de desenvolvimento do País.

Já naquele tempo - volto a fazer um exercício de lembrar o passado - o Banco Central passou a reformular com eficiência a fiscalização do sistema bancário para melhor acompanhamento da situação patrimonial dos bancos.

Foi o Proer que devolveu melhor concretizadas as atribuições legais do Conselho Monetário Nacional: estabelecer as diretrizes gerais das políticas monetária, cambial e creditícia; regular as condições de constituição, funcionamento e fiscalização das instituições financeiras e disciplinamento dos instrumentos de política monetária e cambial.

Sem o Proer, acreditem V. Exªs, até o Banco Central teria sido atingido. Lembrem-se de que, em 1986, foram extintos os suprimentos automáticos de moeda do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, passando as emissões a serem efetuadas pelo Banco Central, recebendo os recolhimentos compulsórios, redescontando os empréstimos concedidos pelos bancos, compensando a circulação monetária, comprando e vendendo títulos da dívida pública, controlando os fluxos de capitais estrangeiros, autorizando e normatizando também, fiscalizando e intervindo, quando necessário, nas instituições financeiras.

Se o Banco Central não estivesse devidamente pronto para agir nas vicissitudes que enfrentamos, teríamos devolvido o Brasil aos períodos de inflações de mais de dois dígitos. É bom não esquecer que tivemos, na década de 1980, períodos de inflação de 87%, 85% ao mês.

Então, Sr. Presidente, a pronta ação do Proer ajudou o Conselho Monetário Nacional no controle de normas vindas de 1986 e consolidadas pela Constituição de 1988.

A crise de 1995 era a primeira após essas providências. O Brasil enfrentou-a e venceu-a graças ao descortínio e prudente coragem do Presidente Fernando Henrique Cardoso e de toda a sua equipe - não podemos esquecer os ministros da área econômica, entre eles o Ministro Pedro Malan, que permaneceu durante os oitos anos de Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, à frente do Ministério da Fazenda. O resultado hoje se apresenta muito positivamente, demonstrando quanto estava certo ao se criar o Proer, que evitou novas e maiores crises, assim possibilitando novos ciclos de desenvolvimento, graças à existência de um sistema bancário hígido, saudável e assim desfrutando de grande conceito.

Hoje, diante dessa nova crise mundial, que espero não tenha maiores reverberações nos Estados Unidos e no mundo, cabe ao Governo atual manter e atualizar aquelas providências, para que não venhamos a ser atingidos. Acredito que isso muito dependerá da capacidade de reagirmos adequadamente a desdobramentos que venham a ocorrer nos Estados Unidos, na Europa, na Ásia e em nosso País.

Sr. Presidente, gostaria de fazer um registro alusivo ao falecimento ocorrido em São Paulo da ex-Ministra Esther de Figueiredo Ferraz.

A Ministra Esther de Figueiredo Ferraz ocupou a Pasta da Educação e Cultura durante o Governo do Presidente João Baptista Figueiredo; era bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e licenciada em Filosofia pela Faculdade de Filosofia de São Paulo. Foi a primeira mulher a lecionar na Faculdade de Direito da USP, a primeira mulher a ser reitora de universidade brasileira e a primeira mulher a ocupar o Ministério da Educação e Cultura.

Com simplicidade, a Ministra explicou esse seu pioneirismo: “alguém tinha de ser a primeira, e aconteceu de ser eu”. De fato ela foi a primeira mulher a gerir os destinos da educação brasileira no plano nacional.

Tive a graça de sucedê-la em 1985, ao empossar-se o Governo Tancredo Neves/José Sarney, sob a Presidência de José Sarney. À época o Ministério foi transformado de Educação e Cultura para Educação e Esportes. Mantive um bom convívio com ela que realizara excelente trabalho à frente do Ministério da Educação.

Era irmã de José Carlos de Figueiredo Ferraz, excelente técnico, engenheiro, ex-Prefeito de São Paulo.

Esther de Figueiredo Ferraz integrou o Conselho Estadual de Educação de São Paulo, foi Diretora de Ensino Superior do MEC e Secretária de Educação de São Paulo.

Tais razões, Sr. Presidente, nos levam a prestar esta homenagem de profundo pesar pelo falecimento da Ministra Eshter de Figueiredo Ferraz, ontem ocorrido. Em função disso, Sr. Presidente, requeiro as seguintes homenagens: inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, ao Ministério da Educação, ao Governo de São Paulo e à Academia Paulista de Letras, pelo falecimento da ex-Ministra da Educação e Cultura e membro da Academia Paulista de Letras Esther de Figueiredo Ferraz.

Sr. Presidente, eram essas considerações que desejava fazer no dia de hoje, agradecendo o tempo que V. Exª...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte, Senador Marco Maciel?

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Pois não, nobre Senador Heráclito Fortes. Concedo, com prazer, o aparte a V. Exª, que certamente conheceu muito bem a Ministra Esther de Figueiredo Ferraz e com ela conviveu aqui em Brasília.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Quero associar-me às manifestações de V. Exª - o Brasil perde uma das grandes expressões na área da educação e da cultura deste País - e quero me dispor a ser signatário do documento proposto por V. Exª, fazendo minhas as suas palavras tão bem proferidas. Por outro lado, Senador Marco Maciel, quero aproveitar este aparte para parabenizá-lo pelo oportuno e equilibrado discurso que V. Exª faz sobre o Proer. Acho, Senador Marco Maciel, que o tempo faz justiça a algo de moderno, de avançado; um dispositivo que salvaguardava, acima de tudo, o equilíbrio da economia nacional, que foi idealizado no Governo Fernando Henrique pela sua equipe econômica. Todos nós nos lembramos, Senador Azeredo, das dificuldades enfrentadas, na época do Proer, pelas críticas que partiam principalmente de quem fazia oposição naquela época pela sua criação. As pessoas não se apercebiam que aquilo era um instrumento de preservação de um sistema fundamental para a economia brasileira, que era o sistema bancário. Senador Marco Maciel, esse sistema, de tão bom e tão perfeito, foi imediatamente copiado por alguns países. A crise seguinte à brasileira bateu exatamente no Japão, e o Japão recorreu exatamente ao sistema adotado recentemente no Brasil. Eu me lembro que estive naquele país, em uma delegação chefiada pelo então Presidente da Câmara Luiz Eduardo Magalhães, e a grande curiosidade de todos era sobre o Proer: como funcionava, se funcionava; e o Governo Japonês, em uma crise, uma verdadeira quebradeira de bancos, adotou esse sistema. Não vamos falar dos outros países que o adotaram, mas vamos só lembrar essa crise americana. Mais uma vez, o sistema é usado como socorro, e o próprio Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em determinado momento, vangloriou-se de o Brasil ter dispositivos como o Proer. Eu quero dizer a V. Exª que acompanhei bem de perto a elaboração, a discussão e as críticas. E, se eu já tinha uma admiração muito grande pelo Presidente Fernando Henrique, ela cresceu exatamente pelo seu comportamento com relação ao uso dos instrumentos do Proer para a manutenção do equilíbrio da economia brasileira. Sabe V. Exª que inclusive problemas de ordem pessoal S. Exª enfrentou e, de maneira soberana, agindo como estadista, teve que conviver com o encerramento das atividades de bancos ligados a familiares muito próximos seus, mas não abriu mão da estrutura, não abriu mão daquilo que a equipe econômica colocou para a salvaguarda do sistema. Vitorioso na sua concepção, estamos aqui hoje a exaltar talvez um dos maiores instrumentos que a economia brasileira adotou para o seu próprio benefício. E hoje, quando o mundo inteiro respeita, reverencia o Proer, vemos a nação mais rica e poderosa do mundo seguindo seus passos. Parabéns a V. Exª.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Senador Heráclito Fortes, quero agradecer o substancioso aparte de V. Exª nos dois pontos a que me referi no meu discurso, pelo passamento da Ministra Esther de Figueiredo Ferraz e pelo tema que feri no início da minha oração relativo ao Proer.

O País viveu um momento de grave crise nos idos de 1995. Ainda tenho presentes as dificuldades que o governo passou para que encontrássemos antídotos adequados ao enfrentamento da crise com custos extremamente reduzidos. Foram noites indormidas mas superamos com êxito e envolvimento de especialistas no assunto.

Certa feita, o Ministro José Serra me falou assim: “Marco, a crise pode chegar grande no Palácio do Planalto, mas em pouco tempo estará reduzida, porque Fernando Henrique tem o talento de reduzir as crises, ou eliminá-las”.

No octoênio do Presidente Fernando Henrique Cardoso, no qual tive a honra de ser Vice-Presidente, em apenas dois anos não tivemos crises externas graves. Nos demais seis anos, enfrentamos crises externas graves. O Plano Real saiu fortalecido, criando condições para o governo seguinte dar continuidade ao Programa, assegurando um processo de crescimento cada vez maior.

Então, não podemos deixar de, diante de crise, fazermos reflexão sobre o acontecido no passado, mesmo porque, como disse o historiador italiano, Carlo Levi, “o futuro tem um coração antigo”. Para compreender o futuro, é necessário olharmos o passado e tirarmos as lições de crises vividas no período imperial, no início da República, após a Revolução de 1930. E quantos exemplos poderíamos dar. É importante ter presente isso, posto que estamos diante de uma crise que graças a Deus não se aloja no território brasileiro, mas que reverbera certamente na Europa, na Ásia e correndo o risco de ter os seus desdobramentos, na América Meridional, ou seja, na América do Sul, envolvendo, também, a América Central e o Caribe. Daí, por que, é necessário estarmos atentos aos fundamentos da economia, à necessidade de preservá-los, e adotar as medidas que se imponham, ainda que amargas. Sabemos que muitas vezes, a medida amarga traz, no seu bojo, condições para que o País continue no seu rumo de desenvolvimento e progresso.

Era o que tinha a dizer, agradecendo a V.Exª, pelo tempo que me dispensou.