O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos a aproximadamente 12 dias do pleito eleitoral e o que estamos vendo em todo o Brasil é um Partido dos Trabalhadores remoçado, renovado, reestruturado. Mas, infelizmente, essa mudança não é, Senador Eduardo Azeredo, o que nós poderíamos dizer um aspecto positivo.

            Aquele partido que percorria os Municípios brasileiros com um discurso de forte conteúdo ideológico, um conteúdo programático, discursos de salvação da pátria, usando, muitas vezes, ônibus, pequenas viaturas ou as consagradas vans, foi substituído por um partido que percorre o interior de Estados, como o Piauí, um Estado pobre, em caravanas de luxuosos carros asiáticos. Faz um discurso de natureza eminentemente fisiológica, geralmente com suas chapas compostas pelo clientelismo, e, acima de tudo, por aquilo que se quer combater, o nepotismo, a começar da nossa Capital, Sr. Presidente, onde a chapa de Vereadores é composta de esposas, irmãos, primos, num verdadeiro desrespeito inclusive aos atuais Vereadores que disputam a eleição.

            O Partido dos Trabalhadores vem realizando a campanha mais cara de toda a história do Piauí. O candidato a Prefeito, a Deputado Federal percorre as ruas de Teresina tal qual uma barata tonta. Aliás, cobra na sua campanha coerência, lealdade, transparência, qualidades que lhe faltam na vida pública.

            Imagine, Senador Adelmir, que o Deputado Nazareno tem discursos fantásticos na Câmara dos Deputados, um até protestando contra o Papa. Imaginem os senhores que, quando da substituição do Papa João Paulo II pelo Papa Bento, ele fez um discurso protestando contra a idade do substituto de João Paulo. E fez a alegação de que se, geralmente, um bispo se aposenta ou deixa as atividades diretas ao completar 70 anos, não seria possível que, aos 75 anos, o Sumo Pontífice assumisse uma função daquela importância. Ele teve a coragem de ser contra a escolha do Papa.

            Entre nós, mortais, há um discurso que marcou muito o Piauí: o rompimento dele com o Governo Lula na época do mensalão. Rompeu com o Governo Lula, falou mal do Presidente da República e se negou, inclusive, a participar de uma caravana quando o Presidente foi inaugurar, no sul do Estado, uma usina de biodiesel. Depois, rompeu com o atual Governador, hoje novamente seu aliado, o Sr. Wellington Dias. Criou um projeto que tramita, embora engavetado, pela Câmara dos Deputados: a renda máxima, confiscando o salário de quem ganhasse acima de R$7mil ou R$8 mil - nem me lembro mais, tão ridícula é a proposta.

            É um homem inovador. Acha que a virtude é uma exclusividade dele próprio. Mas imaginem os senhores que, dentro desse seu comportamento retilíneo, não pensou duas vezes ao colocar uma emenda parlamentar para a construção de uma ponte em Teresina, sendo que, numa das margens, seriam beneficiadas exclusivamente propriedades de seus familiares.

            Defendo já há muito tempo a construção dessa ponte. Aliás, quando construí uma ponte nas imediações, um dos locais estudados foi exatamente esse, mas as pessoas proprietárias exigiam indenizações altíssimas, e, na época, o tempo que essa demanda duraria fez com que eu optasse por fazer a ponte no local que Teresina toda esperava, que é o local histórico do bairro do Poti Velho. Mas uma segunda ponte que começaria a ser projetada ali teve de ser abandonada exatamente por causa das exigências dos seus proprietários.

            O candidato resolveu, agora já na reta final, apelar para campanha de ataques sem nenhum sentido para o que Teresina quer neste momento, que é uma administração correta, como vem sendo feita pelo atual Prefeito, e, acima de tudo, uma administração de resultados.

            No interior, Senador Adelmir Santana, é vergonhoso se ver o que está acontecendo. Há Municípios que o PT escolheu para suas vinditas políticas e pessoais. Em Esperantina, o Chefe da Casa Civil do Governador é um desses candidatos, e lá se monta uma verdadeira administração paralela em que a obras cuja execução são de obrigação do Município são feitas pelo Governo estadual, em uma verdadeira administração paralela.

            Afora isso, o derrame acintoso que se vê de material de construção, recuperação de casas, é fato que se repete, por exemplo, na cidade de Piripiri, em que o PT participa com uma candidatura a vice-prefeito. Em Oeiras, cidade de interesse do mais poderoso secretário que o Piauí já teve, que é o Dr. Assis Carvalho, Secretário de Saúde, a situação é gritante.

            Joga-se máquina administrativa de maneira despudorada, como se faz na cidade de Campo Maior. Uruçuí é outro exemplo. Eu estou citando aqui alguns exemplos na esperança de que o Ministério Público fique atento a esses fatos.

            O Governador sai pelo Estado afora prometendo conclusão de estradas já prometidas desde a sua eleição. Com obras paralisadas, é preciso que se examine a origem desses recursos, se esses recursos estão assegurados ou se é, como da outra vez, apenas promessa eleitoreira. Na campanha de 2006, ficou muito conhecida no Estado do Piauí uma patrulha mecanizada para a construção de estradas que saía de Município a Município apenas fazendo o lançamento dessas obras, que depois eram suspensas, e as máquinas transferidas para outros locais.

            É preciso que a Administração Pública não seja usada da maneira que está sendo feita no Estado do Piauí. Andando hoje em Brasília, conversando com outros companheiros, chego à conclusão de que esse fato não é exclusividade do meu Estado. Em outros Estados também, o novo PT exerce a mesma prática.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é lamentável que o Partido dos Trabalhadores, que saiu numa rapidez tão grande de um discurso ideológico para um discurso fisiológico, não tenha sequer o cuidado no exercício de algumas práticas: obras sem licitação, concorrência onde pairam suspeições. É preciso que esses fatos sejam examinados de maneira profunda, porque os aloprados estão voltando.

            Os aloprados estão voltando, Sr. Presidente, e no meu Estado - é uma pena - estão dilapidando o nosso patrimônio, fazendo obras eminentemente eleitoreiras e, acima de tudo, promessas que visam única e exclusivamente iludir o sofrido povo do meu Estado. Faço este registro no momento em que estamos colhendo material para que possamos, Sr. Presidente, voltar a esta tribuna para repercutir as denúncias aqui agora feitas.

            Agradeço a V. Exª a tolerância, mas deixo esta tribuna na certeza de que as autoridades encarregadas do acompanhamento do pleito de 2010 estarão atentas aos fatos que ocorrem não somente no Piauí, mas, também, em várias partes deste País.

            Quero, Sr. Presidente, dizer que é fundamental, é urgente que se reveja, Senador Marco Maciel, a legislação eleitoral para coibir esses abusos praticados de maneira impiedosa para os cofres públicos, principalmente de Estados pobres como o Piauí. Lamento, Sr. Presidente, ter que trazer a esta tribuna este fato, mas é o meu dever.

            Em segundo lugar, Senador Cristovam Buarque, quero registrar aqui a minha preocupação com o que vem ocorrendo no Equador. Acho que a iniciativa privada tem meios próprios para a sua defesa.

            O que me preocupa neste momento são os brasileiros que lá estão, pois os noticiários nos trazem a informação de que eles estão, inclusive, proibidos de deixar aquele país.

            Outra preocupação é o anúncio, por parte do Presidente do Equador, de um calote ao BNDES, que é o financiador daquela obra. É preciso que se veja a modalidade do contrato feito, as garantias dadas, porque não pode, de maneira nenhuma, um banco brasileiro, cujo patrimônio pertence ao povo do País, ter prejuízo em operação dessa natureza. É preciso que haja uma apuração dos fatos, mas que, em nenhum momento, esse calote, caso o governo do Equador insista em praticá-lo, traga prejuízos ao Governo brasileiro.

            Senador Cristovam, V. Exª, assim como o Senador Marco Maciel, é membro da Comissão de Relações Exteriores, e eu lhes proponho que, logo após o dia 05 de outubro, façamos - na primeira audiência da Comissão - um debate sobre o aprofundamento desses fatos. Esperamos que até lá esses fatos estejam totalmente esclarecidos e nós tenhamos a garantia de que os brasileiros que para lá foram cumprindo deveres profissionais não tenham cerceados nem o seu direito de ir e vir nem tampouco sofram nenhum tipo de constrangimento, porque exercem, no caso, funções para as quais foram contratados.

            Senador Cristovam Buarque, ouço V. Exª e, em seguida, o Senador Marco Maciel.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Heráclito Fortes, fico satisfeito ao ver o Presidente da Comissão de Educação atento ao que acontece no exterior e que diz respeito diretamente ao Brasil. V. Exª tem todo o meu apoio para que façamos esse debate logo que voltemos aos trabalhos normais. O Equador é um país soberano e pode fazer o que quiser, mas nós temos que defender os nossos interesses. Além disso, acho que está cometendo um equívoco muito grande: a História provou, nos últimos anos, que quem mais perde quando há calote é quem dá o calote, pela perda da credibilidade no mercado financeiro, pela desorganização que isso provoca na economia interna e nas relações externas. Eu creio que é um erro do governo. São soberanos, mas nós temos que defender nossos interesses e saber se houve ou não responsabilidade por omissão dos dirigentes do BNDES. Acho que não deve ter havido e que esse deve ser um gesto extemporâneo do Presidente do Equador. Lembro que faz alguns meses, na Comissão que V. Exª preside, surgiu um pedido para fazermos uma análise do que acontece nos países fronteiriços com o Brasil. O Equador não tem fronteira geográfica com o Brasil - só dois países da América do Sul, Chile e Equador, não têm fronteira geográfica com nosso País, mas têm culturais, têm relações de amizade e de economia. Talvez valesse a pena até incluir os dois. Lembro-me de que a Consultoria do Senado fez esse documento e valeria a pena um dia nos debruçarmos sobre ele, porque todos os países estão com um ou outro tipo de problema na nossa fronteira. Esses problemas podem degenerar - essa é a palavra -, trazendo conseqüências muito graves. Se passar da conta, o que acontece hoje na Bolívia pode trazer conseqüências para o Brasil.

            Então, o meu apoio a sua proposta e, como membro da Comissão, conte comigo. Eu gostaria de retomar o debate do que está acontecendo hoje no nosso continente para que estejamos alertas, inclusive para que fatos como esse, se surgirem, não nos tomem de surpresa.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Muito obrigado.

            Concedo um aparte ao Senador Marco Maciel.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Nobre Senador Heráclito Fortes, perfilho a opinião aqui do Senador e meu conterrâneo Cristovam Buarque. Associo-me, portanto, às palavras de V. Exª. Realmente me parece que as medidas adotadas pelo Governo do Equador, pelo que se depreende da leitura dos jornais, não se compatibilizam com o respeito ao chamado Estado Democrático de Direito. O fato vai exigir de todos nós, sobretudo como Casa da Federação, exigir providências do Governo brasileiro junto ao Governo do Equador. Como aqui foi lembrado, não possuímos fronteiras com o Equador, mas temos um relacionamento muito antigo com aquele País. Acho que o fato pode representar um perigoso precedente no tratamento dado aos nossos nacionais no exterior. Não praticamos dessa forma com os nacionais de outros países da América do Sul, da América Meridional que aqui acorrem. Então espero que, na reunião que V. Exª vai promover, possamos elucidar essa questão e vê-la devidamente solucionada. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Muito obrigado, Senador Marco Maciel.

            Concedo um aparte, com o maior prazer, ao Senador Eduardo Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, faz bem em trazer essa preocupação. O Brasil realmente tem que analisar com cuidado. Veja que, mais uma vez, a exemplo do que aconteceu na Bolívia, o Exército é chamado para invadir propriedades particulares em obras que estão sendo realizadas. É evidente que algum erro pode ter havido, alguma questão de incapacidade pode ter acontecido, mas não há necessidade de usar a força, uma força de Exército como aconteceu, segundo informações, no Equador. E lembraram bem tanto o Senador Marco Maciel quanto o Senador Cristovam que o Equador está em efervescência, a Bolívia e a Venezuela também. Esses países fazem parte da América do Sul e nós achávamos que essa instabilidade da democracia havia acabado com o fim dos regimes militares que prosperaram durante um bom tempo aqui, mas, lamentavelmente, agora voltam não os regimes militares, mas regimes com características mais populistas e que recorrem aos militares para impor as suas ações. Vamos acompanhar de perto as conseqüências dessa questão.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Marco Maciel, a nossa Carta Magna de 1988 previa - aí o seu lado avançado - a criação de organismos regionais exatamente para o fortalecimento da unidade continental e, acima de tudo, para a preservação do espírito democrático. Nós estamos vivendo, talvez...

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Inclusive, nobre Senador, é um dispositivo constitucional que se refere especificamente à aproximação com os nossos vizinhos.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Exatamente.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - É bom lembrar também que cabe ao Congresso Nacional... Woodrow Wilson, Presidente dos Estados Unidos durante a Primeira Grande Guerra Mundial, afirmou, certa feita, que o Congresso tem três atribuições: a primeira, de legislar; a segunda, de fiscalizar; a terceira, de ser a palavra da nação. Ou seja, não podemos ficar calados em função do que a imprensa registrou com relação aos problemas ocorridos em uma empresa brasileira, envolvendo brasileiros no exterior, nomeadamente no caso do Equador.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª está coberto de razão. O Brasil está vivendo o mais longo período de convivência democrática que tivemos em toda a história. Quanto aos países vizinhos, vamos ser justos, não podemos ficar pacíficos nem tampouco nos acomodar com essas primeiras ameaças, tentativas de retrocesso. Lamentamos, porque o Presidente do Equador, pelo seu perfil, pela sua história, pela sua biografia, é um cidadão de quem jamais poderíamos esperar atitudes ou gestos de truculência. Ele foi um homem comedido, moderado, uma pessoa equilibrada no episódio recente envolvendo o Equador e a Bolívia, não pode, de maneira nenhuma, num momento como esse, caminhar pelo lado do açodamento e, acima de tudo, usando força contra cidadãos de um país amigo, de um país quase vizinho, digamos assim.

            De forma que eu faço aqui este registro, demonstrando a minha preocupação e achando que o Brasil, se não pode entrar numa disputa concorrencial, numa disputa comercial, que é interna, não pode fugir a defender os brasileiros que migram para países próximos na tentativa de ganhar o seu sustento de maneira honrada, para preservar a unidade das suas famílias.

            Fica aqui o meu registro e a certeza de que, o mais rápido possível, esse episódio será solucionado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.