O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros que nos ouvem pela TV Senado, pela Rádio Senado, os Estados Unidos enfrentam uma das piores crises econômicas da história do país, com reflexos negativos em todo o mundo, mas só agora o Presidente Lula começa a admitir que o Brasil poderá sentir apenas um pequeno aperto, conforme declarou ontem à imprensa.

            O mercado financeiro tem vivido em clima de pânico. A maior economia mundial está fora de controle. O próprio Presidente Bush admitiu hoje que o momento é crítico e a tendência é piorar cada dia caso o Congresso não aprove o pacote econômico para salvar o sistema bancário.

            O Governo diz que ainda está avaliando os efeitos da crise para a economia brasileira. E, sem dúvida, o mais prudente é não despertar o pânico na população, mas o fato é que o impacto negativo da crise americana já atingiu o mercado financeiro mundial e, conseqüentemente, o mercado brasileiro.

            O tamanho da crise que estamos enfrentando nos leva a refletir sobre os mecanismos altamente sofisticados e inovadores criados pelo mercado financeiro.

            A este respeito o economista Thomas Friedman, em recente artigo publicado no The New York Times, sustenta que se faz necessário não um pacote de ajuda, mas um plano de reconstrução. Diz ele que: “É preciso voltar a fazer as coisas baseado na verdadeira engenharia e não apenas na engenharia financeira”.

            O setor produtivo brasileiro já sentiu o golpe. Ainda que o natal deste ano esteja garantido - haja vista que os investimentos que deveriam ser feitos já o foram - 2009 aponta para uma redução dos investimentos e como conseqüência, a diminuição do crescimento, do emprego e da renda do nosso País.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, diante desse quadro que começa a se formar diante de nós, eu pergunto: será que estamos prontos para enfrentar essa crise? O Brasil está entre os países que mais se beneficiaram com a bonança que se instalou na economia mundial em meados de 2002. A forte subida dos preços de commodities a partir daquele ano, puxada pelo maior crescimento do PIB mundial, particularmente a China, aumentou correspondentemente o valor de nossas exportações.

            E ainda atraiu capitais de fora, incrementou as nossas reservas em moeda forte, levou à queda das taxas de juros e da taxa de câmbio - como resultado da abundância de liquidez -, produzindo, ao final, a subida dos salários reais e do crédito em geral, além dos investimentos privados e da capacidade de produção da economia. Em adição, facilitou, enormemente, o combate à inflação.

            A ampliação do crédito e a forte onda de aquisições de negócios, em conjunto com o maior crescimento da economia, levaram a um crescimento recorde de arrecadação, que tem permitido melhorar a solvência do setor público brasileiro, sem que o Governo precise fazer qualquer esforço de ajuste do gasto.

            No entanto, Sr. Presidente, é uma pena que a falta de controle da gastança pública tenha adicionado gastos tão elevados ao já alto dispêndio do setor privado, levando, mais recentemente, ao reaparecimento de déficits cada vez mais elevados nas contas externas. O que exige do País a busca de maiores aportes de poupança externa, que é a sua contrapartida natural, além de adicionar novas pressões inflacionárias.

            Por causa disso, o Banco Central se viu instado, na ausência de corte nos gastos públicos correntes, a suspender o processo de queda da taxa de juros que fixa periodicamente, a taxa Selic e até mesmo, mais recentemente, a subir essas taxas, interrompendo o processo tão ansiado de retomada do crescimento econômico do Brasil.

            Só que, em cima dessa interrupção da trajetória de crescimento mais acelerado, cuja duração se imaginava que seria breve, eclodiu, no mundo desenvolvido, o que talvez venha a se configurar como a maior crise bancária de todos os tempos.

            Com efeito, enquanto o Brasil buscava recuperar longos anos de precária evolução de sua economia, e completava um longo esforço de organização de vários segmentos importantes, inclusive o setor bancário, a economia líder do mundo, os Estados Unidos, depois de vários anos de política econômica expansionista, aumentava de forma descontrolada os empréstimos e financiamentos ao setor imobiliário, especialmente os destinados aos compradores individuais de moradias, muitos dos quais foram implementados sem a devida análise da capacidade de pagamento dos respectivos mutuários.

            Instalou-se uma crise de graves proporções nesse setor, à medida que os analistas e operadores constatavam que as chances de retorno dos empréstimos concedidos em larga escala nos últimos anos se situavam, efetivamente, muito aquém das expectativas normais de mercado, seguindo-se uma forte queda no valor dos imóveis, além de outros problemas que recentemente tornaram inviável qualquer saída rápida e sem maiores tumultos do imbróglio criado ao longo de vários anos da má gestão econômica.

            Assim, enquanto analistas e operadores dos mercados financeiros apostavam que a crise do crédito imobiliário americano fosse se dissipar de forma lenta e gradual, sem grandes prejuízos para as partes diretamente envolvidas, ela acabou mostrando a sua cara com toda força nos últimos meses.

            O grito de alerta da gravidade da crise veio com a decretação da falência do Banco de Investimentos Lehman Brothers e a encampação, pelo governo americano, da Seguradora AIG, uma das maiores do mundo.

            Deve-se enfatizar que na raiz do problema estão os empréstimos imobiliários de baixa qualidade que foram concedidos em grande escala naquele país, algo que se multiplicou pelos mercados financeiros mundiais por intermédio dos sofisticados instrumentos de propagação que vêm sendo criados nos últimos tempos, sem a adequada supervisão dos reguladores desses mercados.

            Ao final, o que restou foi um grande e desconhecido número de instituições carregadas de operações de crédito com baixa chance de retorno, incertezas sobre o montante desses créditos “podres”, e a ameaça da quebradeira generalizada no sistema financeiro dos Estados Unidos e de outros países.

            Ou seja, estamos aí com mais uma crise de grandes proporções às nossas portas.

            Infelizmente, mesmo que, a rigor, o Brasil não tenha qualquer envolvimento nos mecanismos originais das causas da crise, diante da forte interdependência dos países de maior peso na economia mundial, não há como escapar de sofrer os seus efeitos.

            A principal dúvida é sobre a reação do governo do principal país envolvido, os Estados Unidos.

            Será que o “pacote” de ajuda em exame no Congresso americano será, em sua configuração final, capaz de debelar a crise, já que sua versão original de aporte de US$700 bilhões no setor bancário/imobiliário foi rejeitado pelo Congresso americano?

            Quanto tempo será preciso para que a economia americana se recupere? De quanto cairá o crescimento da economia mundial? Como serão afetados os fluxos de capitais, especialmente para o Brasil, e saindo daqui?

            Aí se situam os dois problemas que mais nos devem preocupar.

            O efeito desfavorável da desaceleração mundial, depois de pelo menos cinco anos de forte crescimento do PIB do mundo, sobre os preços de nossas exportações de commodities agrícolas e minerais, entre outras.

            O outro problema é a diminuição do fluxo de capitais que tem contribuído fortemente para a nova fase de crescimento mais alto e a inflação sob controle.

            Haverá reversão de tudo de bom que aconteceu no Brasil nos últimos tempos, e que foi listado no início deste pronunciamento? Como reagir aqui dentro?

            Diante da maior escassez de divisas, dificilmente a taxa de câmbio deixará de subir, o que ajuda a corrigir o déficit externo, mas sinaliza novas pressões inflacionárias.

             Se o Banco Central já vinha subindo as taxas de juros, para desacelerar o suposto forte crescimento do consumo de bens e serviços, com o objetivo de corrigir o déficit externo e conter as pressões inflacionárias anteriores, com mais razão, agora se posicionará em favor de uma política monetária cada vez mais restritiva. E, naturalmente, quem vai sofrer é a classe média.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acredito que o ponto central da discussão econômica no Brasil, nos últimos tempos, está no fato de que é impossível crescer a taxas minimamente razoáveis, mesmo com a vantagem de participar de um mundo crescentemente integrado financeira e comercialmente, sem o mínimo de flexibilidade na gestão das variáveis sob controle das autoridades monetárias e fiscais.

            No Brasil, essa flexibilidade está capenga em face principalmente da excessiva rigidez das contas públicas. A introdução bem-sucedida do regime de câmbio flutuante a partir de 1999, em conjunto com o regime de metas de inflação, foi um grande passo na direção de dotar o País de instrumentos econômicos poderosos, para atingir seus objetivos maiores.

            Isso é verdadeiro tanto nas épocas de “vacas gordas” (quando a queda da taxa de câmbio impede que os ganhos de choques externos favoráveis se concentrem apenas no setor exportador, mas se espalhem para o resto da economia), como nas épocas de “vacas magras”, como a que se prenuncia para os próximos meses (quando a subida do câmbio permite algum ajustamento das contas externas, beneficiando exportações e penalizando importações).

            Por sua vez, pelo regime de metas de inflação, qualquer desvio da meta é combatido com firmeza pelo Banco Central, que, para isso e na ausência de cortes nos gastos públicos, aumenta a taxa de juros dos títulos que administra - a taxa Selic -, para reduzir os gastos globais do setor privado e trazer a inflação de volta para um nível que faz sentido.

            Só que, ao se fazer isso, além de se penalizar diretamente o consumo privado, ocorre o pior - reduz-se o investimento privado e, com ele, a capacidade de crescimento da economia.

            Sob o enorme engessamento das contas públicas, que prevalece no Brasil, ficaram muito limitadas as possibilidades de o Governo aumentar sua taxa de poupança (ou seja, a diferença entre receitas e despesas correntes), como agora seria o caso, para não prejudicar fortemente o setor privado, nem estreitar o canal de crescimento da produção e do emprego.

            Além disso, deixou completamente órfãos setores como o de transportes, cuja expansão depende única e exclusivamente da destinação de recursos públicos ao item “investimentos”.

            O fato é, Sr. Presidente, que, sob um regime legal que leva ao aumento permanente dos gastos públicos correntes, o Governo se vê instado a cortar investimentos e a aumentar a arrecadação a qualquer custo. E aqui entra em questão, inclusive, a própria sustentabilidade do PAC, hoje em pleno desenvolvimento.

            O sucesso obtido com a obtenção de valores recordes para a arrecadação ajudou a melhorar as condições de solvência do setor público, mas eventuais aumentos da taxa de poupança pública induzidos pelo aumento da carga tributária são mais do que compensados por redução da poupança privada, que obviamente se estreita quando os impostos aumentam.

            Na hora em que, como agora, a poupança externa escasseia, só resta reduzir o investimento e as oportunidades de crescimento do PIB e do emprego - o que será lamentável para o Brasil.

            Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Meu caro Senador Adelmir Santana, poucas vezes me apressei tanto para chegar ao plenário, como agora. Vinha de outro compromisso e o ouvi fazer comentários precisos, de precisão cirúrgica, sobre a crise econômica que se abate sobre todo o mundo. É evidente que o Brasil está, até agora, conseguindo resistir ao “olho do furacão” dessa crise. Deve-se muito isso a um Governo que foi muito criticado pela Oposição à época, que foi o Governo Fernando Henrique. Tenho a impressão de que o Ministro Malan vai ser busto e estátua em muitas praças do Brasil, quando, lá na frente, com a isenção e com o tempo, as pessoas analisarem o que ele fez pela economia brasileira ao longo desses oito anos em que esteve à sua frente. Pagou o preço da impopularidade, de incompreensões, mas, com o respaldo total do Presidente Fernando Henrique Cardoso, ele foi de uma determinação fantástica. V. Exª se lembra das pressões que ele recebeu quando criou o Proer, e a Oposição, sem discurso concreto, dizia que os recursos do Proer estavam sendo tirados do bolso do povo, o que confundia por demais a opinião pública. Na realidade, não. Era um fundo específico que, em nenhum momento, onerou a economia. Foi um programa muito bem elaborado e depois copiado por alguns países, inclusive o próprio Japão, que é uma potência econômica, mas cujo sistema bancário entrou em crise mais ou menos na mesma época em que o nosso. Eles estavam patinando na crise, sem nenhuma solução, até que se agarraram aos fundamentos do Proer e salvaram o sistema deles naquela época. Eu me lembro bem disso, porque fui àquele país, numa viagem em missão parlamentar, juntamente com o Deputado Luís Eduardo Magalhães, que era Presidente da Câmara; com o Deputado Benito Gama; com o Deputado Aloísio Nunes, um grupo. Lá os japoneses só queriam saber sobre o Proer: uns, para aplaudir, outros, para criticar. Mas o Proer é de uma sofisticação técnica muito grande para a época. Nós fomos, sem esperar aquela saraivada de perguntas sobre a matéria, e tivemos que, às pressas, pedir informações urgentes ao Brasil - e tínhamos a dificuldade do fuso horário, 12 horas de diferença -, para poder responder. E todos acharam um plano engenhoso. Engenhoso ou não, ele foi a salvação do sistema bancário brasileiro e do País naquele momento. Cito isso, Presidente Gim Argello, para recomendar a quem não viu ainda que dê uma lida num artigo preciso do Senador Marco Maciel, no Estado de S. Paulo, sobre o fato de o Brasil estar blindado exatamente por conta do Proer. Vim de São Paulo, hoje pela manhã, e várias pessoas no aeroporto me falavam sobre aquele artigo. E eu lembrava que o Senador Marco Maciel, o Senador Gim Argello e V. Exª estavam aqui no plenário, quando travamos um debate exatamente sobre essa questão. Então, espero que essa crise tenha uma solução rápida - rápida e definitiva - e que a economia mundial não perca a credibilidade. Acho até que o Presidente Lula está certo, quando diz que a economia americana foi transformada num cassino. Mas não foi só a americana, não: foi a economia de vários países que abusavam do poderio econômico e tripudiavam sobre a economia crescente. E o que estamos vendo agora, e o Brasil é um exemplo, são essas economias em desenvolvimento mais bem estruturadas do que as gigantes. Não podemos torcer, nem desejar que a situação americana vire pó, porque as conseqüências mundiais são imprevisíveis. Nós temos que apelar e torcer para que a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos encontre uma solução, porque, se V. Exª for examinar, os argumentos usados pelos parlamentares são lógicos, pertinentes. Agora nós estamos diante de uma crise e, diante dessa crise, muitas vezes nós temos que relevar. Não adianta, neste momento, a discussão de quem foi a culpa. O problema é encontrar solução e depois se tomar as providências necessárias e punir os culpados. Aliás, americano sabe fazer isso muito bem, com muito mais rapidez do que nós. V. Exª é um homem que lidera uma categoria que está no olho do furacão, a categoria produtiva no Brasil, que é muito sensível a episódios dessa natureza. Parabenizo V. Exª pela atuação. Eu o tenho visto aqui diariamente nesses dias em que somos poucos - estamos todos envolvidos nas eleições municipais, V. Exª tem a graça de Brasília não ter nenhum pleito neste momento. Eu, infelizmente - sabe bem V. Exª que gosto de estar presente nesta Casa, esta Casa me faz bem, gosto de ser assíduo -, estou também envolvido com a sucessão lá do meu Piauí e tenho ouvido a repercussão. Ontem mesmo, ouvi repercussão dos pronunciamentos que V. Exª faz, ocupando este espaço. Eu lhe parabenizo e acho que o mundo hoje está de olho no resultado dessas discussões. Veja bem que, surpreendentemente, o Presidente Sarkozy já tomou providências. Ele está se antecipando. Os países da Europa estão tomando providências de antecipação, para que não aconteça agora o que aconteceu lá em 29. Só que, àquela época, as comunicações eram lentas. Hoje você está no mundo real, você está vivendo num mundo globalizado, e espero que haja uma compreensão, principalmente dos países que têm gordura neste momento, para agüentar o tranco, como é o caso da China. Uma mexida da China não programada é um desastre. Então nós esperamos que esses países todos envolvidos tenham equilíbrio suficiente para que possamos continuar a praticar esse livre mercado, essa economia globalizada. De resto, congratulo-me, do fundo do coração, com V. Exª. Tenho certeza de que é por isto que V. Exª exerce papel de liderança no cenário empresarial do Distrito Federal e também do Brasil: V. Exª está sabendo trazer ao Plenário desta Casa as questões pontuais dessa crise que preocupa a todos nós. Muito obrigado.

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Quero agradecer ao Senador Heráclito Fortes e dizer que o Brasil faz escola, Senador. Aqui no nosso País, criticava-se o Proer, e a gente vê hoje os Estados Unidos com a cópia do Proer, mas não com a qualidade do nosso Proer. Na verdade, o que nos preocupa também...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Nós poderíamos até chamar de antiProer, porque ele fez exatamente, talvez na pressa... Ontem eu tive uma conversa muito agradável com o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que está muito sintonizado e que viveu melhor que ninguém o Proer naquela época - tinha sido Ministro da Fazenda, e comentávamos exatamente isto. O americano que, por vaidade, não gosta de imitar, não gosta de copiar, gosta de ser o autêntico, terminou fazendo um antiProer, esse sim tirando o dinheiro do povo. Daí por que está havendo esse movimento justo e lógico por parte do Congresso. Nós não. Nós tivemos um programa estudado, e o dinheiro retirado é um percentual do compulsório que os bancos são obrigados a depositar nas suas aplicações. Muito obrigado.

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Mais uma vez, agradeço a V. Exª. E queria dizer o seguinte, Senador Heráclito Fortes, o pacote fala em US$700 bilhões, mas alguns analistas estão comentando que não se sabe o tamanho efetivo desse rombo, porque o crédito que foi concedido com tamanha facilidade, envolvendo não apenas as instituições financeiras americanas, mas também de outros países, pode ser muito maior. Então não se tem a dimensão, não se sabe a verdadeira dimensão do que significam esses créditos podres que estão nas mãos das instituições financeiras. Sendo assim, todos nós tememos por esse tamanho e o que isso pode representar para as instituições financeiras no mundo inteiro.

            Portanto, Sr. Presidente, esperamos que essa crise possa servir, ao fim e ao cabo, de lição para todos nós. Na verdade, temos boas reservas - fala-se tanto das nossas reservas -, mas elas poderão ser insignificantes para uma crise que pode chegar aqui também, não se sabendo o tamanho dela.

            Felizmente, o nosso sistema bancário não se envolveu de forma presente nessa crise internacional. Entretanto, o que nos preocupa profundamente é que sabemos que essas instituições captavam recursos no mercado externo e internalizavam aqui para fomentar os investimentos do setor produtivo local. Isso nos preocupa, porque sabemos que, efetivamente, não podemos fugir dela. Na verdade, eu disse, no início do pronunciamento, que, provavelmente, o Natal esteja garantido, mas se avizinha um primeiro trimestre que não sabemos os reflexos que advirão dessa crise.

            O comércio varejista cresce, no Brasil, há 52 trimestres sucessivos, mas, nos últimos dois meses, já dá sinais de decréscimo. Vamos torcer para que não tenhamos um fim de ano calamitoso e com muitas dificuldades para os nossos consumidores. A fase de completa liberdade ao mercado financeiro certamente será página virada da nossa história econômica mundial e o que se apresenta como mais razoável é restabelecer o papel de protagonista à economia real.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pela concessão do horário.