O SR. GERSON CAMATA (PSDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, após uma longa tramitação no Congresso Nacional, iniciada em dezembro de 2003, foi aprovado e encontra-se na Presidência da República, para sanção, projeto de lei que regulamenta o Sistema de Consórcios no Brasil, de autoria do Senador Aelton Freitas, amplamente debatido na Câmara e no Senado, como poucas matérias legislativas têm sido, com a participação de todos os setores diretamente envolvidos no assunto.

Ressalte-se, por oportuno, que durante a sua longa tramitação, foi sendo aperfeiçoado, razão pela qual mereceu o apoio unânime de todos, absolutamente de todos os partidos políticos com representação no Congresso Nacional.

Como acentuado pelos diversos Relatores e Parlamentares que o examinaram, o citado projeto de lei permite que o setor seja disciplinado por bases legais mais sólidas, de forma a contribuir melhor para o desenvolvimento industrial, econômico e social do País, com ênfase, sobretudo, para a formação de poupança interna e para o acesso a bens, duráveis ou não, das camadas mais carentes da nossa população.

É certo, ainda, Sr. Presidente, que o Sistema de Consórcios tem sido interpretado por órgãos de defesa do consumidor e pelos tribunais com base em princípios informativos da Teoria Geral dos Contratos, que não alcançam as particularidades dos contratos consorciais, razão pela qual o projeto em referência tem o mérito de assegurar nos termos legais, os direitos e obrigações de todas as partes nele envolvidas, dando-lhes mais tranqüilidade na hora de investir, como ressaltado pelo seu autor.

Neste momento de grave crise mundial, que está tendo reflexos danosos sobre muitas das economias mundiais, o Sistema de Consórcios avulta como uma saída genuinamente brasileira, para evitar a recessão em diversos setores. Urge a criação de uma sociedade baseada mais em poupança que simplesmente em crédito. O sistema de Consórcio tem contribuído para isso e pode fazer muito mais pelo brasileiro.

Dados do Banco Central dão conta que o consórcio de imóveis experimenta 103 meses de crescimento consecutivo. Em julho havia 494,9 mil consorciados ativos, que foram atraídos a conseguir a sua moradia, vinculando um adequado compromisso mensal de sua renda, sem pagamento de juros.

O mesmo acontece na venda de cotas de motos, de automóveis e de veículos pesados, de cargas e passageiros, tratores e implementos agrícolas que vêm batendo sucessivos recordes. E, em relação ao setor de eletrônicos, a expectativa para o fim de ano é muito alvissareira.

Traduzindo: é um sistema que garante e vai continuar garantindo a manutenção dos atuais e a criação de novos postos de trabalho em diversos setores de nossa economia, mesmo em um cenário adverso da conjuntura mundial.

A lei ora submetida à sanção do Presidente da República amplia a responsabilidade das administradoras e o poder de fiscalização do Banco Central; permite que o FGTS seja utilizado como complemento do valor de crédito na aquisição de moradia; adota uma nova sistemática de devolução de valores pagos por consorciados inadimplentes, que tenham pago mais de cinco parcelas, com a cautela de não desproteger o grupo, ou seja, a coletividade, em detrimento de interesses particulares.

Neste ponto vale aduzir que, hoje, com a grande procura pelo sistema de consórcios, o consorciado desistente não precisa esperar o término do seu grupo para conseguir reaver importâncias eventualmente pagas, uma vez que o mercado de recompra de cotas é muito ativo e tem absorvido com facilidade as ofertas daqueles desistentes com poucas prestações pagas, como evidenciam os anúncios classificados publicados em jornais de grande circulação.

Por tudo isso, Sr. Presidente, tenho uma grande esperança de que o Presidente da República sancione, sem vetos, o PLS nº 533, de 2003, que regula o Sistema de Consórcios no País.

O segundo assunto que trago à tribuna, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o prazeroso dever de homenagear os técnicos brasileiros de todos os segmentos, pelo transcurso de seu dia, que ocorreu em 23 de setembro.

É sempre importante relembrar os dias difíceis dessa categoria que inicia sua jornada de afirmação no momento da implantação do ensino técnico no Brasil, no ano de 1909, com a fundação do Liceu de Artes e Ofícios, marco histórico para a vida industrial brasileira.

Com as comemorações do Dia do Técnico, a categoria rende mais do que um simples tributo àquele fato, numa época que exigia uma luta tenaz pelo reconhecimento dos trabalhos dos técnicos brasileiros.

A existência hoje da Federação Nacional dos Técnicos Industriais, a FENTEC, das Associações Profissionais de Técnicos Industriais, dos Sindicatos e demais entidades representativas da categoria renova a cada passo o compromisso assumido no passado de propiciar aos técnicos os melhores e sempre novos instrumentos para o desenvolvimento profissional da classe como um todo.

São elas que promovem o debate oportuno e urgente das grandes questões que envolvem a formação do profissional de nível técnico em face dos avanços tecnológicos impostos pela globalização acelerada.

Sr. Presidente, as novas bases tecnológicas têm provocado significativas alterações no processo produtivo e a abertura de mercados potenciais e o conseqüente acesso à inversão em novas tecnologias, são situações propícias para um maior crescimento econômico.

Tudo isso representa os desafios de uma competência cada vez maior aos nossos técnicos. Mas o aproveitamento das oportunidades e a resposta adequada a esses desafios serão possíveis se pudermos contar com recursos humanos adequadamente preparados.

É preciso juntar nossas forças para realizar os esforços visando garantir uma educação vinculada à cultura do trabalho, atenta aos avanços tecnológicos e às novas expectativas das empresas que enfrentam mercados globalizados e muito competitivos.

É preciso que se construa uma autêntica educação tecnológica, afinada com os modernos padrões de produção e com os conhecimentos científicos, tecnológicos e sociais mais avançados.

Permito-me lembrar, Sr. Presidente, o Projeto de Lei do Senado, de minha autoria, que institui o dia 23 de setembro como o Dia do Técnico, e o ano de 2009 como o Ano do Técnico, projeto já aprovado por esta Casa e em tramitação na Câmara dos Deputados.

Por tudo o que representam para o Técnico brasileiro, por deterem as grandes esperanças do Brasil nesse campo, pelo trabalho que vêm desenvolvendo em defesa dos técnicos, parabenizo a Federação Nacional dos Técnicos Industriais - FENTEC, na pessoa do seu Presidente, o Dr Wilson Wanderley, as associações profissionais de técnicos, os sindicatos e demais entidades representativas da categoria.

As nossas homenagens e felicitações a todos os profissionais de nível técnico, agentes determinantes e insubstituíveis do desenvolvimento sustentável do País.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, como terceiro assunto, quero dizer que há poucos dias, em sua última visita ao Espírito Santo, para a coleta inicial de petróleo da camada de pré-sal, no campo de Jubarte, o Presidente Lula disse que tinha uma dívida com o Estado. Ele estava se referindo àquela obra interminável, que tem tudo para tornar-se eterna - a construção do novo Aeroporto de Vitória, o qual o Presidente pretendia inaugurar antes de encerrar seu primeiro mandato, no fim de 2006.

Provavelmente não existe, em todo o País, uma obra pública que tenha sofrido tantos atrasos quanto o Aeroporto de Vitória, apesar da urgência de sua conclusão. Recentemente, o Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, comparou o Aeroporto Tom Jobim, que necessita de obras de recuperação, a “uma rodoviária de quinta categoria”.

Diante da qualificação que o Governador deu ao Galeão em seu estado atual, fiquei sem uma expressão adequada para descrever o aeroporto de que a capital capixaba dispõe nos dias de hoje. Talvez “rodoviária de décima categoria” seja um termo apropriado. Porque o Galeão é um aeroporto relativamente novo e amplo. Já o de Vitória, inaugurado em 1946, logo depois do fim da Segunda Guerra Mundial, não poderia estar mais ultrapassado. Recebe três vezes mais passageiros do que poderia comportar, passou por pouquíssimas reformas desde a sua abertura e não suporta a movimentação de cargas.

A economia capixaba se desenvolve em ritmo chinês, com um crescimento industrial de 16,11% no primeiro semestre deste ano, enquanto a média brasileira no período foi de 6,3%, mas a capital tem um aeroporto do tempo em que o DC-3, de saudosa memória, era considerado uma aeronave moderníssima, a última palavra em transporte aéreo.

O Presidente Lula pode saldar essa dívida com o Espírito Santo. Basta incluir o Aeroporto de Vitória no processo de privatização anunciado pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Galeão, Viracopos e o novo aeroporto de São Paulo serão administrados pela iniciativa privada, de acordo com o plano do Governo federal. Um modelo que permitisse a construção, e posterior gestão, do aeroporto capixaba por capitais privados eliminaria os entraves que impedem o Estado de ter um aeroporto adequado ao seu ritmo de desenvolvimento.

Fala-se em alternativas à privatização, como a abertura do capital da Infraero, mantendo-se o controle em mãos do Governo federal. A pergunta inevitável é a seguinte: onde seriam encontrados investidores ingênuos o suficiente para adquirir ações de uma empresa que, nos últimos anos, notabilizou-se principalmente por sua ineficiência na gestão do sistema aeroportuário do País? Quem investiria dinheiro - e estamos falando de muito dinheiro - numa empresa com a imagem pública abalada, e ainda por cima se conformaria com a perspectiva de nunca deter o controle acionário?

O investimento privado é a única alternativa para solucionar os problemas dos aeroportos brasileiros. Na verdade, já temos um aeroporto privado, o de Porto Seguro, na Bahia, entregue por licitação a uma empresa em 1994. Desde então, o aeroporto passou por obras de ampliação, instalação de novos equipamentos e investimentos em infra-estrutura. Hoje, recebe vôos lotados de turistas procedentes de países da América Latina e da Europa. O movimento de passageiros passou de 300 mil para 700 mil por ano, fazendo dele um dos aeroportos mais importantes do Nordeste brasileiro.

A privatização, ou concessão da exploração dos aeroportos a empresas privadas, é uma tendência mundial. Na Europa, Áustria, Dinamarca, Itália e Inglaterra têm seus principais aeroportos administrados por, ou pertencentes a empresas. Neste último País, um grupo espanhol opera 7 aeroportos. Especializada em sistemas aeroportuários, uma empresa alemã administra o aeroporto de Frankfurt, o de Lima, no Peru, e atua em países como Egito, Índia e Senegal.

O aeroporto de Santiago do Chile é administrado por um consórcio canadense, que participa da operação de aeroportos na República Dominicana, Chipre, Jamaica, Bahamas e outros países. Grupos privados australianos atuam nos aeroportos de seu país e da Europa. Quem percorre o Aeroporto Kennedy, em Nova Iorque, passa por 9 terminais, entre os quais o novo terminal 4, operado por um consórcio privado que inclui a administradora do Aeroporto de Amsterdã, um banco de investimentos e uma empresa do ramo imobiliário. O Aeroporto de Narita, em Tóquio, foi privatizado recentemente.

Presidente Lula, Vitória provavelmente só terá um novo aeroporto daqui a décadas, se for mantido o modelo atual. E será, sem dúvida, quando estiver concluído, um aeroporto ultrapassado. É preciso rever com urgência os critérios utilizados na gestão da nossa infra-estrutura aeroportuária, pois o setor público já demonstrou que, sozinho, não tem capacidade, nem agilidade, para levar adiante um plano de modernização dos aeroportos do País.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o quarto assunto que trago à tribuna diz respeito ao crime que aconteceu na semana passada, em Ribeirão Pires, Município da região metropolitana de São Paulo, e horroriza pela crueldade. Dois garotos, Igor, de 12 anos, e João Vitor, de 13, foram asfixiados com sacolas de plástico e tiveram seus corpos incendiados com querosene. Depois de esquartejados com uma foice, os pedaços, enfiados em sacos de lixo, foram espalhados pela cidade.

O pai e a madrasta das crianças estão presos, acusados da autoria dos assassinatos. Trata-se de algo hediondo, mas o pior de tudo é que o fim dos garotos era previsível. Há pelo menos 3 anos que a Justiça e o Conselho Tutelar de Ribeirão Pires tinham conhecimento do abandono em que viviam os dois meninos e dos maus tratos a que eram submetidos pelo casal.

Entregues ao pai em 2001 pela mãe biológica, que alegou não ter dinheiro para cuidar deles, Igor e João Vitor eram criados por ele e pela madrasta - que, em 2005, foi condenada a prestar serviços comunitários por maltratar os meninos. De abril de 2007 a maio de 2008, os dois viveram, por ordem judicial, numa instituição para menores, o Abrigo Novo Rumo.

Saíram de lá e foram entregues ao pai e à madrasta porque os psicólogos e assistentes sociais do abrigo concluíram que eles “manipulavam a verdade para contemplar seus desejos pessoais”. Uma juíza concordou com o parecer, embora, ao contarem como viviam em casa, eles tenham descrito uma situação de completo desamparo: ficavam sozinhos durante o dia todo, sujos e sem comida.

Não é de surpreender que tenham fugido. Na semana passada, foram encontrados na rua por agentes da Guarda Municipal. Encaminhados para o Conselho Tutelar, contaram que tinham medo de voltar para casa. Mas como não foram encontradas marcas de espancamento, uma conselheira entregou-os pessoalmente ao pai. Os relatos foram considerados “fantasias”. Dois dias depois, estavam mortos.

Uma juíza desconsiderou os antecedentes do pai e da madrasta e mandou as crianças deixarem o abrigo, acatando um parecer superficial de psicólogos e assistentes sociais. Uma conselheira tutelar ignorou os apelos dos meninos e entregou-os aos seus carrascos.

As violências a que crianças são submetidas por seus pais -a chamada “violência intrafamiliar” - são um problema que não recebe a devida atenção no Brasil. Entre janeiro e o início deste mês, os conselhos tutelares de todo o País registraram mais de 14 mil denúncias de maus tratos, uma média de 55 casos diários, que incluem negligência, abuso sexual e agressão. Essas são apenas as denúncias contra pais e mães - se forem incluídos casos em que outros adultos são responsáveis pelas crianças, mais escolas e creches, o total chega a 31 mil denúncias.

Em Vitória, uma menina de 6 anos que era torturada pela madrasta foi encontrada por uma vizinha, na semana passada, com as mãos amarradas por uma corda. Ela era espancada, tinha a pele queimada, os olhos machucados pelas unhas da madrasta e os dedos esmagados com um alicate.

Em Ribeirão Preto, São Paulo, um menino de 5 anos morreu em junho passado depois de agonizar durante mais de 12 horas, segundo o laudo dos legistas, com duas fraturas no pulso direito. A criança tinha nada menos que 65 equimoses no corpo, além de quatro outras fraturas ocorridas em diferentes datas. O padrasto e a mãe do menino são acusados dos maus tratos.

A juíza e a conselheira que enviaram Igor e João Vitor para a morte possivelmente acreditavam estar agindo no interesse do bem-estar dos garotos. Mas é difícil acreditar que possam ter desconsiderado com tanta facilidade um longo histórico de abusos, atribuindo-os a “fantasias” e “manipulação” dos meninos. Agiram assim por descaso? Por falta de preparo para avaliar o terror permanente em que viviam?

O fato é que ambas fecharam os olhos para sinais evidentes de perigo. As estatísticas também demonstram que o País fecha os olhos para as evidências de que é preciso enfrentar o problema da violência intrafamiliar, seja com campanhas educativas, seja com medidas preventivas, seja com a punição severa dos responsáveis por atos monstruosos como o assassinato de Igor e João Vitor.

Como último assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, digo que o dia de hoje, 22 de setembro, tem um significado especial para os capixabas, por marcar o aniversário de um dos jornais que melhor expressam o dinamismo e a vitalidade da imprensa brasileira. A Tribuna, editada em Vitória, é um órgão de imprensa em que se destacam várias características: a circulação expressiva, a extensiva cobertura que proporciona a temas de interesse direto da população do Espírito Santo, a agilidade - que se traduz num noticiário capaz de aliar a concisão à abrangência - e a preocupação com a atualização constante.

São 70 anos de existência, uma façanha para qualquer veículo de comunicação. Feito maior ainda por ter nascido numa época nada favorável ao surgimento de novos jornais. Estávamos em 1938, em pleno Estado Novo, proclamado no ano anterior. As eleições presidenciais, marcadas para janeiro, tinham sido canceladas. Getúlio Vargas determinara o fechamento do Congresso Nacional, a extinção dos partidos políticos e a censura à imprensa. O famigerado DIP, o Departamento de Imprensa e Propaganda, centralizava a difusão e o controle de informações e de qualquer tipo de manifestação cultural no País.

Fundada por Wallace Tadeu e Heráclito Duque de Freitas, A Tribuna não só sobreviveu ao Estado Novo como inaugurou um novo estilo de fazer jornal. Tinha manchetes em corpo maior que o habitual na capa, contracapa e páginas centrais, utilizava muitas ilustrações, dava destaque à cobertura esportiva e também a informações de utilidade pública. Em 1939, a direção de jornalismo passou a ser exercida pelo cearense Lauro Reis Vidal, hoje considerado o introdutor de inovações que deram feição moderna à imprensa do Espírito Santo. A redação ficava perto do Mercado, na Esplanada Capixaba, hoje Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro de Vitória, por onde ainda circulavam os bondes. Em 1941, o jornal passou a estampar em sua capa o que seria seu lema durante anos: “O jornal do Espírito Santo”.

Três décadas depois da fundação, em 1968, o jornal foi adquirido pelo Grupo João Santos, e transferido, em 1971, para a Ilha de Santa Maria. A publicação foi interrompida no ano seguinte, e a primeira edição produzida na nova sede só circulou em 7 de outubro de 1973.

Em 25 de maio de 1981, num atentado nunca esclarecido, duas bombas destruíram o departamento de circulação, o arquivo e parte das impressoras. Mesmo assim, o jornal circulou, com a manchete: “Bombas não mudam nosso rumo”. No editorial, ressaltava que não se deixaria intimidar pela violência: “Este jornal não se paralisa com bombas. Longo é o caminho a percorrer, porque grande e forte é o seu ideal”, dizia no final do texto.

Poucos meses antes do atentado, em fevereiro, tinha morrido, num acidente de avião no Paraguai, onde o Grupo João Santos construía uma fábrica, o empresário João Pereira dos Santos Filho. Primogênito do patriarca João Santos, era ele quem impulsionava A Tribuna, interessado em manter a tradição de pioneirismo em inovações.

Uma greve de jornalistas voltaria a interromper a circulação de A Tribuna, entre março de 1984 e 2 de fevereiro de 1987. O retorno foi marcado por mais uma novidade, a adoção do formato tablóide. Mas foi no final de 1995 que os capixabas viram chegar às bancas um jornal totalmente reformulado, arrojado e moderno, impresso em cores e com um novo projeto gráfico, especialmente encomendado à Universidade de Navarra, na Espanha. As impressoras recém-adquiridas permitiam imprimir até 600 exemplares por minuto. No ano seguinte, A Tribuna passou a circular sete dias por semana, com a criação da edição das segundas-feiras.

O jornal chega à sua sétima década ocupando a décima-oitava posição no ranking dos maiores órgãos de imprensa do Brasil. A filosofia de modernização permanente do Grupo João Santos resultou na criação da Rede Tribuna de Comunicações, que inclui, na sede da Ilha de Santa Maria, além de A Tribuna, a TV Tribuna, as emissoras de rádio Tribuna FM Vitória e Cachoeiro de Itapemirim, a Rádio Tribuna AM e o portal Tribuna Online, na Internet.

A Tribuna renova-se diariamente, num exercício constante de vigor e energia. Trata-se de um jornal comprometido com a criatividade e a excelência na cobertura jornalística. Como resultado desse esforço, sua leitura é indispensável para a análise e a compreensão da política, da economia e de todos os setores da vida capixaba. Em nossos dias, A Tribuna é parte indissociável do Espírito Santo, com seu histórico de lutas e de vitórias. Esta é, portanto, uma data a ser comemorada por toda a população do Estado, que tem em A Tribuna a garantia de um jornalismo de qualidade, feito com isenção e espírito crítico.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.