A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores que estão presentes nesta sessão de segunda-feira, após o processo eleitoral que tanto dignifica a democracia brasileira, estamos todos, como não poderia deixar de ser, com a mente e os corações voltados para estes dois temas: o tema de que tratou o Senador Cristovam Buarque - a preocupação efetiva com o que acontece hoje no mundo, principalmente no centro da economia mundial, nos Estados Unidos, e seus reflexos para vários outros países, e as medidas necessárias que o Brasil deve adotar - e o processo eleitoral.

Agora, às 15h, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou reunião do Conselho Político exatamente para compartilhar as medidas já adotadas pelo Governo, a fim de continuar dando a blindagem tão necessária à economia brasileira, até porque nós não tivemos ainda seqüelas efetivas no Brasil, dadas as medidas já adotadas e tudo o que foi feito ao longo dos últimos anos, principalmente em termos de reservas cambiais, de diversificação do mercado externo brasileiro. Hoje, efetivamente, nós não dependemos de forma significativa do comércio unilateral. Diversificamos. Temos um comércio bastante espalhado por todo o mundo e o fortalecimento do mercado interno por meio das políticas adotadas, de recuperação do salário mínimo, das políticas de inclusão e dos investimentos que o Governo do Presidente Lula vem fazendo, dando sustentabilidade ao nosso crescimento. Mas é claro que tanta turbulência e o repique do cassino adotado no mercado financeiro dos Estados Unidos têm as suas conseqüências.

Por isso, a partir das 15h, estarão reunidos com o Presidente Lula todos os Líderes dos Partidos que apóiam a coalização que governa o nosso País. Esse é um dos temas que envolve, que preocupa e para o qual deveremos estar, obviamente, todos atentos.

O segundo tema é a avaliação do processo eleitoral, que significou o fortalecimento da democracia e as perspectivas que nós temos para o nosso País a partir do resultado das urnas deste domingo, deste 5 de outubro de 2008. É óbvio que a eleição de 2010 não é uma repercussão imediata, linear, de 2008. Uma eleição majoritária para Presidente da República, para Governadores, para Congresso Nacional tem as suas peculiaridades, tem as suas características, tem o que move eleições dessa magnitude. As eleições ainda não foram concluídas, porque há uma série de Municípios que terão ainda segundo turno, mas a maior parte dos já eleitos, tanto Prefeitos quanto Vereadores, dá uma sinalização muito clara do resultado desse processo eleitoral.

E, como é muito importante deixar aqui consignado, todos nós sabemos que 2010 não é 2008, até porque, em 2010 - não tenho dúvida - , vai pesar a avaliação do Governo Lula, o que muito nos orgulha. Tivemos na semana passada a divulgação de mais uma pesquisa nacional dando conta de que a aprovação, a popularidade do Presidente Lula, bate recordes históricos: aproximadamente 80% de avaliação extremamente positiva da atuação do Presidente, dos atos do Governo. Portanto, essa avaliação do Governo Federal, do Governo do Presidente Lula será um dos elementos - não tenho a menor dúvida - preponderante, fundamental, no processo eleitoral de 2010, bem como a própria liderança do Presidente, que não será candidato, mas terá candidato ou candidata. Dessa forma, tanto a avaliação do próprio Governo como a perspectiva de apoio que o Presidente Lula desenha, irá desenhando com o passar dos meses, aproximando-se de 2010, terão indiscutivelmente um grande peso.

Além disso, não resta a menor dúvida de que pesarão também, na eleição de 2010, como sempre acontece em eleições majoritárias, a situação econômica do País, a questão do emprego e da renda e todo o papel que o Estado desempenha no desenvolvimento econômico, industrial e produtivo. É por isso que a avaliação e o monitoramento da situação da crise nos Estados Unidos são tão importantes, para que possamos continuar tendo esse cenário de impermeabilidade e de sustentabilidade do nosso crescimento.

Então, eu não tenho dúvidas de que esses ingredientes que serão preponderantes para a eleição de 2010 terão também, obviamente, acréscimos. Por isso é tão importante fazer a avaliação da eleição de 2008, porque o cenário que sai dessas urnas e os resultados das avaliações e dos votos recebidos para Prefeitos e Vereadores contribuirão - e muito - para que, em 2010, tenhamos um desenho bastante claro das alianças possíveis de serem feitas, principalmente as alianças que têm condições de dar continuidade ao nosso projeto, que o Presidente Lula tão bem encarna. As eleições de 2008 também são um bom termômetro, um bom aferidor da própria força do PT, da nossa potencialidade e força, em relação à estrutura e peso de voto, como também a situação dos nossos adversários, a divisão entre eles, principalmente PSDB e PFL.

Por isso, considero tão importante nos debruçarmos sobre os números resultantes das urnas desse domingo. E gostaria de comentar alguns desses números.

Da votação para Prefeito no País, já totalizada, dos Prefeitos já eleitos, tivemos praticamente um empate entre o PMDB e o PT - em torno de 16 e 17 milhões tiveram os dois maiores partidos em votos para Prefeito no País. A soma dos votos do PT e PMDB totalizou 33 milhões de votos em todo o Brasil, para os Prefeitos já eleitos. O terceiro lugar ficou com o PSDB, 14 milhões, e o quarto com o PFL, os Democratas, 9 milhões. Totalizam, portanto, os nossos dois principais adversários 23 milhões de votos.

Agora, se contabilizarmos os cinco partidos que compõem a coalizão que dá sustentabilidade ao Governo Lula - PDT, PP, PSB, PTB, PR - teremos mais 25 milhões de votos.

Portanto, a base de sustentação do Governo do Presidente Lula teve, nessas eleições, nada mais, nada menos, do que, aproximadamente, 59 milhões de votos, numa demonstração muito clara da forma como os partidos que dão sustentação ao Governo Lula também se “oportunizaram” deste bom momento que o País vive. Os quatro últimos anos, efetivamente, deram às administrações municipais condições de desenvolverem projetos, políticas públicas, investimentos e aumentar a arrecadação municipal de forma significativa, como há muito tempo não acontecia.

Esses números são muito contundentes e demonstram, de forma muito clara, que, mesmo levando-se em consideração todos os demais fatores que serão importantes para a eleição de 2010, efetivamente, os partidos que apóiam o Governo do Presidente Lula foram extremamente bem-sucedidos - eu diria - extremamente vitoriosos nesse processo eleitoral. Se olharmos os números para Vereadores, também teremos o mesmo quadro: PMDB 11,3 milhões de votos; PSDB 10,3 milhões; PT 10,1 milhões; Democratas 7,7 milhões. Portanto, se somarmos novamente os dois principais pilares, os dois maiores partidos de sustentação do Governo, PT e PMBD, teremos quase 21,5 milhões de votos. E os nossos dois principais adversários, o PSDB e o DEM, 18 milhões. Mas se somarmos os votos para vereadores de PP, PDT, PTB, PSB, PR, teremos mais 29 milhões, que, somados, portanto, com os 21,5 milhões são mais de 50 milhões de votos para vereadores nos partidos que apóiam o Governo do Presidente Lula, tendo como contrapartida os 18 milhões do PSDB e do PFL.

Quanto ao número de Prefeitos, temos também que ressaltar alguns dados importantíssimos: o PT é o único partido cujo número de Vereadores vem permanentemente crescendo. Desde a eleição de 1988 até esta, que ainda não foi concluída, pois ainda há vários candidatos do PT disputando o segundo turno, a curva é crescente, permanentemente crescente. Elegemos 38 Prefeitos em 1988; 54 em 1992; 110 em 1998; 187 em 2000; 411 em 2004 e agora, sem a conclusão do segundo turno, já elegemos 506 Prefeitos. Apenas três partidos cresceram em termos de número de prefeituras de 2004 para 2008: o PT, que pulou para 506 prefeituras; o PMDB, que pulou de 1.054 para 1.200; e o PSB, que pulou de 175 para 284 prefeituras. O PSDB perdeu 76, e o Democratas perdeu nada mais nada menos que 247 prefeituras.

Portanto, também são números extremamente importantes, relevantes, para serem trazidos para avaliação.

A imprensa tem dado muito destaque para o que está sendo chamado de G-79, o grupo das 79 cidades que concentra nada mais, nada menos do que aproximadamente 38% do eleitorado. São as prefeituras com mais de 200 mil eleitores, as prefeituras que têm segundo turno. Os dados também são muito relevantes: das 15 capitais em que as eleições foram definidas no primeiro turno, o PT conquistou 6, mais de um terço. Vou repetir, porque para nós do PT é extremamente gratificante saber que, de 15 capitais que já definiram a eleição, saímos vitoriosos nas urnas em 6 dessas capitais. No primeiro turno nessas cidades, o PT ganhou: Fortaleza, com a Prefeita Luzianne Lins; Recife, João da Costa; Vitória, João Coser; Rio Branco, Raimundo Angelim; Porto Velho, Roberto Sobrinho; Palmas, Raul Filho; Cariacica (Espírito Santo), Helder Salomão; Betim (Minas Gerais), Maria do Carmo Lara; Nova Iguaçu (Rio de Janeiro), Lindberg Farias; Belford Roxo (Rio de Janeiro), Alcides Rolim.

Esses são os Municípios, Senador Aloizio Mercadante, em que o PT, em cidades com mais de 200 mil habitantes, já ganhou. E, para nossa felicidade, coincide: são exatamente 13 os Municípios em que nós vencemos no primeiro turno.

Ouço V. Exª.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Minha querida Senadora Ideli Salvatti, quero parabenizá-la pela intervenção, pela reflexão e, sobretudo, pela vitória incontestável, pelo crescimento expressivo do nosso Partido nessas eleições. Também gostaria de lembrar que na relação dos prefeitos eleitos no segundo turno em cidades com mais de 200 mil habitantes, estão faltando o de Osasco, Emídio; o de Carapicuíba, Sérgio Ribeiro; o de Diadema, Mário Reali. Das sete cidades de São Paulo com mais de 200 mil habitantes onde haverá segundo turno, o PT disputa em seis com candidatura própria e em uma como vice - isso em Bauru. Disputamos as Prefeituras de São Bernardo, Santo André, Mauá, Guarulhos e Bauru - nesse caso, como vice - e São José do Rio Preto, com candidatura própria, além da capital, São Paulo. Portanto, tivemos uma vitória espetacular no Estado de São Paulo. Depois eu gostaria de registrar de forma mais detalhada. Cumprimento V. Exª pela intervenção e pela vitória do PT.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SP) - Eu é que agradeço, Senador Aloizio Mercadante. Como V. Exª disse, a avaliação ainda não está concluída e ainda não tivemos capacidade de compilar todos os dados. Como havíamos comentado, é óbvio que a eleição da capital do maior Estado do nosso País, a maior cidade da América Latina, vai envolver corações e mentes. Não tenho dúvidas de que será disputadíssima.

O cenário que temos hoje em São Paulo depois V. Exª vai exemplificar. Os resultados das eleições na Grande São Paulo mostram que vários candidatos do PT foram eleitos no entorno da cidade de São Paulo e outros estão disputando o cargo com grandes chances de ganhar no segundo turno. Há quase uma situação de ilha da cidade de São Paulo, com prefeituras do PT já consagradas nas urnas ou em vias de se consagrar, o que para nós é algo extremamente gratificante. Todos nós sabemos o quanto é polarizada a eleição no Estado de São Paulo, principalmente porque sempre tivemos o PSDB como uma das principais lideranças que nos enfrenta no processo eleitoral. Há vários anos um dos principais adversários do Presidente Lula em todos os pleitos sempre veio de São Paulo e veio do PSDB.

E, para concluir, gostaria ainda de passar os dados do G-79, ou seja, desse grupo de 79 Municípios que têm segundo turno. O PT administrava 17 dessas 79 cidades; já ganhamos 13, em 11 saímos para o segundo turno em primeiro lugar e, em 4, estamos em segundo lugar. Portanto, temos possibilidade de conquistar as prefeituras de 28 das 79 maiores cidades do nosso País.

Em segundo lugar está o PSDB, que atualmente governa 15, ganhou 9 no primeiro turno, saiu, em primeiro lugar, para o segundo turno, em 4 e, em segundo lugar, em 7, podendo chegar, no máximo, a 20 dessas 79 cidades.

O PMDB, que está em terceiro lugar atualmente, com 14 dessas 79 cidades, ganhou em 9, portanto empatado com o PSDB. Saiu em primeiro lugar para disputar o segundo turno em 7, e, em segundo lugar, em 4, exatamente o inverso do PSDB, podendo também, no limite, chegar a 20 cidades.

O Democratas atualmente governa 4, ganhou 4 no primeiro turno e saiu em primeiro lugar em apenas uma cidade e, em segundo lugar, em apenas uma cidade. Então, no máximo, chegará a 6, se for vitorioso nas duas únicas que saíram.

Aqui cabe realçar o PSB, que atualmente governa 9 dessas grandes cidades, ganhou em 3, saiu em primeiro lugar em 3 para o segundo turno e está em segundo lugar em outras 3. Portanto, com possibilidade de chegar a 9 das grandes cidades governadas pelo PSB.

O Senador Tião Viana está me ajudando e agradeço. Os primeiros números mostram que o PT já elegeu 545 prefeituras no primeiro turno de 2008 e, é claro, ao longo da tarde outros números vão chegar.

Para nós, Senador Osmar Dias, é muito importante, pois o PT se consagra como um partido popular, que tem inserção na sociedade brasileira, que está presente nos pequenos, médios e grandes Municípios. Um partido que, com o reconhecimento das urnas, recebe o selo de partido que sabe governar e melhorar a vida das pessoas. Um partido que tem lado, que governa para todos, mas tem, como diz o próprio Presidente Lula, a obrigação de governar para os que mais precisam de políticas públicas. Um partido que enfrentou um dos mais acirrados ataques sistemáticos que já foram feitos na história da democracia brasileira e saiu vitorioso.

Portanto, nós estamos muito felizes com o resultado. As urnas nos impõem muita responsabilidade: que nós possamos melhorar e atender à expectativa da população, depositada nas urnas, em nossos candidatos e candidatas a Prefeitos e Prefeitas, Vereadores e Vereadoras.

Por último, quero encerrar como comecei. É claro que a eleição de 2008 não é a de 2010, mas, se há um sinal claro na abertura das urnas, é o de que 2010 terá uma perspectiva de continuidade do projeto do Presidente Lula, com mais viabilidade e mais facilidade, a partir de uma efetiva consolidação da aliança, principalmente entre PT e PMDB.

Por isso, nós, que estamos aqui já nos preparando para o processo sucessório no Senado e na Câmara, temos de ouvir, de forma muito atenta, os sinais que as urnas nos dão de oportunidade de governar com sustentabilidade, com tranqüilidade, a partir do fortalecimento desta aliança PT e PMDB, obviamente, dentro do possível, com todos os Partidos que dão sustentação para o Governo Lula e que foram, efetivamente, muito vitoriosos nessas eleições.

Portanto, eu, como petista, estou muito satisfeita, muito feliz de estar aqui hoje, nesta segunda-feira, no Senado da República, refletindo sobre números tão positivos para o desempenho dos candidatos do nosso querido Partido em todo o Brasil.

Muito obrigada, Sr. Presidente.