O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, é na oportunidade da análise do pleito eleitoral, onde creio, todos nós, podemos aprender muito.

Assistimos há pouco, daquela e desta tribuna, a dança dos números com uma leitura interpretativa muito pessoal. Minha interpretação é um pouco diferente. Não quero fazer avaliações sobre queda ou crescimento desse ou daquele partido, mas apenas para exemplificar, tratar-se de leitura interpretativa pessoal, faço referência ao ex-blog de César Maia que diz, hoje, ter o PT sofrido uma queda em torno de 14,7% de votos nas capitais brasileira, ou seja, alcançou 14,7% menos votos nas eleições deste ano. Isso é secundário, a meu ver. O que importa dizer e é mais importante, é que os partidos todos estão fragilizados. Estamos, na verdade, assistindo à falência partidária no Brasil. Não são partidos programáticos, são siglas para registro de candidaturas que se associam para eleger. E nessa associação assiste-se alianças estapafúrdias. Estabelece-se uma espécie de geléia geral, uma confusão capaz de colocar muitas dúvidas no eleitor, por mais esclarecido que seja. Na verdade, consagra-se uma anarquia programática.

Senador Geraldo Mesquita Júnior, estive, nos últimos dias, em campanha no Paraná, e em determinado dia fui a sete cidades diferentes e coloquei no peito sete números diferentes, partidos diferentes. O PSDB coligado com o PT, o PSDB coligado com o PCdoB, os democratas coligados com o PT; enfim, uma anarquia geral e irrestrita. Este quadro partidário está falido. Não são partidos políticos. Não há como apelidá-los de partidos políticos.

Eu vi o esforço de lideranças governistas interpretando o resultado das eleições como uma vitória do Governo. Mas como? Não se trata de vitória do Governo e muito menos da Oposição. Um pleito essencialmente municipal, questões locais prevalecendo, ligações políticas locais, relações de natureza política locais, definindo as alianças que disputaram as eleições. Nada a ver com o Governo ou Oposição, porque o que se percebe no País é que a Oposição está dizimada, Senador Mário Couto. Não me refiro apenas à oposição ao Governo Federal. Eu me refiro à oposição ao PSDB, aos democratas, ao PMDB. Não importa o partido que esteja no poder, a oposição desaparece. São poucos os oposicionistas no País hoje, no Município, no Estado e na União.

Este é o quadro real da política brasileira. Não há como ignorar essa realidade. É evidente que a falência partidária está a nos convocar a uma ação responsável para promovermos uma reforma política que confira ao País um modelo compatível com a nossa realidade. O modelo que está aí está condenado. Reeleição, por exemplo, o instituto da reeleição está reprovado. Não alcançamos a maturidade política necessária para praticar democracia eleitoral admitindo o processo de reeleição. Por quê? Primeiro, porque há aqueles que se utilizam da máquina pública de forma desonesta estabelecendo uma disputa desigual. Pior, há aqueles que adotam a estratégia de não investir, de não gastar durante três anos, ou seja, de não realizar absolutamente nada durante três anos, guardar para o ano eleitoral, investir tudo no ano eleitoral, sem critério adequado de prioridades, estabelecendo como único critério a própria eleição. E quem perde é a população. Ouso dizer que, neste processo eleitoral com reeleição, o prefeito ruim se reelege, o bom faz muito voto e o ótimo estoura em voto. Só o péssimo perde eleições - perdoem-me os que foram derrotados.

É possível que circunstâncias locais determinem exceções a essa regra, Senador Romeu Tuma, mas sem dúvida, regra geral: o Prefeito bom faz muitos votos, o ótimo explode em votos, e o ruim se reelege. Só o péssimo vai para casa.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Talvez vá para casa.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PA) - E o Senador Mário Couto ainda é mais radical na sua observação, dizendo que talvez vá para casa e que às vezes o péssimo também se reelege.

Essa é uma realidade constatada nesse pleito eleitoral.

Concedo o aparte ao Senador Romeu Tuma. Depois, passo a outro item da minha apreciação.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Perdoe-me interromper o seu discurso. É que eu estava a caminho e ontem ainda tive a oportunidade de ouvi-lo no debate realizado na Bandeirantes, sobre a análise da eleição em São Paulo. V. Exª participou muito bem, com a análise que fez, mas concordo com V. Exª. Sr. Presidente, foi uma coisa tão interessante! Grandes líderes nacionais não têm mais força nos Municípios, para transferir votos. Podem ir lá fazer campanha para quem quiser: o que a população quer saber é quem vai oferecer alguma coisa que seja realmente da sua expectativa. E as campanhas são publicitárias! Essas coligações que vão à televisão por meio dos bons marqueteiros fazem uma campanha publicitária: “Ele vai fazer isso, vai fazer aquilo!” Então , o grande problema da população é que ela vai ter de aprender a cobrar o que foi comprometido, porque não é promessa, é compromisso, e se tem de cumprir. V. Exª tem razão. Nos partidos não existe uma formação correta, porque a fidelidade partidária em tese acabou, sob o meu ponto de vista. Só vale, se o sujeito deixar o partido; agora, se ele partir para apoiar alguém que não seja depois de uma decisão da executiva, não acontecerá nada. Então, todo o mundo apoiou quem quis, dependendo do acordo que fez, e a população vai ficar na expectativa de ver cumpridos os compromissos que foram oferecidos. Então, queria cumprimentar V. Exª, que fez uma boa análise ontem e que agora traz para o Brasil tudo aquilo que sentiu, porque andar sete Municípios e ter de usar sete emblemas diferentes é algo terrível de diluição completa dos partidos políticos.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma.

É um excesso de siglas e uma pulverização dos quadros políticos do País. Por isso, a análise que se faz não pode, de forma alguma, ter como base, para previsões eleitorais de 2010, as eleições de 2008. Não há como se estabelecer um parâmetro, porque as eleições de 2010 se darão, mais uma vez, em torno de nomes, e não de partidos políticos. Os nomes é que aglutinarão. E aglutinarão forças contraditórias, programaticamente contraditórias em tese, porque os partidos estão dilacerados programaticamente.

Portanto, para 2010, as lideranças que se projetam, com força popular, nas pesquisas de opinião pública, aglutinarão forças partidárias díspares, contraditórias, heterogêneas. Aliás, o Governo Lula é um exemplo disso: forças partidárias contraditórias dão suporte a um Governo absolutamente heterogêneo, que não tem uma face definida. É essa a política brasileira, e dizer outra coisa é falsidade.

Creio que avançamos no processo eleitoral. Esse processo vivido nos Municípios nos autoriza a dizer que houve uma evolução com o aprimoramento da legislação que se verificou, há pouco tempo. Acabar com “showmício”, brindes, camisetas, bonés, outdoor, placas enormes, aquela parafernália toda nas ruas das cidades, tudo isso significou economia e respeito ao eleitor, que adquiriu maior independência no ato de julgar e eleger. Esse foi um avanço, mas temos de avançar muito mais.

Veja, a eliminação do “showmício” não impediu que grandes concentrações populares se realizassem. Tive a satisfação e a surpresa de participar de grandes concentrações populares nos últimos dias, ou seja, a tese de que a população ia aos comícios apenas para ver artistas não se confirma. A população vai, quando há motivação. Cabe às lideranças políticas motivar a população a comparecer à praça pública, porque, evidentemente, ela não vai de coração vazio. Vai carregando os seus sonhos, as suas esperanças e necessita de motivação para estar lá.

Houve esse avanço, mas é preciso mais. Por exemplo: por que tanto tempo de campanha? Por que não realizarmos as convenções que escolhem candidatos no final do mês de julho e reduzirmos a campanha eleitoral para dois meses? É muito tempo de campanha. Isso, a meu ver, não é adequado neste momento, porque os veículos de comunicação fazem com que as informações cheguem mais rapidamente a toda a população. Nós avançamos em matéria de comunicação e precisamos acompanhar esse avanço com medidas legislativas práticas e objetivas, que tenham como objetivo qualidade e economia. Menos tempo significa valorizar a qualidade, e o resultado será economia. Gastaremos menos nas campanhas eleitorais.

Sobre a reeleição, já a abordei. E as pesquisas de opinião pública? É inadiável o debate sobre as pesquisas de opinião pública. Um festival de pesquisas! Realizaram pesquisas demais e comprometeram a eficiência delas. Institutos de pesquisas trabalham para candidatos, para partidos políticos e para veículos de comunicação.

Senador Mário Couto, não creio que isso seja correto. Um instituto de pesquisa que trabalha para uma grande rede de televisão, por exemplo, que faz veicular o resultado das pesquisas eleitorais, não poderia trabalhar para candidatos. É óbvio que fica sob suspeição o resultado divulgado. Esses institutos acabaram terceirizando o trabalho de campo e comprometeram a qualidade do resultado final.

Isso ocorreu no Brasil inteiro, mas vou citar uma situação particular: no meu Município de Londrina, onde vivi intensamente a campanha nos últimos dias. O Ibope, simplesmente, colocou o meu candidato no chão, com 10% apenas das intenções de voto. O Deputado Luiz Carlos Hauly, que todos nós conhecemos pelo seu brilhantismo, pela sua competência, pela sua experiência política, pela indiscutível qualidade de homem público, foi colocado, em rede de televisão, em pesquisa respeitável do Ibope, com 10 pontos percentuais apenas, fora do confronto final. Pois bem, ele alcançou mais de 23% dos votos e vai disputar o segundo turno. Mas, Senador Marco Maciel, a divulgação daqueles números quase comprometem o seu projeto: um projeto de vida, uma história política, o interesse da cidade - uma cidade machucada por escândalos de corrupção, por incompetência administrativa, que tem o direito de sonhar com uma mudança, com segurança, com competência e com honestidade, e que tem nesta candidatura a alternativa adequada de mudança qualificada. Um instituto de pesquisa quase destrói essas esperanças, porque é evidente que provoca o impacto destruidor.

Números que desqualificam uma candidatura promovem um desestímulo que se multiplica não apenas entre os correligionários mais próximos, mas junto ao grande eleitorado, que decide as eleições. Portanto, nós temos de legislar sobre pesquisas de opinião pública. É evidente que induz o eleitor. Não há como não reconhecer essa fatalidade. Eu digo fatalidade porque quando há equívoco desse porte trata-se de uma fatalidade a eventual derrota de determinado candidato qualificado.

As pesquisas são honestas? Não quero discutir se são honestas, se são manipuladas ou não. Nós devemos legislar, é claro, no âmbito da reforma política, sobre essa matéria, definindo: os institutos de opinião pública podem trabalhar para veículos de comunicação e candidatos ao mesmo tempo e partidos políticos ao mesmo tempo, ou se não podem? A divulgação das pesquisas pode ocorrer até às vésperas das eleições ou nós temos de fixar um prazo limite, por exemplo, de 15 dias antes das eleições, para impedir que equívocos de números possam interferir no resultado final do pleito?

Enfim, os institutos de opinião pública não respondem por eventuais danos causados? A impunidade tem que prevalecer sempre? São questões que devem ser consideradas nesse debate sobre pesquisas de opinião pública.

E os debates na campanha eleitoral? Devemos legislar sobre eles também. A existência de muitos partidos políticos e, por conseqüência, muitos candidatos estabelecem um debate esvaziado de conteúdo, os debates ficam engessados na tevê e no rádio, os candidatos ficam muito parecidos, as propostas são muito semelhantes, não há como o eleitor distinguir uns dos outros, a menos que seja muito perspicaz. É muito difícil diferenciar.

Portanto, é outra questão que eu creio essencial para o aprimoramento do processo eleitoral.

Tudo isso exige uma reforma política de amplitude. O Brasil já condenou esse modelo. Esse desencanto que campeia as cidades, não só em razão dos escândalos de corrupção, que machucam o povo brasileiro, mas, antes e acima de tudo, em razão do modelo vigente, que é também responsável pelos escândalos de corrupção.

Há dez anos estamos constrangidos com esse debate, porque não há concretização do propósito, não chegamos à reforma política.

Agora, há um fato novo. O Presidente da República encaminha ao Congresso Nacional um projeto de reforma política. É esperança ou é encenação? Quer o Presidente a reforma ou apenas encaminha o projeto para eximir-se de responsabilidade, em razão de não concretizarmos a reforma política, conferindo ao País o modelo de que necessitamos? Espero que o Presidente esteja sendo sincero ao encaminhar esse projeto. Ele é insuficiente, não é completo, mas pode motivar o debate no Congresso Nacional, porque, nesse presidencialismo forte, as coisas aqui andam quando o Presidente assume a liderança do processo.

Dessa forma, Senador Romeu Tuma, esperamos que o Presidente, principalmente depois das lições aprendidas durante essa campanha eleitoral, possa realmente se interessar, de fato, pela reforma política.

Muito obrigado, Sr. Presidente.