O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Romeu Tuma - que bom revê-lo! -, Srs. Senadores presentes - é um prazer também igual reencontrá-los neste plenário -, o meu pequenino Estado do Acre permite que possamos, daqui da tribuna, cumprimentar a todos os prefeitos eleitos, tendo em vista o número deles: 22.

O processo eleitoral para mim é o seguinte: um embate, por vezes duro, mas, ultrapassado este embate, estamos à disposição dos nossos correligionários que se elegeram, dos nossos adversários que se elegeram. Daqui, cumprimento e parabenizo o Prefeito reeleito Angelim, de Rio Branco; o Prefeito Vando Torquato, de Tarauacá; o Deputado Juarez Leitão, que se elegeu prefeito de Feijó; o companheiro Padeiro, que se elegeu prefeito de Bujari; Joais, do Município de Capixaba, também reeleito; James Gomes, de Senador Guiomard; Vilceu Ferreira, reeleito prefeito de Acrelândia; Eliane, de Assis Brasil; Leila Galvão, de Brasiléia; Zé Ronaldo, de Epitaciolândia; o companheiro Wagner Sales, de Cruzeiro do Sul; o Sr. Melo, do Jordão; o Cleidson Rocha, de Mâncio Lima; Manoel Almeida, de Manuel Urbano; Randinho, de Marechal Thaumaturgo; Paulinho Almeida que se reelegeu em Plácido de Castro; Zé Maria, que se elegeu em Porto Acre; Neuzarí Pinheiro, que se reelegeu em Porto Walter; Burica, que se elegeu em Rodrigues Alves; Zé Brasil, em Santa Rosa; Nilson Areal, que se reelegeu em Sena Madureira; e o Bira, que se elegeu em Xapuri.

A partir deste momento, eu estou à disposição de todos, com vistas inclusive ao processo de alocação de emendas pessoais no Orçamento da União.

Mas o Senador Alvaro Dias fez aqui uma primeira análise, muito interessante, um diagnóstico geral acerca do quadro partidário brasileiro que, de fato, sofre de uma inconsistência, eu diria mesmo, ideológica, Senador. O nosso problema é exatamente esse. E hoje nós vivemos um quadro de geléia geral.

Lá, no Acre, a população às vezes leva na brincadeira esse tipo de coisa. Ela identifica quando há uma aliança, uma coligação esdrúxula e diz, Senador Marco Maciel, que se trata de casamento de macaco com jacaré. O pessoal leva na brincadeira, porque a coisa está desse jeito. Há assim verdadeiros casamentos de macaco com jacaré. Mas, enfim, o Senador Alvaro teceu aqui um diagnóstico geral, preocupante. Precisamos nos debruçar sobre essa questão. É claro, eu sempre digo que o aperfeiçoamento do processo democrático e, por sua vez também, do processo de evolução partidária deve se dar no embate das eleições, na própria vivência da população, dos partidos e dos políticos. Mas podemos também acrescentar uma contribuição a partir do aperfeiçoamento da nossa legislação.

E, por falar nisso, trago aqui apenas observações, fruto da vivência neste último processo eleitoral. Como disse o Senador Alvaro Dias, depois de depurarmos o processo eleitora, percebemos que algumas coisas não fazem mais falta: os “showmícios”, os grandes outdoors, aquela coisa toda que desequilibrava substancialmente o processo eleitoral entre aqueles de grande poder aquisitivo e aqueles de menor poder aquisitivo.

Agora, restam questões a serem observadas e que merecem a nossa preocupação no sentido de aperfeiçoarmos, Senador Romeu Tuma. Uma delas é a possibilidade que abre a legislação eleitoral no que diz respeito aos cabos eleitorais remunerados, Senador. Isso ainda é um tormento, porque os partidos estão abdicando da velha militância, da formação de quadros políticos, para a militância aguerrida e estão optando pela contratação da militância paga, que vai para as ruas com bandeiras, etc.

Admito até contratar por tempo determinado, ou seja, dentro do prazo da campanha eleitoral, pessoas para atuarem dentro de um comitê eleitoral, Senador Romeu Tuma, cumprindo funções administrativas. Admito até aí.

(Interrupção do som.)

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Mas essa coisa de se permitir a contratação de cabos eleitorais pagos, Senador Tuma, é uma deformação do processo eleitoral, é uma deformação do processo político.

E é um tiro de misericórdia... Os nossos partidos, já tão desidratados e debilitados ideológica e politicamente, sofrem por demais com uma praga dessas, Senador, porque há partidos aos montes sem consistência política e ideológica.

Veja como isso continua desequilibrando o processo eleitoral, porque isso, na verdade, Senador Tuma, é compra de voto disfarçada. Isso configura uma compra de votos disfarçada, porque aqueles candidatos que têm maior poder aquisitivo contratam duas mil, três mil pessoas, supostamente para fazer campanha nas ruas, levando bandeiras etc., mas, na verdade, estão comprando votos, Senador. Isso é compra de votos disfarçada de contratação de cabos eleitorais, o que é, a meu ver, inadmissível a partir de agora!

Precisamos nos debruçar sobre questões como essas para oferecermos ao processo eleitoral, a partir do aperfeiçoamento da nossa legislação, uma contribuição cada vez mais expressiva, a fim de que o processo eleitoral reflita, o mais proximamente possível, a vontade da população, Senador Tuma.

Quanto à questão das pesquisas, conversávamos, e V. Exª dava o exemplo de que não se precisa nem fraudar uma pesquisa, pois basta que ela se faça no reduto forte de um candidato, para que ele apareça estourando numa pesquisa dessas. Isso tudo contribui para deformar o processo eleitoral e, por conseqüência, o processo da nossa evolução política e democrática no nosso País.

Trago essas reflexões, Senador Tuma, aduzindo mais uma, pequenininha, que diz respeito especificamente ao meu Estado. No meu Estado, a maioria das vias, das estradas, são rurais, chamadas de vicinais, mas lá nós chamamos de ramais. São ramais de 40, 50 quilômetros, Senador Renan, a maior parte do ano intrafegáveis. Por exemplo, ontem, dia 5, caiu uma chuva torrencial em grande parte do Estado, o que dificultou enormemente a movimentação dos eleitores que estão na zona rural e que precisam vir às cidades votarem, acrescendo sobremodo o número de abstenções numa eleição como essa.

Então, é o caso - e vou requerer, sugerir, isso à Justiça Eleitoral - de se instalar o maior número possível de urnas eleitorais nos recantos mais remotos do Estado, nas regiões rurais do meu Estado, para que não precisemos mais da questão do transporte, Senador, que é um drama. Além de colocar as pessoas em risco de vida, o transporte, como ontem aconteceu, com uma chuva torrencial dessa, é muito difícil. Não se consegue entrar nem sair, se já entrou. Isso dificulta, sobremodo, o processo eleitoral e impede que um grande número de cidadãos e cidadãs consigam colocar na urna o seu voto.

Portanto, são observações preliminares que trago aqui a esta tribuna, aduzindo o que já foi dito aqui pelo Senador Alvaro Dias, para que possamos contribuir decisivamente com o aperfeiçoamento do processo eleitoral.

Muito obrigado, Senador.