O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Quem preside a Mesa nesta tarde é uma pessoa sábia, com longa experiência em Parlamento, que merece todo o nosso respeito. Por isso, não tínhamos necessidade alguma de intervir no processo regimental.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois das eleições, estamos de volta. Também quero fazer hoje algumas considerações sobre eleição. Vou abordar o tema e vou voltar àquilo que me propus neste mês de outubro: a defesa dos direitos dos aposentados. Falei aqui que jamais deixaria de tratar desse assunto, Sr. Presidente, sem ter a convicção de que o Presidente Lula iria resolver esse problema. Não abrirei mão do meu direito constitucional de usar esta tribuna e de fazer meus apelos em favor daqueles que mais precisam neste País. E vou lutar até o fim, até que haja uma palavra final do Presidente da Câmara e do Presidente Lula.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvi todos os Senadores que me antecederam, mas uma fala me chamou muito a atenção: a fala do Senador Alvaro Dias.

Aqui, quero falar como vitorioso, Senador Tuma. No meu Estado do Pará, com certeza, o PSDB e os aliados fizeram um grande número de Prefeitos, não tenho dúvida de que em mais de 50% das Prefeituras - se somarmos nossos aliados e nossos companheiros, companheiros leais, chegaremos a mais de 50%, bem diferente do Partido da Governadora do Estado. Esperava-se que, com o Presidente em alta, com 80% de popularidade, a Governadora pudesse deixar na história do Pará uma marca considerável de Prefeitos eleitos, mas não foi assim. O PT perdeu a eleição na capital paraense, já está fora. O PT perdeu a eleição no segundo maior reduto do Pará, em Ananindeua, já está fora. Nos 143 Municípios do Estado, Sr. Presidente, o PT elegeu apenas 27 Prefeitos.

Não estou aqui para reclamar, ao contrário: estou aqui para festejar. Quero festejar, apesar, Sr. Presidente, de o nosso Partido ter sofrido uma derrota contundente na eleição de Governo. Nosso candidato era o melhor da história do Estado, o Governador Almir Gabriel, conhecido por todos aqui, conhecido no Brasil inteiro como um dos grandes Governadores deste País, e perdemos a eleição exatamente para a atual Governadora. Foi uma derrota jamais esperada - dava-se como certa sua eleição - e que deu a responsabilidade à atual Governadora de fazer mais do que fez Almir Gabriel. Esperemos que ela ainda tenha tempo para fazer isso, porque, até agora, não se viu absolutamente nada, e acho que por isso o povo do Pará não elegeu os Prefeitos do PT.

Mas, Presidente, o que me chamou a atenção na fala do Senador Alvaro Dias foi exatamente a referência ao processo eleitoral deste País. Sr. Presidente, o resumo hoje é o seguinte: com aquela reforma pequena que fizemos, de tirar espetáculos do palco, de tirar outdoors das ruas, contribuímos para uma significativa melhora, mas isso não é o suficiente para se dizer que houve justiça nas eleições municipais deste ano. Estamos longe ainda, Sr. Presidente, de poder dizer que se fez justiça nas eleições deste País.

Em resumo, Sr. Presidente, o que quero afirmar nesta tribuna, sem medo de errar - absolutamente sem medo de errar -, é que, por todos os lugares em que caminhei, por tudo o que vi de perto, inclusive por aquilo que tive condição de filmar e de fotografar - no meu Estado, são 143 Municípios, um distante do outro, e, às vezes, levam-se três dias para ir de um a outro; para V. Exª ter uma idéia, de Santa Cruz do Arari, no Marajó, a Santana do Araguaia, na fronteira, é distância que se levam dias para percorrer -, o que manda ainda nas eleições deste País, em resumo, é o poder financeiro. É o poder financeiro que manda ainda neste País! Pode haver um excelente candidato, culto e capaz, que tenha as melhores intenções e que vá, sim, trazer benefícios à sociedade, mas, se ele não tiver poder aquisitivo e se seu adversário o tiver, ele perde a eleição neste País. Quero que me provem o contrário, quero que me digam que estou errado! Quero descer desta tribuna, dizendo que estou errado. Quem dera eu estivesse errado! Oxalá eu estivesse errado!

Vi, por exemplo, Sr. Presidente - vou tecer mais detalhes sobre o pronunciamento do Senador Alvaro Dias -, um Prefeito candidato à reeleição. Vou dizer o nome dele, da prefeitura de Novo Progresso, no oeste do Pará. O cidadão assinou um convênio de alguns milhões de reais. Esse negócio de convênio é uma vergonha, Sr. Presidente! O cidadão coloca data atrasada, antes da proibição, isso é uma vergonha! Infelizmente, neste País, não há fiscalização, senão, depois de uma eleição como essa que passou, as cadeias estariam lotadas de políticos safados e sem-vergonha! As cadeias ficariam lotadas, Sr. Presidente!

Não foram 100 ou 200, mas foram milhares aqueles que rasgaram as leis eleitorais deste País. O cidadão assina convênio para aplicação de asfalto na sua cidade. Ele joga aquilo que se chama “enganação”, uma água qualquer de asfalto. Presta conta como se tivesse asfaltado. Está lá o asfalto, a água do asfalto; o resto do dinheiro ele guarda para aplicar na eleição. Isso é comum neste País. Estou citando um exemplo, mas são milhares, milhares e milhares de acontecimentos como esse que estou citando. É preciso, Sr. Presidente, que se tenha coragem de vir aqui dizer isso.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É preciso vir aqui e ter coragem de dizer isso!

Por que ainda não se discutiu a reforma política, Sr. Presidente? Há coisas neste País que não entendo, como a situação dos aposentados! Este País tem todas as condições de reajustar a condição dos aposentados, de fazer a reforma tributária, a reforma política. Parece que querem deixar as coisas erradas acontecerem neste País.

Reeleição, Sr. Presidente, é uma vergonha! O cidadão, no poder, participar de reeleição é uma vergonha! Ele massacra os candidatos que estão concorrendo com ele. É um massacre!

O Senador Alvaro Dias diz que o péssimo não se elege. Ora não se elege! O burro é que não se elege, mas o péssimo ainda se reelege. Vi Prefeito com 64% de rejeição se reeleger bem! Isso é uma vergonha! Reeleição neste País é uma vergonha!

Quando isso vai acabar? Já demos um passinho significante em relação ao que era, mas ainda temos muito a fazer, ainda devemos muito à nossa Nação. Nós, Sr. Presidente, somos responsáveis por isso. Temos de chamar todos a essa responsabilidade, Sr. Presidente.

Eu me senti humilhado, eu me senti envergonhado em ver a lama, em ver a antidemocracia no meu Estado.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Mandaram esfaquear, esfolar os candidatos! Houve pressão violenta no meu Estado, coisas terríveis! Batemos o recorde de violência nessas eleições. As eleições estavam acontecendo, e as pessoas estavam morrendo, candidatos estavam sendo mortos. É a pressão, é a força, é o poder, é a grana mandando ainda nas eleições deste País!

Ô Presidente Lula, V. Exª, que está com popularidade de 80%, mande essa reforma política imediatamente para cá! Mande-a para cá, Presidente! Mande-a logo, mande-a amanhã! Acabe com isso na próxima eleição, acabe com essa vergonha pela qual este País passa a cada eleição, Senhor Presidente!

Coitados dos juízes, coitada da Polícia, coitado do Ministério Público! Será que eles têm estrutura para fiscalizar uma eleição num País deste, Senhor Presidente? No meu Estado, com as distâncias existentes entre um Município e outro, há um juiz e um assessor, um único membro do Ministério Público - apenas um! - para fiscalizar um Município de 160 mil habitantes! Esse foi o caso de Redenção, no sul do Pará.

Que condição temos de fiscalizar uma eleição? Temos de dar mais estrutura. O País tem condições, hoje, de fazer isso, Presidente Lula! Mande essa reforma política para cá! Precisamos, com urgência, mudar o sistema eleitoral deste País, que é uma vergonha! Vamos fazer uma eleição mais justa neste País!

Aqui, não está falando nenhum Senador que perdeu a eleição. Ao contrário, meu Partido se saiu muito bem no meu Estado, mas não posso ficar calado diante daquilo que vi, daquilo que presenciei, daquilo que observei, da necessidade que temos de fazer justiça em cada eleição que se passa, de fazer o eleitor votar com mais consciência. Estamos muito longe disso.

Brasileiras e brasileiros, reflitam comigo, olhem para mim: quantos dos nossos irmãos se deixaram vender neste País? Sei que muitos o fizeram por necessidade, mas não podemos deixar mais acontecer isso neste País.

Presidente Lula, mande para cá a reforma política!

Amanhã, vou começar, Presidente, minha maratona para resolver o problema dos aposentados. Vai ser dura, vai ser dura, mas, neste semestre, vamos resolver isso, Presidente! Os aposentados podem ficar tranqüilos.

Muito obrigado pelo seu carinho e pela sua paciência.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Estaremos juntos nessa jornada, Senador Mário Couto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Mário Couto, hoje, veio ao meu lado uma senhora. Eu falei: “A senhora não quer mudar de assento, porque está no meio. Aqui, há outro vazio, e eu vou para lá”. Ela disse: “Não, na etapa de Brasília a Belém, vou pegar um lugar melhor”. Falei: “Está tudo bem?”. Ela falou: “Vou visitar minha filha, porque estou muito preocupada com a segurança. Gostaria que o senhor estivesse por lá”. Mas estamos aqui, e o senhor tem falado muito aqui.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já falei muito disso aqui. V. Exª é testemunha de que meu Estado precisa de socorro.