O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Marco Maciel, meu querido amigo Heráclito Fortes, é uma alegria vê-los aqui hoje, depois de uma passagem difícil nesse período eleitoral. V. Exª, eu o via sempre aqui presente. De vez em quando fazia uma fuga para ajudar algum companheiro de seu partido, mas retornava para discutir os assuntos importantes que o País precisa sejam debatidos por este Senado.

Gostaria, preliminarmente, Sr. Presidente, de prestar uma homenagem a Washington Olivetto. Não sei se V. Exª acompanhou de perto a propaganda que, gratuitamente, ele preparou para o TSE. Aquelas inserções tentando mostrar ao cidadão, ao eleitor, a importância de escolher bem o seu candidato, para não sofrer por quatro anos. Então, ele pôs aquela abelha no ouvido do cidadão, por quatro anos, mostrando como é que ele sofria, como se angustiava por não ter votado bem. Um outro que sapateava até na frente do guarda, para saber se estava embriagado ou não por força da lei seca. E vários outros projetos de televisão, pelos quais ele conseguiu passar para o cidadão a certeza de que, se não votasse bem, não escolhesse bem, teria quatro anos de sofrimento e angústia.

A eleição passou. Foi ontem. Alguns Senadores já ocuparam a tribuna para falar sobre os seus partidos e sobre as vitórias que cada agremiação conseguiu em determinadas regiões do País.

Eu queria me referir - e o faço com um pouco de tristeza, Presidente -às centenas de prisões que foram efetuadas pela Segurança Pública para o bom desenvolvimento do pleito, por desrespeito à lei eleitoral. Então, estamos num caminho em que o cidadão... E acho que a tolerância tem que ser zero para com o desrespeito à lei eleitoral, para que seja cumprida por inteiro, porque, senão, há uma demonstração de que, se eleitos, aqueles que, infelizmente, descumprem a legislação eleitoral, não terão uma conduta correta na administração municipal nem nas câmaras de vereadores.

E há os denunciados na Justiça também. Eu ouvi a análise que fez o Senador Alvaro Dias, falando sobre os bons, os médios e os ruins que iriam para casa. Foi contestado aqui, dizendo que tem muita gente ruim ainda é eleita. Realmente, há muita gente que não tem a dignidade para o exercício da função parlamentar, que é a representatividade de uma coletividade que o colocou no plenário de uma casa legislativa. Nós tivemos prefeitos e vereadores que, sem dúvida nenhuma, Senador Heráclito, terão que cumprir corretamente os desejos do cidadão que vive nas cidades. Isso porque nós não moramos em outro lugar a não ser no Município. Dos administradores municipais depende o nosso futuro, a nossa vida e a vida das nossas famílias.

Eu queria também aqui deixar um abraço para a Senadora Heloisa Helena, nossa companheira de Senado, que não conseguiu vitória na sua candidatura à Presidência, mas se elegeu vereadora em Alagoas, na sua cidade, a Capital, como a mais votada. Isso trouxe de volta a lembrança e a saudade que eu e muitos Senadores aqui também sentem da sua presença, da sua coragem e da sua vocação de bem servir à população.

Um abraço, Heloisa Helena, e sucesso na sua missão!

Eu queria também prestar uma homenagem ao Ministro Carlos Augusto Ayres de Britto, Presidente do TSE, que, com brilhantismo e senso de oportunidade, colocou para população a importância das eleições, sempre intervindo, quando necessário, para que nenhum fato desagradável pudesse ocorrer. Como exemplo disso, vimos o caso do Rio de Janeiro, onde algumas forças criminosas tentavam dominar algumas regiões para impedir que Parlamentares pudessem desenvolver licitamente a sua campanha eleitoral. E o Comandante do Exército, General Enzo Martins Peri, com a ordem do Presidente Lula, enviou tropas ao Rio de Janeiro, onde foram realizadas algumas ações para que se impusesse respeito com a presença da farda. E os candidatos lá puderam desenvolver suas campanhas e os eleitores puderam votar com tranqüilidade naqueles por eles escolhidos.

O Presidente Lula também, como membro do PT, participou de vários atos políticos em vários Estados. O que dá idéia de que politicamente os partidos funcionaram.

Alguma coisa me entristece; são coligações que às vezes se fazem da chapa para o candidato a prefeito e se joga com um número só, só o número do candidato a prefeito. E os candidatos do partido de coligação, Senador Heráclito Fortes, não tiveram oportunidade de citar o número do partido e não fizeram legenda.

Então, acho que temos de estudar essa situação: se o candidato é de uma coligação, o cidadão pode votar em qualquer uma das legendas que são indicadas para o apoio do prefeito. Se votar para prefeito no número x, ou y, ou z, que seja da coligação, sem dúvida alguma ele terá o voto ao seu favor. Assim, os vereadores não perderão os votos de legenda, que, infelizmente, trazem uma diferenciação muito grande. Alguns Partidos fazem 600 mil ou 700 mil votos, enquanto outros fazem 9 mil. O que dá uma diferença muito grande para aqueles candidatos que chegam à beira da eleição e a legenda não pode ajudá-los.

A eleição realmente valeu, todos nós temos uma experiência. Não posso trazer os resultados de São Paulo, porque ainda não foram promulgados, não foram praticamente inseridos na imprensa. Mas terei o compromisso de anunciar quantos prefeitos cada Partido fez em cada Município do Estado de São Paulo - e são mais de 600.

Quero cumprimentar todos aqueles que estiveram, às vezes debaixo de chuva à espera - em alguns casos em pequenas filas, embora tenha sido bem organizada a eleição - para poder votar, não usando do artifício de justificar para poder viajar. Esses merecem os nossos aplausos e, sem dúvida, o nosso respeito.

Muito obrigado, Sr. Presidente.