O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa segunda-feira de ressaca eleitoral trouxe a essa tribuna quase sempre - e V. Exª é exceção - Senadores que vieram falar da performance dos seus partidos nos seus Estados.

            É evidente que esse é o grande tema de hoje. Mas, Senador Marco Maciel, por dever de justiça, antes de se falar do pleito em si, devíamos prestar uma homenagem à Justiça Eleitoral do Brasil, aos Tribunais regionais e ao Tribunal Superior Eleitoral.

            Temos hoje, sem dúvida nenhuma, o sistema eleitoral mais moderno, mais rápido e mais seguro do mundo. E é algo de que todos nós devíamos ter orgulho. A gente acompanha no noticiário internacional problemas envolvendo a lisura de pleito, a apuração de pleito, em vários países do mundo. Temos aquele caso clássico da eleição envolvendo Bush e Al Gore, que ainda hoje está engasgado na garganta dos americanos. O Brasil tem estado sempre livre de problemas dessa natureza, e temos cada dia mais aperfeiçoado esse sistema.

            Hoje não temos mais no Brasil, creio eu, nenhum Município em que não se tenha concluído a apuração. Ontem, no meu Estado, por volta das 10 horas da noite, já se comemorava ou já se lamentava o resultado do pleito.

            Quero falar um pouco sobre as eleições transcorridas no Piauí, a começar pela extraordinária vitória do Prefeito de Teresina, candidato à reeleição, Sílvio Mendes, que obteve, Senador Marco Maciel, mais de 70% dos votos. A sensação que tínhamos, percorrendo as ruas da cidade, era a de que Sílvio Mendes não disputava uma eleição, mas, sim, era homenageado por toda uma cidade. Era praticamente voz unânime o merecimento da sua recondução.

            Nós fizemos parte da aliança de apoio ao Prefeito e vimos a leveza do candidato, a maneira como ele participou do debate, enfrentando tentativas infrutíferas de massacrá-lo, fazendo um verdadeiro corredor polonês, com agressões, com perguntas descabidas, e nos impressionava a maneira como delas ele sempre se saiu.

            O Prefeito Sílvio Mendes elege uma bancada majoritariamente favorável à sua administração, tenho certeza. Houve uma renovação, em Teresina, de mais de 60%, o que é um fato novo, mas altamente positivo. Nesse particular, tive a alegria, a felicidade de ver um grande amigo, que foi meu Assessor na Prefeitura de Teresina e que me acompanha com solidariedade e lealdade por todos esses anos, eleger-se Vereador pela legenda do nosso Partido, o Democratas.

            No interior do Piauí, com 224 Municípios, tivemos surpresas; outras que não foram surpresas. Houve, acima de tudo, a prática do exercício democrático.

            O que me surpreendeu muito, Senador Marco Maciel, foi, em alguns Municípios, o uso desavergonhado da máquina pública pela base do Governo. Há casos escandalosos, como em Oeiras, União e Uruçuí, onde os candidatos apontados pelas pesquisas com ampla margem de vitória, nos últimos dias, foram surpreendidos por uma verdadeira enxurrada de obras, promessas, estradas, pontes, casas, inclusive com a participação pessoal do próprio Governador. Em outros Municípios, a onda não atingiu os Prefeitos, mas andou bem perto. É o caso de Piripiri, onde o Prefeito eleito, Luiz Menezes, tem uma ampla liderança; de José de Freitas; de São João do Piauí - é bom citar esse caso.

            Mas gostaria de não fulanizar, porque acho que a Justiça Eleitoral do Piauí, seguindo a tendência de toda a Justiça Eleitoral brasileira, está no dever e na obrigação de averiguar denúncias: se verdadeiras, de apurá-las; se casos concretos, de punir ou, pelo menos, esclarecer à opinião pública a realidade do que aconteceu naqueles Municípios.

            O que quero, na realidade, nesta tarde, é me congratular com alguns Prefeitos. Estou aqui com uma relação, que não é completa, mas quero me congratular, por exemplo, com o Dr. Fonsêca, Prefeito de Altos, que se reelege para mais quatro anos, o que é um fato muito positivo, uma vez que Altos está a 38km de Teresina e é hoje, praticamente, uma cidade dormitório. Quero me congratular com o Prefeito Manin Rego, de Barras, que disputou uma campanha acirrada, de informações e contra-informações, e se saiu vitorioso também em uma reeleição. Com o Prefeito Alcindo, de Bom Jesus, que enfrentou pressões de toda natureza, mas que também se reelege; com o novo Prefeito de Campo Largo do Piauí, Charles Fortes, que se elege com maioria absoluta; com esse bravo Prefeito reeleito, de Campo Maior, Joãozinho Félix, que enfrentou uma despudorada máquina do Governo tentando eleger o seu adversário. Quero me congratular com o Prefeito, reeleito, de Canto do Buriti, Dr. Nilmar, que consegue uma vitória marcante; com outra grande figura, amigo, pessoa na qual deposito grande esperança no futuro, que é o Prefeito eleito de Capitão de Campos, do nosso Partido, Moisés Barbosa. Quero abraçar o Prefeito Agapito, de Capitão Gervásio Oliveira, região próxima a São João do Piauí, Presidente Marco Maciel, onde a Vale do Rio Doce faz exploração de minérios. É uma região de grande futuro para o Estado do Piauí e para o Brasil. Nas suas imediações, passará a Ferrovia Transnordestina, que será o escoadouro das riquezas do nosso Estado para o Porto de Suape, no seu Estado, Pernambuco, para daí atingir os grandes mercados do mundo.

            Quero abraçar o Prefeito Wilmar Cardoso, de Castelo do Piauí, que enfrentou também uma campanha fantástica da base do Governo e que sai vitorioso, substituindo outra figura extraordinária, o Prefeito José Maia; o Prefeito de Cocal, nosso correligionário Fernandim; Lúcia Moura, de Colônia do Piauí; Cido, de Dirceu Arcoverde; Inocêncio, de Dom Inocêncio. Essa é uma cidade que é referência no Piauí pelo fato de o Padre Lira Parente - e sabe bem V. Exª que o Padre Lira Parente foi Ministro da Educação - ter conseguido, há mais de vinte anos, erradicar o analfabetismo naquele Município.

            Uma das figuras jovens que desponta é o Prefeito eleito, de Isaías Coelho, Everardo, que enfrentou uma estrutura de Governo municipal e que sai vitorioso. Cito também a reeleição de Raimundo Maia, em Itainópolis. Quero me congratular com Verônica Avelino, que sai vitoriosa, derrotando o atual Prefeito do Município de Itaueira. Em Jaicós, é vitorioso Ozanam - médico, já foi Prefeito e agora retorna ao cargo; em Jardim do Mulato, Dr. Pacceli, que se elege, derrotando o esquema atual; em Joca Marques, Edilberto Marques. Joca Marques é uma cidade, Sr. Presidente, vizinha a Luzilândia. E aí veja V. Exª o que é liderança: ele se elegeu em Joca Marques, e sua filha Janaínna reelege-se em Luzilândia, onde faz uma extraordinária administração. Ela é jovem, com trinta e poucos anos. Há um detalhe curioso: primeiro, ela foi Prefeita de Joca Marques por oito anos; agora, é Prefeita reeleita de Luzilândia. Portanto, concluirá dezesseis anos de administração municipal em dois Municípios.

            De José de Freitas já falei, mas faço questão de registrar a vitória do ex-Deputado Robert Freitas, que enfrentou uma máquina impiedosa. Em Lagoa Alegre, foi eleita Gesimar, pelo nosso Partido, o Democratas. Em Matias Olímpio, foi uma surpresa a eleição do Fogoió, de cuja coligação nosso Partido participa. Em Milton Brandão, Evangelista Resende retorna. Em Monsenhor Gil, houve uma vitória extraordinária com a reeleição do Zé Noronha, uma figura doce e suave que realiza uma extraordinária administração naquele Município. Outra vitória que registro com muita alegria é a do Té Filho, em Nazaré do Piauí, onde estive na véspera da eleição, tendo chegado lá no final do dia e participando de rápida carreata.

            Em Nova Santa Rita, elege-se Régis Barroso, filho do ex-Prefeito Quinca Barroso, que faleceu no exercício do cargo. Agora, ele assume a Prefeitura, colocando-se novamente no comando daquele Município, o que é uma tradição iniciada pelo seu pai.

            Em Pajeú do Piauí, venceu a figura extraordinária do Chico Preto, para quem mando, da tribuna do Senado da República, meu abraço.

            Piripiri é outro caso de uso da máquina administrativa, de desmandos. Foi uma coisa terrível! Mas ali sai vitorioso, mais uma vez, o Prefeito Luiz Menezes. Luiz Menezes já foi Prefeito duas ou três vezes e retorna aquele Município.

            Outra eleição que me deixou muito feliz foi a do Doutor, em Ribeira do Piauí, Município novo, progressista; bem como a de Santa Cruz do Piauí, com a eleição do Jurandir Martins; bem como a de São Francisco de Assis do Piauí, com a eleição de Heitor Gomes, e a de São João da Varjota, com a eleição de Nonato Barbosa, candidato único.

            Em São João do Piauí, Senador Marco Maciel, houve uma disputa também acirrada. Na última hora, montou-se uma verdadeira estrutura para derrubar esse jovem e extraordinário Prefeito que repôs a postura administrativa no seu Município.

            Em São José do Peixe, houve a reeleição da Iracema Neves; e, em São Miguel do Tapuio, a eleição do Dedezinho, que substitui o Lincoln, extraordinário Prefeito daquele Município.

            Em Sigefredo Pacheco, numa homenagem ao ex-Senador do Piauí, elegeu-se Guido Leite, irmão do Deputado Juraci Leite. A eleição de Valença do Piauí também foi disputadíssima, elegendo-se - como sabe V. Exª, é a terra de nascimento do Senador Petrônio Portela - o Dr. Alcântara, que se reelege pela quarta vez Prefeito daquele Município. É uma figura extraordinária! É dedicado, carismático.

            Por último, na lista de hoje, está o Prefeito de Vera Mendes, que é o José Maia. É uma liderança regional, já foi Prefeito de Cidadenópolis, e o seu filho, Mainha, é o primeiro suplente de Deputado Federal da Bancada do DEM.

            Sr. Presidente, queria fazer esse registro. Amanhã, vou continuar falando sobre os eleitos, mas vou falar também sobre os derrotados, porque acho que, num momento como este, a derrota deixa ferida, deixa cicatrizes, mas todas elas curáveis. O importante é a participação nesse fantástico processo, que é o fortalecimento da democracia. Sabemos que há casos de derrotas promovidas pelo uso indevido da máquina. São verdadeiros crimes eleitorais cometidos. Mas vamos aguardar uma manifestação da Justiça, desde que haja denúncia fundamentada sobre o caso.

            Não é momento de acirramento de ânimo nem tampouco de buscar culpados ou de se fazer caixa bucha. Mas é preciso que esse registro seja feito, porque temos de aperfeiçoar esse sistema. Nosso método de apuração é o mais perfeito do mundo, mas é preciso que haja o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, envolvendo o período de campanha, do registro dos candidatos às pesquisas.

            No Piauí, Sr. Presidente, houve um verdadeiro festival de pesquisas erradas, de pesquisas fajutas, de pesquisas em que os institutos erraram. Errar é humano, mas houve uma indústria da pesquisa. Hoje, no Piauí, há uma indústria da pesquisa. São vários os institutos. Há institutos que são arapucas e outros que são muito sérios. Tenho um conceito altamente positivo, por exemplo, do Instituto Piauiense de Opinião Pública (Ipop), no qual confio muito, mas que cometeu erros graves. Por exemplo, no Município de Oeiras, uma pesquisa feita foi fundamental para a reversão do resultado. Não quero crer que tenha sido algo marcado pela maldade ou pela má-fé, mas esses fatos acontecem e provocam danos irreparáveis.

            Não tiro o mérito dos vitoriosos. Muito pelo contrário, penso que todos participaram do pleito mostrando suas convicções. Mas é preciso que se dê um basta nos excessos que são cometidos, principalmente no uso da máquina pública, comprometendo nosso erário.

            V. Exª, como Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, homem que a vida inteira se dedicou ao aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro, tem de se debruçar agora, com os demais companheiros do Senado e da Câmara, na busca de mecanismos que diminuam os abusos que são cometidos. Aliás, pensava eu que, com a chegada do PT ao poder, automaticamente esses abusos seriam eliminados, tanto pela convicção quanto pelo que pregavam quando eram da Oposição. Qual nada! O que estamos vendo agora são abusos inaceitáveis. Jamais alguém poderia imaginar ser possível praticá-los.

            Enfim, faço este registro muito carinhoso para todos, mas abraço os vitoriosos e os derrotados pela participação nesse pleito.

            Volto a repetir: quero me congratular, mais uma vez, com a Justiça Eleitoral Brasileira, por ter hoje, sob seu comando, o processo eleitoral mais rápido e mais seguro do mundo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.