O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria começar por onde o Senador Alvaro Dias concluiu.

            Estamos, por conta do processo eleitoral, tratando do plano congressual com pouca profundidade a crise financeira que, de forma endêmica, contamina o mundo inteiro e nos atinge de chofre, nos pega em cheio. Estamos aqui tomando providências superficiais como se quiséssemos curar a febre quebrando o termômetro.

            O problema de recrudescimento da inflação vinha sendo tratado com elevação da taxa de juros, que produzia diminuição nas disponibilidades para investimentos e levava, como apontam os economistas, à diminuição do ritmo de crescimento da economia no país no último trimestre desse ano e no ano de 2009 com certeza absoluta.

            O que temos agora e que se soma à dificuldade decorrente do combate à inflação via aumento da taxa de juros? É a iliqüidez internacional. A crise do subprime levou, Senador Geraldo Mesquita, a uma iliqüidez, falta de dinheiro no plano internacional. Isso fez com que as vendas das ações na Bovespa, por exemplo, fossem maciças e deprimissem o valor das ações, porque aqueles que querem fazer dinheiro para suprir prejuízos lá fora, vendem maciçamente as ações aqui, baixam o índice Bovespa e levam o dinheiro para fora, produzindo como conseqüência o quê? Na medida em que a Bovespa cai, o dólar sobe. O dólar sobe e provoca o quê? Importação de inflação.

            O Brasil hoje é um país que exporta muito e importa muito. E, quanto mais importa, com o dólar a R$2,20 - hoje chegou a R$2,30 -, mais importa inflação. O dólar estava a R$1,55 há quinze dias.

            O que acontece em acréscimo a isso tudo? O Governo brasileiro, que, no primeiro momento disse, de forma ufanista, que a crise não iria chegar no Brasil e que estávamos blindados contra a crise, começa a tomar, timidamente, algumas providências, tipo (o que acabou de ser abordado): R$5 bilhões para a agricultura; disponibilizar dólares das reservas para subsidiar as exportações... De certa forma, flexibiliza o compulsório com o objetivo único e exclusivo de diminuir a tensão provocada pela desconfiança interbancária. Os pequenos bancos são vistos - por bancos maiores ou pela sociedade - como bancos compradores de créditos podres e que estariam em vias de quebrar, o que aconteceu com o resto do mundo; daí a liberação dos compulsórios. Nós estamos vivendo uma crise seriíssima e tratando a crise com providências superficiais. Repito: com providências do tipo vou curar a febre quebrando o termômetro. Na verdade, a crise de iliqüidez internacional, a economia em queda, o dólar alto, a importação de inflação, as indisponibilidades para investimento nos levam a um caminho que se nos impõe para agora, para já, que é a urgente tomada de providência, tomada pelo governo, da diminuição do gasto público. Isso, sim, é o que tem de ser feito, para que a economia se proteja pela diminuição do gasto e não por providências que vão apenas atingir a ponta sem atingir a origem.

            Essa discussão, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vai ter de ser aprofundada, e o será, ao longo dos meses, ao longo dos dias e principalmente passado o processo eleitoral, Senador Marco Maciel.

            O processo eleitoral, o embate que está ocorrendo e vai continuar a ocorrer no segundo turno no Brasil, está fazendo com que as pessoas que falam pelo País aqui estejam ocupadas nos seus Estados e não tenham tempo para discutir uma questão fulcral como essa.

            Por falar em processo eleitoral, eu gostaria de abordar uma coisa que acabou de acontecer no meu Estado. O Senador Efraim Morais, por exemplo, esteve em Natal, participou de movimentações políticas comigo, viu a bonita campanha eleitoral que fizemos e acho que tomou conhecimento do que aconteceu no meu Estado, na minha Capital, e que me preocupa muitíssimo.

            O que me preocupa? Senador Demóstenes Torres, deixe eu lhe contar aqui o meu comportamento nessa campanha eleitoral, que é o meu comportamento aqui com V. Exªs, que procura pautar a linha de oposição pela linha da moderação: altivez, combatividade, mas nunca falta de respeito, nunca afronta pessoal, nunca busca de desforra, de vindita, nunca. O trato da política para mim é uma coisa que tem que ser feita do ponto de vista institucional, objetivando o interesse coletivo, a vontade da maioria dos brasileiros, cada qual cumprindo com seu papel: quem é Governo governa; quem é Oposição fiscaliza.

            E assim o fiz na campanha eleitoral. Eu vou citar, porque isto é público, o meu comportamento, por exemplo, num pequeno Município do Rio Grande do Norte chamado Florânia, onde disputava a eleição um candidato do PTB, apoiado pelo meu Partido, pelo nosso Partido, o Democratas, e o candidato do PT, que era o próprio Prefeito do PT, Partido dos Trabalhadores. Quando eu fui Governador, o Município de Florânia fica - e ficava - no roteiro de uma rodovia federal: Currais Novos, São Vicente, Florânia, Jucurutu, Campo Grande, uma estrada importante, que me trouxe a Brasília inúmeras vezes em busca de recursos, para que essa obra fosse feita, a BR, pela importância que tinha para o meu Estado.

            Eu não consegui, com a força de ser Governador do Estado do Rio Grande do Norte, um Estado pequeno, a verba para fazer a BR. Resolvi, com recursos próprios do Estado, fazer uma BR - recursos de um Estado pobre, magrinho, mas fiz. Fiz a BR, com dinheiro do Estado. Fiz um convênio com o DNER na época, para que fosse ressarcido no futuro; fiz com recursos próprios - Currais Novos, São Vicente, Florânia e Jucurutu. Evidentemente que isso fez com que a população de Florânia me entendesse como um Governador que queria muito bem à terra, por essa e por outras que eu fiz por Florânia.

            Eu estava em Currais Novos, onde ganhamos também a eleição com o candidato democrata, quando o candidato do PTB, chamado Sinval Salomão, procurou-me, pedindo-me a presença no Município de Florânia, para ajudar na sua eleição, porque me dizia ele que estava pau a pau, photochart, uma pequena diferença, e que a minha ida lá poderia levar à sua vitória. E fui lá, fiz um sobreesforço. Mesmo provocado por um mundo de Municípios que queriam a minha presença, eu não poderia chegar a todos - e peço desculpas àqueles a que não pude chegar. Eu fui a Florânia, depois de Currais Novos, a caminho de Jucurutu. Encontrei, em Florânia, um comício enorme, o comício do PTB e do Democratas, que concorriam contra um candidato do PT. Quando cheguei ao pé do palanque - é claro que a luta municipal é radical -, os meus correligionários começaram a me dizer coisas que eu deveria dizer no meu discurso, insuflando o meu discurso para que eu fosse para a vindita, para a desforra, para a acusação pessoal. Eu ouvi e sei ser o juiz daquilo que devo dizer.

            Fui ao palanque, fui muito bem recebido - a Senadora Rosalba tinha passado por lá - e fiz o meu discurso. Não me referi ao candidato do PT em hora nenhuma, não o insultei em hora nenhuma, não desfiz de qualquer mérito que ele pudesse ter em hora nenhuma! Eu fui lá, para elogiar o meu candidato, para tomar compromissos com o meu candidato, usando a credibilidade que tinha dos benefícios que, no passado, eu havia feito pela terra. Não insultei ninguém, não faço política com insulto a ninguém. Fui lá, fiz o meu discurso, disse aquilo que precisava dizer, tomei o meu compromisso com meu candidato, o Sinval, contra o candidato Flávio, do PT, fui embora, abriram-se as urnas, e o meu candidato ganhou a eleição, derrotando o Prefeito do PT.

            Muito bem. Eu digo isso, para mostrar o meu comportamento na eleição e o meu comportamento aqui, que é conhecido por V. Exªs.

            Anuncia-se a presença de Sua Excelência o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Natal. Ele não iria a lugar nenhum no Nordeste. Ele não iria a Fortaleza, a João Pessoa, nem a Recife, nem a Aracaju, nem a Maceió, nem a Salvador. Não iria fazer comício - comício! - em lugar nenhum. Mas a Natal ele foi. Tudo bem, é um direito que ele tem. Evidentemente, eu não fui a Florânia? Por que ele não pode ir a Natal? Claro que ele pode ir. É evidente que ele pode ir.

            Mas o que eu esperava? Senador Marco Maciel, V. Exª que foi Vice-Presidente da República, o que eu esperava de um Presidente da República? Que ele chegasse lá com o mérito da sua popularidade, embasada no Bolsa Família, no crescimento da economia, na renda dos brasileiros acrescida, no financiamento que possibilitava ao brasileiro comprar a motocicleta, o automóvel, o liquidificador. Eu imaginava que Sua Excelência chegasse ao meu Estado e, com a credencial da popularidade que tinha, viesse pedir votos para sua candidata do PT e tivesse uma palavra de explicação ao Rio Grande do Norte pelo que ele não tinha feito pelo nosso Estado.

            Ele até poderia ter vontade de ter feito a duplicação da BR-101, como foi lá lançar, anunciando aos quatro ventos que a duplicação seria feita já, já. E poderia dizer que, por uma outra razão ou por outra, a obra que ele tinha começado há mais de dois anos andava a passo de cágado por essa ou aquela razão. Poderia justificar que aquilo que ele tinha prometido no passado não estava acontecendo por alguma razão qualquer. Mas falasse dos seus compromissos.

            Ele poderia, Senador Efraim Moraes, chegar lá e dizer: “Olha, a planta de PVC, de plástico, que o Rio Grande do Norte tem direito de ter - porque o Rio Grande do Norte tem gás, sal, argila e matérias-primas para a fabricação do PVC -, eu não vou fazer aqui, porque é mais negócio fazer na fronteira do Brasil com a Bolívia, para usar o gás boliviano”. Ele poderia dar uma justificativa qualquer, falar, explicar.

            Podia chegar lá e dizer: “A refinaria de petróleo que o Rio Grande do Norte tanto quer vai para o Ceará, para o Maranhão; não vem para o Rio Grande do Norte por isso, por aquilo e por aquilo outro”, e não justificar uma refinariazinha que estava já prevista no processo de investimento da Petrobras, em Guamaré, como a refinaria Premium, que não é, que não é.

            Poderia chegar e dizer: “O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que é um sonho da economia do Estado, está indo devagar demais, por essa ou aquela razão. Mas falar como Presidente de República, como estadista, do alto de sua popularidade, de 80%, 70%, 60%; falar de coisas do Brasil e pedir o voto para a sua candidata.

            Mas, pasmem Srªs e Srs. Senadores, o Presidente da República, em vez de falar sobre o que acabei de dizer, diferentemente do que fiz no embate de Sinval contra Flávio em Florânia, onde não aceitei a insuflação de correligionário nenhum meu e disse aquilo que achava que deveria dizer, não sei por que razões, Sua Excelência o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recusou a pronunciar o meu nome em Natal, dizendo explicitamente “Esse cidadão, cujo nome não pronuncio”, revelando ódio, raiva, disse algumas pérolas, que faço questão de colocar, para que V. Exªs tomem conhecimento, para que conheçam o pensamento de Sua Excelência o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva: “Eleição não se ganha com beleza, mas com idéias e com caráter”. Ele talvez tenha querido referir-se à candidata que eu apoiei com muito orgulho e que ganhou a eleição, Micarla de Souza, que é uma moça baixinha - digo até que ela é uma baixinha tinhosa -, simpática, bem-parecida, mas isso é apenas um atributo pessoal, que não me levou a apoiá-la.

            Disse ele que não se ganha eleição com beleza, mas com idéias e com caráter. “Com idéias”, sim, mas “com caráter”, como que duvidando do caráter dela? Ninguém em Natal duvida do caráter da minha candidata Micarla. Por que o Presidente da República iria chegar, para levantar suspeita sobre o caráter dela? Com que objetivo? Isso é papel de Presidente da República? Isso é comportamento de estadista? Disse mais: “Ela é apresentadora de televisão e é jornalista”.

            Senadora Rosalba, V. Exª sabe, ela é jornalista formada, tirou o primeiro lugar no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, primeiro lugar! É uma moça inteligente, V. Exª sabe disso.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Aos dezesseis anos.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Preparada, com curso no exterior, fala inglês e espanhol fluentemente, inteligente e danada. Tem idéias, sim, pode até ser bonita, mas ganhou a eleição pelas idéias e não pelo fato de ser apresentadora de televisão.

            E depois disse: “Nunca vi apresentadora de televisão ter sucesso como servidor público, como administrador público”.

            Senador Demóstenes Torres, V. Exª já imaginou com que cara deve ter ficado Marta Suplicy, que eu conheci apresentadora de televisão. Quem inventou falar em sexo em TV, na Rede Globo, foi Marta Suplicy, que adquiriu notoriedade como apresentadora de televisão. Com que cara ficou Hélio Costa, que conheci na TV Globo como apresentador de um programa de televisão? E Franklin Martins, que até bem pouco tempo era âncora da TV Globo, apresentador de televisão? São pessoas sem sucesso que ele convoca para sua equipe, para governar com ele? Então, Micarla, porque é apresentadora de televisão, jornalista, não presta para governar?

            Disse mais - esta pérola foi incrível, e essa me preocupa demais - referindo-se àqueles que apóiam Micarla ou apoiavam Micarla: “- Se eles fossem bons, estariam aqui neste palanque. Se não estão aqui é porque não prestam”.

            Senador Geraldo Mesquita Júnior, não presta o PR, que apóia ele, do Deputado João Maia, local, não presta o PTB, que apóia Lula, e que estava no palanque de Micarla, não presta o PMN, não presta o PP, que indicou o vice-prefeito de Micarla, e não presta o PV, que é o partido de Micarla.

            “Se eles não estão aqui é porque eles não prestam”. Foi nestes termos, foi nestes termos, está gravado. “Se não estão neste palanque é porque não prestam”. Então, não é que eu não presto. Ele tem o direito de fazer o juízo que ele quiser de mim, é um direito que ele tem, mas dos seus correligionários, do PR, do PMN, do PP, do PTB e do PV!? Insultá-los a todos? Com que cara fica o Ministro Alfredo Nascimento? O Ministro José Múcio, que é do PTB? O Ministro da Cultura, que é do PV? O Ministro Márcio Fortes, que é do PP? Com que cara ficam estes todos, porque a rigor, a rigor, eles foram colocados fora dos que prestam, do rol dos que prestam? Quem disse isso não fui eu, foi Sua Excelência o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um palanque bonito armado em Natal, o único palanque onde ele foi a comício no Nordeste.

            E disse mais - e aí ele entrou em cima de mim, pessoalmente! Disse que eu fazia a política do ódio, que eu transbordava ódio; disse que eu fazia discursos odientos na madrugada; disse que eu fazia a “política do jogo sujo” e nominou: CPMF.

            “Política do jogo sujo”!?

            Senador Marco Maciel, V. Exª esteve aqui às 3h da manhã e viu todos os debates. Foram públicos, democráticos. Decidido pelo voto se a CPMF morre ou sobrevive.

            O debate foi transmitido para o Brasil inteiro e o voto foi democrático. Que jogo sujo de política é esse? É você defender o povo brasileiro? É defender uma causa que foi aplaudida por 80% dos brasileiros? Isso é fazer o jogo sujo da política ou é você interpretar, como Líder de Oposição, o sentimento dos brasileiros?

            E disse mais, para completar, a última pérola: que tinha esperado muito tempo para aquele ajuste de contas comigo. “Tinha esperado muito tempo para aquele ajuste de contas comigo e que voltaria dez vezes ao Rio Grande do Norte para me derrotar”. Palavras textuais, Senador Geraldo Mesquita! Pasme, palavras textuais de Sua Excelência o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estou pronunciando com todo o respeito o nome dele. O que não tenho é respeito pelas atitudes que ele tomou lá.

            Diante de tudo aquilo, da ira que o Presidente destilou contra mim, do desejo que ele demonstrou de me ver derrotado, é que entendi o acordão que ele patrocinou, o acordão dos contrários. Ele patrocinou, ele chamou as pessoas que tinham disputado uma eleição há um ano e meio, Senador Garibaldi e a Governadora Vilma, junto com outros próceres e com o prefeito para fazerem um acordão em torno de uma candidata. O acordão não foi aceito pelo povo, e a razão da derrota da candidata que Lula apoiou, que a Governadora apoiou, que o Presidente do Senado apoiou, que o prefeito apoiou é que o acordão foi feito para me excluir da vida pública, para facilitar a vida de terceiros e não ofereceram ao povo uma alternativa com a qual o povo concordasse. Por essa razão, é que o povo deu a resposta. O povo, primeiro, não aceitou as agressões que foram feitas a mim, e o povo repudiou a candidatura que foi imposta a ele, e derrotou, e elegeu Micarla, a candidata do povo.

            Ouço, com muito prazer, o Senador Demóstenes Torres, a Senadora Rosalba e o Senador Efraim Morais.

            O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - Senador Agripino, V. Exª fala como Líder formal e natural que é nesta Casa. Todos nós estamos jungidos ao nosso Regimento, que, nesta circunstância, não permite apartes. Cumpro aqui o papel de chamar a todos à conveniência de cumprirmos o nosso Regimento.

            Creio que o pronunciamento do Senador Agripino já tem um tempo concedido...

            O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Sr. Presidente, eu acredito que em se tratando de um pronunciamento que diz respeito a um Parlamentar... E quantas vezes aqui, eu muitas vezes presidindo esta Casa, não abrimos mão do próprio Regimento em função do entendimento? Acho que a Casa toda deseja participar do pronunciamento. Por isso pediríamos a V. Exª a liberalidade de sempre, para que todos nós pudéssemos participar do pronunciamento do Senador Agripino, que diz respeito ao próprio Senador. É um assunto que lhe é pessoal e que gostaríamos de participar. Peço a V. Exª a liberalidade de sempre, para que todos nós possamos participar. Sei que a peça maior nesta Casa é o Regimento, mas aqui, além do Regimento, como sempre funciona, principalmente quando se trata de Líderes, diz respeito ao entendimento e em nome desse entendimento, que acho é de toda a Casa, eu pediria a V. Exª a liberalidade para que o Senador Agripino pudesse concluir o seu pronunciamento após ouvir os Srs. e as Srªs Senadoras que desejam participar.

            O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - Façamos o seguinte então: vou repartir com a Casa a responsabilidade pelos apartes a serem conferidos.

            As Srªs e os Srs. Senadores que concordam queiram permanecer sentados. (Pausa).

            Apartes concedidos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

            O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - Pela ordem, Senador.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, noto que há uma preocupação muito correta de V. Exª presidindo os trabalhos nesta tarde, sobretudo, tendo em conta o apelo que acredito seja de todos os Líderes para que nós tenhamos sempre o cumprimento do Regimento, e V. Exª assim procura fazê-lo. Quero dizer, como Senador da Base do Governo, que há certas circunstâncias em que nós, aqui, historicamente, temos compreendido que, às vezes, o diálogo é importante. Estou percebendo inclusive que o Líder José Agripino se sentiu com a responsabilidade de trazer o seu sentimento com respeito a um pronunciamento, de repercussão nacional, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito em Natal. Eu aqui fico pensando no próprio Presidente que estaria dizendo a mim: “é direito do Senador José Agripino dizer o seu sentimento”. Vou aqui, como vice-Líder do PT, expressar que não quero fazer objeção à consulta que V. Exª faz agora. Sim, vamos permitir que haja este diálogo.

            O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - A decisão já foi tomada, Senador.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu inclusive me inscrevo, ao final, para poder também dialogar com o Senador José Agripino.

            O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - Parabéns pela sua decisão.

            O Senador José Agripino está concedendo apartes.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Sr. Presidente, obrigado pela sua cuidadosa colocação e decisão.

            Ouço o aparte do Senador Demóstenes Torres.

            O Sr. Demóstenes Torres (DEM - GO) - Senador Agripino Maia, V. Exª, pela sua argúcia, pela sua capacidade, pela sua lhaneza inclusive, transformou-se num dos maiores Líderes desta Casa. É um homem honrado, decente, preparado e sabe muito bem discutir as questões que são fundamentais para o Brasil. Confesso a V. Exª: quando eu li na manhã seguinte - eu não vi pela tevê, li - que o Presidente da República tinha ido a Natal para destilar o ódio, destilar o veneno que ele nutria ou que ele tem para inocular em V. Exª, eu fiquei absolutamente estarrecido, porque o que V. Exª faz aqui é exercer, com dignidade, o seu papel de oposicionista. Nós somos de Oposição. Ser de Oposição não significa que nós tenhamos nada de pessoal contra o Presidente da República ou contra até nossos Colegas Senadores. Quantas vezes nós não saímos daqui juntos com posições divergentes, mas...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Demóstenes Torres (DEM - GO) - ...tendo um respeito imenso um pelo outro? Agora, o Presidente foi, em relação a V. Exª, comum e foi vulgar. E mais: V. Exª deu uma surra eleitoral no Presidente da República, coisa que ele não precisava suportar. Inclusive foi a Mossoró e perdeu também a eleição não elegendo nenhum Vereador. Diante desse desempenho do Presidente nas capitais a que ele foi, seria até melhor que ele tivesse ido a todas, não é? Seria excelente que o Presidente, com seu estilo peculiar, tivesse revertido esses votos que ele teve em muitas capitais. Teve porque não foi, acredito. E quero lhe dar toda a solidariedade de um partidário, mas de um Senador que também foi a todos os lugares, e que, quando mencionou o nome do Presidente da República, o fez com respeito, embora com discordância. Não utilizei o nome do Presidente da República em lugar algum para mostrar proximidade, intimidade, ou que poderia conseguir qualquer tipo de benefício. Exerço a Oposição da forma que acho que ela deve ser exercida, uma oposição de idéias. Acho que estamos numa crise imensa, mundial, e o Presidente da República está negligenciando essa crise. V. Exª, no início, mencionou esse fato. No mundo inteiro os Presidentes de República, os Parlamentos, Situação e Oposição estão reunidos para discutir a realidade econômica. Por que o Presidente Lula ainda não acenou para uma reunião com o Parlamento, para uma reunião com Líderes da Situação e da Oposição? Este é um momento de responsabilidade. Ninguém deseja ver o Brasil descendo pelo ralo, mas o Presidente está agindo de forma negligente. No caso de V. Exª, ele não foi negligente, mas irresponsável e leviano. V. Exª fez até um discurso extremamente ponderado em relação aos ataques pessoais de que foi vítima. O Presidente da República demonstrou mais uma vez para a Nação que, realmente, é Presidente pelos êxitos da sua política econômica, porque pelas suas virtudes pessoais ele estaria numa posição de muito menor destaque. Lamento - vou repetir - que ele não tenha ido às outras cidades com o mesmo destempero, para que a população pudesse ver quem ele realmente é. No caso de Natal, meus parabéns por preferir prestigiar a Prefeita Micarla e prestigiar V. Exª, um grande nome da política do Brasil.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Obrigado, Senador Demóstenes. Na verdade, em Natal, não fui eu quem bati em Lula, não; Micarla é que ganhou de todos os outros. O mérito é dela. Eu fui o apoiador cuidadoso, eu tenho a preocupação em que ela tenha êxito administrativo. Agora, uma preocupação que tive e que continuo a ter: não nacionalizar fatos municipais. Ele foi lá com o objetivo claríssimo de, julgando-se acima do bem e do mal, nacionalizar um pleito para transformar a disputa entre o Presidente Lula e o Senador José Agripino.

            Claro que, evidentemente, o povo do Rio Grande do Norte e de Natal entendeu que ia votar em alguém que ia ficar lá - e quem vai ficar lá é Micarla, que ganhou a eleição - e votou nos méritos dela, na competência dela, na sinceridade dela, na garra, na disposição! Foi ela quem ganhou a eleição.

            Agora, o Presidente - eu vou ser muito claro - foi a Natal, fez um discurso e atribuiu a si próprio uma derrota que não precisava ter.

            Agora, há uma coisa que eu preciso registrar antes de conceder o aparte à Senadora Rosalba. Senador Demóstenes, V. Exª é um oposicionista aguerrido e tem consciência, como eu tenho, de que, na democracia, existem dois pilares: o Governo e a Oposição, cada qual com sua responsabilidade, e o povo exige respeito a ambos, desde que eles se dêem o respeito. O hoje Presidente Lula foi Deputado Federal e foi líder sindical de oposição há anos. Ele foi respeitado a vida inteira pelos que eram Governo. Quando o partido dele votou contra um dos patrimônios das instituições brasileiras, dos atos brasileiros, que se chama Lei de Responsabilidade Fiscal, não houve nenhuma ira voltada para ele, como ele voltou a ira dele para mim e para nós pelo fato de termos feito a vontade do povo e derrubado a CPMF. Ele não tem o direito de tentar desqualificar a Oposição. Vamos continuar firmes, vigilantes, exercendo o papel que o povo nos confiou. Quem é Governo cumpra com as suas obrigações e quem é Oposição fale pelo povo do Brasil.

            Ouço, com muito prazer, a Senadora Rosalba.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Agripino, eu estive ao seu lado durante esse período da campanha, não somente em Natal, em Mossoró, em todo o Estado e, realmente, nos momentos em que caminhava ouvindo o povo, vi de perto o sentimento da população com relação às colocações injustas, às colocações, de certa forma, de um nível que não se esperava de um Presidente, com relação ao Senador Agripino. O Senador Agripino foi um grande Prefeito da cidade de Natal, um Prefeito que deixou uma marca de trabalho que o povo ainda não esqueceu; foi Governador duas vezes; Senador pelo terceiro mandato; é um homem do qual Rio Grande do Norte se orgulha de ser um Senador reconhecido nacionalmente. Mesmo aqueles, Senador, que não votavam, que não votam no senhor, que, por alguma razão, discordam de suas posições, mesmo essas pessoas eu senti que ficaram indignadas, revoltadas com essas colocações. É como chegar a sua casa e falar do seu próprio filho. É esse o sentimento que percebemos na rua, e o povo deu a resposta. A resposta do povo foi exatamente aprovando a campanha ética, a campanha de propostas e de discussão dos problemas de Natal, o que a população esperava. Em Mossoró, o Presidente passou antes de ir a Natal. Chegou por volta de meio-dia para inaugurar a Universidade Federal do Semi-Árido, que só mudou de nome, porque, desde 1968, quando foi inaugurada pelo Presidente Costa e Silva, era a Escola Superior de Agricultura de Mossoró. Depois, passou a ser escola federal e, há três anos, foi transformada em universidade após a aprovação de projeto de lei apresentado pelo Deputado Betinho Rosado. Ele foi para inaugurar essa universidade que já existe há 40 anos. A despeito disso, também fez gravação para rádio e televisão com sua candidata em Mossoró, além de fazer todo o proselitismo em uma reunião com os assessores e com os que estavam à frente da campanha. Inclusive, de forma deselegante, os que estavam à frente da programação do Presidente na cidade de Mossoró desconvidaram a Prefeita da cidade a ir recebê-lo no aeroporto e também a participar de um almoço que aconteceu com a Governadora e com os demais aliados do Presidente na cidade. O povo de Mossoró também está dando essa resposta, reelegendo agora a Prefeita com a maioria marcante da cidade. Também em Mossoró, o Presidente, por teleconferência, inaugurou a Termoaçu. Ora, ele não foi à cidade, ao Vale do Açu, onde realmente está a Termoaçu - de helicóptero, levaria quinze minutos -, mas fez uma teleconferência em Mossoró. Se era por teleconferência, poderia ter economizado todo o custo dessa viagem, que deve ter sido altíssimo, e ter inaugurado daqui mesmo, de Brasília. De lá, ele foi para Natal. Além do que o Senador já colocou, ele fez uma agressão também ao pai da candidata Micarla, que não pode se defender porque já não está mais entre nós, que é o ex-Senador Carlos Alberto. A população ficou realmente estarrecida e deu sua resposta ao rancor, ao ódio, ao espírito vingativo. A população do Rio Grande do Norte respondeu, mostrando a sua liberdade e dizendo, com seu voto, com a vitória de Micarla e a vitória de Fafá Rosado em Mossoró, que é livre, sabe separar o joio do trigo, sabe dar a resposta, a resposta do poder que tem o povo. Nós, que fazemos oposição, temos uma responsabilidade ainda maior. Não existe democracia se não houver oposição. O que o Presidente está querendo? Sistema totalitário? De que valeu toda a luta pela redemocratização se agora é esse o tratamento dado àqueles que trazem o sentimento do povo, que ouvimos nas ruas para defender aqui, para discutir, para debater idéias e fazer o melhor para o Brasil? Isso é democracia, o povo está dizendo nas urnas. Essas eleições mostraram que já avançamos, que a democracia está mais fortalecida, mas, infelizmente, aquele que deveria ser o grande estadista, que deveria dar exemplos ao Brasil, agiu de forma a querer desmoronar toda uma luta, todo um trabalho do povo brasileiro, que quer democracia. E democracia se faz, sim, com o encontro dos contrários, das idéias contrárias, para que possamos ter o melhor: fiscalização das ações do Governo, porque cabe a ele fazer e, a nós, acompanhar, fiscalizar e reivindicar. Senador Agripino, parabéns por sua conduta, porque sou testemunha de que, em momento algum, V. Exª fez campanha que não fosse com ética, que não fosse com respeito. Nós sabemos que política se faz com ética, com respeito e, mais do que nunca, reconhecendo também valores que têm os nossos adversários, respeitando as posições e ideologias que tenham. Liberdade é isso.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Obrigado, Senadora Rosalba. V. Exª, que é uma líder fortíssima no Estado, particularmente em Mossoró, exibindo índices de preferência absolutamente singulares, prestou um depoimento interessante, depoimento que me faltou fazer: relativo à presença de Sua Excelência, o Presidente, em Mossoró.

            Senadora Rosalba, eu acho que nós estaríamos certos ao afirmar que o Presidente fez o que fez porque ele estava entendendo que o “acordão” que ele patrocinou no Estado do Rio Grande do Norte, que o povo repudiou, iria reduzir todos os que estivessem fora desse “acórdão” a pó: V. Exª, eu e mais alguns não valeríamos mais nada. Ele chegou e desancou em cima de Micarla, em cima de mim, com insultos, com aquilo que eu acabei de colocar a este Plenário e ao Brasil, esquecendo que o Senador José Agripino tem uma história no Rio Grande do Norte. Esqueceram de contar a ele a minha história. Contaram outras coisas a ele, talvez para insuflar o discurso que ele fez, mas esqueceram de contar que o Senador José Agripino foi Prefeito de Natal, foi duas vezes Governador e três vezes Senador e que tem quase trinta anos de vida pública limpa, sem um processo em instância nenhuma contra ele, todas as contas dele foram aprovadas por unanimidade nos Tribunais de Contas, nas Assembléias Legislativas, nas Câmaras Municipais. Não tem nada contra a minha vida.

            Então, por esta razão, Senadora Rosalba, imaginando que o “acórdão” tinha colocado numa cesta os bons, como ele dizia, e deixado fora da cesta quem não valia mais nada, é que ele se julgou no direito de insultar, imaginando que eu fosse um qualquer. Na verdade, o povo do Rio Grande do Norte tem um conceito que guarda muito bem de mim. Há os que gostam de mim e há os que não gostam de mim, mas todos me respeitam. Há os que gostam e há os que não gostam, mas não há quem não me respeite, porque eu nunca me dei a posições que inspirassem a falta de respeito de quem quer que fosse: pela minha postura como homem público, tendo um padrão ético, que é o meu patrimônio, e é aquilo que eu guardo na minha vida pública.

            Ouço com muito prazer o Senador Efraim Morais.

            A Sr^a Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Eu só queria fazer uma colocação, Senador, que também é importante. Antes da chegada do Presidente, no tempo recorde de uma semana, no máximo dez dias, passaram pelo Rio Grande do Norte, pela cidade de Natal, alguns foram também a Mossoró, sete Ministros. Eles lá não chegaram na época das enchentes, não chegaram na época do clamor do povo, que ainda hoje está esperando essas pessoas e a assistência que deveriam ter recebido. Já vamos ter um outro inverno ou uma seca e não apareceram; não chegaram também para resolver o problema do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Houve essa preparação com sete Ministros. Nunca vi isso acontecer de forma tão rápida: quase todo dia chegava um Ministro para acompanhar, para fazer comício, para fazer política com os candidatos. Agora, em Natal e em Mossoró, tanto foram derrotados os candidatos a Prefeito do Presidente, do PT, como também nenhum Vereador do PT foi eleito.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Obrigado pela lembrança, Senadora Rosalba. V. Exª lembrou muito bem a chuva de Ministros: o Ministro da Saúde, que não esteve lá na época da epidemia de dengue; o Ministro Patrus Ananias, do Bolsa-Família; o Ministro da Educação; Ministro de tudo. Agora, no tempo da chuva real, não choveu Ministro nenhum lá. Não foi ninguém - ninguém! - para acudir a precisão do povo de Natal. E o povo, que não é bobo, percebeu, raciocinou e votou.

            Ouço, com prazer, o Senador Efraim Morais.

            O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Senador José Agripino, coincidentemente, um dia antes de o Presidente Lula chegar ao Rio Grande do Norte, eu lá estive, ao lado do Presidente da Casa, Senador Garibaldi, de V. Exª e da Senadora Rosalba, para entregarmos ao povo potiguar, especialmente à Grande Natal, a nossa TV Senado em canal aberto - se não me engano, canal 52. Naquela manhã, numa verdadeira prova de democracia do seu povo do Rio Grande do Norte, estávamos os três Senadores e os representantes da bancada federal e estadual de todos os partidos participando desse grande evento. Cada dia mais, os potiguares participam da nossa democracia, acompanhando de perto o que acontece aqui no nosso Senado, não mais apenas aqueles que têm TV a cabo ou algo semelhante. Agora, em canal aberto, todos podem participar. Naquela noite, a convite de V. Exª, tive oportunidade de participar de uma caminhada em um dos bairros de Natal, exatamente no local onde o Presidente iria fazer o seu discurso. Observei a forma com que a Prefeita eleita Micarla se dirigia ao povo, com muita simpatia. Mas não era ela se dirigindo ao povo, mas o povo se dirigindo a Micarla em cada rua que passávamos, porque havia, acima de tudo, um entendimento, uma tendência, uma convergência entre o povo de Natal e a candidata apoiada por V. Exª e apoiada pelo povo. Gravei muito bem a frase final da candidata - e usamos da palavra eu, V. Exª e alguns vereadores - ao encerrar aquele pronunciamento. Ao lembrar que, no dia seguinte, o Presidente da República estaria indo a Natal e àquele bairro, disse: “Vão todos, escutem o Presidente. Mas digam ao Presidente que vocês já escolheram a futura Prefeita de Natal”. Lembro-me dessas palavras exatamente, quando V. Exª chamava-a de “baixinha tinhosa”. Lá a apelidavam de “borboleta”. Enfim, uma pessoa que tem uma história política, porque o pai foi Senador da República, o ex-Senador Carlos Alberto, foi Deputado Federal comigo - eu era Deputado Federal quando Carlos foi Deputado Federal. Então, Micarla tem uma história política, a família toda. Evidente que, naquele momento, nós sentimos que o povo de Natal estava definido. Quero parabenizar V. Exª pelo grande desempenho que teve nas cidades do Rio Grande do Norte, de uma forma geral. Diria que V. Exª foi o grande vitorioso. Todos nós ganhamos eleições, perdemos eleições, participamos de uma forma ou de outra, mas V. Exª, sem dúvida, entre todos nós, foi o grande vitorioso, porque não só ganhou a eleição na capital, como também ganhou em Mossoró e nas maiores cidades do Rio Grande do Norte, evidentemente com os grupos políticos de cada uma das cidades, respeitando as ações municipais de cada um. Posso dizer que o Líder José Agripino é respeitado, faz política com seriedade, é um líder que, acima de tudo, tem o respeito do povo do Rio Grande do Norte, então não tem o que se duvidar. Não foi só com Micarla. À noite, V. Exª me levou também para Macaíba, onde, acho, sua candidata a Prefeita também foi eleita. Eu vi lá o clamor do povo, o respeito pelo líder, pelo ex-prefeito da capital, pelo ex-governador, pelo Senador da República, enfim, pelo homem que faz política com determinação. Talvez o motivo do maior respeito do povo potiguar por V. Exª seja que V. Exª busque sempre o bem-estar do seu povo, a defesa do seu Estado. Quero dizer que tive a felicidade de participar dessa festa da democracia. A democracia no nosso País, mais do que nunca, anda bem. Cabe ao povo decidir quem governa. O povo potiguar, em especial o de Natal, deu uma grande lição à democracia e, democraticamente, escolheu Micarla, uma pessoa que tem história e que, não tenho dúvida, fará uma grande administração no Município do qual V. Exª já foi prefeito. Parabéns a V. Exª! Parabéns a Micarla e a todo o grupo que participou - PP, PV, PR -, enfim, àqueles partidos que a apoiaram. Acho que o Rio Grande do Norte dá um exemplo extraordinário ao Brasil pela forma democrática com que elegeu sua prefeita.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Obrigada, Senador Efraim. V. Exª, como eu, sabe que o episódio de Natal tem, no fundo, no fundo, um objetivo: calar a Oposição. O que queriam lá era nacionalizar um pleito municipal e, com a produção de um “acórdão”, esvaziar aqueles que são hoje oposição aqui. O objetivo de esmagar a Oposição não foi alcançado por uma razão muito simples: a democracia, que é o melhor sistema político que até hoje se inventou, dá ao povo o direito de escolher, e o povo escolheu e vai seguir o seu caminho.

            Obrigado a V. Exª pelas considerações e pela palavra de apreço e pelo relato de fatos importantes que vivemos juntos em Natal e em Macaíba.

            Ouço, com muito prazer, o Senador Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador José Agripino, quero trazer, não só em meu nome, como também em nome do meu Partido, o nosso PSDB, essa solidariedade. Sabemos que o seu comportamento nunca foi um comportamento raivoso. Lamentavelmente foi isto que o Presidente, em seu relato, fez ao visitar Natal: um comportamento raivoso, um comportamento que não está de acordo com um Presidente da República. Não tem sentido buscar vingança, buscar uma desforra, como ele colocou. O Presidente, lamentavelmente, às vezes, fala demais mesmo. Às vezes, brinca com assuntos que não se pode brincar, como é o caso da crise internacional financeira. Ainda bem que ele mantém o Ministro Henrique Meirelles como Presidente do Banco Central. Se não fosse o Ministro, acho que a vaca já tinha ido para o brejo aqui no Brasil, do ponto de vista da crise financeira. Ainda bem que temos o Meirelles para segurar e buscar a ponderação. Então, o Presidente Lula precisa entender que ele não pode ficar toda hora falando e falando como fez em Natal, do ponto de vista partidário, indo contra um Senador que é líder de um partido. Ele tem que respeitar o seu partido, tem que respeitar V. Exª. De maneira que quero trazer aqui a total solidariedade. E o resultado da eleição mostra isso: o Presidente não ganha no Brasil todo coisa nenhuma. Existe um resultado diferenciado, vários partidos vencem, vários partidos perdem. Ele pode está muito vem avaliado, mas não é só o apoio dele que significa vitória. De maneira que esse episódio deve servir - ou, pelo menos, esperemos que sirva - de lição para que não repita em outras oportunidades.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Eduardo Azeredo, vou repetir as pérolas do Presidente. V. Exª apresenta solidariedade. É preciso que a gente repita, para que este tipo de coisa não aconteça. Não sei se o Presidente, de forma refletida ou irrefletida, disse o que disse, mas o que ele disse não é conveniente para um Presidente da República.

            “Se eles prestassem” - nós -, “estariam neste palanque”. Ou seja, só presta quem está com ele. “Esperei muito tempo por este momento, para fazer o meu ajuste de contas, ajustar contas com o Senador...”

            Disse que eu faço política com ódio. Quem me vê fazer política com ódio? Isso porque eu defendi o fim da CPMF, uma coisa que o Brasil queria? É isso fazer política com ódio?

            “Vou voltar aqui dez vezes para lhe derrotar”.

            Obrigado, Senador Azeredo.

            Ouço, com muito prazer, o Senador ACM Júnior.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador José Agripino, primeiramente, gostaria de apresentar a minha solidariedade a V. Exª pelas agressões recebidas. Acho que não caberia ao Presidente da República agir dessa forma. Ele poderia apoiar a candidata adversária, mas jamais agredir V. Exª desnecessariamente. De qualquer maneira, acho que isso acabou contribuindo para que o povo confirmasse o voto em Micarla de Souza, fazendo com que ela ganhasse no primeiro turno. Então, V. Exª está de parabéns. Essa vitória foi a mais expressiva, mas outras V. Exª obteve no Rio Grande do Norte. Parabenizo V. Exª e considero que o Presidente da República exagerou, ficando fora de qualquer senso de limite ao agredir V. Exª, com o que não podemos concordar. Portanto, receba a nossa solidariedade V. Exª, além dos parabéns pela vitória. Outro ponto fundamental que V. Exª também abordou foi que o Presidente chegou a dizer que a crise é imperceptível. O Presidente da República não pode simplesmente achar que uma crise internacional dessa monta não poderia atingir o Brasil, quando, há alguns meses, nós - eu, V. Exª e outros Senadores - colocávamos aqui que isso poderia acontecer. E aconteceu e vai acontecer. O Brasil será atingido pela crise, porque o mundo inteiro está sendo atingido. Haverá escassez de financiamento. Hoje, nós somos importadores de poupança; portanto, precisamos de financiamento externo, que está escasso. O crescimento brasileiro, para o ano, será menor. E, se não fosse o Ministro Henrique Meirelles, que talvez tenha conseguido despertar o Presidente e o Ministro da Fazenda, que também achava que estava tudo bem, nós estaríamos agora ainda tentando um discurso de mar de rosas. A crise é séria, a crise é real, e nós precisamos enfrentá-la, e o Governo tem que dar o exemplo, cortando gasto público. Nós vamos bater nessa tecla aqui durante todo este ano e no ano que vem. O Governo tem que tomar consciência, porque a crise é de grandes proporções, e não podemos ser irresponsáveis, inclusive porque o crescimento menor implicará uma redução de receita, na arrecadação. E aí? Vai aumentar a carga tributária para manter os gastos? Não; tem que cortar, porque, para o ano, a arrecadação pode ser menor. E aí, como nós vamos fazer? Para o ano, não é a arrecadação menor, mas o crescimento será menor, e, se as despesas aumentarem mais do que a arrecadação, agravaremos a situação fiscal. Então, é importante que o Governo tome consciência. Esses, os dois pontos sobre os quais eu queria falar, ao tempo que parabenizo V. Exª pela vitória que obteve.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador ACM Júnior, muito obrigado pela sua manifestação, sempre amiga e solidária. Como Líder do nosso partido no Senado, eu dedico sua manifestação, a solidariedade, o respeito e o aplauso ao nosso Líder na Câmara, o valoroso Deputado ACM Neto, que se portou com extrema dignidade, com combatividade, com talento e lucidez na disputa pela Prefeitura de Salvador. Ele é jovem, tem muitas oportunidades pela frente, e não tenho nenhuma dúvida de que o futuro reserva para ACM Neto êxitos na política da Bahia e do Brasil.

            Ouço, com prazer, o Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador José Agripino Maia, V. Exª tem uma boa convivência comigo, afinal, somos inclusive vizinhos de gabinete e tantas vezes temos tido uma relação muito construtiva e de respeito mútuo aqui, no Senado. A recomendação que V. Exª faz no sentido de que possa o Presidente, neste momento de crise econômica internacional, propor um diálogo com o Congresso Nacional, situação e oposição, certamente acredito será bem-vinda, e imagino que o Presidente tenha em mente fazer isso porque ele próprio tem chamado sua equipe, inclusive diversas lideranças. Ontem, soubemos que houve um diálogo com os Líderes da base de apoio, e é natural que haja um diálogo na linha do que V. Exª propõe. E avalio que, mais cedo ou mais tarde, isso terá que ser realizado e, se possível, o quanto antes. O Presidente tem manifestado, nas últimas semanas, com o agravamento do que ocorre em outros países, sua preocupação, dizendo que está com o olho vendo através da lupa, verificando tudo o que acontece e que, eventualmente, poderá repercutir sobre a economia brasileira. Com respeito à forte manifestação que o Presidente teve em Natal, acho que é preciso considerar que, em algumas ocasiões, o Presidente se sente atacado fortemente. Assistindo à TV Senado, ele ouve os pronunciamentos de V. Exª, bem como os de outros Senadores que aqui lhe fazem oposição, e, em alguns momentos, ele sentiu que alguns Senadores estavam se referindo a ele de uma maneira que ele não considerou a mais adequada, e, quem sabe, isso tenha feito com que ele chegasse à capital do seu Estado e dissesse palavras que machucaram V. Exª, como estamos aqui observando. Agora, é importante que tenhamos tido, em todo o Brasil, eleições com um procedimento democrático altamente elogiável. Acho que o povo brasileiro está de parabéns. Felizmente, o Presidente Lula, em grande parte, está feliz pelos resultados alcançados, por exemplo, pelo Partido dos Trabalhadores, que teve o maior crescimento no número de Prefeitos, de 33%! Sim, é um fato louvável, e é preciso reconhecer. Os Democratas tiveram uma vitória importante em Natal e tiveram uma vitória importante, no primeiro turno, na minha própria cidade, em São Paulo, onde se verificou praticamente um empate com a candidata do PT, Marta Suplicy. E, agora, nós vamos ter um embate de extraordinária importância e relevância. Espero que o embate entre a candidata Marta Suplicy e o candidato Gilberto Kassab, respectivamente do PT e do DEM, se dê no mais alto nível. V. Exª sabe - é público - que o Presidente já manifestou que irá a São Paulo e, lá, irá expressar a sua preferência - e é da democracia - pela candidata Marta Suplicy. Isso, certamente, terá um efeito importante. Mas, com respeito a essa troca de palavras muito duras, eu, naquilo que puder, quero contribuir, Senador Agripino Maia, meu vizinho, para que o embate entre o Presidente e a oposição se dê no nível mais civilizado possível, que, acredito, seja a vontade do Presidente. Mas V. Exª há de convir: é muito possível que, em alguns momentos, ao assistir às sessões da TV Senado, normalmente reproduzidas à noite - e o Presidente provavelmente assiste, antes de dormir, às palavras de V. Exª -, é capaz de ele ter tido motivos fortes. V. Exª precisa também compreender que é parte da democracia que os sentimentos aflorem no coração, na mente de cada pessoa. Quem sabe possamos... Achei importante que V. Exª tivesse a oportunidade de dizer essas coisas, até para o conhecimento do Presidente. Como o Presidente desta sessão, Geraldo Mesquita, está sendo bastante generoso, eu só queria fazer um apelo final para que o fato de termos aberto essa possibilidade não prejudique aquilo que o Senador Garibaldi Alves, nosso Presidente, deseja para ainda hoje: que possamos ter a Ordem do Dia, para que possamos, pelo menos, votar, conforme o desejo de tantos, porque viemos aqui para prosseguir com os nossos trabalhos, também com respeito à votação, além de nos preocuparmos com a bonita manifestação democrática no dia do 20º aniversário da Constituição de 88.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Suplicy, V. Exª é meu vizinho; eu o tenho na conta de um amigo cordial, tenho-lhe um apreço pessoal - isso é sincero, V. Exª sabe disso, pois já tivemos oportunidade, inclusive, de testar isso. E V. Exª, que foi de acordo em que essa sessão de apartes pudesse ocorrer, ensejou fazer talvez o mais longo dos apartes, o que é bom. Fique certo, Senador Suplicy: se o Brasil precisar da participação do meu partido na mesa de negociação para encontrar caminho de salvação para a economia, eu saberei convencer o meu partido a sentar à mesa, como Barack Obama e McCain sentaram com George Bush para tentar encontrar caminhos para a votação do pacote que tenta salvar a economia americana. Não tenha nenhuma dúvida.

            Apenas uma coisa, Senador Suplicy: eu não ouço maus conselhos. Eu não sei se o Presidente da República ouviu maus conselhos ou ouviu insinuações inverídicas. Agora, uma coisa é certa: eu faço oposição viril, determinada, mas nunca pessoal. Faço oposição no plano institucional, nunca pessoal, e eu fui objeto, fui alvo foi de considerações de ordem pessoal, o que não é aceitável numa democracia e no regime republicano, como o que se prega para o nosso País.

            Ouço com prazer o Senador Garibaldi Alves, que está com o microfone de aparte levantado, e, em seguida, o Senador Tasso Jereissati.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador José Agripino, eu não tive a oportunidade de ouvir seu pronunciamento em toda a sua extensão até agora. Eu gostaria de me congratular com V. Exª pela vitória obtida pela coligação da qual faz parte o Partido dos Democratas. Pelo que vi, V. Exª está queixoso do que aconteceu em Natal, quando da visita do Presidente da República. Não quero, em absoluto, dizer que V. Exª não tem suas razões, mas o Presidente da República também afirmou que teria razões para discordar de V. Exª pela maneira como V. Exª se vem pronunciando a respeito do comportamento dele, da conduta dele como Presidente da República. Eu apenas queria dizer a V. Exª, como seu colega de Bancada, como seu companheiro, que acho que V. Exª, como vitorioso, deveria ser mais generoso. A generosidade é um traço, faz parte do sentimento daqueles que ganham uma eleição. Os que ganham uma eleição, na verdade, não devem ser implacáveis nem podem ser irônicos, e essa é a forma como V. Exª se refere à nossa coligação. V. Exª se refere a ela em tom depreciativo, como se uma aliança integrada por mulheres e homens públicos, como V. Exª, não tivesse possibilidade de se coligar. Afinal de contas, se V. Exª tem uma história, também a temos. Apenas houve um pronunciamento por parte do povo de Natal favorável a V. Exª, mas, amanhã, poderá haver um posicionamento diferente de parte da população. Tripudiar sobre os vencidos não é o melhor caminho dos vencedores nem faz parte do perfil de V. Exª, que tem exercido, na vida pública do Rio Grande do Norte, papel moderador, conciliador. Dizem até que V. Exª contribuiu para certo desarmamento de espírito que existe hoje na política do Rio Grande do Norte. Nós - eu e V. Exª; V. Exª é de uma geração mais velha, mas nem tanto - estamos vindo de uma política demasiadamente radical, para desembocarmos, agora, em momento de muito respeito ao adversário. Acredito que, dos Estados do Nordeste, hoje, o Rio Grande do Norte seja o Estado onde a convivência dos contrários se dá em excelente nível com relação ao debate. Daí por que venho aqui dizer a V. Exª que, na verdade, temos de tentar continuar a dar essa contribuição à vida política do Estado, a contribuição da paz, a contribuição do debate elevado, a contribuição de quem, vencendo hoje ou perdendo amanhã - sobretudo vencendo -, não deixa de lado o sentimento de generosidade. Agradeço a V. Exª.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Eu é que agradeço a V. Exª, Senador Garibaldi.

            Senador Garibaldi, as coisas do Brasil, discuto aqui; as coisas do Rio Grande do Norte, discuto lá. V. Exª é testemunha de que, provocado que fui pela imprensa, pelos fatos, eu disse, por dez, vinte, trinta vezes, que responderia aos insultos pessoais de que fui vítima em Brasília, na tribuna. Entendo que as questões nacionais das quais fui objeto de acusação, lá na Zona Norte, em Natal, eu tinha de responder aqui. Não há por que tratar de política municipal, misturada com agressão nacional, lá na terra. O tema tem de ser discutido aqui, e é o que estou fazendo.

            Tripudiar? Alguém aqui perguntou ou disse que eu havia derrotado Lula. Eu disse: “Não”. Desta tribuna, disse: “Não. Micarla derrotou seus contendores”. Como é que estou tripudiando? Não me estou vangloriando de vitória nenhuma. Quem ganhou foi Fafá, em Mossoró; quem ganhou foi Geraldo Gomes, em Currais Novos; quem ganhou foi Leonardo Rêgo, em Pau dos Ferros; quem ganhou foi Micarla, em Natal. Apoiei alguns. V. Exª e eu estivemos até juntos em alguns palanques coincidentemente, mas quem ganhou a eleição foram os candidatos.

            Agora, o que estou denunciando é a tentativa de esmagamento da Oposição. Para mim, o que foi feito em Natal é claríssimo: a tentativa de me excluir da vida pública, numa atitude patrocinada pelo Presidente. E a raivosidade dele, pessoal, que não cabe num pronunciamento de um Presidente da República, traduz esse sentimento que guardo; guardo-o, mas não tenho nenhum rancor. Acabei de dizer ao Senador Suplicy que me sento e levo meu Partido a se sentar à mesa de negociação se o Brasil quiser.

            A oposição que exerço não é em tom pessoal. Nem tripudio, nem calço salto alto, mas não permito - sou líder de oposição de um partido político - que ninguém ouse calar a Oposição que represento. Minha obrigação é denunciar essa tentativa no plano nacional, sem deixar que se comprometa o pleito municipal por uma tentativa de nacionalização, que é o que fiz. O que estou fazendo aqui é meu papel de líder nacional. Enquanto eu for líder do meu Partido, não vou permitir que me intimidem nem lá nem aqui! Não há nenhum Waldomiro Diniz nas minhas costas, nenhum aloprado, nenhum mensaleiro. Vou continuar fazendo aquilo que o povo do Brasil deseja: que eu fale por ele, que estabeleça o contraponto, sem soberba, sem vaidade, mas com destemor.

            Ouço, com muito prazer, o Senador Tasso Jereissati e, em seguida, o Senador Marco Maciel.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Agripino, quero compartilhar com V. Exª esse pronunciamento e dizer que entendo perfeitamente sua indignação ante o fato que ocorreu nas eleições de Natal. Sua indignação é a de todos nós, é a de todos aqueles que fazem oposição no Brasil - aliás, é uma oposição muito respeitosa e construtiva. Quantas e quantas vezes aqui, Senador Agripino, votamos com o Governo em situação que poderíamos até derrotá-lo! Quantas e quantas vezes fomos fundamentais para que fossem aprovadas propostas do Governo, quando poderíamos torcer pelo “quanto pior, melhor”! Não há nenhuma justificativa - nenhuma justificativa! - que dê ao Presidente da República do Brasil o direito de ir a Natal, no Rio Grande do Norte, sua terra, e se dirigir a V. Exª nos termos em que ele se dirigiu. O Presidente da República não tem o direito de dizer que vai ali fazer um acerto de contas com um homem que lhe fez oposição no cenário federal legitimamente, corretamente, honestamente. Em função dessa oposição, ele vai a Natal com o intuito de derrotá-lo para fazer um acerto de contas - aliás, esses termos não são apropriados a um Presidente da República, porque me parecem mais apropriados a outros tipos de atividades e de pessoas. Lamento muito que o Presidente tenha chegado a esse ponto, mas me parece que isso vai servir de lição, Senador Agripino, porque a derrota lá aconteceu em função até desse discurso. É evidente que a candidata à Prefeitura já vinha apresentando, pelos seus próprios méritos, uma dianteira folgada, mas acho que isso a consolidou, justamente numa cidade do Nordeste, onde o Presidente é tão popular, para que servisse como lição de que a arrogância, a prepotência, a pretensão não levam a nada. Pelo contrário, isso é perigoso para as instituições democráticas brasileiras; isso é muito perigoso. Nessa mesma época em que ele deu essa demonstração de intolerância, de uma pessoa intolerante, no Rio Grande do Norte, o Presidente também, ao invés de humildemente se defrontar com uma crise que ocorria no mundo inteiro, saiu a se gabar, até a menosprezar. Lembro-me de ter assistido à entrevista do Presidente em que ele dizia: “Isso é bom, porque aqueles gringos abelhudos, que ficavam dando opinião, estão todos quebrando, e, agora, aqui, estamos assistindo de camarote a eles quebrarem”. Essa foi uma profunda falta de respeito. Houve arrogância, mas falta de respeito também por uma crise por que passava um país amigo. Houve arrogância por que não percebeu que aquilo nos afetava e nos afetaria um dia. Agora, também começa a pagar por essa arrogância. Por isso, sua indignação é nossa indignação. Não vejo nenhuma justificativa. Estou aqui, nesses quase seis anos, ao lado de V. Exª. Vi V. Exª fazer uma oposição muito firme, defendendo de maneira bastante corajosa seus pontos de vista - é a posição que lhe cabe aqui, é a posição como líder da Oposição que V. Exª assume e tem a obrigação de assumir -, mas nunca o vi, em momento algum, fazendo ataque pessoal, deixando de votar ou votando alguma coisa para fazer acerto de contas com quem quer que seja. É importante que o Presidente, no final da noite de hoje, assista a esse depoimento, já que foi dito aqui que ele gostava de assistir à TV Senado à noite, antes de dormir. Que ele assista a esse depoimento e leve de nós essa palavra, para que não confunda democracia e oposição com algum tipo de comportamento que exija vendetas pessoais. Aliás, isso não é do Presidente. O PT tem essa característica, e o Presidente deveria, como líder nacional, hoje, acabar com esse tipo de sentimento dentro do PT.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Tasso Jereissati, eu queria dizer ao Presidente Garibaldi que o discurso que eu ia fazer, ou que fiz, que pretendia, pura e simplesmente, trazer à Casa minha indignação pela tentativa de garrotear a Oposição, de calar a Oposição ou de intimidar a Oposição, feita pelo Presidente de República, mostrou que a Casa é sensível. Não sei quantos apartes já ocorreram. Foram dez apartes? Ou seja, nós não estamos sós, nós estamos solidários. Isso é bom para o Brasil.

            Governo e Oposição precisam saber desempenhar seus papéis. A Oposição, com destemor, mas com equilíbrio e com racionalidade, sabe reagir à altura na hora em que é provocada no rumo, no viés da irracionalidade, como aconteceu em Natal.

            O depoimento de V. Exª, que tem a rara capacidade de resumir e de colocar as coisas fulcrais no seu devido lugar, sintetiza, de certa forma, o pensamento da Oposição. Aqui também falou o Senador Suplicy uma palavra afável, uma palavra conciliadora, que recolho, mas não estamos sós e não vamos estar sós nunca. A causa que denuncio não é a causa da Prefeita eleita de Natal, é a causa da tentativa de calar a Oposição, de tentar, com insinuações e com insultos, intimidar a Oposição. Não vão intimidá-la!

            Agradeço muito a V. Exªs a força que dão a uma causa que é do Brasil; não é minha, é do Brasil.

            Ouço, Senador Flexa Ribeiro, o Senador Marco Maciel e, depois, o Senador Jarbas Vasconcelos, com muito prazer.

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senador e Líder José Agripino, desejo iniciar meu aparte dizendo que tenho por V. Exª uma admiração que vem por hereditariedade. Conheci seu pai e com ele tive a oportunidade de conviver, conheço bem sua família muito ilustre do Nordeste. Por isso só posso, neste momento, trazer minha manifestação de indignação e acrescentar que, como se pôde observar do sentimento da Casa, há um total reconhecimento às palavras de V. Exª. As manifestações são todas semelhantes, porque se voltam, no fundo, para o fortalecimento da democracia. Não consigo ver o processo democrático sem a existência de uma oposição e de uma oposição forte, exercida com responsabilidade, como V. Exª faz. E não é de agora. V. Exª está como Líder do nosso Partido há muito tempo e nunca saiu de seu diapasão de crítica, nunca exacerbando ânimos ou partindo para ataques pessoais.

Da, posso dizer, e penso que é a expressão do sentimento de toda a Casa. V. Exª tem razão quando vem à tribuna para situar, de forma muito feliz e correta, os episódios ocorridos no Rio Grande do Norte. Tenho certeza de que esses fatos vão fazer com que possamos, quem sabe - não sei se estou sendo otimista -, iniciar um novo procedimento do Governo com relação à Oposição. Talvez sirvam os episódios para balizar uma conduta do Governo, através dos seus mais altos dignitários para com a Oposição, porque somente por esse caminho vamos consolidar as instituições, construir o País que desejamos democrático, que se apóia num valor maior que é a existência de uma Oposição não cerceada no exercício das suas atividades, sobretudo liderada por pessoas dignas e responsáveis como V. Exª. Encerro minhas palavras dizendo que V. Exª, hoje, tem no Senado, mais uma vez, o reconhecimento de sua conduta, de sua postura, o que, certamente, muito o credencia, não somente no seu Estado como na Região Nordeste, mas em todo o País. Portanto, tenha V. Exª a solidariedade de todos aqueles que pugnam por uma sociedade aberta, democrática, cuja Oposição não sofra constrangimentos nem cerceamentos. Cumprimentos a V. Exª.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Marco Maciel, V. Exª tem um largo currículo. V. Exª já foi tudo neste País, tudo, até Presidente da República! Já foi tudo! Então, uma consideração recebida por parte de V. Exª, para mim, para esta Casa e para o País, tem muito peso.

            Senador Marco Maciel, temos a consciência de que nos é reservado um papel muito importante nesse processo da evolução democrática do Brasil. Estamos cumprindo etapas; estamos evoluindo do ponto de vista político e até partidário, e é preciso firmeza daqueles que são Governo e Oposição, mas firmeza baseada em critérios de racionalidade. Não devemos perder a racionalidade nunca. O episódio de Natal, que se transpôs para Brasília, atravessou o padrão de racionalidade e tem de ser corrigido e denunciado. Em nada vou baixar meu ânimo.

            Na hora em que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi apreciada, com os argumentos que tivemos, enfrentamos o debate e conseguimos, pelo voto, derrotá-la. A Emenda nº 29, que vai destinar recursos para a Saúde, será outra luta. Nós a aprovamos aqui no Senado. Na Câmara, está emperrada, mas temos de desatar esse nó, para, em nome de um grupo grande e numeroso de Congressistas, oferecer uma saída para a questão Saúde no Brasil. Não nos venham com Contribuição Social para a Saúde (CSS), o Brasil não precisa disso!

            Vão nos encontrar pela frente, mas não nos vão encontrar de quatro pés; vão nos encontrar altivos, fortes, não debatendo em termos e caráter pessoais, mas, sim, em caráter institucional, defendendo o interesse do povo do Brasil, com nossas convicções e com nossos argumentos.

            Senador Jarbas Vasconcelos, com muito prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE. Com revisão do orador.) - Senador José Agripino, V. Exª sabe que, quando tomei conhecimento das agressões que V. Exª sofreu em função do destempero do Presidente da República lá em Natal, liguei para V. Exª e exteriorizei a minha mais completa solidariedade e, agora, a faço de público. É importante isso que V. Exª está chamando a atenção - e que colocou o Senador Marco Maciel também, dentro do seu estilo elegante -, que é fundamental a preservação e a existência da Oposição, e, como tal, ela tem de ser respeitada. Um dos grandes problemas em nosso País é exatamente este: o Presidente “bota as unhas de fora”, comete destemperos, agride Poderes; o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas da União, o Congresso Nacional, e ninguém responde à altura. É preciso registrar isto. Não nos calávamos no combate à ditadura, que tinha muito mais força - a ditadura de Vargas, o regime militar -, imagine num regime democrático a Oposição ter de ficar calada diante de uma conduta inadequada do Presidente da República. Não é a primeira vez, nem será a última. V. Exª não foi o último a ser agredido pelo Presidente da República. Diante daquilo que chamamos de condição humana, o Presidente tem uma grande falha: ele não tem amigos; tem seguidores e admiradores. Quando uma pessoa não tem amigos se ressente disso. Então, é muito importante que V. Exª, não apenas reitere o episódio de Natal e Mossoró, a ida do Presidente da República ao Rio Grande do Norte, como é mais importante ainda V. Exª receber a solidariedade que recebeu nesta tarde. Querer insinuar que V. Exª não foi humilde, que V. Exª está querendo tripudiar em cima de vencidos é um descaminho que se faz contra a atitude de V. Exª, porque se há uma pessoa civilizada aqui, que tem uma conduta permanente, sem desvios, de um homem equilibrado, educado, é V. Exª. O mais civilizado daqui pode ser tanto quanto é V. Exª no trato e no respeito com as pessoas. Nunca vi V. Exª, na tribuna ou fora dela, agredir quem quer que seja. V. Exª foi agredido, é público e notório, a mídia nacional verberou isso, deu condições para que o País inteiro tomasse conhecimento dessa conduta do Presidente, irresponsável por sinal, lá no Rio Grande do Norte. Não se coaduna com a história política brasileira um Presidente da República usar desses expedientes. De forma que quero - como disse a V. Exª ao telefone - me solidarizar e dizer que V. Exª é importante nesse processo. Mesmo que sejamos poucos neste momento, seremos maiores no momento em que fizermos o enfrentamento e não ficarmos calados, omissos ,com medo e receio de enfrentarmos a questão do Bolsa Família com toda a clareza. Um País continental e pobre como o Brasil tem de ter políticas compensatórias. Quem foi Prefeito, e Governador como nós - eu e V. Exª - sabe que o País precisa de políticas dessa natureza; mas não pode tê-las como o PT quer: um programa oficial. Aliás, o maior programa oficial de compra de votos do universo é o Bolsa Família. Então, é preciso que denunciemos isso. O momento de se fazer esse ajuste do Bolsa Família, por exemplo, é este, porque em ano eleitoral, muitos - e aí não faz mal que se diga - ficam com medo de colocar isso, e é fundamental que se coloque agora, porque ninguém de bom senso, com o mínimo de racionalidade, sobretudo quem foi administrador neste Pais, pode se colocar contra políticas compensatórias. Agora, um programa grandioso em seus propósitos se transformar no maior programa oficial de compra de votos existente hoje no universo, em que o PT e o Presidente, os dois, juntos, desencadearam, sobretudo na minha região, porque quanto mais desnivelada a região, quanto mais pobre, mais o Bolsa Família se faz presente. Então, a hora de se denunciar tudo isso é exatamente agora, para que no ano que vem que não é eleitoral, possamos colocar essas coisas e fazer esse enfrentamento democrático que neste momento V. Exª está comandando, com a mesma competência, sensibilidade, e, sobretudo, com a dimensão que o Brasil necessita. V. Exª merece, de nossa parte toda a admiração, e se já a tínhamos,agora, então, V. Exª a merece ainda mais.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Jarbas Vasconcelos, quando recebi o telefonema de V. Exª, tinha a consciência de que estava recebendo a manifestação de uma das referências em matéria de decência e de coragem na política do Brasil! Uma referência em matéria de decência e coragem na política do Brasil, que é uma coisa importante. O telefonema que recebi de V. Exª, sempre em tom moderado, revelando indignação, confortou-me muito. Pode estar certo disso.

            E aquilo que estou fazendo agora, com absoluto destemor, é o que espera de mim o povo do Brasil. Eu não podia ter outra atitude que não fosse esta. E não podia dizer o que eu estou dizendo aqui em Natal, contaminando o processo eleitoral, municipalizando o pleito, fazendo talvez o que eles quisessem que eu fizesse. O que eu estou fazendo aqui é uma coisa grande: é falar em nome da Oposição, que não vai se calar, que vai saber reagir, que vai saber estabelecer o contraponto, que tem consciência de que vivemos num governo que pratica - e muito! - a demagogia. E vamos continuar a nossa luta. O que estamos fazendo aqui, não eu, mas nós todos, é o que espera de nós o povo do Brasil e o que espera de mim o povo do Rio Grande do Norte, que nunca me faltou, principalmente agora, quando elegeu Micarla de Sousa prefeita de Natal.

            Ouço, com prazer, o Senador Flexa Ribeiro, meu último aparteante. Senador Geraldo Mesquita em seguida, com muito prazer.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª já foi aparteado por todos os Senadores e Senadoras presentes, Senador Agripino, tanto da Oposição quanto da base do Governo. V. Exª traz a público algo que, como disse, não faria em Natal e o faz da tribuna como líder de um partido de Oposição. Infeliz o país que não tem Oposição, porque está sob o regime ditatorial. Feliz o país que tem uma Oposição como a que o Brasil tem: uma Oposição consciente, construtiva, diferentemente da Oposição que os que hoje estão no Governo fizeram no passado. É uma questão só de relembrar a história. Os Anais do Congresso Nacional, tanto do Senado quanto da Câmara, têm o registro da história, do que foi feito como oposição no passado e o que é feito como oposição hoje. Então, V. Exª tem a solidariedade de todos nós e certamente a solidariedade do povo do seu Estado, que é a mais importante. Tanto ela é verdadeira que lhe deu a vitória exatamente onde houve interferência do Governo no processo eleitoral, que quis, como V. Exª colocou, federalizar a eleição municipal. Lamentavelmente, Senador Agripino, nós, da Oposição, temos que assistir a essa demagogia, como V. Exª disse, colocada permanentemente, diariamente aos ouvidos da Nação brasileira. E, no meu Estado, onde nós somos oposição ao Governo Federal e ao Governo Estadual, é uma repetição, é a mesma coisa. Parece que esse é um modelo institucional do PT, que aplicou no Governo Federal e aplica em cada Estado. Assim como isso existe em outros Estados - e o Senador Jarbas também colocou -, lá no Estado do Pará também há utilização da máquina pública, dos recursos públicos para efeito eleitoral. É lamentável! Desvios de recursos do Incra já denunciados aqui em vários Estados; uso de recurso público na área do setor de pesca - e o seu Estado é um grande produtor. Portanto, acho que está na hora de o nosso Presidente calçar a sandália da humildade. Ele se acha professor de Deus. Entretanto, todos nós estamos aqui para aprender a cada dia da nossa vida. Cada dia que passa, aprendemos mais. Agora, aprende aquele que quer aprender e não aquele que não gosta de aprender. Então, Senador Agripino, nós temos de continuar realmente a fazer aquilo que a população de cada um dos Estados que nós representamos nos colocou aqui para fazer. Nós somos da Oposição e fazemos uma oposição construtiva. V. Exª já disse: “Temos que resolver o problema da saúde”. O Governo empacou a Emenda nº 29. Vamos sentar, vamos definir a coisa. Agora, com arrogância, achar que a crise financeira da maior economia do mundo não vai afetar o Brasil é querer, lamentavelmente, enganar aqueles que não têm um conhecimento de causa. Então, parabéns a V. Exª, continue seu trabalho de Líder. Eu me sinto honrado em ser liderado. Não sou do seu Partido, mas sou da base da Oposição, e temos em V. Exª um exemplo a ser seguido por todos nós.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Flexa, muito grato por sua manifestação. Uma palavra muito rápida. Quando me referia, assim como V. Exª, à demagogia, eu me referia com muita responsabilidade àquilo que o Governo vem falando do pré-sal como a salvação da Pátria, que eu desejo que seja. Só que o Governo vende o pré-sal de petróleo de US$130 como se fosse a salvação da lavoura e como se fosse aquilo que hoje é o pré-sal, com o petróleo de US$80. Será que se justifica a exploração? Queira Deus que sim, mas que se pare essa demagogia, criando a expectativa do Eldorado, que pode não acontecer, para iludir a opinião pública do Brasil. Cabe a nós da Oposição lançar luzes sobre cada momento e cada fato, para que o povo do Brasil saiba por onde está caminhando.

            Ouço com prazer o Senador Geraldo Mesquita.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Agripino, não poderia deixar de, num rápido e breve aparte, oferecer a V. Exª a minha solidariedade, até porque, em muitos aspectos, me vi e me vejo na situação de V. Exª, que foi, eu diria, pessoalmente agredido, covardemente agredido, o que, na política, é algo absolutamente desaconselhável. V. Exª foi muito feliz no seu diagnóstico geral. Trata-se de uma tentativa de sufocamento da Oposição; uma tentativa mesmo de extinção da Oposição.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Quero lembrar que Oposição não é um aglomerado de pessoas que voluntariamente resolveram se constituir. Oposição é uma instituição política. É uma instituição da política brasileira, assim como há outras instituições. Quando alguém da responsabilidade do Presidente da República atenta contra a instituição Oposição, é como se estivesse abrindo uma porta perigosa para atentar contra as demais instituições do País. Essa agressão movida por um cidadão que, de fato, naquele momento deveria estar inebriado, diria até embriagado, Senador Agripino, pelo excesso de poder que hoje tem em suas mãos, é algo extremamente perigoso. Isso é algo que devemos repelir com vigor. O que faz V. Exª hoje, nessa tribuna, é apenas registrar, com elegância, com sobriedade, mas registra. Será que nós somos impedidos até de registrar isso? Será que nem isso temos o direito de trazer para essa tribuna? Ou seja: dizer, repetir, ler literalmente, como V. Exª fez, as pérolas proferidas pelo Presidente da República em um momento infeliz? Aliás, é uma rotina, em sua vida, momentos infelizes, falas infelizes. Lastimo que isso tenha acontecido. Agora, o Presidente, na verdade, exercita aquilo que o PT tem como uma cartilha. Mas quero ressalvar que, enquanto existirem pessoas como o Senador Arns... Faço sempre esta ressalva: há pessoas, nesse partido, éticas, de bem, comprometidas com o processo democrático brasileiro. O PT, Senador Agripino, tem méritos administrativos, mas, no quesito exercício da democracia, erra e peca assustadoramente. Lá no meu Estado, por ter tomado a decisão que, para mim, foi dramática, de me afastar da Frente Popular do Acre porque não compactuei com o mensalão, não pactuei com dólares na cueca, não compactuei com os aloprados, não pactuei com o uso indevido e irregular dos cartões corporativos em nosso País, por conta disso, lá também sou inimigo número um, sou alvo de linchamento público, inclusive. E detectei, mais uma vez, nessa campanha eleitoral do meu Estado, uma coisa perigosa, que está também nessa cartilhazinha que o Presidente parece que lê todo dia e toda noite, depois de assistir à TV Senado. É algo que está se tornando absolutamente perigoso em nosso País, Senador Agripino, é o embrião do totalitarismo, é o embrião do autoritarismo, expresso num verdadeiro mantra. E, lá, é um mantra: “Juntos, a gente faz mais”, ou seja, tem de ser o Presidente da República; tem de ser o Governo do Estado; tem de ser o Prefeito; tem de ser o Vereador. A imprensa tem de estar também nesse mesmo rumo, assim como o Tribunal, o Tribunal de Contas, o Ministério Público. Para essa gente, o que vale é isto: “juntos a gente faz mais”. V. Exª lembrou umas das pérolas do Presidente da República: “Naquele palanque estão os maus; aqui estão os bons”. Lá, também, a mesma coisa. Isso parece que está tomando vulto em nosso País. É uma coisa perigosíssima! É uma coisa perigosíssima! Portanto, quero chamar a atenção do País para esse verdadeiro mantra, que vi ontem a candidata Marta Suplicy repetir na televisão. Ela já estava exercitando o mantra “Juntos, a gente faz mais”, ou seja, tem de ser, lá em Brasília, alguém desse Partido; aqui no Estado, vamos tomar; a Prefeitura tem de ser do mesmo grupo. Isso que V. Exª diagnosticou é verdade; é uma tentativa clara, explícita, expressa de sufocar a Oposição, de mostrar à Nação brasileira que não há necessidade de existência da Oposição neste País. Uma coisa absolutamente perigosa, que pode nos levar, mais uma vez, a um Estado totalitário, a um Estado autoritário, com concentração máxima de poder na mão de um grupo inescrupuloso, que só pensa em poder, em reproduzir o poder. Senador Agripino, meus parabéns pela sua elegância e pela sua coragem de registrar um fato como esse aqui.

(Interrupção do som.)

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Já encerro, Sr. Presidente.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador José Agripino, antes de...

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Ouço com prazer V. Exª.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador José Agripino...

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Nós fazemos política há muitos anos; inclusive, em algumas etapas da nossa carreira política, fizemos política juntos. Conheço seu caráter, sua personalidade; posso dar o meu testemunho de que V. Exª é um homem decente, cordial, que tem um grande amor pelo Brasil e pela sua terra, o Rio Grande do Norte. Aliás, o Rio Grande do Norte tem uma tradição política que engrandece a sua terra: V. Exª, o Senador Garibaldi, a Senadora Rosalba e, no passado, tantos outros que ilustraram a história daquele Estado demonstram a capacidade, a eficiência com que os seus filhos aqui no Congresso Nacional se conduzem dentro, sempre, dos princípios da ética, da decência, do trabalho construtivo. É verdade que, nas eleições, as emoções, muitas vezes, superam determinados cuidados. Em função de determinados pronunciamentos, há mágoas a lamentar e reações legítimas que devem ser objeto de apreciação, como faz V. Exª neste instante, mas, em suma, o grande homenageado das eleições é o povo, que é o imperador das eleições. É o instrumento soberano da vontade popular que determina as eleições, para todos os cargos eletivos. Com a eleição dos Prefeitos municipais, inclusive na terra de V. Exª, aproveito este ensejo para parabenizar e felicitar a vitória retumbante, insofismável e indiscutível da Prefeita de Natal e da Prefeita de Mossoró. Aliás, imprimiu-se uma tradição: desde 1996, só se eleger mulher em Mossoró. Desta vez, mais uma vez, do Partido de V. Exª. Então, quero aproveitar este ensejo, de forma democrática - embora nosso Partido lá, o PSB, faça política do outro lado; a Governadora é do PSB -, porque não posso deixar de reconhecer os méritos daquele que é o soberano das eleições, que é o povo. Se o povo escolheu, vamos, então, aplaudir e respeitar. O povo é sábio e sabe o que está fazendo. Agora é o momento de juntarmos tudo, e vamos todos, Senadores e Deputados Federais do Rio Grande do Norte, trabalhar conjuntamente para que o Governo Federal, de forma legítima, venha reconhecer - tenho certeza de que está reconhecendo - a vitória em Mossoró, em Natal e em outros Municípios e ajudar naquilo que puder, somando-se, porque o povo merece. O povo que votou em Lula, o povo que votou em V. Exª, que votou em Garibaldi é o povo que espera, acima de tudo, equilíbrio, moderação e comprometimento com a vontade popular. Portanto, quero dizer que respeito muito V. Exª e que agora vamos torcer, para que os administradores vitoriosos possam realizar uma grande obra, sem qualquer empecilho, seja do Governo Federal, seja do Governo Estadual. O povo é o grande vitorioso dessa grande batalha, que foram as eleições de 2008. Agradeço a V. Exª.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª, que é ex-Governador, Senador eleito, Senador reeleito, integrante do PSB, da base do Governo, faz, nesse seu aparte, que é o último, uma profissão de fé extremamente consistente em princípios democráticos. Eu o aplaudo de pé. Eu o aplaudo de pé.

            V. Exª disse algumas coisas dogmáticas. É preciso respeitar, no regime democrático, o veredicto dado pela maior autoridade, que é o povo. Ninguém manda o povo votar assim ou assado. É o povo, individualmente, um por um, que escolhe o seu caminho. E é preciso respeitar esse caminho tomado individualmente pelo eleitor.

            Senador Antonio Carlos Valadares, a Deputada Micarla foi Vice-Prefeita e foi Deputada - é Deputada, a mais votada de Natal. Ela foi eleita logo no primeiro turno; não vai haver segundo turno.

            Vou recolher os Anais desta sessão, para recolher o depoimento corajoso, democrático, seguro, consistente, racional e lógico de V. Exª, porque não é possível que ocorra a tentativa de um terceiro turno: o de, empossada a Prefeita Micarla, haver a tentativa de enfraquecimento daquela que foi a escolhida, voluntariamente, democraticamente, pelo povo de Natal. Ela foi apoiada por quatro partidos da base do Governo e é de um partido da base do Governo. Por que é apoiada por mim - e foi fortemente apoiada por mim, sim, senhor, desde o primeiro momento -, ela pagaria o preço em nome daqueles que a elegeram? Então, este Governo não seria republicano, como diz?

            Vamos testar isso. Depois de 1º de janeiro. Logo. Vamos ver se o Governo é Republicano ou se vai tentar um terceiro turno.

            Presidente Garibaldi, Presidente Garibaldi Alves Filho, V. Exª quantas vezes fez, com a Bancada inteira, reuniões de bancada, para elencar as emendas coletivas que beneficiariam o nosso Estado? E, em todas as reuniões, nós, de comum acordo, colocamos emendas coletivas para a capital. Eu e V. Exª éramos adversários do Prefeito e colocamos. Não é possível que haja um comportamento diferente daqui para frente, não é possível!

            Eu me recuso a acreditar que isso viesse a ser possível, porque, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quem legitima uma vitória não é o resultado das urnas, é o desempenho do mandato. Essa moça ganhou lindamente esta eleição. Quem ganhou foi ela. Não fui eu que derrotei Lula. Ela ganhou a eleição. É preciso que ela tenha a oportunidade de fazer aquilo que quer fazer pelo povo de Natal. E ninguém pode impedir. Naquilo que eu puder interferir, eu o farei. E quero, desde já, pedir a solidariedade dos Senadores do Rio Grande do Norte, para que nós juntos possamos fazer aquilo que o povo quis e escolheu: Micarla, uma grande prefeita de Natal.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Senador, V. Exª me permite antes de concluir?

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Adelmir Santana, com prazer.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Eu estava fora do Senado, mas não poderia perder esta oportunidade, primeiro, para parabenizá-lo pela profissão de fé que V. Exª faz com relação ao sistema democrático. Naturalmente que a eleição se caracteriza, no final, com os eleitos, pela vontade efetivamente do eleitor. Nós estamos vendo em alguns casos que os eleitores não aceitam determinados acordos de cúpula que não foram combinados com eles e dão a resposta em alguns processos eleitorais. A eleição da candidata em Natal dá uma clara demonstração de que não se impõem vontades de cúpulas e nem de dirigentes maiores no processo eleitoral. Belo Horizonte dá um indicativo também nessa mesma direção, porque lá se uniram alguns dirigentes e a eleição era dada como certa em determinado momento. E me diz o Senador que mexeram com ele. Nós não temos o resultado, mas, na verdade, o resultado do primeiro turno já dá o indicativo de que não são aceitos determinados acordos políticos sem que haja participação do povo no processo eleitoral. Então eu queria, Senador, também me associar ao discurso de V. Exª, dizendo da nossa satisfação em ver que o povo efetivamente deu a resposta que queria e que desejava. Ganhou a eleição no primeiro turno, apesar do esforço e apesar da luta e do embate político que V. Exª enfrentou contra vários dos seus adversários no Estado e fora dele, porque, na verdade, tivemos conhecimento pela imprensa, apesar de não estarmos participando do processo político, o Distrito Federal não tem eleições municipais, acompanhamos o esforço que foi feito para derrotá-lo, porque, na verdade, o que estava em jogo era o seu apoio à candidata eleita em Natal. Meus parabéns a V. Exª pelo discurso.

            O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - Senador José Agripino, permita-me um breve aparte.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Obrigado, Senador Adelmir Santana.

            Senador Lobão Filho, ouço o aparte de V. Exª com muito prazer.

            O Sr. Lobão Filho (PMDB - MA) - Senador José Agripino, meu amigo José Agripino, quero me congratular com o nobre amigo pela vitória acachapante da minha amiga Micarla, minha amiga pessoal há mais de quinze anos, companheira no Conselho Consultivo do SBT, minha companheira, de quem conheço a competência de gestão. Tenho absoluta certeza de que a gestão de Micarla, com o toque feminino que irá dar à bela capital do seu Estado, somado ao apoio, tenho certeza, radical de V. Exª, fará com que Natal avance muitos anos no futuro. Parabéns a V. Exª, Senador; parabéns a Micarla e, principalmente, parabéns a Natal por haver eleito uma prefeita que irá dignificar cada voto de vitória que recebeu, em primeiro turno, nessas eleições. Parabéns!

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Lobão Filho, V. Exª é filho do Senador Edison Lobão, Ministro do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o depoimento que V. Exª presta de público, para o Brasil inteiro, fala por si só. Eu não preciso dizer mais nada.

            Obrigado, Sr. Presidente.