O SR. GILBERTO GOELLNER (DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o assunto que trago a este Plenário diz respeito ao apelo que faço ao Governo Federal para que realmente implemente medidas de apoio à safra agrícola 2008/2009.

Sr. Presidente, medidas complementares já foram anunciadas há mais de 30 dias para a safra agrícola. O País foi acometido por essa grave crise, de conseqüências internacionais, iniciada no sistema financeiro norte-americano. Eu diria que a agricultura brasileira está praticamente nos moldes do suprime americano, pelo tanto que se elevaram as dívidas dos produtores na compra de máquinas e equipamentos, o que pode ser comparado ao sistema hipotecário de moradias do povo americano. Estão nos comparando a eles, já que produtores adquiriram máquinas e equipamentos nesses últimos cinco anos, por incentivo do próprio Governo, incentivo que, realmente, resultou no aumento da produção ou da produtividade brasileira, da balança comercial, que tantos resultados trouxeram à economia brasileira. Mas esse setor também está pedindo socorro com medidas complementares.

O Plano Agrícola para a safra 2008/2009 previu a liberação de R$78 bilhões para financiamento do custeio e da comercialização da agricultura comercial, mais R$13 bilhões para a agricultura familiar, e R$10 bilhões para investimentos. Realmente, trata-se de cifra superior 12% a dos anos anteriores.

Entretanto, Sr. Presidente, a liberação de crédito rural para os agricultores tem sido muito lenta. Entre as razões identificadas para essa lentidão, estão: a cautela dos bancos para efetivar os empréstimos (cada vez agora mais cautelosos e exigentes); o atraso na publicação das normas para a renegociação das dívidas rurais, aprovadas aqui recentemente, que estão apenas em fase de renegociação - isso tudo está limitando o crédito para a próxima safra -; as limitações para evitar que os mutuários aumentem o nível de endividamento, e, mais recentemente, as incertezas geradas pela crise financeira no mercado dos Estados Unidos, que contaminam, de maneira rápida e abrangente, os mercados de outros países.

Conseqüentemente, com as incertezas geradas por essa grave crise financeira, houve redução significativa na participação das tradings, empresas de fornecimento que produzem insumos - fertilizantes, inseticidas, herbicidas, todos defensivos agrícolas.

Essas empresas, hoje, praticamente financiam, no Centro-Oeste, 90% dos recursos necessários para a efetivação dessas lavouras. No Brasil todo ao redor de 35%, já que o Banco do Brasil concede 30%. Então, com a diminuição dessas ofertas, cada vez mais restritas de crédito, do mercado internacional, esses fatores se multiplicam.

Os produtores rurais não têm conseguido obter aporte desses recursos necessários para dar início ao plantio de suas lavouras. Muitos deles tiveram de quitar dívidas anteriores e agora ficam na dependência de obter novos financiamentos, que não estão vindo, para custear as atividades, uma vez que estão sem capital de giro.

Por outro lado, o excessivo aumento nos custos de produção por causa da elevação do preço dos insumos, sobretudo dos fertilizantes, que aumentaram cinco vezes no mercado internacional... Quer dizer, não é a inflação brasileira, é o monopólio internacional de dois ou três grandes fabricantes, que detêm jazidas e que hoje entregam esses fertilizantes em nível internacional, principalmente potássio. Também o excessivo aumento, então, desse custo de produção, ocasionado pela elevação desses insumos, vem exigindo um aporte de recursos cada vez maiores, a ponto de, eu diria, lavouras como a de soja, uma lavoura tradicional, em todo o sul do país e no Centro-Oeste, aumentou o seu custo em 100%. Em apenas um ano dobrou de valor. Com isso, as dificuldades aumentam para cada produtor. Na prática, muitos produtores não conseguem ainda quitar as suas dívidas anteriores e ainda não tiveram acesso a esses novos financiamentos.

Isso é muito grave, pois, segundo o calendário agrícola, já está passando da hora de comprar sementes defensivas, fertilizantes e outros insumos, e de fazer o preparo do solo, a correção, a fertilização necessárias ao plantio. As chuvas do Centro-Oeste já se iniciaram, inclusive antecipadamente, e estão permitindo, então, que o Brasil tenha a oportunidade de plantar e realizar uma grande safra e permitindo realmente que possamos ter excedentes de produção, primeiro para atender ao mercado interno e, segundo, para a exportação, como já vem ocorrendo nos mercados consolidados em todas as áreas.

Eu estive rodando todo o interior do Estado de Mato Grosso e pude constatar aí o clima de apreensão, realmente de desespero, em que se encontram os produtores rurais.

Confesso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que jamais assisti a uma situação similar no meu Estado, até porque, além da oferta restrita de crédito, não só de bancos oficiais como Banco do Brasil, das cooperativas, mas do sistema bancário como um todo, acumulado com sistema bancário privado de bancos internacionais que aqui aplicavam em grandes produtores, em cooperativas. Esses recursos estão está cada vez mais restritos, Acresce-se a isso o receio que os bancos têm de margem negativas, como conseqüência do aumento dos insumos, do recuo dos preços das commodities no mercado internacional e do ritmo mais lento de comercialização por que passam todas as commodities no nível mundial.

Veja, Sr. Presidente, que mais uma vez se repete a situação de que, no momento em que os produtores têm de comprar os insumos como agora, o dólar está elevado.

Tudo que os produtores sempre quiseram, todo sistema produtivo sempre desejou, foi um dólar até de três, três e pouco, para permitir a competitividade internacionalmente. E agora, aumentam os custos em Real na conversão desses insumos comprados em dólar. E, quando os produtores rurais colhem e necessitam vender a sua produção, nos últimos seis anos, a cotação do dólar cai na época da safra, reduzindo qualquer perspectiva de margem de lucro da atividade agrícola. Ou melhor, o produtor colheu prejuízos nos últimos 5, 6 anos.

Realmente, a nova safra já é considerada de altíssimo risco. Além da conjuntura internacional (de preços, de crédito e de câmbio), teremos ainda que considerar que muitos produtores irão reduzir o nível de tecnologia do uso de insumos, como fertilizante, aumentando ainda mais o risco da queda de produtividade.

Em Mato Grosso, até o final de setembro desse mês, os volumes comprados de fertilizantes para uso na lavoura, que normalmente correspondem a 450 quilos por hectare, já estão hoje reduzidos a apenas 340 quilos. Alguns produtores nem fertilizantes vão poder utilizar..

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada o Governo Federal anunciou a liberação dos compulsórios dos bancos e a antecipação de R$5 bilhões em linhas de crédito do Banco do Brasil aos produtores para custeio da safra 2008/2009.

Sem dúvida, trata-se de uma decisão importante, oportuna, que, lamentavelmente, pouco poderá influir para a minimização da crise e das dificuldades dos produtores rurais da Região Centro-Oeste principalmente, uma vez que essa liberação de crédito, que está chegando tarde, atende proporcionalmente ao CPF ou ao CNPJ de cada produtor e não à área que ele planta, porque hoje o crédito oficial está restrito ao atendimento de um nível mínimo de área e não atende a uma atividade maior que demande mais recursos.

Muitas das dificuldades dos produtores rurais em obter esses recursos no início do plantio dessa nova safra estão, além da carência de recursos oficiais e privados, assentadas na burocracia dos próprios bancos e, agora, na restrição das tradings a fim de alavancar recursos no mercado internacional para repassar aos produtores. Lembrem-se de que isso vem ocorrendo há mais de noventa dias. Essa crise já estava preanunciada, principalmente as tradings se recolhendo.

Eu gostaria de antecipar um comunicado de que, a partir de amanhã, será divulgado por entidades em nível nacional (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais - ANEC; Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOV; a Pró-Soja Brasil, a Pró-Soja Mato Grosso e a própria Federação da Agricultura do Estado do Mato Grosso) que a grave crise financeira que atinge os mercados globais está restringindo seriamente o acesso ao crédito pelos produtores no Estado do Mato Grosso. Apesar do plantio da próxima safra já ter iniciado, faltam recursos para plantar parte significativa da safra de soja, de algodão e de milho, que se fazem em sucessão à soja.

Em segundo lugar, reconhecendo a importância da agricultura na economia do Estado do Mato Grosso e do País e buscando evitar uma nova crise, como a enfrentada nas safras de 2004, 2005 e 2006, que causou sérios impactos no setor e na economia do Estado, demandam das autoridades federais as seguintes ações: primeiro, prorrogação imediata dos vencimentos das parcelas de 2008 do endividamento agrícola; segundo, medidas extras para aumentar a disponibilidade de crédito para bancos e, agora, incluindo empresas de insumos e tradings que financiam setor agrícola.

Olhem a situação: as tradings que captam dólar no mercado externo agora estão solicitando que passe a ser repassadores de crédito, para que realmente esses recursos sigam o caminho mais rápido e consigam chegar à mão do produtor. A trading tem mais mobilidade de constituir uma garantia e um aporte desses recursos. Solicitam ainda restabelecimento de mecanismos de sustentação de preço da soja, do algodão para garantir segurança de renda ao produtor, porque, nos últimos dias, o preço da commodity de soja e do próprio algodão caiu mais de 35% no mercado mundial.

O setor que vai fazer esse comunicado reconhece os recentes esforços do Governo Federal, mas ressalta que o aumento de crédito oficial, por meio de instituições como o Banco do Brasil, é uma medida insuficiente, uma vez que mais de 90% da agricultura, no caso do Estado de Mato Grosso, é financiada por empresas de insumos e compradoras de soja.

Sr. Presidente, essa situação, cada vez mais assume importância de imediato, se considerarmos que a safra de verão, que ora se inicia na região centro-sul do Brasil é responsável por cerca de 75% da produção brasileira de grãos e fibras, o caso do algodão.

Sr. Presidente, venho, então, relatar esse cenário que percebi no interior do meu Estado e que é preocupante não somente para os produtores rurais, como também para toda a população brasileira.

Venho aqui, com muita angústia, em nome desses produtores rurais do País, especialmente dos produtores rurais do meu Estado, Mato Grosso, que fazem um veemente apelo ao Ministro da Fazenda, ao Ministro da Agricultura, ao Presidente do Banco Central e ao Presidente Lula.

Esse apelo é para que, com a máxima urgência, eles estudem e implementem outras medidas, já relatadas aqui, para evitar que o plantio da nova safra fique comprometido e que haja um colapso das atividades dos produtores rurais e dos exportadores de commodities agrícolas, o que certamente provocaria uma elevação nos preços de alimentos e de matérias-primas e afetaria diretamente a população consumidora, o nível de emprego e a manutenção dos mercados internacionais e o equilíbrio da economia brasileira.

Muito obrigado.