O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com o olhar para o passado em relação ao desmatamento da Amazônia, percebemos dois períodos distintos. O primeiro, a partir de 1970, quando o Governo Federal buscou desbravar a Amazônia, viabilizando estradas e projetos de colonização. O resultado, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, foram 300 mil quilômetros quadrados de desflorestamento. O segundo ocorreu a partir de 1980, quando se intensificou na região a exploração madeireira e pecuária. Daquele ano até os primeiros anos do século atual, já tivemos 400 mil quilômetros quadrados de perda da floresta original. Até onde iremos Sr. Presidente?

            Ressalto que o Estado do Amazonas, por ter um modelo de desenvolvimento centrado, principalmente, nas indústrias do Pólo Industrial de Manaus, possui um percentual expressivo de áreas preservadas e conservadas, cerca de 98% de acordo com a Comissão Econômica para a América latina (Cepal).

            Já foi comprovado, Sr. Presidente, em estudo recente, que se hoje o Estado do Amazonas tem a maior parte da sua biodiversidade preservada e conservada foi graças ao Pólo Industrial de Manaus (PIM).

            Sr. Presidente, sabemos que o processo de ocupação na Amazônia até hoje tem tido, infelizmente, impacto direto no desmatamento.

            Recentemente, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, divulgou uma lista com os 100 maiores desmatadores na Amazônia nos anos de 2006, 2007 e 2008. Infelizmente, Srªs e Srs. Senadores, os assentamentos do Incra estão entre os maiores desmatadores da Região Amazônica. O órgão aparece oito vezes na lista; desmatou milhares de hectares entre 2006 e 2008 e recebeu milhões de reais em multas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, isso não pode acontecer. Os assentamentos do Incra devem ser os primeiros a dar bons exemplos.

            Na minha avaliação, estamos ainda muito distantes da integração entre meio ambiente, as questões sociais e econômicas da Amazônia.

            O Governo Federal precisa agir mais rápido e de forma integrada. Hoje, o que percebo em relação a essa questão é o Ministério do Meio Ambiente agindo para um lado e o Incra, que está na estrutura do Ministério de Desenvolvimento Agrário, para outro. Dessa forma, o Governo Federal não conseguirá avançar na construção de um modelo para a Amazônia, que busque o desenvolvimento econômico e social com respeito ao meio ambiente.

            Concluo, Sr. Presidente, fazendo a seguinte sugestão ao Governo Federal: busque uma maior integração entre os órgãos nas ações realizadas na Amazônia e no Brasil. Sei que o Ministro Mangabeira Unger está trabalhando o Plano Amazônia Sustentável, que condensa as diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira. Entretanto, até a conclusão desse estudo, que é muito importante, precisamos de ações integradas de curto e médio prazos.

            Portanto, na minha avaliação, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério de Desenvolvimento Agrário, o Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, o Ministério de Transportes e o de Assuntos Estratégicos, entre outros, devem urgentemente sentar-se à mesa para estudar, discutir e planejar as ações de curto e médio prazos para a Amazônia antes que seja tarde demais. Além disso, devem-se dar melhores condições de trabalho aos técnicos do Incra e do Ibama, entre outros órgãos.

             Por último, Sr. Presidente, não posso esquecer os homens e as mulheres da Amazônia, os empreendedores do setor primário. Devemos preparar esses irmãos e irmãs para lidar com a Amazônia e devemos dar-lhes condições de produzirem alimentos de forma sustentável.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.