O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os jornais, nesses últimos dias, destacam um despencar das bolsas pelo mundo afora, incluindo o Brasil. A Bolsa de Paris teve o maior tombo de toda a sua história e, pela terceira vez, em poucas semanas, uma segunda-feira foi de pânico nos mercados mundiais. A Bolsa de Valores de São Paulo parou por duas vezes, pelo dispositivo defensivo do circuit breaker, influenciada que foi pela queda generalizada das cotações por todo o mundo. O dólar disparou novamente aqui no Brasil, chegando à sua maior alta desde janeiro de 1999, valendo acima de R$2,30. E os canais de crédito estão fechando. As operações de crédito do Brasil estão travadas, especialmente em moeda estrangeira, um problema que - todos sabemos - pode trazer prejuízos para o comércio exterior brasileiro.

            Portanto, a crise existe, a crise nos ataca. Nós não estamos assim, como jamais estivemos, isolados da crise do subprime, da crise dos papéis podres do gigantesco e globalizado mercado de papéis norte-americanos. Como sempre disse: o cassino é global, e nosso País, infelizmente, dele faz parte. Basta ver os juros que oferece aos credores internos e internacionais da dívida pública.

            Não podemos continuar pensando na crise como um fenômeno externo. Entendo a necessidade de não alimentar o pânico dos mercados, mas nosso planeta capitalista é um só, foi globalizado pelo capital financeiro, pela divisão mundial do trabalho, e o Brasil faz parte do capitalismo, da globalização financeira, da economia real internacional - aliás, como esquecer que sua bonança recente apoiou-se nas exportações e, portanto, no mercado mundial?

            Por isso mesmo, considero importante a posição ligeiramente mais realista de parte do Ministro Mantega quando assumiu, anteontem, que a crise se tornou aguda porque começaram a aparecer os ativos podres dos bancos e que os mercados vivem um momento de irracionalidade - quem disse isso foi o Ministro Guido Mantega. Naturalmente, ele continua afirmando que a crise é passageira, coisa que não me parece muito realista. Infelizmente.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite V. Exª?

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Um momento, Senador Camata.

            Mas, de qualquer forma, o Governo põe os pés no chão, o que é importante para que se possa pensar realisticamente nas medidas a serem tomadas daqui para a frente. Sempre acho que é bem melhor ver a realidade com toda a sua força, com sua turbulência e seus riscos se quisermos reduzir o estrago, e adotarmos agenda positiva em favor do nosso povo.

            E foi por essa razão que venho há tempos chamando atenção para os riscos internacionais. As Srªs e os Srs. Senadores sabem muito bem que chamei atenção para esse risco antes e que, inclusive, no primeiro semestre deste ano, alertei claramente, em pronunciamento nesta Casa, que a bonança brasileira não era permanente. Eu também argumentei ali que “não estamos isolados do mundo nem da economia internacional” e insisti que “era preciso usar a bonança, os superávits fiscais, os ganhos das exportações para saldarmos a nossa profunda dívida social”.

            O meu argumento era claro quando dizia que “essa bonança e esses recordes fiscais têm que significar para nós um alerta, têm que funcionar para nós, políticos, como um despertador. A dívida social inaceitável não parou de crescer em que pesem os esforços do Governo. Nem vou me referir a outros pontos da economia que merecem total reparo, como é o caso dos juros altos da supercarga tributária que irrita profundamente os brasileiros ou do pesadíssimo endividamento público interno e externo; ou que nos juros reais altos o Brasil detém a liderança mundial há mais de dez anos. E no item transações correntes não se pode esquecer que há um enorme déficit (que alcançou US$14 bilhões até abril), empurrado pelas importações e remessas de lucros crescentes”.

            Senador Gerson Camata, concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Gostaria de lembrar, ilustre Senador Antonio Carlos Valadares, que eu presidia a sessão quando V. Exª fez esse discurso no início do ano, nas primeiras sessões, exatamente advertindo o Governo brasileiro sobre como direcionar aqueles momentos que continuam, em meu entender, auspiciosos para a economia do Brasil. Lembro a V. Exª que há um provérbio popular, pelo menos no Espírito Santo, mas certamente em Sergipe também, que diz assim: “Quem tem olho fundo começa a chorar cedo”. E o Governador Paulo Hartung foi o primeiro Governador do Brasil a perceber, há um mês, o que estava acontecendo e reuniu o secretariado, deu uma freada nas despesas do Espírito Santo, suspendeu as licitações e começou a entesourar recursos, vendo que o mundo marchava para um problema como esse. Foi até criticado e usou a seguinte expressão: “Não estou com um pé atrás não; estou com os dois pés atrás”. E hoje a gente percebe que o Ministro da Fazenda e o Ministro do Planejamento do Brasil estão começando a colocar o pé atrás. É claro que o Brasil está em uma situação muito melhor do que em outros tempos para enfrentar esta crise que está na nossa frente. É claro que ela será muito menor aqui - tenho absoluta certeza - do que na Europa e nos Estados Unidos, onde a banca não fiscalizada e irresponsável, em vez de usar os capitais para financiar a produção, usou os capitais que não são deles - são dos depositantes - para especular no mercado, e deu no que deu. Se esses países não colocarem regras claras e transparentes, fiscalização sobre as atitudes e o trabalho da banca internacional e desses bancos que estão agora falindo, no sentido de que eles usem os recursos para financiar a produção em atividades rentáveis para os capitais envolvidos na criação de empregos e desenvolvimento do consumo, nós vamos enfrentar crises como esta freqüentemente. Aliás, até o Alan Greenspan disse, há pouco tempo, que esta crise será boa se aprendermos com ela que dinheiro não aceita brincadeira, embora o dólar esteja aceitando brincadeira, abuso, o diabo a quatro, e esteja subindo muito artificialmente.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª o seu depoimento.

            Como eu me referia a um discurso que fiz desta tribuna, que V. Exª relembra, naquela ocasião eu disse o seguinte: “Nunca nos esqueçamos que existe uma crise mundial do capitalismo em marcha, surda, lenta, subterrânea, mas bastante ameaçadora, e da qual a explosão da bolha imobiliária nos Estados Unidos e a alta mundial do preço dos alimentos são uma pequena parte. Nós não estamos isolados do mundo, não estamos blindados da economia internacional”.

            Foi isso o que falei, no mês de abril.

            Agora vejo, como mostrei acima, que o Governo acaba de tomar medidas antiturbulência, medidas que visam aumentar a liquidez do mercado brasileiro e por meio das quais o Governo pensa em acalmar bancos, empresários e mercados.

            Dentre outras coisas, por intermédio do pacote de anteontem, o Governo se propõe, via Banco Central, a comprar carteira de crédito de bancos pequenos e médios, garantindo-lhes, dessa forma, capital de giro para que assim não quebrem, já que seus caixas não estavam fechando, e grandes bancos já rondavam suas carteiras.

            Por meio das demais medidas, como aquela da utilização das reservas internacionais para financiar o comércio exterior, o Governo evidentemente pretende minimizar o efeito da turbulência internacional sobre o Brasil. Tomou também medidas antes, como a da retomada dos leilões de dólares no mercado à vista, para ampliar a oferta da moeda; reduziu o recolhimento compulsório que os bancos fazem ao Banco Central; ampliou empréstimo, via Banco do Brasil, para o setor agrícola, em R$5 bilhões; vai repassar R$5 bilhões do BNDES como crédito aos exportadores; e se propõe a conceder empréstimos em moeda estrangeira diretamente aos bancos nacionais privados. Além disso, está se propondo a utilizar as reservas internacionais do País para financiar as exportações; colocou à disposição do BNDES, R$7 bilhões do Fundo de Garantia e liberou alguns milhões, R$350 milhões, do Fundo de Amparo ao Trabalhador para a agricultura familiar. Então, o Governo está agindo.

            É neste ponto que quero fazer uma nova ponderação. Não vou entrar no mérito dessas medidas que alguns dizem ser antipânico ou para acalmar o mercado, principalmente porque, há tempos, como procurei demonstrar acima, já alertei que a crise estava aí e, uma vez instalada, iria impactar a nossa economia. Alertei para a irresponsabilidade e mesmo a farra do capital especulativo. E hoje já se sabe que, nos Estados Unidos, tinha gente sem dinheiro e sem fundos adquirindo casas...

(Interrupção do som.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - ...de US$200 mil. Há pessoas que não tinham um tostão no bolso e que compraram casa de US$200 mil, como se dinheiro crescesse em árvores; casas, portanto, financiadas por papéis podres. A sociedade norte-americana está sentindo os efeitos desta crise, e US$700 bilhões foram injetados para tentar minimizá-la.

            Portanto, já esperava pela crise, e acho que é preciso continuar reagindo...

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Antonio Carlos.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Um minuto, Senador.

            É preciso ouvir democraticamente a sociedade e tomar medidas frente à tempestade.

            Na minha opinião, por outro lado, a crise está pondo os pés na economia real, sem dúvida alguma. O consumidor está evitando financiamento a longo prazo e já está havendo impacto nas vendas de produtos como carros, eletrodomésticos, eletrônicos e casas. Está mais difícil...

            Posso terminar?

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Quero conceder tempo suficiente para V. Exª encerrar seu pronunciamento.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me dará o tempo suficiente?

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Pois não.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Em questão de dois minutos, já estou encerrado.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - E inclua o aparte solicitado.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - E eu gostaria que V. Exª incluísse o aparte do Senador no final do meu pronunciamento.

            Está mais difícil conseguir empréstimo pessoal e, segundo levantamento feito pelo Jornal Nacional, algumas financeiras informaram que suspenderam o crédito e anunciaram aumento da taxa de juros. A Petrobras já anunciou mudanças no seu planejamento estratégico. Ao mesmo tempo, já há sinais de desaquecimento nas vendas, o que cedo ou tarde impactará a produção e, por conseqüência, o emprego e a renda, criando uma bola de neve.

            Sr. Presidente, não estou pregando pânico; infelizmente, é isso que está acontecendo.

            No setor automobilístico, Fiat e General Motors acabam de anunciar férias coletivas a seus empregados, e a Anfavea anunciou que o prazo médio para financiamento de compra de automóveis, que chegava a 60 e até a 90 meses, foi reduzido para 42 meses. Então, as cartas da crise estão sendo lançadas à mesa e é importante que o Governo, o nosso Governo, conte com coragem e senso de justiça social ao reagir a esse jogo sério e perigoso da macroeconomia. No entanto, quero aqui propor o debate de uma questão que vem sendo raramente posta ou que nunca é lançada na agenda por aqueles que estão solicitados a dar respostas macroeconômicas a esta crise global. E a questão, embora simples, é crucial: não podemos seguir o exemplo do Governo Bush diante da crise. Como ele reagiu? Reagiu fazendo com que sua administração econômica lançasse um pacote - pacote que certamente vai ultrapassar em muito US$1 trilhão, mas apenas com o estrito objetivo de salvar o setor financeiro -, justamente o grande responsável pela situação que hoje atinge a todos - os que faziam e os que não faziam parte do jogo. Hoje é fácil prever que toda a economia, seja a economia cassino, seja a economia real, está sendo ou será impactada por essa crise com epicentro em Wall Street.

            Por isso mesmo é que proponho ao debate que os nossos pacotes a serem programados, a nossa política econômica, as nossas medidas antiturbulência precisam se preocupar muito mais em cuidar do mais fraco, precisam proteger aquela grande massa que não viu sua dívida social ser resolvida antes da crise e que agora, com certeza, teme de ter que pagar a conta maior da crise global.

            Se a equipe econômica do Governo brasileiro toma medidas, como está tomando, medidas pró-mercado financeiro, para acalmar ganhos financeiros ou salvar pequenos bancos, não vou entrar no mérito dessas medidas, porque elas têm procedência. Mas o que considero pertinente e urgente - e é meu dever aqui alertar nesse sentido - é a necessidade crucial de que na resposta do Estado à crise sejam incluídas medidas a favor do mais fraco, medidas ao encontro de quem não tem gordura para se proteger da crise capitalista. Proponho que o Governo se ocupe de costurar um pacote não-financeiro, um pacote social em favor do pequeno e médio produtor do campo e da cidade e das pequenas classes, em favor daquele que vive do seu trabalho e não têm ações em bolsas de valores nem trabalham com derivativos, swaps, nem produtos financeiros sofisticados.

            Concedo um aparte do Senador Mão Santa antes de encerrar meu pronunciamento.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Antonio Carlos Valadares, aumenta a nossa admiração a V. Exª, que se constitui no melhor legislador. Agora o estou vendo como um economista firme. Eu queria também aplaudir o Camata. Senador Camata, V. Exª deu uma esperança. A maior estupidez é perder a esperança. V. Exª é do PMDB, nosso Partido. Exijo que o nosso Partido tenha candidatura própria no Brasil e no meu Estado. É assim que eu entendo. V. Exª acabou de citar Paulo Hartung. Está aí um nome puro, de visão, de responsabilidade na economia. Mas V. Exª tem que aprender. Olhe, eu sou pelo País. Estamos aqui para ensinar. Aliás, se o Sr. Paulo Hartung não aceitar a candidatura, tem o Jarbas e tem eu. O PMDB vai ter convenção. O PMDB não vai continuar sendo o rabo do cachorrinho, não. Enquanto nós estivermos aqui representando a história...

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - O Paulo Hartung é do PSDB ou do PMDB?

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Do PMDB. Então é o seguinte: eu queria dizer a V. Exª que eu tenho ensinado aqui. Eles é que são de aprendizado fraco, com todo o respeito ao carisma de Luiz Inácio e à generosidade. Ele é o homem, o líder mais popular da História do Brasil, mas eu tenho dito que é preciso ter sabedoria. Quantas vezes eu citei Abraham Lincoln, Papaléo? “Não baseie sua prosperidade com dinheiro emprestado”. Quantas vezes citei Franklin Delano Roosevelt? Na maior crise internacional de recessão norte-americana, ele disse: “Procure um trabalho, um emprego, uma forma de criar; se não der certo, procure outro”. O que é que está ensinando? A vadiagem, a malandragem, a compra de voto, a venda, a preguiça, a inércia. Eu acredito é no estudo e no trabalho. As minhas crenças não são dessa gente. E V. Exª diz que nos Estados Unidos, vendeu-se uma casa de 200 mil dólares para quem não tem um centavo. Aqui estão vendendo carro em dez anos para quem não tem nada. Estão iludindo os pobres aposentados com uns empréstimos consignados. Abraham Lincoln ensinou - atentai bem: “Não baseie sua prosperidade com dinheiro emprestado”. Não venha culpar os Estados Unidos, não. A irresponsabilidade aqui está maior. Para atender os banqueiros, para atender os grandes industriais, vende-se carro em dez anos para quem não tem. Que irresponsabilidade! Os empréstimos consignados. Então V. Exª hoje se engrandece, porque era um grandioso jurista. V. Exª aqui, o grande legislador, jurista, comparável ali ao Rui, ao Geraldo Mesquita. E hoje V. Exª....

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Exageros à parte.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - ... ensina ao Governo princípios de economia: não baseie sua prosperidade com dinheiro emprestado. E está bem aí o susto. Não vamos porque já tem a inflação, está aí, vamos ter a coragem de enfrentar a realidade e não enganar, mentir, mentir, mentir.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Encerro, portanto, o meu pronunciamento com as palavras do eminente Senador pelo Estado do Piauí, Mão Santa, que disse muita coisa boa no final deste meu pronunciamento. Agradeço a V. Exª as palavras generosas. Agora, Rui é incomparável, é insuperável. Se eu chegasse a 5% do Rui, eu seria um grande jurista neste País.

            Obrigado, Sr. Presidente.