A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, quero iniciar também fazendo uma saudação ao Deputado Moreira Mendes ao tempo em que agradeço o Senador João Pedro pela permuta do seu tempo.

            Venho nesta tarde à tribuna fazer o que muitos de nossos colegas já fizeram nesta Casa: registrar o balanço e as impressões sobre mais um evento democrático, sobre mais um encontro entre eleitores e candidatos, por meio do voto, ocorrido no domingo passado, dia 5 de outubro. Desta feita, Sr. Presidente, quero eu também registrar aqui minhas impressões.

            Estive, por determinação e convicção partidária, envolvida na campanha e pude testemunhar fatos; alguns deles que considero positivos, outros, infelizmente, ainda negativos no processo eleitoral deste ano, em meu Estado de Rondônia, embora tenha também tido a oportunidade de fazer campanha em vários outros Estados brasileiros.

            Sr. Presidente, das impressões positivas que tive, uma delas faço questão de registrar aqui. Diferentemente do que se dizia, de que, com o fim dos showmícios, as pessoas não participariam do debate nas campanhas eleitorais, vi que o eleitor está, sim, bastante atento ao que o prefeito ou prefeita podem fazer ou deixar de fazer por sua cidade, e que não fez falta alguma, na campanha, showmícios, outdoors, brindes, permitidos de forma desregrada antes das eleições de 2006.

            Testemunhei encontros diversos com milhares de pessoas interessadas em discutir a solução dos problemas no seu município. Um exemplo dessa belíssima manifestação democrática se deu na cidade de São Francisco do Guaporé, Município com apenas 10.389 eleitores. Ali, num só encontro, 3 mil eleitores se dispuseram a deixar seus afazeres para ouvir o nosso candidato numa noite de segunda-feira.

            O segundo ponto, Sr. Presidente, que tenho como uma impressão positiva é a consciência sobre o valor do voto. Percebo que essa consciência cresce, amplia-se entre setores da sociedade que imaginávamos apáticos e desatentos à política. Uma clara demonstração disso é a enorme renovação na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho. Apenas dois Vereadores dos 16 se reelegeram. Essa consciência posso destacar também no trabalho cidadão feito, desde o início de agosto, por 38 jovens patrulheiros eleitorais, uma iniciativa inovadora de juízes e funcionários da Justiça em meu Estado comprometidos com a cidadania.

            Em Machadinho d’Oeste, por exemplo, eles receberam treinamento do chefe do cartório eleitoral, Bruno dos Anjos, e, posteriormente, da juíza eleitoral Márcia Cristina Masiolli, para atuar como fiscais das campanhas da região, combatendo os abusos e atos que contrariam a Lei Eleitoral.

            Eu não vi iniciativa semelhante em outro lugar do Brasil e considero muito positiva a proposta, pois envolve mais diretamente nossos jovens no processo político eleitoral, conhecendo a legislação e valorizando a democracia. Por isso, parabenizo o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e a Justiça do meu Estado.

            Nós, do Partido dos Trabalhadores, em Rondônia, estamos felizes, Sr. Presidente. Quero registrar aqui a reeleição do Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, que obteve 59,51% dos votos válidos. Porto Velho é uma das seis capitais em que o Partido dos Trabalhadores ganhou já no primeiro turno.

            Festejamos também a eleição do Padre Franco, no Município de Cacoal, que, coligado com o PMDB, teve 60,75% dos votos válidos. É um importante Município na região central de Rondônia, responsável por parcela importante do PIB do Estado.

            Reelegemos, ainda, os prefeitos de Alto Alegre dos Parecis, Padre Tom, e de Teixerópolis, Toninho Zotesso, a quem parabenizo também. Cumprimento ainda os 62 Vereadores eleitos pelo Partido dos Trabalhadores.

            Mas não podemos deixar de registrar também, Sr. Presidente, os fatos negativos ocorridos na campanha. Fazemos isso com a única intenção de que eles não se repitam nos próximos pleitos. Fatos que atingiram imediatamente dois de nossos candidatos eleitos e alguns outros que não lograram êxito na campanha.

            Registro aqui que Padre Franco, de Cacoal, nos últimos dias da campanha, recebeu carta ameaçadora, com o seguinte ultimato: ou deixava a campanha ou morria, a exemplo do acontecera, décadas atrás, com o também Padre Ezequiel Ramin, pessoa lutadora pela causa agrícola, sempre defensora dos trabalhadores rurais do meu Estado. Padre Franco foi intimidado nas ruas nos momentos finas da campanha, feita, aliás, com pouquíssimos recursos e que foi vitoriosa, como ele mesmo diz, na canela e na goela.

            Outro Prefeito nosso reeleito Toninho Zotesso, em Teixeirópolis, foi constrangido nas ruas. Eu mesma fui testemunha, no dia em que estive em Teixeirópolis, de uma bandeira preta colocada na antena mais alta da cidade como ameaça de morte ao nosso Prefeito, que, por conta dessas ameaças, teve que limitar sua presença nos eventos noturnos de campanha nos últimos 30 dias. Na noite da eleição, no dia 5 de outubro, após o anúncio da sua reeleição, teve a casa cercada por motoqueiros fortemente armados, fato, Sr. Presidente, que já foi, inclusive, denunciado a todos os órgãos de segurança no Estado. E esperamos que isso não se torne a repetir.

            Outra face negativa do processo, Srªs e Srs. Senadores, é a compra de votos, verificada em diversos municípios. É cada vez maior o número de cidadãos que repudiam a prática, que, infelizmente, persiste, devido ao fato de o poder econômico tornar cruelmente desiguais as candidaturas. Há abundância de recursos para uns e quase nada para outros. Diversos candidatos foram vítimas de abuso do poder econômico praticado durante toda a campanha pelos adversários. Esses também foram denunciados, e esperamos que a Justiça haja com rapidez.

            Por isso, Sr. Presidente, há que se aprovar neste Congresso a reforma política com urgência e garantir o financiamento público de campanha. Não acredito que vá desmobilizar estruturas privadas de captação de recursos, mas, com certeza, vai oferecer tratamento mais equânime aos candidatos e candidatas. Nós do Partido dos Trabalhadores esperamos que a Justiça Eleitoral de Rondônia, que tem sido exemplar e atuante, possa punir com rigor os desmandos ocorridos.

            Quero saudar nossos 26 destemidos candidatos petistas em Rondônia, que com vontade e coragem enfrentaram obstáculos diversos, promovendo uma eleição limpa e transparente.

            Registro ainda que o nosso Partido teve o maior número de candidaturas femininas do Estado, seis ao todo. Isso demonstra, mais uma vez, o valor dado pelo PT à política de afirmação da mulher na política.

            Apesar dos pontos negativos registrados e da efusiva manifestação de nossos adversários a respeito do resultado das eleições em Rondônia, quero demonstrar que os números não mentem.

            O PT politicamente foi o Partido que mais ganhou em Rondônia. Vai administrar quatro cidades que totalizam 319.250 eleitores. Foi o Partido mais votado no Estado e o que elegeu a maior Bancada de Vereadores. Sessenta e dois Vereadores foram eleitos pelo Partido dos Trabalhadores.

            O PT ficou ainda em segundo lugar em 13 Municípios, o que comprova efetivamente a disputa em 17 Municípios dos 52 do Estado de Rondônia. Aumentamos em 5% o número de votos. O PMDB, nosso aliado em diversos Municípios, vai governar cidades que somam 224.199 eleitores.

            Pelos números, a verdade simples e fácil de constatar é uma só: a população de Rondônia rejeitou a política praticada pelo atual Governo do Estado. PT e PMDB conquistaram quase dois terços do eleitorado rondoniense, o que é muito significativo e sinaliza mudança a passos largos.

            Estive, Sr. Presidente, durante a campanha, em 50 Municípios do meu Estado e constatei grande descontentamento com o atual Governo e uma esperança, uma satisfação sincera de saber que o PT tem boa acolhida e respeito em nosso Estado.

            O encerramento das apurações no Brasil mostra ainda que o Partido dos Trabalhadores elegeu 545 Prefeitos, o que representa um crescimento de 33% em relação ao...

            (Interrupção do som.)

            A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - ...total de eleitos em 2004, que foram 411, e um crescimento de 43% sobre o número atual de administrações do Partido - 382.

            Com isso, conforme levantamento feito pelo Partido, passamos da sexta para a quarta posição no ranking de prefeituras, o que mostra um crescimento sustentável. O PT também aumentou o número de Vereadores no País, saltando de 3.679, em 2004, para 4.166 - um crescimento de 13%.

            Acredito, Sr. Presidente, que, ao contrário da descrença na democracia, a população brasileira nessas eleições demonstrou vivamente o espírito desejoso de participação, de presença na vida política nacional, uma participação coincidentemente casada com o vigésimo aniversário da nossa Constituição.

            Naquele momento, houve, digamos assim, uma catarse nacional. Saíamos da ditadura, ávidos por participação. A Constituinte recebeu 120 propostas de emendas à Constituição populares, com um total de 12 milhões de assinaturas.

            Nessas eleições, houve o comparecimento de 110.045.000 eleitores às urnas do Brasil, do total de 128.806.000 eleitores aptos a votar.

            É número expressivo o bastante para que eu não tenha dúvida em afirmar que o Presidente Lula, com 80% de fantástica popularidade, e seu Governo têm parcela significativa nesse boom de participação.

            Isso porque o nosso Presidente tem tido a capacidade inconteste de injetar na alma brasileira, conciliando interesses divergentes e posições antagônicas, o sentimento de esperança sempre, de ânimo, de otimismo, de solidariedade, para a construção de um Brasil melhor para todos os brasileiros e brasileiras.

            Por fim, Sr. Presidente, quero parabenizar todos os militantes do PT em Rondônia e no Brasil pela campanha que empreenderam a favor de nossos candidatos, mostrando à sociedade, com suas camisetas e bandeiras vermelhas, o grande Partido que é o PT. Um Partido que deixa frutos de cidadania, inovação e dignidade nas cidades que administra, e, por isso, só faz crescer o número de prefeituras nas eleições das quais participa.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigada, Sr. Presidente, pelo tempo concedido.