O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, quero estabelecer a verdade. Acabei de ouvir um pronunciamento que não condiz com a verdade do meu Estado.

            O Governador Ivo Cassol demonstrou liderança absoluta nas eleições em que foram escolhidos prefeitos e vereadores no meu Estado. Há 52 Municípios no Estado de Rondônia, e o Governador Ivo Cassol está comemorando a vitória em praticamente mais de 33 prefeituras. Então, não é verdadeira a afirmação de que a população não aprova a administração do Governador do Estado de Rondônia. Perdemos a Capital, é verdade, em uma briga desigual, mas fizemos a maioria das prefeituras.

            Meu Líder João Ribeiro, o PR saiu de uma prefeitura, que obteve nas eleições passadas - e nós tivemos só onze candidatos, no Estado de Rondônia -, e elegeu sete prefeituras nestas eleições agora. O PR elegeu as Prefeituras de Cabixi, de Alvorada, de São Francisco, de Buritis, de Costa Marques, de Nova União e de Guajará-Mirim. Se fizermos aqui uma comparação das alianças, então teremos que somar, assim como se somaram os do PT e os do PMDB, os aliados do Senador Ivo Cassol, que são PPS, PTN, PTB, Democratas, PSDC, PP, do meu querido Ministro Dornelles - e fizemos dois prefeitos no Estado de Rondônia, sob a nossa liderança -, e PV - fizemos três prefeituras.

            Então, se somarmos todas as vitórias conquistadas em Rondônia, não haverá dúvida de que o Governador Ivo Cassol exerce grande liderança em nosso Estado e que a aprovação clara do Governo dele, depositada nas urnas, levou à vitória esmagadora dos aliados de S. Exª.

            Eu não pretendia vir à tribuna hoje, meu Líder, para falar sobre o resultado positivo das eleições no meu Estado. Eu tenho um assunto que agrada muito mais à população de Rondônia. Hoje houve uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Senador Geraldo Mesquita - há muito tempo nós tentávamos fazer isso nesta Casa -, com a presença de dois Ministros muito importantes, principalmente para a nossa região amazônica: o Ministro Carlos Minc e o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Discutimos a proibição do plantio da cana-de-açúcar no bioma amazônico e nos foi dito pelo Ministro Minc e pelo Ministro Reinhold Stephanes que todos os projetos aprovados, que já estão em andamento, inclusive com financiamento do BNDES, têm garantida a conclusão da obra. Assim, estaremos gerando emprego e renda para a população de Rondônia. Inclusive, o Ministro Carlos Minc me disse: “Senador, você comemorou muito quando eu anunciei isso aqui”.

            Jefferson Praia, há poucos dias, antes das eleições, acompanhei um pronunciamento que V. Exª fazia, preocupado com os pequenos produtores do Amazonas. Peguei uma carona no seu pronunciamento e falei sobre a questão do Bom Futuro, sobre as famílias que lá estão - não sei, acho que algumas foram assentadas inclusive pelo próprio Incra e outras invadiram, a área é de invasão.

            Vou ler aqui o que disse o Ministro hoje sobre a Floresta Bom Futuro, sobre a reserva do Bom Futuro:

A Floresta Bom Futuro é uma floresta nacional de ocupação muito antiga, com diversas ações transitadas em julgado para a sua desocupação, inclusive como réu o Governo do Estado e o Governo Federal. O sul da floresta está totalmente ocupado e consolidado.

            Ele vai além. Fala que tem dez escolas, fala do número de igrejas que existem, onze ou doze no total.

No norte da floresta há áreas preservadas, mas sabemos que há extração de madeira ilegal escoada por um caminho alternativo e que precisamos buscar um acordo para que isso não aconteça mais.

            E o que é mais importante - e para isto chamo a atenção, Senador Jefferson Praia: Chamamos o Governador Ivo Cassol e o Incra para a elaboração de um plano de consolidação da área sul e de preservação da área norte. Tirar a população, que está lá há mais de quinze anos, seria promover um desastre ambiental e social. Inclusive, quando relata essa decisão que anunciou hoje de que irá manter o pessoal na área e de que vai buscar o entendimento com o Governo do Estado para que se providencie ou se busque uma outra área de preservação em Rondônia, ele fala no entendimento que se buscou com o Ministério Público Estadual e Federal. É isso que estávamos defendendo, é isso que estávamos buscando e é isso o que entendo que é prevalecer o bom senso.

            Eu disse aqui, em vários pronunciamentos que fiz nesta tribuna, que, se fosse para desalojar o pessoal da área do Bom Futuro, iria haver o maior derramamento de sangue já visto na história do meu Estado. Hoje existem lá mais de 100 mil cabeças de rês, existem mais de cinco mil famílias assentadas nessa área. Como é que se vai tirar da noite para o dia? Então está prevalecendo o bom senso.

            E hoje, nessa audiência pública, eu disse ao Ministro:

- Ministro...

Ele falou: - Você comemorou?

Falei: - Não, eu não estou comemorando nada. Quem deve comemorar é o povo lá do meu Estado, principalmente o que vive nessa região do Bom Futuro. Mas, certamente, quem vai comemorar muito mais é o próprio Governo Federal, porque, se há um responsável por essas áreas de invasões é o próprio Incra, é o próprio Ibama, que não deveria ter deixado que isso acontecesse. Eles é que deveriam ter exercido a fiscalização nessas áreas. Como isso não aconteceu, infelizmente, hoje nós vivemos com o problema: já estamos em torno de cinco mil famílias assentadas na região.

            Mas, enfim, essa é uma boa notícia para a população que vive angustiada, agoniada e sem saber qual será o futuro dos seus filhos, qual será o seu próprio futuro.

            Agora nós estamos dando aqui uma certa tranqüilidade à população, que já nos conhece há muito tempo, sabe da nossa luta, sabe da nossa defesa, nesta Casa, dos pequenos produtores, com essa boa resposta, essa boa notícia do Ministro Minc na audiência pública promovida, a nosso pedido, com a presença dele e do Ministro Reinhold Stephanes.

            Mas eu finalizo, Sr. Presidente, agradecendo a oportunidade, mais uma vez, e cumprimentando a todos os Senadores que estão chegando, comemorando os resultados das eleições nos seus Estados. E quero dizer que, enfim, quem venceu, no dia 05 de outubro, mais uma vez, foi a democracia brasileira.

            Eu tenho certeza de que, na maioria dos Estados... Assim foi no meu Estado de Rondônia: além de comemorarmos a maioria das prefeituras do nosso Estado, sob a Liderança do Governador Ivo Cassol, nós teremos que comemorar também a arte da democracia no nosso Estado e em todo o País.

            Muito obrigado.