O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, não aparteei V. Exª porque, por uma feliz coincidência, me propus hoje a falar de um tema que V. Exª abordou aqui, com muita propriedade. Parabenizo, desde logo, V. Exª pelo projeto que protocola nesta Casa a respeito do assunto que trata de extrema importância.

            Vim hoje, aqui, Senador Papaléo, clamar às autoridades deste País.

            V.Exª, que é médico, quando temos um surto de dengue, de rubéola, de poliomielite, em nosso País, quais são as providências que se toma no País? Primeiro, faz-se uma campanha pública de esclarecimento, seguida de uma campanha de vacinação. E na maioria das vezes, Senador Flávio Arns, conseguimos debelar a crise, reduzindo drasticamente o número de atingidos por aquele mal.

            Senador Papaléo Paes, o que me traz hoje à tribuna é um pedido às autoridades deste País no sentido de que deflagrem uma campanha pública de esclarecimento e de alguma forma de orientação ao povo brasileiro. Estou alarmado. Estou simplesmente alarmado, desde a suspensão das atividades da nossa CPI, em relação ao combate à pedofilia. Nesse espaço de cerca de um mês, em que estivemos envolvidos na campanha, praticamente todos os dias - todos os dias -, por intermédio dos meios de comunicação, colhi informações aterradoras, assustadoras, de prática de pedofilia, de crime sexual contra as crianças, avô que estupra netas, pai de 15 filhos que sevicia as filhas. Ontem, a televisão mostrou um cidadão de uma população de um determinado município brasileiro que depredou uma delegacia na tentativa de tirar um cidadão que havia estuprado e assassinado uma criança de 5 anos, Senadora Marina Silva!

            O Correio Braziliense, no mês de setembro, publicou uma reportagem, muito bem fundamentada, dando conta de que aqui, a um quilômetro do Palácio do Planalto, crianças, meninas estão sendo alvo da prostituição infantil na rodoviária de Brasília, por dois reais! Por dois reais!

            Percebo que há um recrudescimento dessa prática criminosa, dessa agressão violenta contra as crianças do nosso País.

            Eu dizia que a CPI da Pedofilia se prestaria a dois grandes objetivos: o primeiro era elaborar uma reforma da legislação que tornasse duro o combate a esses criminosos e, em grande parte, assassinos. E isso a CPI está fazendo. Elaborou proposições alterando o Estatuto da Criança, alterando a legislação, para tornar duro o combate aos pedófilos deste País, aos criminosos deste nosso País. Agora, isso leva tempo. O Congresso terá que apreciar, o Senado terá que apreciar, isso terá que ir para a Câmara. Isso leva tempo!

            O outro objetivo que eu imaginava que a CPI pudesse cumprir, Senadora Marisa, era o de funcionar como uma espécie de sirene de carro de polícia. Uma vez, questionei a um policial por que, quando são chamados para a cena de um crime ou para a iminência do cometimento de determinado crime, eles vão com a sirene ligada. Perguntei por que não chegam com a sirene desligada para pegar o pessoal em flagrante. O policial me explicou, Senadora Marisa, que a sirene é ligada exatamente para inibir o cometimento do crime.

            A tentativa é de, em última instância, inibir o cometimento do crime, assustar quem está na iminência de cometer um crime. Eu achava que a CPI da Pedofilia cumpriria também esse papel, Senador Mão Santa.

            Tão logo retomemos os nossos trabalhos - estamos aqui aguardando nosso Presidente, que é incansável, junto com o Senador Romeu Tuma, junto com outros Parlamentares que fazem parte dessa CPI, incansáveis Parlamentares -, vou propor, numa reunião administrativa da CPI, que reexaminemos essa questão, porque a CPI teve uma divulgação que ninguém pode reclamar. A Imprensa cobriu essa CPI, que teve seus trabalhos bastante divulgados, mas, mesmo assim, Senadora Marisa, a prática de pedofilia neste País, os crimes sexuais perpetrados contra as crianças neste País só tem aumentado, drasticamente, violentamente.

            Portanto, além do que podemos fazer no âmbito da CPI - e acho que ainda podemos fazer muita coisa -, estou aqui clamando às autoridades deste País, Senador Papaléo, que deflagrem uma campanha de esclarecimento à população mais humilde. Muita coisa pode ser dita. Pode ser uma campanha que, por exemplo, oriente as pessoas, as mães, os pais, os familiares, para os sinais de violência e de sevícias que crianças sofrem e que passam, muitas vezes, desapercebidos.

            Uma campanha pública de esclarecimento pode tirar dúvidas e pode induzir as pessoas a terem esse tipo de comportamento preventivo, observando sinais de sevícias, de violência contra as crianças, que, muitas vezes, passam desapercebidos. Uma campanha pública! Acho que é hora! Não podemos mais fechar os olhos. Não podemos mais conviver com essa prática absurda. Pedófilos, criminosos que atentam contra as crianças do nosso País não podem mais ficar impunes. E além de não poderem mais ficar impunes, não podem mais continuar agindo como agem, livremente, no nosso país tão querido, com as nossas crianças tão queridas, Senador Mão Santa. É um absurdo o que está acontecendo no nosso País!

            Estamos envolvidos em crise financeira, acabamos de sair de uma eleição, temos assuntos da maior relevância aqui... O Senador Mário Couto está propondo uma verdadeira mobilização neste Congresso em nome dos aposentados, em nome dos nossos velhinhos, o nosso querido Senador Paulo Paim está envolvido aqui em uma operação de solidariedade com relação à extinção do fator previdenciário, mas este assunto se sobrepõe a tudo isso, Senador. Este assunto se sobrepõe a tudo isso. Este assunto requer nossa máxima atenção, nossa mobilização, nosso envolvimento em uma grande campanha pública de esclarecimento às pessoas mais humildes deste País. Esses crimes são perpetrados, são cometidos, Senador Papaléo, normalmente, nas famílias mais humildes, nas famílias mais pobres deste País, aquelas que, pela dramaticidade da vida, não têm tempo de observar o que está acontecendo com as crianças, com as crianças do nosso País, em grande número.

            Esta Casa não pode ficar silente com relação a um assunto deste. Não podemos deixar este assunto só por conta da CPI da Pedofilia, Senador Valadares. Esta Casa, a partir da Mesa Diretora, tem que se envolver nesta campanha, ou seja lá o que possamos fazer, mas não podemos mais ficar tratando aqui de outros assuntos sem nos envolvermos de corpo e alma no combate severo e definitivo a essa prática odienta de pedófilos e criminosos que assediam e matam nossas crianças em nosso País.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Meu querido Senador Gerson Camata, com todo prazer.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Com a permissão do Sr. Presidente, eu queria dizer a V. Exª que quero, em gênero, número e grau, me solidarizar com a revolta e até com a veemência com que V. Exª toca no tema. Tenho um projeto que tramita aqui há uns dois anos e vejo que agora vários países adotaram essa mesma lei da castração química do pedófilo. Ele é irrecuperável.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Conheço o projeto.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Agora, a Polônia, que é um país democrático, que veio daquele problema do comunismo, mas é democrático, acabou de adotá-la. A Itália, a França, a Inglaterra e quatro Estados norte-americanos, países democráticos, já adotam essa castração. Veja V. Exª o que ocorre: o pedófilo é condenado a quinze ou vinte anos. O juiz, então, pergunta a ele: você prefere ficar 15 anos na cadeia ou prefere...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - ... ser submetido à castração química? Ele que escolhe, é voluntário. E eles são irrecuperáveis. Li, há poucos dias, que, na USP, há um médico que está praticando a castração química a pedido dos pedófilos. Eles procuram o médico e dizem: “doutor, estou tendo um problema, vou acabar na polícia, não estou me controlando e peço...” Então, o médico, a pedido, por escrito, pratica a castração química desses anormais, que são irrecuperáveis, a não ser, infelizmente, pela castração química, que, além de impossibilitá-los do ato, inibe também a libido.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Geraldo Mesquita...

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com muito prazer, Senador Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Geraldo Mesquita, primeiro, quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento. Quero dizer a V. Exª que hoje me encontro num dos piores dias da minha vida, com o sentimento muito abalado. Eu queria poder ir à tribuna hoje para falar sobre o que aconteceu no meu Estado ontem. Já não é a primeira...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - ... mas essa, Senador, dói muito no sentimento de qualquer ser humano. Uma menina de dez anos de idade, Senador, foi arrancada de dentro da sua casa, assassinada, estuprada, violentada, teve suas vísceras colocadas para fora, Senador, por causa de brigas de gangue de um bairro contra o outro. Para se vingar de outro bairro, por causa de venda de drogas, o assassino fez exatamente isso com essa criança. Belém, o Pará hoje é uma terra sem lei. Hoje, eu precisava falar sobre isto neste Senado, mas, infelizmente, acho que não terei horário para isso. Vou lutar até às dezoito horas para falar sobre isso. Mas eu escutava...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Eu escutava a sua fala com o sentimento abalado. Eu escutava a sua fala vendo que no meu Pará a coisa é bem pior do que em todo o Brasil. Eu não sei mais o que faço, a não ser que eu coloque uma bota nos meus pés e saia procurando parceiros para fazer justiça no Estado do Pará, porque, a cada dia que passa, o paraense chora mais. E eu, hoje, estou com o sentimento muito abalado em relação ao que eu vejo nos jornais - ao que eu vi no Jornal Nacional, ontem, na Globo - e ao que eu vejo e leio nos jornais paraenses. Parabéns por sua postura tão digna neste Senado, por falar de temas tão importantes, que sensibilizam a sociedade brasileira. A criança neste País, como os velhinhos deste País, sofrem bastante e precisam do apoio de cada um de nós. Por isso, Senador, eu quero parabenizá-lo pelo pronunciamento desta tarde.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Mário Couto. Espero, inclusive, que V. Exª tenha a oportunidade de se pronunciar ainda hoje nesta tribuna.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Geraldo Mesquita.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Se o Senador Valadares permitir, concedo a V. Exª o aparte ainda.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Eu quero parabenizar V. Exª pelo seu pronunciamento. Mas eu pedi o aparte para solicitar ao Sr. Presidente em exercício que envie ao Presidente Garibaldi Alves Filho o pronunciamento completo do Senador Geraldo Mesquita, para que o Presidente da Casa o envie tanto ao Poder Executivo quanto ao Poder Judiciário, para que realmente considere esse pronunciamento do Senador Geraldo Mesquita como um pronunciamento extremamente importante para a Nação, abordando essa questão que ele bem frisou: a pedofilia. Peço a V. Exª que seja encaminhado, repito, o pronunciamento do Senador Geraldo Mesquita, na íntegra, ao nosso Presidente da Casa, Senador Garibaldi Alves Filho, e que a Casa, o Presidente, o envie aos Poderes Judiciário e Executivo e ao Senhor Presidente da República para que sejam tomadas as providências cabíveis aos demais Poderes e para que nós não deixemos de tomar as nossas providências.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Agradeço o aparte ao Senador Papaléo.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Peço desculpas pela extensão do tempo.

            Obrigado.