O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE. Pela Liderança. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente Tião Viana, Srs. Senadores, não estava programado, mas o Senador Mário Couto gentilmente me cedeu o seu espaço para que eu viesse a esta tribuna.

            Não pude resistir à vontade de fazer um pronunciamento, neste momento, sobre a questão econômica, principalmente depois que vi, hoje de manhã, se não me engano no Bom Dia Brasil, um pronunciamento do Presidente Lula em que ele parecia não estar entendendo ainda a gravidade do problema que está acontecendo hoje neste País. Ou o Presidente Lula não está entendendo a gravidade do problema, ou simplesmente está levando com uma certa irresponsabilidade as questões que envolvem a economia brasileira e que podem refletir sobre ela nos próximos anos.

            O Presidente Lula, nos primeiros momentos, falou que aquilo era problema do Bush; que perguntasse ao Bush porque nós não tínhamos nada a ver com isso. Depois disse que os palpiteiros que falaram tanto quebraram e agora nós estamos ensinando a eles, etc. Parece que o Presidente não tem noção da complexidade da economia mundial, nem que estamos inseridos nela. Se de certa maneira em determinado momento, nós fomos beneficiados pela prosperidade da economia mundial, neste momento, nós poderemos vir a ser arrastados também para baixo em função dos problemas da economia mundial.

            Agora já não se trata de discutir se isso vai acontecer ou não, pois já está acontecendo. A crise definitivamente chegou ao Brasil, Senador Mário Couto. Não há mais momento para discussões, para fantasias, para ficar na televisão levando na brincadeira, fazendo gaiatice, porque a crise, que é muito grave, chegou ao Brasil.

            Hoje, ainda há pouco, o dólar chegou a R$2,50! Essa cotação é insustentável para muitas empresas, para muitos bancos. É insustentável para o consumo e para a capacidade de pagamento da maioria da população brasileira.

            O crédito secou, Senador Tião Viana! O crédito absolutamente secou! Não existe mais crédito na praça, simplesmente não existe. Não existe dinheiro para ser emprestado. Sem crédito, a economia não funciona. Sem crédito, o motor da economia não anda. E, hoje, literalmente, o crédito secou. Neste momento, nós estamos vivendo uma situação de impasse que pode levar a economia brasileira a uma situação muito grave.

            Por outro lado, queria alertar e parece-me que o Presidente Lula não percebeu nada disso ou não estão contando a ele. Dificilmente, no momento em função do que aconteceu com o crédito, a receita, no ano que vem, não vai despencar. É quase certa uma queda da receita federal no próximo ano, gerando efeitos e conseqüências graves para o problema fiscal brasileiro, sem que tenha havido, até agora, uma palavra da Liderança do Governo à Nação, falando do problema que estamos vivendo, falando da realidade em que estamos vivendo e chamando atenção da população para a crise. Eu não usaria a palavra irresponsável porque considero muito forte, mas o Presidente estava conclamando a população ao consumo. Não façam isso, brasileiros, porque, em nome de uma fantasia, estarão desequilibrando o orçamento caseiro, porque a possibilidade de o crédito continuar subido por algum tempo é verdadeira, e conseqüências para a economia vão acontecer!

            Paradoxalmente - isso me chama a atenção - está chegando ao Congresso Nacional, à Câmara dos Deputados, Senador Antonio Carlos Júnior, o Proer do Lula. Depois ele virá para o Senado Federal e será discutido. Evidentemente, alguém do Governo já se preocupou, porque do contrário não mandariam o Proer do Lula. Senador Eduardo Suplicy, Senador Tião Viana, figuras por quem tenho tanto respeito, tanto criticaram no passado o Proer do Presidente Fernando Henrique Cardoso, dizendo que era um Proer para os banqueiros, o programa do Lula é um Proer piorado. O Proer do Lula é o Proer do Fernando Henrique piorado, porque ele não exige transparência, ele não exige a troca do banqueiro, ele não exige que o banco que necessite desses recursos caia fora do mercado; ele simplesmente autoriza que recursos sejam destinados aos bancos que venham a ter problema sem nenhuma regra e sem nenhum programa definido.

            Então, Senador Jarbas, o Proer do Lula é muito pior. Está chegando aqui sem discussão. E chega envergonhado, chega simplesmente envergonhado e disfarçado, porque, ao mesmo tempo em que ele chega, o Presidente Lula vai à televisão dizer que não está acontecendo nada e que a população brasileira pode consumir mais, pode gastar mais e comprar mais.

            Concedo um aparte...

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Tasso Jereissati, a Presidência faz um apelo a V. Exª e lembra que regimentalmente não cabe aparte em comunicação de liderança. Ainda temos a Ordem do Dia, com uma solicitação do Plenário para que ocorra...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, uma questão de ordem. Uma questão de ordem.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Há um orador na tribuna.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Quero fazer um apelo a V. Exª...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Quero entender. Quero só entender! Quero fazer uma questão de ordem a V. Exª!

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Para formular uma questão de ordem, V. Exª teria que citar o artigo envolvido, Senador Mário Couto. Então a Presidência vai fazer a devida consideração pela intenção.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não. Só quero alertar uma coisa.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Após o Senador Tasso Jereissati...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não, não. Eu quero fazer a questão de ordem com o Senador na tribuna.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª vai fazer...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Com o orador na tribuna.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - O que a Presidência pode conciliar com os Senadores, pela importância do tema, que é de interesse do País, é que, após o Senador Tasso Jereissati fazer a sua comunicação de Líder, votamos com objetividade essas matérias da Ordem do Dia e, a seguir, concedemos a palavra para ele promover o debate extenso, pela importância do assunto. É a colaboração que peço ao Plenário em razão de termos uma obrigação a cumprir, que é apreciar a Ordem do Dia, já anunciada.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - V. Exª concede a palavra, e o orador volta a tribuna?

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Posso conceder excepcionalmente, pela importância do tema, após a Ordem do Dia. É o pedido que faço a todos.

            V. Exª colaborou com a Mesa nesse sentido.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª cortou o som daqui?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, ontem mesmo o Presidente que dirigia a Mesa consultou o Plenário para que pudéssemos fazer um debate com o orador que estava falando no horário de liderança. E o Plenário liberou. Então, consulte o Plenário! Faça a mesma coisa que fizeram ontem!

            Aqui é o seguinte: em um dia é uma coisa; em outro dia é outra. É assim que funciona?

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Ontem a Presidência contou com a exemplar colaboração de V. Exª na tribuna, que disse que infelizmente não podia conceder aparte.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não foi na minha hora.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Foi quando V. Exª estava da tribuna.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Foi na hora em que havia um orador na tribuna fazendo um questionamento grave e não queria ser aparteado. Então, o Presidente consultou o Plenário e o Plenário que liberou a Presidência para que o orador pudesse perguntado.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª se refere a um momento em que o Presidente Garibaldi estava presidindo a sessão e o Senador Agripino estava na tribuna no dia de ontem.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não foi, não. Quem presidia esta Casa ontem era o Senador Geraldo Mesquita, que consultou o Plenário e o Plenário liberou. Ele ainda disse que o Plenário estava acima do Regimento, que se o Plenário concordasse ele podia fazer qualquer coisa.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Não. Senador Mário Couto, eu vou seguir o Regimento da Casa e com a maior sensibilidade convido o Senador Tasso Jereissati a voltar à tribuna após a Ordem do Dia para encaminharmos a matéria.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Quero registrar o absurdo que é um dia a Presidência tomar uma decisão e em outro dia tomar outra decisão.

            Quero deixar o meu protesto registrado nos Anais desta Casa.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Com a palavra o Senador Tasso Jereissati. (Pausa.)

            Senador Flexa Ribeiro, há um orador na tribuna e peço a devida consideração de V. Exª.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Quero fazer um apelo ao Presidente Tião Viana.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Eu não vou mudar a posição da Presidência, Senador Flexa Ribeiro.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª termina, e eu faço um apelo.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Regimentalmente, V. Exª não tem a palavra, mas lhe darei um minuto para proceder ao seu apelo.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Som, por favor.

            V. Exª disse há pouco que dará em seguida a palavra ao Senador Tasso Jereissati, após aprovar rapidamente quatro projetos que estão na Ordem do Dia.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Mais de quatro...

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Cinco projetos, seis, sete projetos, quantos forem. Quero pedir a V. Exª que, em atenção ao Senador Tasso. Jereissati, deixe que ele conclua o pronunciamento e, depois, entramos na Ordem do Dia. Ontem iniciamos a Ordem do Dia às 19 horas.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Flexa Ribeiro, a decisão da Presidência está tomada.

            O Senador Tasso Jereissati tem a palavra.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Monocrática e autoritária.

            O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Vou acatar, então, a decisão da Mesa. Eu só queria dizer que é preciso esta Casa colocar em discussão imediatamente, Senador Viana, uma questão tão grave. Parece que as autoridades brasileiras estão fora do mundo, porque a questão está sendo discutida no mundo inteiro, e o Presidente da República não está levando a crise a sério até agora e aqui estamos ausentes desse tema.

            Muito obrigado.