O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, enquanto os colegas estão vindo votar, eu só gostaria de destacar para o Brasil que está acontecendo em Curitiba, nesses dias, o VI Congresso Brasileiro de Queimaduras, promovido pela Sociedade Brasileira de Queimaduras. Lá em Curitiba estão reunidos profissionais do Brasil, da Europa, das Américas, inclusive com a participação da Federação Latino-Americana de Queimaduras.

            Quero destacar que cerca de um milhão de brasileiros necessitam anualmente do atendimento nessa área de queimaduras. Vários projetos estão em tramitação, como o próprio projeto do Senador Antonio Carlos Valadares, que trata da comercialização do álcool; há também outros projetos muito destacados nesse congresso brasileiro, como é o relacionado à instalação do Banco de Pele.

            Além disso, há também a questão dos aeroportos; ou seja, cada aeroporto deveria ter nas suas proximidades um hospital especializado para o atendimento de queimados para a eventualidade de um acidente. No Estado do Paraná, por exemplo, cuja população é de 10 milhões de habitantes, haveria necessidade de quatro hospitais para queimados, em função desse dispositivo para os aeroportos, e só existem dois.

            Então existe um grande desafio para o Brasil em relação a essa área.

            Quero destacar, inclusive, que aqui, no Senado, na Comissão de Assuntos Sociais, já está aprovado um requerimento para se discutir uma política pública nacional para a área de queimaduras.

            Então eu quero, em primeiro lugar, parabenizar os participantes do Congresso Brasileiro de Queimaduras, que se realiza em Curitiba, e colocarmo-nos à disposição da sociedade brasileira e dizer desse empenho que o Senado Federal tem de debater o assunto, de trazer as autoridades e de colocar linhas norteadoras a favor de um bom atendimento na área de queimados.

            Sr. Presidente, nesse sentido, eu gostaria de entregar um pronunciamento para que fosse considerado como lido e constasse nos Anais da Casa em referência a esse evento que está acontecendo no Município de Curitiba. Peço a aprovação de V. Exª para tanto.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS:

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O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: A comunidade médica atuante na área de queimaduras está reunida desde o dia de ontem em Curitiba, no Estado do Paraná, para a realização do 6º Congresso Brasileiro de Queimaduras.

O evento, promovido pela Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), reúne profissionais e estudantes para apresentação e discussão de técnicas no atendimento do paciente queimado. Até o dia 10 de outubro, os participantes estarão envolvidos em debates, workshops, palestras, mesas redondas e demais discussões, inclusive com a presença de conferencistas estrangeiros, vindos dos Estados Unidos, Argentina e Suécia, além de representantes da FELAQ (Federação Latino-Americana de Queimaduras).

Enaltecendo a Sociedade Brasileira de Queimaduras pela realização do 6º Congresso Nacional, dedico este pronunciamento a todos os profissionais que atuam no tratamento de queimados em nosso país e, principalmente, na busca para que esta área seja cada vez mais reconhecida e valorizada em termos de políticas públicas de prevenção e de atendimento aos pacientes que sofrem queimaduras.

Os dados divulgados pela SBQ apontam que mais de 1 milhão de acidentes de queimaduras acontecem todo ano no Brasil. Por isso, medidas que possam prevenir os acidentes são fundamentais, mesmo porque o investimento em prevenção é sempre a melhor alternativa para evitar a ocorrência de qualquer doença ou condição.

Uma iniciativa neste sentido que envolve o Congresso Nacional é o Projeto de Lei do Senado Nº 190/2006, de autoria do nobre Senador Antônio Carlos Valadares, cuja tramitação ocorre atualmente na Câmara dos Deputados, sob o número 692/2007. A proposta restringe a venda de álcool para consumo doméstico e atribui à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) o controle e a fiscalização sanitária do produto.

O substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal também exige a comercialização do produto em forma de gel, além de outras restrições, como: embalagem resistente a impacto, quantidade máxima de 500g, proibição da venda de álcool ao consumidor destinado a testes laboratoriais e proibição de uso de símbolos ou figuras que tornem o produto atrativo para crianças.

São medidas práticas que têm por objetivo evitar acidentes causados pelo uso inadequado do álcool etílico na forma líquida, principalmente as queimaduras e a ingestão do produto, minimizando o sofrimento causado pelas lesões e seqüelas, além de evitar as mortes provocadas por estes acidentes.

Outro desafio para a área é a necessidade de se preparar os aeroportos brasileiros para o atendimento das vítimas de acidentes e catástrofes. Uma alternativa proposta pelos especialistas por ser totalmente viável e garantir a sobrevivência das vítimas devido ao pronto-atendimento é a de que os grupamentos do Corpo de Bombeiros presentes nos aeroportos possuam uma equipe especializada no atendimento de queimados. A presença destes especialistas garantiria a vida de vítimas que precisam receber cuidados imediatos, antes mesmo de serem levadas aos hospitais. Trata-se de uma medida simples que significaria um avanço significativo no tratamento destes pacientes.

Além dos avanços na legislação, outros caminhos também precisam ser buscados, como no âmbito da ampliação dos centros de atendimento a queimados no País.

Exemplo desta necessidade pode ser observado no Paraná. Até o ano passado, o Hospital Evangélico de Curitiba era o único no Estado apto a atender vítimas de queimaduras. Gostaria aqui de ressaltar a importância do Hospital Evangélico nesta área, por ser uma referência para o Brasil em termos de qualidade no atendimento. Desde o mês de agosto deste ano, o Paraná conta também com o Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Universitário de Londrina, que está prestando atendimento especializado a adultos e crianças de Londrina e região, vítimas de queimaduras de primeiro a terceiro graus, que antes eram levadas para Curitiba.

Por se tratar de um serviço de alta complexidade, o número de hospitais credenciados para o atendimento a queimados deve levar em conta a população de cada estado. No caso do Paraná, seriam necessários 4 centros de atendimentos para o atendimento à população, hoje estimada em 10 milhões de habitantes. Ou seja, ainda temos a carência de 2 centros de atendimentos especializados em queimaduras no Estado.

Antes de concluir este pronunciamento, gostaria, sobretudo, de propor a esta Casa um olhar ainda mais atencioso a esta área, seja em termos de aprimoramento das leis que tragam avanços para a prevenção, seja na busca pela ampliação de centros especializados no atendimento das vítimas de queimaduras e, principalmente, na valorização desta área em termos de saúde pública.

Estamos em época de elaboração do Orçamento para o próximo ano. Melhor momento não há para demonstrarmos que esta área é prioridade do que agora, quando podemos comprovar esta valorização com a destinação de recursos para o atendimento às vítimas de queimaduras em nosso País.

Parabenizando os organizadores do 6º Congresso Brasileiro de Queimaduras registro a expectativa de que o encontro traga novas oportunidades para o aprimoramento científico, político e social deste segmento em nosso país.

            Muito obrigado.