O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO. Pela Liderança do DEM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

“Eu liguei para ele para falar: Bush, o problema é o seguinte, meu filho, resolve a tua crise.”

Presidente Lula.

            O Real se desvalorizou 35%, em menos de dois meses, em relação ao dólar. Perdemos no PIB US$309 bilhões, em apenas dois meses. Grandes conglomerados industriais brasileiros, antes símbolo da nossa pujança econômica, estão afundados na crise. A Bolsa de Valores encontra-se em processo acelerado de derretimento. A escassez de crédito já asfixia o consumidor final. O recuo dos investimentos externos é uma realidade incontestável, e vai haver comprometimento do crescimento econômico. O declínio da atividade produtiva significa que vem aí desemprego, queda de renda e ameaça de carestia. Para piorar o quadro, a recessão do primeiro mundo vai afetar as exportações, e os indicadores, infelizmente, apontam para o encolhimento do mercado interno e a volta da pressão inflacionária. Resumo da ópera: a crise está definitivamente instalada no Brasil, e não é de hoje.

            É interessante observar que, há pelo menos um ano, o Governo Lula, com exceção do Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, vem tratando a grave situação econômica com abusado desdém e inaceitável tom zombeteiro e até com alguma vulgaridade. O Presidente Lula a princípio duvidou da existência da crise e chegou a compará-la a uma CPI, que, a cada dia, tem um fato novo sem nenhuma materialização. O Presidente não cansou de dizer que a crise era do Presidente George W. Bush, e ele que a resolvesse. Por diversas vezes, ironizou a quebra financeira dos Estados Unidos, certo de que estava a assistir à queda do império americano. Chegou a sugerir o oferecimento de tecnologia brasileira para salvar bancos, em clara definição de espezinhar o Proer do Governo Fernando Henrique Cardoso.

            Em outra ocasião, ironizou que justamente as agências que avaliam o grau de investimento do Brasil estavam a caminho da bancarrota. A última foi a garantia de que a crise será um tsunami nos Estados Unidos e se cruzar o Atlântico, como o mesmo se referiu, chegará às praias desta gigantesca potência tropical como uma marolinha.

            Já o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem-se comportado como um estróina na administração da maior ameaça à estabilidade nacional. O comandante da economia brasileira já se utilizou de expressões chulas, para qualificar a nossa situação diante da quebradeira geral e cruzou a linha do bom-senso, ao confessar que, nas reuniões do Fundo Monetário Internacional, diverte-se com as agruras financeiras dos representantes do primeiro mundo. O Ministro Mantega, em recaída terceiro-mundista, simbolizou na cena a vingança dos colonizados. Que desprezível bobagem!

            Srªs e Srs. Senadores, o Governo Lula conseguiu adiar a admissão da crise econômica, até que se processasse o primeiro turno das eleições 2008. Imaginava que, ao escamotear a corrosão da chamada economia real, conseguiria extraordinário desempenho nas urnas. Fracassou o Presidente, mas não é isso que interessa. O fato é que chegou a hora da verdade sobre a crise financeira global para o Palácio do Planalto, o Parlamento e o povo brasileiro. É razoável entender que um governo transmita otimismo, mas lhe é completamente defeso insistir com a mentira ou conduzir as ações de Estado a partir de chicanas e tergiversações.

            O Governo Lula precisa entender que a solução da crise internacional que abala o Brasil vai demandar um esforço político enorme, e o foro adequado para realizá-lo é o Congresso Nacional. Não há ninguém nesta Casa interessado em investir no caos, para obter dividendo eleitoral ou em promover terra arrasada, para sangrar o Presidente e chegar bem em 2010. Ninguém terá ganho político, caso o Brasil desça ao fundo do poço. No Senado, especialmente, há convicção uniforme de que a estabilidade econômica é o maior patrimônio da democracia brasileira e deve ser defendido até o último homem, independentemente da natureza partidária.

            Agora, a primeira condição para o início do diálogo é o Governo colocar a verdade ao seu lado e trazer para a mesa de negociação a sinceridade. Não adianta vir com esse argumento publicitário de que os fundamentos da economia brasileira são sólidos, que o País está blindado, que as extraordinárias reservas de US$206 bilhões nos garante a vida eterna - até porque a reserva já é bem menor -, que a robustez do mercado interno compensará a queda das exportações; ou com a conjetura de botequim de que o agronegócio está fora da crise, porque o mundo tem de comer. Aqui no Senado, nós estamos escolados com esses sofismas.

            Chegou a hora de o Governo detalhar a situação de risco do País e preparar a sociedade brasileira para o sacrifício, como estão a fazer os governos da União Européia. Até o momento, ao contrário, o próprio Presidente Lula tem aconselhado o brasileiro a não mudar de hábito, ou seja, a perseguir o consumismo, quando há previsão de juros em alta e de inflação ascendente. Não pretendo que as autoridades econômicas façam o papel de porta-voz do pânico, mas está a faltar, por exemplo, uma conversa responsável sobre a solvência do sistema bancário brasileiro. Banqueiro não quebra neste País. Quem quebra é o correntista quirografário, que perde todas as economias da noite para o dia.

            Parece confortável, Sr. Presidente, o Ministro dizer que o Sistema Financeiro Nacional não será afetado, porque não há crise de liquidez; que nosso baronato das finanças é ético e não aposta no cassino global ou qualquer escusa esfarrapada. Se o Presidente Lula tiver de negociar o seu Proer, que o faça logo. Basta mirar no exemplo dos Estados Unidos, cuja hesitação acentuou o estrago. Observem, o Governo precisa descer do pedestal, assumir a nossa verdadeira estatura e parar de ostentar o Brasil grande e imune à crise por conta das reservas plenas de petróleo - ainda a descobrir - e de etanol, além da seleção bananeira do Dunga.

            A nossa situação é de inserção global, mas continua a ser periférica. A se considerar a cotação do dólar de ontem, os Estados Unidos e a Europa já disponibilizaram, para salvar o seu sistema financeiro, alguma coisa próxima de 80% do PIB brasileiro. O pior é que não resolveu o problema, porque o buraco é muito maior, e aqui querem nos fazer acreditar que estamos ao largo da crise. As autoridades brasileiras precisam renunciar à soberba. Isso não significa curvatura da espinha dorsal e submissão aos interesses internacionais, mesmo porque o Brasil tem histórica posição de independência ao menos de política externa e de dependência em relação à economia. A junção de humildade e pragmatismo fará muito bem à condução política da crise econômica que nos corrói.

            Agora, é hora do desprendimento. Do lado da Oposição...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. DEMÓSTENES TORRES (DEM - GO) - ...o destino é utilizar das suas prerrogativas políticas de articulação e persuasão, para assegurar que a estabilidade econômica não vá para o ralo. Da parte do Governo, a palavra é responsabilidade - hoje, por exemplo, Sr. Presidente, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, havia um projeto, com urgência, por meio do qual o Governo queria criar 2,4 mil cargos, em um momento de crise como esse; então, sobrou juízo ao Congresso, que não enfrentou esta loucura, digamos assim, de querer aumentar as despesas e agravar a crise fiscal que se avizinha -, o que equivale a abandonar o tratamento minimalista e demagógico da crise, além de parar com a improvisação e a chalaça. Já vimos que foram desastrosas todas as iniciativas do passado preparadas para escamotear as crises internacionais que abateram o Brasil ou para justiçar as surpresas de pacotes econômicos perdedores. O povo brasileiro soma 12 anos de inflação sob controle. Neste tempo, apesar das turbulências, passou a acreditar na força da sua moeda. Demorou, mas veio o crescimento da economia e todos aqueles indicadores do paraíso de que tanto o governo se ufana. Caso a atual crise venha solapar essas conquistas, o brasileiro vai justificadamente se sentir roubado. O Parlamento ajuda, agora a execução das políticas de salvamento da economia brasileira são próprias do Poder Executivo. E uma das primeiras providências é aplicação da responsabilidade fiscal.

            O momento não é de esbanjamento, mas de economia para enfrentar a superação da crise. O controle do gasto público será um dos sinais positivos do governo no sentido de externar para o Brasil que o propósito de salvar a Nação da crise está acima da manutenção artificial da popularidade do Presidente da República.

            As medidas tomadas por intermédio de medida provisória no sentido de ampliar o poder de atuação do Banco Central foram positivas e acenam para uma mudança de postura, especialmente por sinalizar que teremos na experiência, na capacidade e na seriedade do Presidente do Banco Central a gerência da crise. Naturalmente que o Presidente Lula é o comandante, no entanto hoje Henrique Meirelles é a única autoridade do primeiro escalão deste governo que tem tratado do problema com lucidez e comedimento.

            Sr. Presidente, os grandes economistas do País e internacionais acolheram o desenvolvimento da crise financeira global para lembrar que o Brasil poderia estar mais protegido dos efeitos da quebradeira caso tivesse feito o dever de casa completo. Os especialistas reconhecem os avanços macroeconômicos da Era Real, mas lembram do enorme déficit político causado pelo atraso nas alterações constitucionais. Perdemos inúmeras oportunidades de fazer a reforma tributária, aprovamos um puxado no setor previdenciário e sempre adiamos a reforma política. São temas do maior interesse público e pertinentes tanto à boa governança quanto ao desempenho competitivo da economia. O Senado, Sr. Presidente, está pronto para completar o ciclo das reformas e encontrar a solução política cabível para a crise que abate o Brasil. Agora é com o governo. Repito, a palavra, meu filho, é sinceridade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.