O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e nobres colegas, vou procurar ser breve.

            Antes de dar início ao discurso que preparei, gostaria de dizer ao Senador João Pedro que na região de São Gabriel e de Itacoatiara há muita gente do Sul. Maués é uma ilha que produz guaraná, é a capital do guaraná do Brasil. Lá vivem parentes nossos. De Maués a Itacoatiara, eu consegui carona - só se faz esse trajeto por água ou por ar, não há outra forma.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - É verdade.

            O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Para ir de Maués a Itacoatiara, eu consegui uma carona em um aviãozinho dos Correios. Levaram-me meio às escondidas porque não podem transportar, conseguiram me colocar em um aviãozinho, eu e minha senhora. Eu e Ivone visitamos primos lá em Maués.

            Itacoatiara é uma cidade progressista, extraordinária. Em São Gabriel, nós tivemos numa missão do Senado na Legislatura passada. São Gabriel é um lugar extraordinário. Aliás, há índios em São Gabriel que fazem parte do Exército nacional, auxiliam na segurança nacional. Isso me chamou muito a atenção em São Gabriel.

São Gabriel é um lugar extraordinário, fica em uma das pontas de um triângulo formado por três países: Brasil, Venezuela e Colômbia.

Era esse o registro que queria fazer.

            Sr. Presidente, nobres Colegas, o tema que está sendo colocado é a insegurança, a insegurança e a desconfiança. Isso está no mundo inteiro, e hoje esse tema foi levantado aqui. O Senador Tasso Jereissati trouxe teses, foi muito aparteado. Outros Senadores falaram sobre o assunto também. Está todo mundo tratando desse tema. Hoje há uma intranqüilidade generalizada: por parte do setor produtivo, por parte dos trabalhadores, por parte do setor empresarial, por parte de políticos e de governos. Está todo mundo naquela: “Como é que vai ser? Como é que não vai ser? Como é que está se comportando?” Há insegurança, há desconfiança no mercado internacional.

Eu vou deixar, em leves pinceladas, algumas posições.

Precisamos reconquistar a confiança, isso é fundamental. Se todo mundo perde a confiança e corre, não há quem segure: é como uma manada descontrolada, não tem jeito.

A crise financeira internacional, que eclodiu no ano passado e tomou volume assustador nas últimas semanas, tem preocupado governantes e autoridades econômicas de todo o mundo. Apesar das operações de salvamento de instituições financeiras, deflagradas nos Estados Unidos e na União Européia, as bolsas de valores têm operado com súbitas oscilações e, no mercado, o clima é de indisfarçável apreensão.

Nessa conjuntura, nós, brasileiros, temos motivos históricos para nos precavermos.

É conhecido o ditado segundo o qual a corda arrebenta sempre no lado mais fraco, motivo por que os países periféricos sempre sofreram duramente as conseqüências dos desarranjos econômicos de uma economia globalizada.

Entretanto, Sr. Presidente, a crise em curso, desta vez, não nos apavora tanto, ainda que possa ocasionar desaceleração da nossa economia e requerer cuidados. Ao contrário do que ocorria no passado, o Brasil encontra-se melhor preparado para superar as turbulências internacionais - certamente, hoje o País está melhor preparado para enfrentar esse tipo de situação. As principais ameaças ao desempenho da economia brasileira são: a crise financeira, a inflação e a queda nos preços das commodities. Essas são as três principais ameaças.

Nossa economia dispõe de quatro grandes escudos para minimizar o impacto da crise: a previsibilidade da política econômica; as reservas internacionais - estranhávamos as compras que o Banco Central fazia, mas hoje as entendemos bem -, que estão em torno de US$ 200 bilhões; os recursos naturais, com a pujança de um agronegócio moderno; e a entrada em cena de vinte milhões de novos consumidores, que saíram da classe C ou D e avançaram: é um fortalecimento do mercado interno, o que também serve como escudo.

É previdente afirmar que o Governo deve ficar mais atento no sentido de diminuir seus gastos - tem de cuidar também dessas coisas -, priorizando a queda das despesas com a manutenção da máquina pública, evitando, assim, entre outros inconvenientes, a necessidade de aumentar a taxa básica de juros, a Selic.

            É preciso, também, atitudes de cautela do Governo e do Congresso Nacional na análise da proposta orçamentária, com uma avaliação segura sobre quais áreas poderão ser afetadas pela crise financeira internacional, pois, não há dúvida, alguns investimentos públicos deverão sofrer retração. Em crise, é preciso diminuir os gastos!

            Sr. Presidente e nobres colegas, o Brasil, de um certo modo, amadureceu e, sem dúvida, o nosso crescimento econômico está assentado em patamares mais sólidos.

            Como todos, acompanho os desdobramentos da crise e percebo um Governo alerta e com meios para amenizar os efeitos desastrosos da crise. Na semana passada, reduziu os depósitos compulsórios e, agora, edita medida provisória que possibilitará que o Banco Central possa comprar carteiras de crédito de bancos menores, com dificuldade de liquidez.

            Gostei, a propósito, da proposta do Senador Dornelles. S. Exª propôs que o Governo examinasse a possibilidade de zerar o compulsório para bancos menores e, com isso, disponibilizar mais recursos, mais créditos para os brasileiros. Achei simpática essa medida. Sem dúvida alguma, ela é interessante.

            A equipe econômica também vendeu dólares no mercado futuro para amenizar a falta da moeda americana causada pelo momento de incerteza.

            Assim, garantiu ao setor privado nacional ter como honrar seus compromissos comerciais externos - pelo menos em parte, não tudo, mas são mecanismos que têm de ser colocados e estão sendo colocados. Se nós pudermos fortalecer isso, melhor. Outra ação foi a de elevar as linhas de financiamento à agricultura e às exportações. Se não tiver como financiar as exportações, não tem jeito.

            Alguns indicadores devem ser citados para mostrar como o Brasil reduziu sua vulnerabilidade e se tornou mais confiável para os investidores: a inflação caiu, no período de 1994 até agora, de 12,5% para 6,2%; os juros baixaram de 25% para 13,75%; as reservas aumentaram de US$40 bilhões para algo em torno de US$200 bilhões; e o risco-país, que demonstra o grau de confiança dos investidores, despencou de 2.400 pontos para 200 e poucos pontos. Esses são fundamentos importantes neste momento.

            A diversificação dos parceiros comerciais é outro fator positivo para o Brasil no momento em que a economia norte-americana sofre desaceleração. Lembro que as exportações brasileiras para os Estados Unidos respondiam por 30% da pauta. Com a desaceleração americana, os 30% que vendíamos foram reduzidos a 15% do total. Quer dizer, nós vendíamos 30%, mas, hoje, somente 15%. Se fossem 30% ainda, iríamos sofrer um baque maior. Mesmo assim, com os 15%, a gente vai sentir. Se há uma desaceleração lá, nós vamos sentir, mas será do que sentiríamos se esses 30% não tivessem sido reduzidos.

            Nossa balança comercial foi fortalecida nas relações com América Latina, África e Ásia. Então, dos 30% que eram para lá, com os 15% dos Estados Unidos, desviamos nossas exportações para outros países, como Ásia, África, América Latina e assim por diante.

            Enquanto a desconfiança contamina o mercado financeiro internacional, o Brasil é um mercado, de certo modo, ainda atraente para os investidores. E nós devemos assumir uma atitude de confiança e de união, para vencermos essa crise internacional que está nos afetando.

            Se o Brasil parece não imune, mas preparado para suportar os efeitos da crise internacional de crédito, no médio e no longo prazo as perspectivas são melhores, desde que saibamos fazer as escolhas certas, senão não tem jeito. Nobre Presidente, nobres colegas, refiro-me ao potencial de recursos naturais e energéticos que o nosso País detém, agora substancialmente elevado graças às descobertas de petróleo na camada pré-sal. Quer queira quer não, isso ajuda a vender uma boa imagem, uma certa confiança e coisas nesse sentido.

            As oportunidades brasileiras não param por aí, eu diria. Com a escassez de alimentos no mundo e com a procura de um combustível limpo, o Brasil tem duas grandes oportunidades de conquistar o mercado internacional. Estamos, portanto, diante de uma crise, mas também à frente de uma oportunidade ímpar na nossa história. Para rompermos essas barreiras que nos separam do mundo desenvolvido, precisamos formular e executar políticas públicas adequadas e eliminar os gargalos de uma infra-estrutura arcaica e precária. Precisamos ainda, para dar consistência duradoura ao nosso desenvolvimento, investir em educação e tecnologia, combater a corrupção e a burocracia, aprimorar o sistema tributário e dar continuidade às políticas de redução das desigualdades.

            E aí, Sr. Presidente, eu diria que, se formos capazes de cumprir esses objetivos, o Brasil poderá efetivamente deixar de ser o eterno país do futuro.

            Com essas considerações, Sr. Presidente, se levarmos a sério, com os pés no chão, tomando algumas providências que são possíveis e com esses acontecimentos - eu até disse isto, aparteando o Senador Tasso Jereissati -, acho que os Bancos Centrais hoje precisam ter mecanismos para melhor radiografar e fiscalizar bolhas inflacionárias.

            Dou exemplo de algumas commodities. Há uma corrida, em alguns setores, para comprar ações, e vai um, vai outro, vai todo mundo, vai como uma manada. Dali um pouco cresce e cria uma bolha, inflaciona e, quando desce, aquilo é uma loucura, vem que ninguém segura. E, muitas vezes, são recursos motivados pelo próprio sistema, pelo próprio Governo, orientação de compra.

            Acho que deveríamos ter mecanismos para equilibrar isso, orientar os investidores, orientar os brasileiros. Porque muitas pessoas, físicas inclusive, de poucos recursos, atraídas por motivações, por publicidade, acorrem para alguns setores de investimento que às vezes estão muito acima do valor real. Teríamos que ter uma medição, uma aferição melhor, para orientar. Porque, por exemplo, quando se toma um empréstimo, os Bancos Centrais possuem mecanismos para fiscalizar, para ver se a pessoa física ou jurídica tem garantias, o que ela oferece etc.

            Nesse particular, eu acho que os Bancos Centrais - eu diria no mundo inteiro, não só aqui isso, mas também nos Estados Unidos, na Europa - têm que ter mecanismos para aferir melhor, para orientar se não se está exorbitando em alguns casos, em algumas commodities de investimento. Por exemplo, os fundos de investimentos. Hoje, pelo menos no Brasil, os fundos de previdência estão levando alguns bilhões de prejuízos. Alguns bilhões de prejuízo!

            Quer dizer, tem que haver algumas coisas que aferissem melhor isso. Será que não estamos aplicando demais em alguns setores? Há uma propaganda enorme e as pessoas acorrem ali: vão, vão, vão. E, aí, aquela bolha, quando desce é uma loucura: arrebenta, como dizem, uma barragem e deságua tudo. Eu acho que esses mecanismos têm de ser adotados.

            No mais, Sr. Presidente, nobres Colegas, eu agradeço pela atenção, peço escusas por ultrapassar o meu tempo. Eram algumas ponderações que eu não poderia deixar de trazer, uma reflexão para meditarmos, não só nós, aqui no Senado, no Congresso Nacional, pois o Brasil, em todos os setores, está meditando neste momento.

            Muito obrigado.