O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço o abraço de V. Exª, que darei pessoalmente, quando estiver no nosso querido Estado do Amapá.

O filósofo Ortega y Gasset ensinou que o homem é o homem e suas circunstâncias. E as circunstâncias são filhas do tempo, que não pára nunca. Por isso, os desafios e os questionamentos decorrentes deles só cessam com a morte.

Ainda ontem, eu que sou um caminhador, deixei o Senado e fui a pé até a rodoviária do Plano Piloto. Lá, eu, mais um rosto entre os populares, ouvi o trabalhador comum, a dona-de-casa e o estudante cheio de sonhos. E eles estavam preocupados com a crise no mundo. Repeti-lhes, então, o que o Presidente Lula havia falado pouco antes em entrevista à Folha de S.Paulo: “Durante muitas semanas vai se falar em crise no mundo. A Bolsa vai subir e vai descer. Não se abalem, porque este País se encontrou com seu destino. Continuem fazendo as mesas coisas que vocês faziam.”

Essas foram as palavras do Presidente Lula. E acrescentei, de forma quase didática: “O Presidente também assegurou que não vai haver pacote econômico. Ele disse que toda vez que se falou de pacote econômico, neste País, quem ficou com o prejuízo foi o trabalhador brasileiro. As medidas serão tomadas uma a uma sempre que forem necessárias.”

E assim está sendo feito com muita competência. O Banco Central traz suportes e estruturas, para que o equilíbrio das ondas gigantes que vêm da América do Norte possam...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Gilvam Borges, contamos com a presença do nosso Vice-Presidente da Casa, a quem passo a Presidência para a ouvi-lo no Parlamento.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas ele está insistindo para que eu continue a presidir a sessão. Então, continuo.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Mas aguardo, porque ainda pode haver possibilidade de ele assumir. V. Exª sabe que esta Casa...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Ou eu também, porque também sou candidato do PMDB.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Exatamente. Aguardo.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª pode usar da palavra pelo tempo que achar conveniente.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Mas, de volta a meu Gabinete, recebi telefonemas do Amapá, perguntas de jornalistas e e-mails inquietos a respeito da crise financeira. A velha história do homem, suas circunstâncias e seu tempo. Pronto! Instalou-se o medo de que a gripe da América do Norte se alastre, trazendo pneumonia ao Brasil.

Não sou economista, mas me reuni com assessores que o são, e com a humildade dos que não têm vergonha de aprender, perguntei sobre a crise, seus desdobramentos, alta de dólar, perspectivas e prognósticos.

E, mais importante do que falar da crise financeira norte-americana, como se todos soubessem que ela existe e com a certeza de que ela é destruidora, considero que é imperiosa explicar por que ela se instalou.

Basicamente, os seguidos anos de elevado crescimento e baixo risco ampliaram rapidamente as linhas de crédito na economia americana, sobretudo no setor imobiliário. Os bancos reduziram muito as exigências para liberar financiamentos. Enquanto os juros estavam em níveis extremamente baixos, tudo corria bem. Mas o ambiente mudou. Como a taxa de inadimplência extrapolou os limites previstos, os juros subiram.

Então, temendo novas perdas, as instituições financeiras, ou seja, os bancos, reduziram sua tolerância em relação a aplicações arriscadas, e, por isso, algumas empresas não conseguiram obter financiamento. Entre os inadimplentes, havia companhias nas quais os fundos de investimento puseram dinheiro. Acendeu-se um sinal vermelho de alerta em Wall Street e nas principais praças financeiras do planeta, o que levou a um quadro de grandes perdas no mercado acionário.

O que aconteceu foi que os seguidos anos de juros baixíssimos estimularam uma concessão de crédito desenfreada na economia americana. Os bancos começaram a emprestar dinheiro até a pessoas com histórico de crédito deficiente (os chamados de subprime). Mas, nos últimos meses, os juros começaram a subir, o financiamento ficou mais caro e a inadimplência disparou. Para estancarem prejuízos, os investidores venderam ações que possuíam em carteira, não só nos Estados Unidos e na Europa, mas também em mercados emergentes como o Brasil.

Não há dúvida, de acordo com economistas, de que os mercados do mundo todo, como tudo está interligado, passarão por dias de montanha-russa, com quedas grandes seguidas de altas.

Mas, também segundo os estudiosos mais sérios, ao contrário das turbulências de 1998 e 2002, as empresas brasileiras têm hoje finanças muito mais sólidas, com baixo endividamento e muito dinheiro em caixa.

O Governo também faz tudo certo. O Tesouro Nacional tem um confortável colchão de liquidez que ajudaria a enfrentar uma eventual má vontade do mercado em rolar a dívida pública. Com o crescimento das exportações, o Brasil acumulou também reservas em moeda forte suficientes para assustar qualquer ganancioso especulador internacional.

A verdade é que, durante os anos 90, o Brasil atravessou, aos trancos e barrancos, as crises nos mercados financeiros do México (em 1994); da Ásia (em 1997); e da Rússia (em 1998), e sucumbiu ao ataque especulativo contra o real no início de 1999, desvalorizando a moeda. Nessa última ocasião, o País tinha reservas de apenas US$35 bilhões - no auge da crise, o mercado brasileiro perdia US$1 bilhão por dia.

Desta vez, porém, o cenário é bem diferente: o País tem dólares de sobra e o drama da dívida externa faz parte do passado. Segundo o Banco Central, o Brasil tem quase US$160 bilhões de reserva que podem ser injetados no mercado para conter a fuga de capitais. O País, portanto, não vai quebrar.

O Governo enviou a Proposta de Orçamento de 2009 ao Congresso. Por enquanto não vai mexer nele. A proposta enviada ao Congresso trabalha com a expansão de 4,5% da economia, IPCA de 4,5% e IGP-DI de 5,3%. A taxa de câmbio média é estimada em R$1,71 e os juros básicos devem estar entre 13,5% em dezembro do ano que vem. O salário mínimo deve aumentar para R$464,00.

O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu a disposição do Governo em cortar despesas em 2009 caso a economia cresça abaixo da atual previsão, mas disse ter recebido orientação para preservar os recursos destinados às áreas sociais e aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC. O Ministro defendeu uma atitude de “precaução” do Governo, mas afirmou que as medidas para enfrentar o agravamento da crise internacional “são aquelas que tomamos nos últimos seis anos. Somos pentacampeões em fazer superávit”, explicou Bernardo, afirmando que os cinco maiores superávits primários dos últimos dez anos foram alcançados na administração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E é verdade!

O Ministro afirmou que ainda não dá para assegurar se haverá mesmo cortes, “sem ter convicção de que isso será necessário”. A meta de superávit também está mantida. Pelo menos, até agora.

Esta semana, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o Ministro Paulo Bernardo advertiu às indústrias que pedir reajustes ao varejo, por um suposto aumento de custos com componentes importados, é “jogar gasolina na fogueira”, numa espécie de pedido para a manutenção de preços durante a turbulência dos mercados financeiros.

Aliás, esse é o problema dos mercados: eles são extremamente vorazes e gananciosos. Ainda ontem à noite, li uma matéria extremamente interessante a respeito do dólar. O economista Sidnei Nehme, diretor executivo da NGO Corretora, garante que a alta do dólar nos últimos dias “é um problema de apostadores e nada tem a ver com o mercado de câmbio à vista”.

Diz a matéria na íntegra:

As variações no mercado de câmbio ‘passam uma idéia absolutamente errônea à população’. As pessoas que não têm intimidade com esses mecanismos têm a impressão de que o País está em crise e que não tem dólares.

O economista aponta sinais de que não há escassez da moeda americana no País. Nos últimos pregões, o Banco Central ofereceu dólares no mercado futuro, mas os negociadores não absorveram toda a quantia. Nesta quarta-feira, ocorreu o mesmo: o Banco Central fez leilão à vista, mas o mercado se interessou apenas parcialmente.

O problema ocorre porque algumas empresas nacionais haviam feito operações arriscadas no mercado futuro de câmbio colocando-se na posição de vendedores.

Em certo momento, ‘um grupo de fundos descobriu que a crise poderia permitir um movimento especulativo apostando no dólar e não mais no real. Esse grupo, que tinha uma posição vendida de dólares futuros da ordem de US$3 bilhões, passou para uma posição comparada da ordem de US$7 bilhões’, explica o economista.

As empresas que especularam na posição vendedora agora encontram na outra ponta esses fundos, que dificultam a liquidez propositalmente e puxam as taxas cada vez mais para cima, segundo Nehme. E as ‘empresas agüentam porque sabem que se saírem agora os prejuízos serão muito altos’.

Ou seja, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a alta do dólar é artificial. A raiz do problema é a especulação!

Tem outro dado importante para vacinar os contagiados pelo medo e que montam no cavalo para combater os dragões do apocalipse. O IBGE divulgou ontem que a inflação do Brasil, em setembro, desacelerou pelo quarto mês consecutivo. A inflação oficial ficou em 0,26%. Isso mesmo: 0,26%!

Para completar, ainda hoje de manhã bem cedo, capturei, na Internet, matéria da BBC Brasil que estava disponível na íntegra no site do UOL. Dizia a matéria:

Apesar de uma semana marcada pela desvalorização do real em relação ao dólar e por quedas na Bovespa, muitos economistas ainda acreditam que o Brasil vá sair relativamente ileso da crise financeira global, segundo o Financial Times.

O Financial Times, vale frisar, é um jornal britânico especializado em economia, respeitado e citado em todo o mundo.

E continua a matéria da BBC Brasil de hoje, 7h44min da manhã:

O site do jornal inglês traz, nesta quinta-feira, uma reportagem sobre os leilões realizados pelo Banco Central na quarta-feira para conter a desvalorização do real em meio ao que o Financial Times chama de “a onda mais forte de venda provocada por pânico em décadas” no Brasil.

Segundo o jornal, até esta semana, grande parte da queda nos ativos brasileiros vinha sendo causada pela retirada de dinheiro do Brasil por investidores estrangeiros tentando cobrir perdas em outros mercados, mas, nos últimos dias, os investidores locais também se ajustaram ao “êxodo”.

O Financial Times diz, no entanto, que os bancos brasileiros não estão tão vulneráveis quanto os americanos ou europeus. E explica que: “O setor bancário do Brasil passou por uma reestruturação promovida pelo Governo nos anos 90 e tem pouco da exposição a ativos de risco afetando os bancos americanos e europeus”. O Financial Times acrescenta que apenas cerca de 10% do crédito bancário no País é levantado fora do Brasil.

Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes e telespectadores, não há motivo para pânico, angústia nem desespero. O Brasil fez, sim, o seu dever de casa e tem mecanismos e antídotos para combater a crise.

A classe política tem dado sinais inequívocos de maturidade e civismo quando se coloca de prontidão para analisar medidas emergenciais que se façam necessárias. O Brasil tem bússola e o barco não está à deriva. Muito pelo contrário, tem comandante e tripulação que sabem o que querem e que não vão se acovardar com a mudança da maré ou com o vento que sopra contrário. Afinal, o tempo e as circunstâncias do homem e da Nação estão mudando o tempo todo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que bom que o País está muito bem preparado para enfrentar, com segurança, a crise que vem da América do Norte. Porém, muitos - os profetas do apocalipse -, se aproveitam da situação para tentar colocar a Nação na quebradeira geral. Eu acredito, Sr. Presidente, que, com o saneamento que fizemos na década de 90, a reestruturação feita em 90, e com todos os mecanismos que estão sendo utilizados, os próprios economistas internacionais renomados garantem que o Brasil está pronto e em melhores condições do que a própria Europa e os Estados Unidos para fazê-lo. Parece um absurdo, mas é uma realidade.

Enfrentaremos essa crise com a responsabilidade e a vigilância necessárias. Cumpriremos o dever de casa, como está sendo feito.

Esperamos, como disse o Presidente Lula, não precisar emitir qualquer pacote para afetar profundamente a economia. Acredito que, com mais duas semanas, as coisas estarão bem mais tranqüilas do que hoje.

Portanto, levo a minha mensagem à Nação brasileira convicto de que nós superamos e bem. Estamos muito bem no jogo dessa crise. O Brasil, ainda bem, está estruturado para enfrentar todas as adversidades que se estão apresentando neste momento.

Viva o Brasil! Viva o Amapá! Viva o povo brasileiro!

Deus nos proteja, Sr. Presidente!