O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, ocupo esta tribuna hoje para cumprir um papel de brasileiro e, antes de tudo, de cidadão brasiliense que vive e respeita todos os que lutam arduamente pela sobrevivência e crescimento como ser humano.

Quero falar sobre um problema que, em função das pressões do mundo moderno e da globalização, tem crescido de forma assustadora, mas que, infelizmente, tem sido pouco divulgado e menos ainda tratado de forma adequada pelos governantes. Refiro-me ao mesmo assunto tratado pelo Senador Tião Viana, que me antecedeu na tribuna.

Aliás, o Senador Tião Viana participou de um encontro com o Procurador Antonio Fernando de Souza onde se tratava dessa questão do uso dos leitos para tratamento psiquiátrico. O Jornal do Senado retrata isso e S. Exª faz hoje um pronunciamento de importância sobre a mesma matéria. Refiro-me, portanto, aos problemas de saúde mental. Hoje, dia 10 de outubro, é o Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado pela Organização Mundial da Saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, temos uma estatística assustadora. Dos cerca de 184 milhões de brasileiros, mais de 38 milhões sofrem de algum tipo de transtorno psiquiátrico. Estamos falando, portanto, de 21% da população, Sr. Presidente. É um número bastante significativo.

Quando falamos em transtornos psiquiátricos, estamos incluindo os transtornos causados pelo uso de álcool, de drogas, a depressão e todos os tipos de doenças mentais ou sofrimento psíquico. Infelizmente, esses números aumentam na proporção em que cresce a população e a cada ano aparecem novas doenças e novos doentes.

Ao tomar conhecimento desses números, apesar de não ser um especialista nessa área, como tive oportunidade de dizer no aparte que fiz ao Senador Tião Viana, mas por estar comprometido com os problemas sociais que atingem a população, fui visitar, aqui no Distrito Federal, o Instituto de Saúde Mental. E fui visitá-lo exatamente em razão da estatística que eu vi publicada pelo Ministério da Saúde.

O Instituto funciona, desde 1986, na antiga Granja Riacho Fundo, que, no passado, era residência oficial de autoridades federais. É uma área grande, interessante.

Situado em uma área de reserva do Ibama, entre as Administrações do Riacho Fundo I e II, o Instituto de Saúde Mental é uma entidade ligada à Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal e durante muitos anos foi exemplo de atendimento na saúde mental. Hoje a realidade é diferente. E nos próximos dias eu vou levar ao Governador José Roberto Arruda e ao Secretário de Saúde, Augusto Carvalho, as minhas apreensões quanto à qualidade dos serviços prestados nesse ambiente atualmente.

Quando assumiu o Governo do Distrito Federal, o Governador Arruda recebeu o Instituto em situação de completo abandono e já começou a fazer investimentos para a recuperação do local. Mas ainda há muito o que fazer, no tocante às instalações e equipamentos e até mesmo a pessoal. É preciso que recursos para o setor de terapia ocupacional sejam reforçados, para que esse mecanismo terapêutico tão eficiente no aumento da auto-estima dos pacientes seja cada vez mais usado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago este assunto neste dia em que se comemora o Dia Mundial da Saúde Mental porque a realidade em termos de tratamento dos doentes mentais não é apenas essa a que nós estamos nos referindo aqui em Brasília, é uma realidade nacional. Talvez poucos consigam dimensionar o sofrimento das famílias e dos portadores de transtornos mentais, em muitos casos, iniciados com o abuso do álcool ou de drogas ilícitas, por jovens e adultos.

Concedo o aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Adelmir Santana, cumprimento o Senador Tião Viana e V. Exª por trazerem o tema aqui ao palco do Senado Federal, no dia de hoje. Quero, na verdade, fazer uma homenagem ao ex-Deputado Federal que foi Constituinte comigo, o Deputado Paulo Delgado. Quando ele levantou a tese de que as pessoas com doença mental deveriam ter o apoio das famílias e voltar a morar com seus familiares, lembro-me de que o termo usado, no plenário da Câmara dos Deputados, na época, era o de que ele estava louco. Olhem o termo usado. Ele foi insistente, fez o debate no Brasil, fez o debate com experiências no exterior, aprovou a lei, e, hoje, com certeza absoluta, milhares ou milhões de brasileiros estão convivendo com os familiares e se recuperaram. V. Exª tem toda a razão: se o menino, a menina ou o adulto demonstrassem alguma tendência ao álcool ou às chamadas drogas ilícitas eram enfiados no chamado “hospício”, que é quase um centro de... Como é que eu poderia dizer?

O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - De reclusão.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - De reclusão. Exatamente. Os relatos que recebemos eram até de torturas, em muitos casos. O que se fazia para manter sob controle o paciente era algo que não dá para descrever. Por isso, aproveito este momento para dizer que Minas Gerais, na minha avaliação, errou ao não eleger, mais uma vez, o grande Deputado Paulo Delgado. Ele merecia, começou comigo aqui há 22 anos, como Deputado Federal Constituinte. Não voltou nesta legislatura. Quem perdeu foi o Congresso, quem perdeu foi o povo brasileiro. Homenageei V. Exª e quero homenagear também o Deputado Paulo Delgado, que estará em Minas Gerais. É professor, continua na mesma linha, na mesma trajetória dos direitos humanos, defendendo toda a nossa gente e com um carinho especial às pessoas que têm alguma doença mental. Parabéns a V. Exª!

O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Agradeço o aparte a V. Exª, Senador Paim, e quero-me associar a essa homenagem que V. Exª faz ao ex-Deputado Paulo Delgado. Tive oportunidade de já homenagear o Deputado Paulo Delgado aqui em Brasília, por meio do Senac, exatamente pela sua atuação na área da educação. É um homem focado na inovação, focado na questão da saúde, e realmente concordo com V. Exª: quem perdeu foi o Brasil, perdeu o Parlamento e certamente Minas Gerais, que agiu dessa forma. Isso tudo está ligado ao processo eleitoral brasileiro, que é outro assunto sobre o qual temos feito debates aqui, incluindo a necessidade de se fazer uma alteração nessa questão do voto proporcional, das coligações partidárias, porque Paulo Delgado faz falta ao Parlamento brasileiro.

Mas, Sr. Presidente, voltando ao assunto doenças mentais, em passado recente, bem disse o Senador Paim, os terríveis manicômios eram locais onde os pacientes psiquiátricos viviam enjaulados e sob o efeito de tratamento de choque, apenas para citar um aspecto. Eram esquecidos por suas famílias, discriminados pela sociedade.

Daí, mais uma vez, o Paulo Delgado tinha razão: loucos eram aqueles que pensavam que ele era louco.

Hoje, felizmente, graças a essas atuações de Paulo Delgado e outros, os manicômios já não existem. Porém, ainda não temos uma rede pública de saúde mental adequada para o tratamento dessas pessoas.

Em todo o Brasil, o atendimento prestado na área de saúde mental deixa a desejar, apesar dos esforços das equipes médicas, enfermeiros, assistentes sociais e demais profissionais, sempre envolvidos na burocracia e na descontinuidade administrativa.

Para se ter uma idéia, apenas 2,3% do orçamento anual do SUS - o Sistema Único de Saúde - são destinados ao tratamento da saúde mental, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Dados esses que atestam que 21% da população têm problemas de saúde mental. Ora, há um descompasso entre os recursos destinados a esse tipo de doença e o volume de população afetada pela doença.

Como representante do Distrito Federal nesta Casa, farei o que estiver ao meu alcance para chegarmos a uma avaliação melhor no quesito saúde mental, até porque, nos demais quesitos, a Capital da República tem um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano do País. E tenho a absoluta certeza de que o Governador José Roberto Arruda e o Secretário Augusto Carvalho estarão juntos nesse esforço de oferecer um tratamento de qualidade aos portadores de transtorno mental ou sofrimento psíquico. Estamos falando de um universo de 840 mil pessoas, só aqui no Distrito Federal, que necessitam de um conforto psicossocial, em termos de prevenção, assistência ambulatorial e terapias ocupacionais. Pessoas que, atendidas de forma adequada, podem melhorar sua condição de vida e, conseqüentemente, transformarem-se em cidadãos autônomos em condições de desenvolver-se como profissional e como ser humano.

Há muitos anos, defendem-se os espaços para a melhoria do tratamento, assim como a contratação e a qualificação dos profissionais, o uso de medicamentos mais modernos e de terapias alternativas, bem como a criação de uma legislação específica. Também tem sido árdua a luta pelo respeito e pelo interesse sob todos os aspectos da doença, envolvendo diagnóstico e prevenção da doença mental.

Portanto, eu quero solidarizar-me com esta causa e, naturalmente, acompanho as palavras do Senador Paim em relação ao Deputado Delgado.

As razões podem ser justificáveis, podem ser até históricas, mas a realidade não perdoa. A legislação federal, datada de 2001, Lei nº 10.216, estimula a implantação do Centro de Apoio Psicossocial, os famosos Caps. O índice médio de Caps para cada 100 mil habitantes, no Brasil, conforme levantamento do Ministério da Saúde, em 2007, é de apenas 0,44.

Por tudo o que foi dito, sugiro que façamos um grande mutirão para que possamos começar a batalhar em prol das famílias que sofrem, cada uma a seu modo e na intimidade dos seus lares.

Vamos propor o desenvolvimento de um planejamento adequado de assistência à saúde mental para todo o País nos moldes apregoados pelo Ministério da Saúde, com perspectiva para os próximos dois, cinco e até dez anos.

Também é urgente a determinação de prazos para que os governantes possam melhorar os índices de implantação dos Centros de Apoio Psicossocial, os Caps.

Aproveito para citar dois bons exemplos de saúde mental no País: Sergipe e Rio Grande do Sul, Estado de V. Exª, que estão acima da média nacional na implantação dos Caps.

Sr. Presidente, encerro este meu pronunciamento reportando-me ao romance O Alienista, do sempre atual e comemorado nestes dias Machado de Assis, demonstrando que a discussão sobre o poder e a loucura estão sempre presentes em nosso dia-a-dia.

Se formos analisar um por um dos que convivem a nosso lado, quem é normal? Quem apresenta algum sinal de alienação? Quando vemos alguém ser retirado da sociedade ou ser isolado pela sociedade, eles são normais? Ou usamos todos o papel de alienista e escolhemos os que queremos que sejam normais?

Machado de Assis toca nesses pontos que se aprofundam na discussão de nossa sociedade, na época em que o conto foi escrito e na época atual.

Os conceitos de loucura e de normalidade são, na verdade, aquilo que o homem quer enxergar em cada um. Por isso mesmo, não podemos fechar os olhos para uma doença que pode atingir qualquer um de nós em determinado momento de nossa vida. Não há saúde sem saúde mental.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.