O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador João Pedro, que preside esta sessão, caros colegas aqui presentes, eu podia assinar embaixo o discurso do Senador Paim, proferido há poucos instantes aqui e me dar por satisfeito. Foi um belíssimo discurso.

Acho, Senador João Pedro, que a gente tem que assumir e se comprometer com determinadas causas. E uma das formas que a gente tem aqui de se vincular e de se comprometer com determinadas causas é vir aqui e dizer para que veio. Uma das causas que nos absorve muito nestes últimos tempos, principalmente a mim, que faço parte da CPI da Pedofilia, Senador João Pedro, é a que diz respeito à preocupação com nossos jovens e nossas crianças neste País.

Domingo, mais uma vez, comemoramos o Dia da Criança neste País. Para muitos, é o dia em que a gente tem que ter a preocupação voltada para dar um brinquedinho para uma criança - isso faz parte -, mas é também um dia, Senador Paim, que a gente deve reservar para uma reflexão profunda acerca do que está acontecendo no nosso País em relação às nossas crianças.

Não sei a que atribuir o fato de que, na minha campanha, Senador Paim, as primeiras pessoas que eu conquistei foram as crianças. Não sei por quê.

Minha mulher me lembra sempre que na minha campanha as primeiras pessoas que eu conquistei foram as crianças. Com essa cara feia, essa cara enrugada... Mas a Maria Helena, minha querida esposa, lembra-me sempre disso. De fato, havia alguma coisa nesse sentido. As crianças sempre gritando “Geraldinho! Geraldinho!”... Talvez tenha sido pelo nome. Eu sei que, ao longo da minha campanha, em 2002, a gente teve muita participação das crianças, com muita alegria, o que me jogava para cima, Senador Paim. Isso me fez muito bem, isso me remeteu em linha direta... Até hoje, a gente admite, a gente assume, a gente se compromete com essa questão, Paim, que é um negócio aflitivo.

Todo ano, por exemplo, Senador Paim, lá no nosso Estado, sem divulgação nenhuma, porque é uma coisa tão nossa, tão íntima, a minha mulher, a minha mãe, minhas irmãs e meus familiares, todos passamos o ano todinho guardando as notinhas de R$1,00 e R$2,00. Vamos guardando e, neste período, a gente faz, em determinado canto do Estado, uma festinha com as crianças, com alegria, com brincadeira.

Neste ano, há cerca de 15 ou 20 dias, eu estava numa localidade rural do meu Estado, Município Bujari, no Ramal Linha Nova. Fui lá, a convite de uma determinada candidata a vereadora, e, ao chegarmos, mais uma vez, as crianças de uma escola próxima que tinham acabado de sair da aula nos cercaram e, inclusive, participaram da reunião com muita atenção e, quietinhas, ficaram ouvindo.

Então, eu me lembrei da festinha que a gente faz todos os anos. Íamos fazer em outro local, mas decidi, ali, na hora, que a festinha seria feita lá. Conversei com as crianças, algumas meninas e meninos, alguns com sandalinhas, outros descalços, pois o pessoal vive assim, no meio de muita precariedade, e resolvi, assim, de estalo, fazer a festa ali. Conversei com as crianças e lhes disse: “Olhem, se preparem que, no Dia da Criança, vamos fazer uma comemoraçãozinha, uma festinha, com vocês”. Precisei vir a Brasília e deixei meu pessoal lá no Estado, preparando. Pedi ao Beto, que me representa lá, que fosse, mais uma vez, lá combinar com o pessoal, com as crianças e com o professor da escola. Foi então que soube que pessoas, Paim, que não têm muito compromisso com as coisas... Seriam, no máximo, 25 ou 30 crianças. Nós havíamos nos preparado para esse número. Aí o Beto me ligou e disse: “Senador, pessoas da comunidade convidaram mais não sei quantas...” Entende? Isso, de certa forma, inviabilizou a festa, porque há toda uma logística, uma operação que fazemos, por mais simples que seja.

Mas eu queria, hoje, Paim, especialmente, mandar um recado para essas crianças do Linha Nova com as quais estive. Lamentavelmente, minha equipe precisou suspender ou adiar a realização dessa festinha até que se conciliem ali os interesses que fugiram do nosso controle. Mas quero dizer para essas crianças que a nossa festinha está apenas adiada e que eu vou lá para festejar com elas a existência delas, o dia delas. É para elas que eu dedico a minha esperança, o meu carinho, o meu amor, hoje, comemorando já, por antecipação, o Dia da Criança. Por intermédio delas, quero festejar com todas as crianças deste País o dia delas, Paim, lembrando que a gente está aqui envolvido em verdadeiras operações, em torno de alguns projetos, de algumas ações, para que as coisas se tornem cada vez melhores para as crianças e para os nossos jovens.

Ainda esta semana, Senador Paim, como falei em aparte a V. Exª, eu lembrei que, nesses últimos trinta dias em que estivemos envolvidos em campanhas, V. Exª no Rio Grande do Sul e eu no Acre, deparei-me, quase diariamente, com notícias, colhidas na mídia brasileira, sobre agressões, violências, crimes sexuais cometidos contra crianças, inclusive por pessoas da família, avós, pais... Uma coisa odienta, uma coisa terrível!

Lembrei, inclusive, de uma reportagem do Correio Braziliense, de meados de setembro, chamando a atenção para o fato de que meninas de 5, 6, 7, 10 anos, na rodoviária de Brasília, a um quilômetro do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, se prostituíam por R$2,00, algo inominável, inconcebível.

Lembrei também que a CPI da Pedofilia, que tem tido um papel importante na reforma da legislação que trata da espécie, algo que ainda demanda aprovação pelo Congresso Nacional, já cumpriu esse primeiro papel de reformar a legislação no sentido de tornar duro o combate a esses criminosos, a esses pedófilos no nosso País. Lembrei a atuação firme do Senador Magno Malta, do Senador Demóstenes, do Senador Tuma, do Senador Azeredo, de todos nós, de V. Exª, que também faz parte da CPI.

Lembrei também, Senador Paim, que imaginava que a CPI pudesse cumprir o papel de uma sirene para intimidar esses criminosos, mas me assustei, porque percebi que houve, assim, como que um recrudescimento, um volume enorme de crimes cometidos nesses últimos dias. Eu acho que, nesse ponto, a gente precisa sentar, assim que o Senador Magno Malta e o Senador Demóstenes Torres convocarem uma nova reunião da nossa CPI, para rediscutir essa questão, ver onde a CPI pode atuar com mais firmeza, no sentido de intimidar esse povo, esses criminosos, e tomar medidas nesse sentido. Precisamos também, Senador Paim, como falo sempre, sair do discurso, assumir posições e adotar medidas concretas, não só no Congresso Nacional, mas no País inteiro.

           Lembro aqui um projeto de muita relevância de um companheiro nosso aqui do Senado Federal que propõe a criação da Agência de Proteção da Criança e do Adolescente. Acho que esse é um caminho muito nítido, esse é um caminho muito consistente que nos vai permitir concentrar as ações de proteção à criança e ao adolescente, as ações de combate efetivo, aos maus-tratos, ao trabalho infantil indevido, inapropriado, aos crimes cometidos contra as crianças. Acho que uma agência como essa, Senador Paulo Paim, vem num momento muito apropriado. Ela pode coordenar no País inteiro todas as ações que são desenvolvidas e estão aí de forma dispersa. Vamos juntar todas essas ações, concentrá-las numa agência de proteção à criança e ao adolescente. Acho que esse é um bom caminho para que a gente possa, com efetividade, começar a colocar milhares e milhões de crianças deste País a enxergar uma luzinha no final do túnel. Fico vendo as crianças lá do meu Estado, notadamente aquelas que vivem nas periferias das cidades, notadamente na zona rural. A beleza da criança, a alegria da criança, mas, ao mesmo tempo, a gente não consegue enxergar o outro lado dessa questão, Senador Paim. Parece, assim, um cantiga de grilo. A coisa vem se arrastando há tanto tempo, com muita morosidade. As ações, mesmo quando são implementadas, o são de forma tímida. É aquilo que eu disse: parece até que há no imaginário assim dos administradores aquela idéia de que “olha, criança não vota; então...”. Entende?

           Eu acho que não é assim. Eu acho que a gente precisa, a partir do processo educacional que deve ser fortalecido, Senador Paim, tanto em número como em qualidade no nosso País, alcançar todas as crianças no nosso País. Acho que é a porta da libertação da nossa juventude, é uma educação universal e de qualidade. V. Exª tem se batido tanto aqui pelas escolas técnicas, se possível em cada Município brasileiro, para que as crianças possam ter mais uma oportunidade de se profissionalizar com decência, com dignidade.

           Portanto, Senador Paim, é como eu disse no início da minha fala, eu assinaria seu discurso e me daria por satisfeito, mas acho que a gente tem que vir aqui mesmo nesta tribuna, dizer a que estamos vinculados, nos comprometer com determinadas causas, como a dos aposentados, por exemplo, Senador Paim. É aquilo que falei para V. Exª: V. Exª precisa liderar e sabe que tem nos seus companheiros aqui a solidariedade e o compromisso de promovermos uma grande mobilização de aposentados, de pessoas ligadas aos aposentados, seus familiares, trazê-los para a Câmara dos Deputados, para que a Câmara perceba a gravidade da questão. Acredito que muito Deputado ainda não está ligado na gravidade dessa questão e precisa se sintonizar, porque é uma questão de vida ou morte mesmo.

           O Senador Mão Santa diz que os velhinhos estão começando a se suicidar. Isso é verdade mesmo. Isso é verdade mesmo. O desespero tem levado alguns, inclusive, ao suicídio. Entende? O reajuste de suas aposentadorias é aquém do devido. Para suprir algumas necessidades assumem dívidas e não conseguem pagar. Alguns, inclusive, se sacrificam de fato, vão às últimas conseqüências, como se diz.

           Então, é preciso que a gente mobilize, Senador Paim, Nossa Senhora Aparecida, como V. Exª lembrou. Vamos nos pegar com ela, para que ela ilumine o coração desses Parlamentares. Mas precisamos, ao mesmo tempo também, fazer uma grande manifestação em torno da Câmara dos Deputados, para que a Câmara dos Deputados perceba a gravidade da questão.

            Não há mais possibilidade nem da manutenção do fator previdenciário, que é uma coisa cruel que se abate sobre aquelas pessoas que estão prestes a se aposentar e sobre aquelas que se aposentaram, com graves prejuízos. Sobre a questão do reajuste daqueles que estão aposentados, que, pelo menos, a gente equipare com o reajuste do valor do salário mínimo.

           É o mínimo, para não dizer outra coisa. É o mínimo. Se não tivermos sensibilidade, nós brasileiros, Parlamentares, governantes, de promover pelo menos isso, Senador Paim, nós vamos passar para a história como aqueles que ficaram a dever. A dever mesmo! A dever. Claro que a história vai ressalvar o papel de V. Exª, que tem sido relevante em toda essa batalha. Mas a nossa geração vai passar para história como aquela que ficou a dever uma solução humana, digna para essas duas questões. Entende?

           Então, encerro meu pronunciamento de hoje. Eu queria apenas vir hoje à tribuna comprometer-me com medidas concretas, que possam ser levadas a efeito, de proteção, de estímulo ao desenvolvimento sadio e correto das nossas crianças.

           Faço, mais uma vez, um apelo às autoridades, para que a gente deflagre uma campanha pública nacional de esclarecimento às pessoas de todos os rincões deste País que têm um computador em casa, que têm uma criança que acessa um computador, para que sejam orientadas. A gente abre os jornais e vê notícias aqui alarmantes, de crianças que saem para encontros com estranhos marcados em sites de relacionamento na Internet. Muitas delas, inclusive, sacrificadas nesses encontros. As pessoas precisam ser orientadas, os pais, as mães, os familiares precisam ser orientados. Isso tem que ser feito por meio de uma campanha nacional. Não há que se proibir o uso do computador ou o acesso à Internet. Não estou falando nisso. Isso é algo que veio para ficar, não há volta. Agora, precisamos esclarecer as pessoas para que elas possam, ao mesmo tempo, esclarecer as crianças para o bom uso de uma ferramenta como essa, de uma tecnologia como essa.

           Precisamos esclarecer as famílias brasileiras, para que percebam os sinais de sevícia que muitas crianças ostentam e que passam, às vezes, despercebidos, Senadora Serys. As pessoas precisam ser orientadas, como elas são orientadas no combate à dengue, no combate à rubéola. As pessoas precisam ser orientadas. A gente orienta por meio de uma campanha pública nacional, de grande repercussão. Não é uma cartilhinha que vai resolver isso, não.

           Quando a gente tem uma epidemia de dengue no País, a gente deflagra uma grande campanha nacional no seu Estado, no meu Estado, no Rio Grande do Sul e em todo o País. Então, o que está acontecendo de crimes perpetrados contra as crianças, a pedofilia não consegue ser contida no nosso País, pela Internet, pelo contato direto com as nossas crianças! Então, precisamos combater isso também com uma grande campanha nacional.

           Faço um apelo, inclusive, aos Parlamentares da base de sustentação do Governo: que sensibilizem o Governo Federal para que elabore, promova e lance no País essa grande campanha, Senadora Serys. É uma forma de a gente se vincular a essa preocupação com nossas crianças, com nossos adolescentes. Esse negócio de dizer que eles são o nosso futuro, não; eles são o nosso presente. Eles são o nosso presente e não podem continuar soltos por aí, sofrendo a sevícia, sofrendo o assédio de marginais, de criminosos. As crianças precisam estar em salas de aula, as crianças precisam estar em ambientes sadios, em casa ou fora de casa, para que a gente possa cogitar um futuro decente para este País.

           Quero cumprimentar todos nesta sexta-feira e agradecer a tolerância ao Senador Paim pelo tempo que, tenho certeza, excedi.

           Muito obrigado.