A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Paim, Presidente desta sessão neste momento; obrigada, Senador João Pedro, nosso companheiro pela cessão de seu tempo para a antecipação de minha fala.

Eu gostaria fazer um anúncio, antes de começar minha fala, por solicitação do Senador Cristovam, que não pode estar presente nesta sessão. Eu não tinha, inclusive, essa programação, que ele fez chegar às minhas mãos agora. O Senador Cristovam, por meio deste documento, nos mostra que, no dia 12 de outubro, a Rádio Senado será a Rádio da Criança. Isso mesmo, Senador João Pedro! No Dia das Crianças, a Rádio Senado terá toda sua programação feita por crianças. E os escolhidos para fazer parte desse projeto foram os alunos do CEF 619, de Samambaia. Serão doze horas de programação a respeito da criança. A Rádio Senado nesse dia será a Rádio da Criança, com doze horas de programação: das 8h da manhã até as 19h55, faltando apenas cinco minutos para completar doze horas. É extremamente importante que todos sintonizem a Rádio Senado no Dia da Criança nas suas doze horas de programação.

Também por meio deste documento, o nosso Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho, nos convida para uma sessão especial em homenagem ao Dia da Criança, para discutir e encontrar meios para a inclusão das crianças do nosso País e para comemorar também o Dia do Professor. Essa sessão especial realizar-se-á no dia 15 de outubro, quarta-feira, às 11 horas, no plenário do Senado, conforme requerimento de iniciativa do Senador Cristovam Buarque e de outros Senadores. Então, no dia 15 de outubro, teremos uma sessão especial do Senado, às 11 horas, quando trataremos tanto da questão da criança quanto do professor, pois dia 15 de outubro é Dia do Professor, tudo isso por requerimento do Senador Cristovam Buarque.

Eu queria também, rapidamente, infelizmente, sobre esses conflitos agrários que ainda acontecem, e com muita freqüência, no nosso Estado, em Mato Grosso.

Moradores de duas cidades de Mato Grosso são ameaçados por pistoleiros, em uma região marcada por conflitos agrários. A reportagem é de Walcir Veiga e do Jonas Campos.

Na região onde as árvores já tombaram e o fogo abre caminho para mais uma área destinada à criação de gado, um clima de terror. O marido de uma mulher era gerente de uma fazenda disputada por posseiros no município de Porto Alegre do Norte. Ele foi assassinado dentro de casa. “Ele sentou na cama e, quando me assustei, foi o tiro pela janela na cabeça dele”, conta a viúva.

Até a política reconhece a existência de pistoleiros na região. São grupos armados que, nos últimos anos, se especializaram em expulsar as famílias das áreas em disputa. Desde abril, dois trabalhadores de uma fazenda estão desaparecidos.

Testemunhas dizem que Charles Nery da Silva e Anísio Thomaz Vieira foram mortos em uma emboscada. Os corpos não foram localizados e as famílias não perdem a esperança de encontrar os trabalhadores com vida. (...), explica uma agricultora.

Em muitas fazendas, armas já foram apreendidas. Mas, em Confresa, outro município com alto índice de conflitos agrários, existem apenas sete policiais para cuidar de uma área que tem três vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro.

‘Todo mundo que fala que é proprietário da terra, que é a mando de alguém, que tem interesse pela terra. Intimamos todo mundo, mas todo mundo chega e nega os fatos’, afirma o delegado Carlos José da Silva.

Grupos de sem-terra também são alvo dos pistoleiros. Em um acampamento, os ataques estão anotados em um livro. ‘No dia seis de julho de 2007, passou um carro cheio de pistoleiros atirando’, lembra uma sem-terra.

Os registros de ameaças se acumulam na delegacia. Um dos boletins descreve o atentado sofrido pelos agricultores. ‘Metiam as armas em nós e diziam vocês vão morrer agora, botaram assim na minha cabeça e desciam o cano da arma e detonavam’, relata um agricultor.

A Pastoral da Terra acompanha todos os casos e alerta que a situação pode ficar ainda mais grave.’“O receio é que realmente essas ameaças podem vir a se concretizar, porque é uma região com bastantes conflitos”, alerta o padre Alex Venâncio Gonçalves.’

Recebi há pouco uma comunicação relativa àquela ocasião em que estive em Comodoro, Município do Estado de Mato Grosso, durante a campanha, quando houve um tiroteio com rajadas de metralhadoras em grande quantidade. Passamos esse momento junto com a nossa militância e com a população da cidade, como um todo, porque muitas pessoas estavam na rua principal, próxima ao Banco do Brasil. Depois foi dito que seria possivelmente um assalto ao banco, mas foram muitas, muitas as rajadas de metralhadoras. Felizmente eles não queriam matar - felizmente, porque, se quisessem, teriam matado muita gente. Foi muito grande o tiroteio. Houve gente ferida, mas todos saíram com vida. E fui comunicada agora de que oito homens já estão presos. Foi uma operação difícil, porque já se passaram cerca de trinta dias - não me recordo ao certo o dia em que aconteceu. Oito estão presos e, como eram nove, um morreu nos momentos de busca para prendê-los. Eles tinham muito armamento, armamento muito pesado - eram muitas metralhadoras, muita bala - e, na fuga, enterraram parte dele. Conseguiram prender uns antes, logo após o evento, e alguns foram presos quando voltaram para buscar o armamento que eles haviam deixado enterrado. Tinham muitas metralhadoras, muitas armas, armas pesadas, e eram, pelo menos que eu vi a olho muito próximo por ocasião do tiroteio, oito homens. Mas eu fui comunicada de que oito estão presos e um morreu na operação em que foram presos. Ou seja, eram mais do que oito que estavam espalhando terrorismo naquele momento no Município de Comodoro.

Eu digo isso, inclusive, desta tribuna, para acalmar a população, Sr. Presidente, de Comodoro, que naquele dia viveu realmente um dia de terror dos mais violentos. Eu, pelo menos, que fiquei por mais de vinte minutos no meio do tiroteio, sei que a coisa foi extremamente grave e complicada. Mas, após esse tiroteio, eles ainda invadiram o Banco do Brasil, fizeram reféns, e a situação foi muito difícil. Foram três horas realmente de desespero sob as balas e o “comando” da bandidagem de alta periculosidade lá na região.

Dito isso, Sr. Presidente, eu gostaria de voltar a esta tribuna para falar das eleições no meu Estado. Já falei dias atrás e, passados os momentos, digamos assim, iniciais da miscelânea de sentimentos pós-eleitorais - alegria da vitória, tristeza da derrota -, é hora das análises, de usarmos as estatísticas para verificar se essas eleições significaram alguma mudança no quadro político nacional, se as correlações de forças se alteraram, e como se alteraram.

Do ponto de vista político-partidário, a divisão de forças ficou ainda maior, com grande crescimento do Partido dos Trabalhadores. Vamos fazer essa análise por partes. Se pegarmos os números totais de votos que os Partidos receberam nas eleições para Prefeito em todo o país, o PT ficou em segundo lugar, com mais de dezesseis milhões de votos, atrás apenas do PMDB, que ficou com mais de dezoito milhões de votos.

Devo dizer que não é nada mal. O PMDB é reconhecidamente o maior Partido do Brasil, com o maior número de filiados. Já no número de votos para Vereador, não fomos tão bem como os de Prefeito, mas, ainda assim, atingimos uma excelente marca, com mais de dez milhões de votos, ficando como o terceiro maior Partido, sendo que a nossa diferença não foi grande.

Por si só, esses resultados já demonstram que o PT é uma das maiores forças políticas de nosso País. Mas acho que os dados referentes ao número de Prefeituras conquistadas corroboram ainda mais esse fenômeno.

Entretanto, o PT foi o Partido que mais elegeu vereadores em capitais. Teremos representantes em 22 das 26 capitais, totalizando 79 vereadores. O melhor desempenho foi em São Paulo, onde conquistamos 11 cadeiras. Em Porto Alegre, Presidente, foram sete; em Belo Horizonte, seis; Salvador, seis; em Mato Grosso, conseguimos reeleger o nosso Vereador, Dr. Lúdio.

Uma comparação entre os resultados. No primeiro turno das eleições municipais, em 2004/2008, revela um crescimento do número de Prefeitos do PT. O PMDB continua sendo o líder da lista, ao conquistar 142 Prefeituras a mais que em 2004. Entretanto, o PT que, em 2004, tinha sido apenas o sexto Partido com maior número de Prefeituras conquistas, quatrocentas na época, após a apuração do último domingo, passou a ser o terceiro Partido com mais Prefeitos, elegendo 549.

Estados como Bahia, Piauí, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará foram os que mais contribuíram para este crescimento. Na Bahia, o Partido passou de 19 para 66 prefeituras; no Pará, de 18 para 27; no Piauí e Mato Grosso elegemos 18 prefeitos, contra 7 que tínhamos em Mato Grosso. E ainda temos o segundo turno, em que o PT está disputando em 15 das 29 cidades que voltarão às urnas no dia 26.

Eu não poderia deixar de fazer esta análise. Mas também não poderia deixar, Sr. Presidente, de discutir um pouco essa questão do poder entre homens e mulheres.

A cada eleição, fico na expectativa de haver uma melhora na distribuição de poderes entre homens e mulheres. Que mais mulheres consigam vencer as dificuldades e garantam suas vagas no Executivo e no Legislativo municipal, estadual e federal.

Segundo o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Ayres Britto, o número de mulheres eleitas prefeitas cresceu nesta última eleição. Passamos de 7,32% das prefeituras para 9,16%, somamos 498 prefeitas neste primeiro turno, independentemente da coloração partidária.

No entanto, se analisarmos um dado, verificaremos que as mulheres se saíram muito bem. Nessas eleições, 12.944 homens e 1.620 mulheres concorreram para prefeituras em todos os municípios brasileiros. Entre os homens, 4.986 venceram no primeiro turno. Olhando as porcentagens, 30% das candidatas foram eleitas, enquanto, dos homens, 38% foram eleitos. Percentualmente, a diferença é muito pequena, o que pode nos permitir concluir que o aumento no número de candidatas é a garantia de mais mulheres eleitas.

Nas capitais, pelo menos, tivemos aumento de mulheres prefeitas. Ainda que pequeno, houve. Agora, temos duas prefeitas: a nossa companheira Luizianne Lins, em Fortaleza, que ganhou de forma brilhante, comprovando sua competência; e agora também a Prefeita Micarla, em Natal.

Mas ainda temos chances de aumentar o número de prefeitas de capitais, porque, em duas capitais, há mulheres disputando o segundo turno: as nossas guerreiras Maria do Rosário, em Porto Alegre, e Marta Suplicy, em São Paulo, duas ótimas representantes da capacidade e da competência da mulher na política.

Infelizmente, não houve crescimento no número de vereadoras. Continuamos com 12% das vagas. É maior que no Legislativo federal, mas ainda é muito pouco. Afinal, como não canso de repetir, somos 52% da população, irmãs dos outros 48% e merecemos ter o mesmo espaço na política que os companheiros homens.

Mas, antes de reclamar mais poder para as mulheres, quero festejar o crescimento feminino em Mato Grosso. Foram oito prefeitas eleitas: a Prefeita de Alta Floresta, a Maria Izausa; de Campos de Júlio, a Claides Masutti; de Colniza, a Nelci; de Lambari, a Maria Manéia; de Nova Nazaré, a Railda; de Nova Monte Verde, a Bia; de Ponte Branca, a Jaqueline; e de Porto dos Gaúchos, a Carmem.

Estamos nos multiplicando nas prefeitas de Mato Grosso. Nas eleições de 2004, foram apenas cinco mulheres eleitas; em 2008, oito mulheres eleitas prefeitas. Entretanto, nas câmaras de vereadores, a situação não foi tão animadora. Conquistamos, praticamente, o mesmo número de cadeiras: 165 mulheres. Elegemos, ao menos, uma mulher em 103 dos 141 municípios do nosso Mato Grosso.

Se em Cuiabá e Várzea Grande, os dois maiores colégios eleitorais, só elegemos uma mulher em cada, há municípios em que a proporção foi de quase a metade. Em Alto Araguaia eram nove vagas, Sr. Presidente, e elegemos quatro! Elegemos a Sílvia, a Rosemary, a Kátia e a nossa companheira Maria Luíza. Elegemos quatro mulheres numa Câmara de nove vagas. E assim também em Santa Helena e Sapezal. Em Santa Helena elegemos a Marlene, a Cida, a Zilda e a Zeza. Em Sapezal, a Ilma, a Rose, a Carol e a Preta.

Eu disse, aqui, no começo da minha fala, que é independente da coloração partidária. Mulheres chegando no poder é importante, digo sempre, independentemente da coloração partidária, Senador João Pedro, porque aqui no Senado e também na Câmara nós temos conseguido vitórias em políticas públicas para as mulheres por intermédio da bancada feminina. A bancada de Srªs Senadoras e Srªs Deputadas, quando se trata de políticas públicas para as mulheres, tem contribuído muito, bem como os Srs. Senadores e Deputados. Mas a bancada feminina vota sempre de forma coesa e luta pelos ganhos para as mulheres em todos os aspectos.

Em outras 13 cidades foram eleitas três vereadoras. Isso tudo em Mato Grosso. Em Barra do Bugres elegemos inclusive a nossa companheira Joaninha. Em 26 cidades de Mato Grosso elegemos duas vereadoras em cada uma.

Se o número não representa o melhor dos mundos, ainda assim é motivo para comemorar. Temos mulheres na maioria das Câmaras do nosso Estado de Mato Grosso. Em Mato Grosso, o PT elegeu 109 vereadores, sendo que 15 são vereadoras. Apesar de ser uma marca pequena, é muito maior que a média nacional, uma vez que a bancada de vereadoras petistas é de 13% do total de eleitos pelo Partido. É um crescimento, já que nosso Partido ainda não é a principal força no Estado de Mato Grosso. Ainda estamos desenvolvendo o PT mato-grossense e a partir dessas eleições marcamos definitivamente nossa posição no cenário político local.

Se as mulheres ainda não conquistaram todo o espaço, ao menos o estamos conquistando aos poucos. Em Mato Grosso muitos municípios elegeram mulheres para, no mínimo, 30% das vagas nas Câmaras. Quer dizer que a Lei de Cotas, que garante 30% das candidaturas para as mulheres, é a responsável pela maior representação política feminina com certeza.

Com base nesses dados, devo continuar lutando por uma reforma política mais inclusiva, que garanta a participação da mulher, que viabilize as candidaturas femininas, que dê substância à candidatura feminina, que hoje em muitos lugares é apenas para cumprir a cota, sem nenhum outro apoio dos partidos. Muitas mulheres se jogam na aventura eleitoral com a cara e a coragem, sem a menor estrutura, e ainda assim vencem. A essas mulheres, meus parabéns, independente do partido, todas estão de parabéns. Se uma eleição sempre é difícil, para a mulher é muito mais.

Essa minha conclusão pode ser corroborada por um fato muito curioso. Nas cidades pequenas, onde as campanhas são mais simples e o dinheiro pouco importa para o desenrolar da campanha, contando muito mais o chamado corpo a corpo, as mulheres são eleitas de forma quase que igual aos homens, como é o caso das pequenas cidades de Mato Grosso, onde inúmeras Câmaras elegeram mais de duas mulheres. As mulheres competem em condição de igualdade com os homens por terem a mesma possibilidade de acesso ao povo na rua, enquanto que, nas grandes cidades mato-grossenses, quando muito, uma mulher é eleita, como ocorreu, infelizmente, em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cárceres. Pior ainda em Tangará da Serra, onde nenhuma mulher foi eleita.

Podemos atribuir essa situação ao simples fato da falta de apoio dos partidos. Em cidades maiores, os recursos financeiros são fundamentais para garantir a competitividade. Eles não têm como chegar a toda a população, como o candidato que, geralmente, conta com maior apoio partidário.

Espero que, nas próximas eleições, tenhamos mais celebrações pelas conquistas femininas. Que mais mulheres alcancem o poder e, mais importante, que haja eqüidade de gênero. Quando a mulher participa da tomada de decisão, ela traz, como conseqüência, modificação na sociedade em direção a mais justiça e igualdade.

Sr. Presidente, eu queria me reportar, por um minuto, ao final do discurso do Senador Mesquita, quando ele falou sobre a criança e o adolescente. Costumo dizer sempre que criança e adolescente, Senador Paulo Paim, não são futuro do Brasil. Temos que parar com esse discurso. Eles são o presente. Criança e jovem têm que ser bem cuidados, bem tratados, devem ter escola de qualidade, acesso à saúde e devem receber orientação de uma família bem cuidada. Uma criança que vive com uma família que não tem trabalho, que não tem emprego e que não tem moradia dificilmente terá futuro brilhante. Uma criança necessita de assistência da família, dos seus pais, e estes têm de ter, principalmente, trabalho.

Por isso, são necessárias políticas públicas importantes para a geração de emprego para as companheiras mulheres. Microempresas, empresas de fundo de quintal devem ser formadas por meia dúzia de companheiras mulheres. Por exemplo, em Alto Paraguai - estive lá há oito ou dez meses, um Município de população pequena, em Mato Grosso -, as mulheres estavam se organizando em cooperativas de costureiras. Hoje, estão lá, inclusive com recursos, para organização dessa cooperativa.

Nós, mulheres, temos competência, sim, para ajudar nossos companheiros a trazer o pão nosso de cada dia para dentro de casa, para cuidar das nossas famílias, nossos filhos, nossos jovens, nossas crianças, com a dignidade que precisam e merecem.

São políticas públicas que geram emprego para homens e mulheres, mas, aqui, neste caso específico, conclamo para que busquemos essas políticas públicas para as companheiras, porque, realmente, elas ainda têm mais dificuldade do que os companheiros para arranjar trabalho hoje.

Muito obrigado, Sr. Presidente.