O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Paulo Paim, quero dizer da minha alegria de ouvir esse informe do Líder Romero Jucá e quero chamar a atenção para a Amazônia, porque isso é uma resolução para a Região Norte. Ela tem foco para a nossa Região.

Essa informação é uma resolução do dia 1º de outubro, ou seja, ocorreu perto da eleição, e muita gente, com certeza, não a acompanhou.

Chamo a atenção para essa resolução porque ela tem foco para a agricultura familiar: quatro módulos fiscais. Ou seja, na exigência da resolução anterior, só se poderia fazer financiamento se se tivesse o CCIR, que é um certificado dado pelo Incra. O banco foi muito rigoroso em exigir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. Caiu essa exigência e, com certeza, isso vai trazer muita alegria para a agricultura familiar da Região Norte.

Então, quero parabenizar a direção do Banco Central, o Governo, porque isso deixou todos, os agricultores e trabalhadores, muito esperançosos. A preocupação foi grande com a exigência anterior. Então, com essa queda, melhora a agricultura familiar, cai a burocracia. E nós estamos valorizando a geração de renda e emprego com a Resolução nº 3.618.

O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Senador João Pedro, apenas para lembrar que, há poucos dias, nós votamos uma medida provisória, do Presidente Lula, que também determina procedimentos para regularização fundiária na Amazônia de propriedades com até 1,5 mil hectares, mas que tem um foco muito forte exatamente nas propriedades com até 500 hectares, que é o grande número de propriedades na Amazônia. Portanto, a gente vê uma preocupação efetiva em regularizar, em consolidar as propriedades. É claro que com todos os cuidados ambientais. O Governo não vai abrir mão, em nenhum momento, da responsabilidade ambiental que tem sobre a Amazônia. Mas, até para cobrar responsabilidade ambiental, é fundamental regularizar, titular e financiar corretamente, com novas tecnologias, porque a exploração na Amazônia não deve ser extensiva, mas concentrada. Ela tem que ter tecnologia, ela tem que ter capital, ela tem que ter efetivamente assistência técnica. E é com isso que o Governo está preocupado. Portanto, são duas medidas em um pequeno espaço de tempo que fortalecem o agricultor familiar, os assentamentos, a produção. Diferentemente do que dizem alguns em discurso, de que isso vai gerar depredação e agressão ambiental, eu penso exatamente o contrário. Eu acho que a regularização, a tecnologia, o financiamento correto e a assistência técnica evitam práticas antigas que levam à depredação. Quer dizer, a ausência de um modelo de tecnologia, de capital e de modernização da produção é que criam problemas ambientais. Se temos capacidade de produzir melhor, ocupando menos espaço e focando a produção, sem dúvida nenhuma, teremos uma agressão ambiental muito menor, controlada e acompanhada. Portanto, nós que somos da Amazônia, nós que lutamos para que a Amazônia tenha um desenvolvimento auto-sustentado, não podemos deixar, na Amazônia, com toda aquela imensa riqueza, a população morrer de fome. Então, temos de ter o equilíbrio, a criatividade e a competência para preservar o meio ambiente, mais do que isso: protegê-lo; ainda mais: utilizar esse meio ambiente a favor do mundo, da sociedade, com toda a sua riqueza genética e, ao mesmo tempo, criar atividades produtivas responsáveis que gerem efetivamente uma renda, o que vai fazer com que o agricultor não precise derrubar madeira, não precise contrabandear animais silvestres, enfim, atue de forma construtiva para a economia da região e do País. Agradeço V. Exª e louvo suas palavras.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado.

Na nossa região, Senador Paulo Paim, podemos fazer muito ainda neste final de ano, em outubro, novembro e dezembro, com a concessão do crédito do Pronaf - do Pronaf A, do Pronaf B, do Pronaf C. Espero que o Banco da Amazônia possa destravar e que a agricultura familiar possa ter acesso às várias linhas de crédito do Pronaf, até dezembro. Nós podemos fazer muito nestes 80 ou 90 dias. Se nós chegarmos ao final do ano com essa resolução, muita coisa vai avançar do ponto de vista do financiamento do Banco da Amazônia, que é o banco de fomento, que detém os recursos do Pronaf, para que possa atender essa demanda dos trabalhadores rurais, das trabalhadoras, das associações, das cooperativas no sentido de fazermos o melhor, até o final do ano, de acordo com a Resolução nº 3.618, de 1º de outubro, do Banco Central.

Quero falar da Amazônia, Presidente. Na última quarta-feira, tivemos aqui no Senado, numa audiência pública, dois Ministros do nosso Governo, do Governo do Presidente Lula: o Ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura, e o Ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente. Uma audiência pública com cinco horas de duração, muitos debates, a presença de vários Senadores, Senadoras, da minha colega da região Senadora Marina Silva. E o debate foi promissor, foi esclarecedor. O debate neste Senado, nessa audiência pública, vai se somando à preocupação acerca da nossa região, acerca desse debate sobre a produção do biocombustível na Amazônia.

Tivemos a informação do Ministro Reinhold Stephanes a respeito do estudo que o Governo vem fazendo - está na fase final, sendo concluído - sobre a expansão da cana-de-açúcar para produção do etanol, desse biocombustível, na Amazônia.

O Ministro foi muito claro, foi muito explícito. Dentro de 30 dias, será concluído o estudo que a Embrapa, a Unicamp, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura realizaram nesses últimos dias. A conclusão é que, no bioma amazônico, não será plantada a cana-de-açúcar para a produção do etanol. Será respeitado o que está plantado, a produção atual, mas a conclusão é que não será possível o plantio da cana. Estou falando aqui que não será possível derrubar florestas para o plantio da cana e produção do etanol. O Ministro foi muito claro sobre isso.

Evidentemente, essa posição nos remete a uma discussão. Não pode a cana; pode o quê?

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Com muito prazer, Senador Valdir Raupp. Deixe-me só concluir esse raciocínio.

Então, o que podemos plantar na nossa Amazônia, nesse território que é o maior do nosso País? A Amazônia é composta por nove Estados da nossa Federação. Foi uma discussão longa, com muitas idéias, muitas proposituras, observações, pois, afinal de contas, vivem na Amazônia em torno de 25 milhões de brasileiros, Presidente Paim.

Nós precisamos tocar na Amazônia, trabalhá-la, evidentemente que dentro de novos paradigmas. Nós não podemos, de forma alguma, pensar a Amazônia sem o componente ambiental, na sua importância ambiental, na sua camada de floresta, que participa desse componente.

Nesses estudos que o Ministro ficou de apresentar dentro de 30 dias à sociedade brasileira, que o Senado vai receber, ele já adiantou a conclusão que leva o Ministério a tomar esta posição da proibição do plantio da cana nessa grande região, nessa imensa região brasileira.

Concedo o aparte ao Senador Valdir Raupp.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Nobre Senador João Pedro, concordo com V. Exª quando fala em não derrubar a floresta para plantar cana-de-açúcar. Concordo com a medida do Governo, dos Ministros. Mas, e nas áreas já desmatadas, que pode o pasto, pode a soja, pode qualquer tipo de cultura, por que não pode a cana? Por que se pode plantar cana em todos os outros Estados brasileiros fora da Amazônia, inclusive no Nordeste, onde não há mais floresta? E naquelas áreas já desmatadas, se for nas áreas legais, por que não plantar cana-de-açúcar, já que a cana não é tão prejudicial ao meio ambiente e inclusive pode gerar energia, energia renovável com o bagaço da cana, que está sendo aproveitado em todo o Brasil? Então, não concordo muito com essa medida do Governo de restringir o plantio da cana-de-açúcar em alguns Estados. Talvez não em alguns Estados com um índice mais alto de floresta, mas, naqueles que já têm um desflorestamento acentuado e dentro da legalidade, dentro dos 50%, dos 20% permitidos pela legislação ambiental, por que não produzir a cana-de-açúcar? Então, fica a minha indagação e a minha discordância com essa atitude do Governo de restringir a plantação da cana-de-açúcar. Por exemplo, grande parte do Estado de Rondônia está mais para o Centro-Oeste do que para a Amazônia, para o Norte - refiro-me ao sul do Estado de Rondônia, à região de Vilhena, de Cerejeiras. Mesmo ali, está havendo essa restrição. Neste momento, um projeto para instalação de uma usina de açúcar e álcool em Cerejeiras, que é bem na ponta, no sul do Estado de Rondônia, está enfrentando esse tipo de problema. Parece-me que o Acre também tem dois ou três projetos de implantação de usinas de açúcar e álcool que estão enfrentando o mesmo problema. Fica aqui, então, essa indagação. Obrigado e parabéns pelo pronunciamento.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu só quero fazer um pequeno reparo ao aparte de V. Exª. É que o Amazonas tem orgulho de ser vizinho de Rondônia. Não puxe Rondônia muito para cá, não; deixe Rondônia colado no Amazonas!

Mas chamo a atenção para o seguinte: o Ministro externou essa opinião sobre a proibição. Sobre o aspecto técnico, podemos ficar tranqüilos: nesse estudo, tomaram parte duas instituições que merecem a nossa confiança, a Embrapa e a Unicamp. Se a conclusão é essa, eles não têm um componente político, eles têm um componente técnico nessa Comissão. Nós precisamos ter esse olhar sociológico, cultural, ambiental, técnico, sobre a nossa Amazônia.

Nesse debate, lembrei as nossas regiões degradadas, as regiões degradadas da Amazônia. Nós temos estudos sobre o assunto, temos uma pesquisa de mais de 20 anos que a Embrapa fez. Sempre estou chamando a atenção para isso, batendo nessa tecla. Na hora em que essa audiência pública discutiu zoneamento ecológico, nós precisamos, evidentemente, colocar este elemento na discussão: é possível nós termos energia renovável a partir do dendê, o biodiesel obtido a partir do dendê.

A Embrapa estudou o dendê na Amazônia. Chamo a atenção também para o que ocorre no Estado do Pará: para cada dez litros de biodiesel que se produz a partir do dendê, oito são produzidos no Estado do Pará. O Pará vem se consolidando como importante Estado produtor do biodiesel do dendê, e espero que avance.

Segundo estudos que a Embrapa realizou, vem realizando, vem pesquisando, o dendê tem viabilidade social, econômica e ambiental na Amazônia. Chamo a atenção desta Casa para isso.

Debatemos, na audiência pública, a importância do dendê como alternativa de renda, como alternativa socialmente justa.

Pesquisa da Embrapa demonstra que se pode produzir dendê em cinco hectares, em propriedades familiares. A economia familiar pode responder por esse trabalho. Os estudos mostram que a produção do dendê se dá a partir do terceiro ano e, comercialmente, a partir do quarto ano. O dendê produz, sem nenhuma interrupção, por 25 anos. Ou seja, temos uma produção para a Amazônia sem impacto ambiental.

É possível, portanto, fazermos essa discussão, trabalharmos um planejamento para a Amazônia e colocarmos o dendê como alternativa de geração de renda, como alternativa para a geração de um biodiesel limpo.

Um hectare de dendê plantado produz de quatro a seis toneladas de dendê ao ano. Um hectare de dendê! Ou seja, é possível trabalharmos, é possível que governos estaduais, prefeitos, instituições e movimentos sociais se envolvam nesse trabalho, que é resultado da pesquisa da Embrapa.

Estou falando aqui, fazendo uma reflexão, meu caro Senador Delcídio, homem da Amazônia, ex-Ministro de Minas e Energia, sobre a audiência pública que tivemos com os Ministros Reinhold Stephanes e Carlos Minc na quarta-feira. O Ministro já adiantou que a cana-de-açúcar não será permitida na Amazônia e no Pantanal de V. Exª.

Estou dizendo que não pode a cana, mas destacando que pode o dendê, como mostram os resultados de pesquisa da Embrapa. O dendê é viável economicamente, principalmente nas áreas degradadas pelo roubo, pela violência da derrubada ilegal de madeira, pela pecuária dos anos 70 e 80, que saiu derrubando a mata, a floresta. É possível trabalhar com o dendê para obtermos uma energia limpa.

O Brasil vem avançando: 45% da energia que produz já são renováveis.

O dendê está aí para ser trabalhado, principalmente pela economia familiar, um setor importante que está lá na Amazônia. Nós temos cidades distantes de Manaus às quais só se chega em balsas - a viagem leva 15, às vezes 17 dias. Nós podemos plantar o dendê no entorno dessas cidades como alternativa para o fornecimento de energia e para a geração de renda para as famílias nesses Municípios.

Um outro aspecto importante é nós avançarmos no manejo florestal para a produção de energia. Vou me repetir: a 40 Km da cidade de Itacoatiara, uma cidade com 100 mil habitantes que é ligada a Manaus, Senador Delcídio, há um manejo florestal da empresa Mil Madeireiras. Ela certifica madeira que vai, em parte, para São Paulo, para os Estados Unidos e para a Europa. O resto da madeira certificada trabalhada está fornecendo 80% da energia que consome o Município de Itacoatiara - a Eletrobrás, evidentemente, paga por essa energia. Itacoatiara, cidade de 100 mil habitantes e 53 mil eleitores que acabam de eleger um prefeito do PT, obtém energia a partir do manejo florestal, um manejo privado. Podemos ampliar essa alternativa de renda, essa alternativa de produção de energia e podemos ter isso em toda a Amazônia, para o fornecimento da energia. Isso é uma experiência exitosa, positiva que vem acontecendo lá no Amazonas.

Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Meu caro Senador João Pedro, nosso companheiro, é muito pertinente o discurso de V. Exª, principalmente neste momento em que, no meu ponto de vista, o maior desafio do mundo - quer dizer, tirante esta crise que estamos acompanhando dia a dia - é a energia, inegavelmente, inegavelmente. Os países que estruturarem uma matriz energética competente, aproveitando os seus recursos, seus potenciais, especialmente seus potenciais regionais, esses países terão futuro, terão progresso, terão desenvolvimento, terão geração de renda, terão pessoas trabalhando, terão pessoas levando uma vida digna, o que diminuirá os desequilíbrios sociais. V. Exª toca num ponto importantíssimo: semana que vem, haverá um debate na Fiesp, especificamente sobre energia, e mais precisamente energia renovável, que é o grande potencial do Brasil. O Brasil, sob o ponto de vista mundial, talvez seja o país que tem o maior potencial para cravar na sua matriz energética a energia renovável. A hidroeletricidade, os biocombustíveis, como V. Exª acabou de citar, e com relação a estes, temos um mundo pela frente. Houve, e V. Exª citou muito bem, essa audiência pública, nesta semana, com o Ministro Minc e com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, da qual infelizmente não pude participar, porque estou trabalhando com a assessoria do Senado e da Câmara na elaboração do relatório preliminar do orçamento e estávamos também discutindo o relatório de receita, o relatório preliminar. Mas soube da participação efetiva de V. Exª, e, no meu entendimento, foi uma audiência pública excepcional para se fazer esse debate, não só no que se refere à produção do etanol, com seus impactos, que é uma preocupação da Amazônia, uma preocupação também de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, mas também como oportunidade de se discutir a produção de biocombustíveis, e V. Exª estava falando do dendê. Existem outras alternativas também, como o pinhão manso, o girassol, mas o dendê é especialíssimo, principalmente para a região de V. Exª, que também considero como minha região, porque lá vivi muitos anos. Andei por vários Municípios do Estado de V. Exª e conheço relativamente bem o Amazonas. Então é muito pertinente. E esse é o trabalho que precisamos fazer. Este é o debate que precisa ser travado aqui no Congresso: de energia renovável, de biocombustíveis, de manejo florestal. À época que andei por Itacoatiara e por outros Municípios, V. Exª citou aí, e eu me lembro bem, só o transporte do diesel para atender aquelas centrais de energia...

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - O custo!

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - O custo, o risco ambiental, as dificuldades todas. Hoje, V. Exª já fala de um projeto extraordinário de madeira certificada - é importante -, manejo florestal, claramente, em que parte da madeira é vendida para outras atividades industriais e outra parte, utilizada para gerar energia. Imagine V. Exª, com um programa bem planejado, bem estruturado, como é que a população do Amazonas e da Amazônia poderá responder a isso? É inegável, o mundo vai caminhar para uma matriz energética fortemente renovável, e o Brasil vai ter um papel absolutamente fundamental, sem se falar em Protocolo de Kioto, em certificado de redução de emissão, esse novo mercado que se apresenta também. O Brasil vai ser ponta. Portanto, é absolutamente pertinente e atual o discurso de V. Exª abordando um tema tão relevante para a Amazônia e para o Brasil.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, meu companheiro Delcídio. E, mais uma vez, chama-me a atenção a riqueza do aparte de V. Exª, do conhecimento que V. Exª tem. Não é só um Senador, mas um ex-Ministro de Minas e Energia do Brasil que faz o aparte e contribui com a minha reflexão, com o meu discurso.

Duas coisas para encerrar, porque mais um Senador da Amazônia vai falar, que é o Senador Valdir Raupp, que está aqui. Quero chamar a atenção de V. Exª, da Casa e do Brasil. Na discussão da produção de biodiesel, de biocombustível, a Embrapa que é uma empresa respeitada, que tem uma credibilidade internacional, fica muito encolhida e ela tem que participar.

A pesquisa do dendê é um mérito dessa empresa. Quase 30 anos de pesquisa, e está lá no Amazonas. Não existe, na América do Sul, usina que produza a semente do dendê.

Quero chamar a atenção aqui. A Colômbia vem comprando a muda do dendê de forma assustadora, Senador. Logo, logo, a Colômbia vai ter o biodiesel do dendê em escala, porque ela está comprando aqui. Quero chamar a atenção. Venho acompanhando isto: a compra do dendê pela Colômbia em escala acentuada. E ela caminha no sentido da produção de biodiesel a partir do dendê. Portanto, precisamos valorizar e dar atenção à Embrapa, apoiar sua pesquisa e acreditar nesses anos de muita dedicação. O dendê é bem-vindo à nossa Amazônia. Evidentemente que concordo e, na audiência pública, fui muito claro - V. Exª tem um projeto nesse sentido: temos que proibir, definitivamente, a derrubada da floresta e trabalhar alternativas que estão lá na Amazônia.

Então, o manejo de floresta é possível ser feito como política de Estado. O Estado não pode ser condescendente com a ilegalidade. O Estado precisa ser rigoroso com a derrubada ilegal da floresta, mas trabalhar com estudos importantes que temos naquela região. Falei para o Ministro Minc. O Museu Goeldi, o Impar, a Universidade Federal do Acre, a Universidade Federal de Rondônia, a Universidade Federal do Amazonas, nós possuímos contribuições importantes para participar desse debate, que é um debate internacional, não é só nosso, no momento em que o mundo vive essa situação toda, grave do ponto de vista financeiro, do alimento, da produção do petróleo, enfim.

Então, nós temos saídas, sim, para a Amazônia, e espero que o nosso Governo avance ainda mais. Há contribuições importantes. A Ministra Marina passou pelo Ministério do Meio Ambiente, deixou e deu contribuições relevantes, e a soma das contribuições é possível nós aprofundarmos e construirmos políticas profundas, sérias, não-imediatistas, mas políticas públicas que possam contribuir, principalmente com as pessoas que vivem na Amazônia, e - por que não? - com a humanidade, sendo que a Amazônia é nossa, do Brasil, dos brasileiros.

Muito obrigado, Sr. Presidente.