O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como Líder do Governo nesta Casa, em diálogo permanente com o Presidente Lula e seus Ministros, acompanho com muita atenção o dia-a-dia da Administração Pública Federal. Assim, percebo as grandes, notórias e decisivas transformações pelas quais o Brasil está passando nos últimos anos. Tudo isso graças não só à determinação do Presidente da República, à operosidade de seu Ministério e dos servidores públicos federais, mas, sobretudo, fruto do empenho do empresariado nacional e de milhões de brasileiros anônimos que, num exercício cívico cotidiano de muito trabalho e obstinação, constroem este País.

Se tudo isso fosse pouco, sobram confiáveis indicadores domésticos e externos que nos mostram o Brasil na trilha correta do desenvolvimento e da adequada e competitiva inserção internacional. A cada dia, o País conquista a confiança dos investidores e das empresas globais que manifestam, sem deixar margem a dúvidas, sua convicção na credibilidade de nosso País.

Pois saibam, Srªs e Srs. Senadores, que me causou agradável surpresa e enorme prazer a leitura, de forma consolidada, das ações governamentais reunidas em documento tornado público recentemente. Trata-se da publicação intitulada Mais Brasil para Mais Brasileiros, que evidencia, de maneira indesmentível, a máxima que tem orientado o Governo Federal nos últimos 5 anos e meio: “Brasil, um país de todos.”

Não importa a área de Governo que se considere, em praticamente todos os setores da Administração podem-se observar profundas transformações, que beneficiam a vida de milhões de pessoas. Estamos, sim, como se verá, construindo agora um Brasil mais justo para todos os brasileiros. Essa é uma obra coletiva inédita que, portanto, deve ser destacada e celebrada por todos nós.

Tome-se, por exemplo, as agendas social e econômica do Governo. Quase 10 milhões de brasileiros deixaram a pobreza absoluta nos últimos anos. Parte significativa dos pobres ingressou na classe média, que cresceu 10 pontos percentuais entre 2006 e 2007; a evolução significa que 23,5 milhões de cidadãos foram integrados à classe média.

Com a economia estabilizada, também houve crescimento substantivo da renda média nacional, que passou de R$792,00 em 2003/2004 para R$888,00 em 2006, uma progressão de mais de 12 % em apenas dois anos. Para que se tenha uma idéia precisa da sensível redução da desigualdade social no País, tome-se o índice Gini, universalmente aceito como medida da distribuição de renda. Quanto menor o índice, sempre tendendo a zero, mais próximo estará o país de uma melhor distribuição das riquezas que produz. Pois bem, em 2003, este número estava em 0,545; três anos mais tarde, em 2006, chegamos a 0,528, índice que demonstra o resultado francamente positivo dos esforços do Governo Federal.

Inúmeros e bem-sucedidos programas sociais dão sustentação à meta de Governo centrada na melhoria progressiva e consistente da qualidade de vida dos brasileiros. É o caso do Bolsa Família, que passou a apoiar mais de 11 milhões de famílias em todo o País, enquanto o programa Luz para Todos entregou energia elétrica para mais 7,3 milhões de cidadãos. Ainda no ano passado, o Governo lançou o PDE -- Programa de Desenvolvimento da Educação, com investimentos de R$15 bilhões até o ano de 2011. O programa terá seus recursos destinados à melhoria da educação, em todos os níveis, promovendo a universalização do acesso ao ensino para a população brasileira.

Por outro lado, o Fundeb -- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização para Profissionais da Educação, em apenas dois anos de existência, está destinando recursos da ordem de R$3,2 bilhões. Nos próximos anos, o Fundeb deverá alcançar quase 50 milhões de estudantes brasileiros. Ainda no segmento da educação, deve-se destacar que mais de 37 milhões de alunos, de 56.685 escolas da rede pública urbana, passarão a contar com acesso rápido e gratuito à Internet dentro do ambiente escolar. E a medida tem prazo para entrar em vigor: 2010.

No que se refere à saúde, pode-se dizer, com certeza, que se verificam igualmente avanços significativos beneficiando, com atenção básica, 47% da população brasileira, ou quase 90 milhões de pessoas, participantes do Programa Saúde da Família. Ademais, não têm faltado ações que colocam a assistência à saúde dentro das escolas, tais como a assistência farmacêutica e o atendimento emergencial pelo SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência, que chega a mais de mil Municípios brasileiros, cobrindo um público potencial de 98 milhões de pessoas.

Quase 16 mil equipes de saúde bucal realizaram, no ano passado, 12,1 milhões de procedimentos especializados. A expectativa é de que, até 2011, 70% dos brasileiros estejam amparados pelo Programa, que deverá contar com um total de 24 mil equipes de atendimento à saúde bucal.

Alguns outros números, entre tantos altamente significativos, revelam que em apenas um ano, 2007, foram criados no País 1,6 milhão de novos empregos com carteira assinada. E, entre janeiro de 2003, marco inaugural do Governo Lula, e dezembro de 2007, o número de ocupações formais criadas chegou a 8,1 milhões de empregos, além de 2,1 milhões não formalizados. No período, verificou-se admirável queda no desemprego, que terminou 2007 no índice de 9,3%, o mais baixo em cinco anos.

Quero ainda mencionar, antes de concluir, mais alguns dados relevantes, visto que tive que optar por uma enunciação estrita, meramente exemplificativa. No que se refere ao setor de transportes, o Governo tem-se empenhado em promover a integração de seus diversos modais em todo o País. Com isso, o objetivo é favorecer o deslocamento de pessoas e bens, tendo em conta segurança e redução de custos. O movimento aeroportuário de passageiros, que cresceu em apenas um ano 8,7%, reflete, por exemplo, o momento especial da economia brasileira. No ano passado, nada menos que 111 milhões de passageiros utilizaram os 67 aeroportos administrados pela Infraero.

Enfim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, impõe-se que eu conclua este pronunciamento. Queria tão somente destacar, com base em números que podem ser aferidos, o muito que tem sido feito pelo Governo Federal em favor dos brasileiros, embora ainda defrontemos com inúmeros desafios. Lembro, também, que aqueles cidadãos que desejarem conhecer todos os dados e números dos programas governamentais poderão fazê-lo pela Internet, no sítio www.maisbrasil.gov.br.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.