O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, meu caríssimo Presidente, Senador Mão Santa. Cumprimento todas as Senadoras e todos os Senadores, cumprimento o Senador Pedro Simon pelo discurso que trouxe luz, energia, paz e harmonia para a nossa Casa, o Senado Federal.

            Senador Pedro Simon, eu também tenho formação católica, só que a minha formação é de jesuíta. A Congregação de Jesus, meu caro Presidente, foi fundada por um santo guerreiro, Santo Inácio de Loyola. Então, eu confesso que fiquei muito emocionado ao ouvir o discurso do Senador Pedro Simon, por tudo o que ele representa para nós como político, como brasileiro, como gaúcho riograndense-do-sul e como homem que tem muito a contribuir com o nosso País aqui no Senado Federal.

            Achei muito interessante - e confesso, meu caro Senador Pedro Simon, que, quando cheguei, V. Exª já estava discursando - toda essa história do nosso querido Francisco, um dos homens mais brilhantes da nossa história, sem dúvida nenhuma, por tudo, pela referência e pelo exemplo. Quando os franciscanos começaram a andar maltrapilhos, deixando de lado todos os seus bens, isso causou uma crise na própria Igreja, que deveria, muito pelo contrário, trabalhar de forma absolutamente alinhada com tudo aquilo que o nosso santo Francisco vinha falando com os seus companheiros, com a sua gente, com o seu povo, pregando a verdadeira religião católica, cristã, aquilo que Cristo nos deixou. E, dos cardeais, o mais idoso, o mais experiente ou aquele que tinha mais sabedoria fez questão de registrar e mostrar ao Papa e aos demais que esse era o rumo da Igreja, esse era o exemplo.

            E me surpreendi quando veio a associação com os tempos de hoje, onde a preocupação de muitas pessoas é com a cultura do ter e não com a do ser. São Francisco representa um exemplo para os dias de hoje, talvez para aquelas pessoas humildes nas esquinas, como V. Exª disse, as luzes da cidade. Talvez uma encarnação do próprio São Francisco, levando a sua mensagem de humildade, de desprendimento, de amor, de fraternidade.

            Eu não poderia deixar de fazer esse registro antes de entrar no assunto do meu pronunciamento, porque acho que foi um momento sublime, importante, um momento que faz bem para a nossa alma, meu caro Presidente, Senador Mão Santa. Não poderia deixar de destacar, Senador Pedro Simon, até pela minha formação, pelo respeito que tenho por V. Exª, a forma tão hábil, peculiar a V. Exª, a forma tão inteligente com que fez essa abordagem, trazendo para os nossos dias tudo aquilo que São Francisco deixou para todos nós. Então, não poderia deixar de destacar. Não o aparteei, porque, como seria o próximo, pensei em fazê-lo da tribuna para me estender um pouquinho mais.

            Quero agradecer os momentos que V. Exª nos proporcionou nesta Casa de leis, no Senado Federal. É uma honra ouvi-lo, tê-lo na nossa Casa como um companheiro, sempre nos ensinando muitas coisas.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Muito obrigado.

            O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, eu também queria registrar que hoje vi o Senador Renan Calheiros relatando uma história bonita, a história do voto, a preocupação dele com o processo democrático no País, com os partidos. Eu infelizmente não pude aparteá-lo. Esta Casa tem proporcionado, nos últimos dias, bons debates. Ele havia me dito que iria viajar, mas me surpreendi, e ele já estava fazendo o discurso aqui. Eu perdi uma oportunidade de fazer algumas observações sobre o discurso dele, mas fica para uma próxima vez, mas, de qualquer maneira, não poderia deixar de destacar também a fala do Senador Renan Calheiros.

            Hoje, Sr. Presidente, quero fazer algumas observações sobre os debates que ocorreram especialmente ontem, aqui no Senado, mas antes eu não poderia deixar de fazer um destaque. Houve um seminário hoje, pela manhã, Senador Jefferson Praia, do qual participei com a Consultoria do Senado e com especialistas de vários Estados brasileiros. O tema era a reforma do Código Brasileiro de Aviação ou Código Brasileiro de Aeronáutica - essa é a expressão mais correta -, quanto aos aspectos que pautaram a criação da Anac; os desafios que temos pela frente na reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica para adequá-lo à situação atual; os desafios que temos especialmente no que se refere às atividades da Agência Nacional de Aviação Civil; o mercado atual da aviação civil no Brasil e fora do País; a competição; o atendimento ao cidadão; os tristes acontecimentos que, infelizmente, nós acompanhamos e com os quais sofremos, acidentes aéreos que comoveram todo o País; enfim, onde estão os erros, os acertos, a necessidade de dirigentes competentes para comandar um setor de vital importância; o papel dos militares, o papel dos civis.

            Confesso, meu caro Presidente, Senador Mão Santa, que foi um momento de extrema relevância e uma oportunidade excepcional de se discutir logística, que é um dos desafios do Brasil, com especialistas.

            Fizemos uma ampla abordagem da legislação; fizemos uma abordagem clara daquilo que é interpretado e daquilo que determina a Constituição de 1988, a Constituição Cidadã, que agora completa seus 20 anos com muita festa; a possibilidade de abertura do aumento de capital estrangeiro ou de investimentos nos aeroportos, principalmente no que se refere a empresas privadas, os desafios que nós temos pela frente.

            E eu não poderia deixar de destacar o nível desse debate promovido pela Consultoria do Senado Federal, por intermédio do Bruno, e também coordenado por pessoas que já trabalham há um bom tempo, especialmente tratando desse tema. Com certeza, essa oportunidade engrandeceu o trabalho que o Senado Federal tem desenvolvido ao longo desses anos, particularmente no que se refere à aviação civil brasileira.

            Eu também não poderia deixar de destacar, Sr. Presidente, os desafios tecnológicos que temos pela frente. Hoje, funcionando com radar e, daqui a pouco, funcionando com satélites, usando os satélites como referência e, portanto, tendo uma precisão muito maior e uma qualidade de controle melhor. Eu não poderia deixar de destacar esse momento do qual participei esta manhã. Acredito que, com a participação de muitos especialistas, fizemos um grande debate. Foi um momento importante. Acho que muitos projetos serão apresentados nesta Casa especialmente voltados para a aviação civil brasileira.

            Também quero fazer o registro do trabalho do Vítor, Consultor Jurídico do Senado, especialista na área, que tem colaborado muito com os trabalhos do Senado Federal no que se refere a esse assunto tão importante para a logística do País.

            Sr. Presidente, serei mais breve agora. Ontem não pude participar do debate que ocorreu sobre a crise internacional e suas conseqüências para o Brasil.

            O Senador Tasso Jereissati, ontem, veio à tribuna e foi bastante aparteado. Senadores da Base e Senadores de Oposição tiveram oportunidade de falar sobre esse tema. E eu, como Relator do Orçamento Geral da União, não poderia deixar de falar também alguma coisa a respeito disso.

            Nós, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, temos trabalho muito intensamente. Nós temos cumprido, Presidente, todas as metas estabelecidas, todo o cronograma aprovado, de uma forma transparente, conversando com todos os Partidos, conversando com todos os Parlamentares.

            Aprovamos, ontem, por unanimidade, o Relatório Preliminar de Receitas, preparado pelo Relator de Receitas, o Deputado Jorge Khoury, da Bahia. A pauta da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização está em dia, inclusive, adiantada - uma coisa que poucas pessoas imaginavam que conseguiríamos executar.

            O relatório preliminar aprovado ontem é conservador no que se refere à arrecadação. Aprovamos um valor de R$818 bilhões ontem, que é o ponto de partida da construção do Orçamento Geral da União e dá orientação, através do relatório preliminar do orçamento, para a construção dos relatórios setoriais de infra-estrutura, de meio ambiente, de saúde, de educação e assim por diante.

            Sr. Presidente, o relatório aprovado ontem reflete o momento. O Congresso Nacional já responde agilmente a essa situação de crise que o mundo, como um todo, enfrenta, embora poucas pessoas consigam delinear o alcance dessa crise, pelo menos até agora. Mas o Congresso se faz presente com uma avaliação de receita conservadora.

            E, agora, trabalhamos no relatório preliminar do Orçamento, que vai prever, sem dúvida nenhuma, condições que sinalizam para eventuais dificuldades que a economia brasileira possa enfrentar em função dos desdobramentos da crise internacional. Tanto o relatório da receita quanto o relatório preliminar do Orçamento Geral da União foram pautados em parâmetros vigentes antes que essa crise eclodisse. Portanto, esse relatório vai estabelecer determinadas premissas, entre elas cortes, que criarão as condições para que o Parlamento, se for necessário e em função do tamanho da crise, possa, efetivamente, responder e preparar uma peça orçamentária realista que corresponda efetivamente àquilo que o nosso Brasil vai vivenciar.

            Claro, Sr. Presidente, que hoje a nossa realidade é muito diferente. Se compararmos a nossa realidade atual com 1999, 1998, o Brasil já teria tido problemas grandes se principalmente os pilares da nossa economia não estivessem tão sólidos hoje: inflação sob controle, exportações, crescimento do País, reservas cambiais já ultrapassando a dívida externa. Portanto, fundamentos muito consistentes.

            Mas eu não tenho dúvida, Sr. Presidente, diante do tamanho dessa crise, envolvendo como está as economias do mundo todo, de que nós devemos ter o cuidado, como tenho observado no Governo Federal, de tomar as medidas necessárias para, com rigor, mas com serenidade e com prudência, tomar a dianteira dos fatos e tentar mitigar, diminuir os efeitos dessa crise no crescimento da nossa economia, no futuro do nosso povo.

           Sr. Presidente, precisamos continuar em estado de alerta. Entretanto, não posso deixar aqui de destacar o trabalho do Ministro Henrique Meirelles à frente do Banco Central e do Ministro Guido Mantega, pessoas que têm uma grande experiência. O Presidente Henrique Meirelles conhece intensamente o mercado internacional e tem sido uma sentinela permanente no sentido de acompanhar todos esses movimentos que têm ocorrido no sistema financeiro internacional - essa crise de desconfiança no sistema financeiro internacional, que hoje assola o mundo, misturada com especulação. Alguns movimentos nós já conseguimos perceber claramente: os marcos regulatórios do sistema financeiro internacional terão que passar por uma revisão. O rei está nu. Inclusive, essa crise levou a uma grande intervenção dos Estados, dos bancos centrais, inclusive uma atuação coordenada, como os bancos centrais europeus fizeram ontem. Portanto, é quase a revisão de um modelo que já demonstrou que não responde a uma economia cada vez mais complexa. São as primeiras lições. Virão outras. Precisamos ficar atentos a todas as conseqüências.

            Sr. Presidente, os pequenos bancos já têm dificuldades hoje. Os grandes bancos não estão comprando as carteiras de crédito desses bancos menores. Portanto, isso exige uma atuação consistente e competente das autoridades econômicas do nosso País.

            Ontem, o Ministro Meirelles liberou o compulsório dos bancos, oxigenou, deu mais liquidez ao mercado, com mais de R$23 bilhões. Medidas provisórias tramitam aqui, também construídas pelo Presidente Henrique Meirelles e pelo Ministro Guido Mantega, para exatamente trazer a tranqüilidade que o sistema financeiro nacional precisa para não ser arrastado por essa crise. Contudo, precisamos continuar acompanhando todos os desdobramentos com muito rigor.

            Vai haver uma importante reunião do FMI agora, em Washington, para fazer uma avaliação de cenários, uma avaliação global dos problemas que poderemos, eventualmente, enfrentar.

            As nossas exportações hoje, como precisam de linhas de financiamento internacionais, levaram o Governo a se adiantar, porque as torneiras estavam se fechando nas instituições internacionais para financiar as nossas exportações. E é importante também lembrar, Sr. Presidente, que é momento de plantio da agricultura. São necessários recursos não só do Governo Federal, via Banco do Brasil, mas também via instituições privadas. E temos feito um grande esforço para que o agronegócio continue sendo um dos segmentos econômicos mais importantes do País.

            Portanto, para o quadro que se avizinha exige-se acompanhamento e rigor muito grande. Não podemos, mesmo com nossa economia caminhando bem, ficar alheios a esses movimentos.

            Sr. Presidente, eu apenas gostaria de deixar claro que o Orçamento da União já responderá, mostrando a preocupação do Congresso Nacional, a essa nova realidade. Não tenho dúvida nenhuma. Já deixará as premissas necessárias consubstanciadas, até para que venhamos a trabalhar dentro da ótica mais realista possível. Pode ser que, daqui a um mês, venhamos a avaliar que aqueles parâmetros que nortearam o Orçamento vão prevalecer. Ótimo! Mas não podemos deixar de considerar que o quadro pode vir a ser alterado.

            O Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Deputado Mendes Ribeiro; eu, como Relator do Orçamento Geral da União, e os Relatores setoriais estamos atentos a isso. E o Congresso saberá responder, nesse momento, com serenidade, austeridade e consciência, no sentido de que o Brasil precisa ficar ligado e precisa acompanhar com efetividade os momentos que o mundo vive depois desta crise, que começou nos Estados Unidos e que agora se espalhou por vários continentes.

            Quero também deixar registrado, Sr. Presidente, que esse sobe-e-desce das Bolsas não reflete, muitas vezes, a saúde das empresas brasileiras, que são sadias, fortes, mas que estão sendo levadas, por essa onda de especulação, de insegurança, por todo esse processo, a registrar perdas no dia-a-dia da operação, especialmente a Bolsa de Valores de São Paulo. Mas tenho muita fé nessas empresas, na sua capacidade de gestão, no papel que elas desempenham não só no nosso País, mas internacionalmente. Tenho absoluta certeza de que saberemos administrar isso, não nos escondendo, não com ufanismo, mas com realismo e com espírito público, entendendo como as coisas se movimentam, entendendo a realidade brasileira e, acima de tudo, tendo compromisso com a população do nosso País.

            Sr. Presidente, era isso que eu gostaria de registrar.

            Quero agradecer a tolerância e a paciência de V. Exª com relação ao meu tempo. Espero que, nos próximos dias, tenhamos um quadro mais claro do que efetivamente vai acontecer, fruto desses problemas todos que se iniciaram nos Estados Unidos e que se espalharam pelo mundo. Espero que o Brasil, pelas medidas já tomadas, sofra menos do que outros países que efetivamente vão ter muita dor de cabeça nos próximos anos em função dessa barbeiragem que, infelizmente, ocorreu no sistema financeiro internacional.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.