O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente, Senador Mão Santa. Obrigado, Senador Wellington Salgado, pela apresentação dos números do PMDB.

Antes de ontem, num pronunciamento feito aqui, no Senado, enalteci a vitória do nosso Partido em todo Brasil, que, sem dúvida, vive um dos melhores momentos. Já vivemos momentos muito importantes na história do Brasil, mas estamos vivendo agora um momento extraordinário na vida política do PMDB, elegendo mais de 1. 200 prefeitos, com mais de 18 milhões de votos - até agora, porque estamos disputando em 11 cidades com mais de 200 mil eleitores, em algumas capitais e em outras cidades de porte grande, também, do nosso País.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Em São Paulo, mesmo, estamos empurrando o Democratas. O PMDB é a base, e nós estamos cansados de ser base. Nós queremos ser o pico, o cume, a luz.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Estamos disputando em cidades importantes como Porto Alegre, com Fogaça; Belo Horizonte, com Leonardo Quintão.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Rio de Janeiro.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Rio de Janeiro, com Eduardo Paes; Salvador, como é o nome do candidato de Salvador?

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - João Henrique.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - João Henrique, em Salvador. Em Goiânia, já tivemos a vitória extraordinária do Iris Rezende; do Maguito Vilela em Aparecida de Goiás; e, agora, disputamos também Anápolis, que é a terceira cidade de Goiás.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Belém.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Então, nas três principais cidades de Goiás, o PMDB já ganhou duas e está para ganhar a terceira.

Em Belém, com Prianti, enfim, estamos disputando em muitas outras cidades do nosso Brasil. Então, o PMDB nos orgulha muito.

Eu já estou há quase 30 anos no PMDB, no meu quinto mandato, assim como V. Exª, que já foi Prefeito, Governador por duas vezes, Deputado e Senador, e esse é um Partido que, sem dúvida, nos orgulha muito.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Florianópolis.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Estamos disputando, também, em Florianópolis.

Assisti, ainda há pouco, ao Pedro Simon na tribuna, fazendo um grande pronunciamento. Trata-se de um Senador, também, que tem orgulhado o nosso Partido em todo o País e que está lá, no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, apoiando o nosso Prefeito José Fogaça à reeleição.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falo, aqui, de meio ambiente.

Há dois problemas que nos afligem, hoje, no mundo. Um deles é a crise financeira internacional, que, graças ao bom Deus, ainda não chegou com força e está sendo sentida muito levemente aqui no Brasil. Esperamos que ela não chegue com força, porque já está destruindo algumas economias em todo o mundo, mas o Brasil, hoje, está sólido, com mais de US$206 bilhões em reservas, e esperamos que os nossos bancos e as nossas instituições financeiras, que também estão sólidos, possam resistir bravamente a essa crise. Que ela não venha a afetar a nossa economia, que está em processo de crescimento e de consolidação.

Falo, também, de outro problema mundial, que é o meio ambiente. Nós devemos nos preocupar com a crise financeira, com o problema de geração de emprego, de geração de renda e de alimentos, mas o meio ambiente também diz respeito a tudo isso. Então, eu falo, aqui, da preservação do meio ambiente.

Preservar o meio ambiente, esta é a principal tarefa do homem para o século XXI. Se até agora temos agido irresponsavelmente no sentido de dilapidar a natureza para satisfazer as nossas necessidades materiais, é chegado o momento em que não é mais possível continuar agindo dessa maneira, em virtude dos danos ocasionados ao meio ambiente.

Não dá mais para pensarmos que preservar a natureza é sacrificar o desenvolvimento econômico. Se seguirmos essa linha de ação, continuaremos a andar rumo ao desastre ecológico e à inevitável morte de milhões e milhões de seres humanos.

Tenho a plena certeza de que é possível conciliar a preservação da natureza e o desenvolvimento. Para tanto, é preciso conhecer e pôr em prática as linhas que regem o comportamento humano: as pessoas agem motivadas por incentivos ou, então, pelas punições.

Essa percepção, evidentemente, não é minha. Na verdade, os países mais desenvolvidos do mundo sabem disso e estão agindo no sentido de garantir que incentivos do Estado sejam utilizados para conciliar desenvolvimento e preservação ambiental.

A Alemanha, por exemplo, reduziu os impostos sobre turbinas eólicas -aqueles grandes ventiladores que geram energia à base de vento - e painéis solares, para garantir que, até 2010, 20% por cento da energia daquele país sejam provenientes de fontes renováveis.

No Brasil, também há medidas que, mesmo não tendo essa iniciativa clara, acabam por levar à conciliação entre os dois pólos. Um exemplo é o imposto reduzido sobre carros movidos a álcool ou o IPVA reduzido em alguns Estados para os veículos movidos à eletricidade, ou, ainda, o chamado ICMS ecológico, isto é, parte da arrecadação destinada aos Municípios é repassada para unidades de conservação e mananciais de abastecimento.

Essas são medidas importantes, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, num País como o Brasil, onde a carga tributária é altíssima, como sabemos, e onde existe uma imensa biodiversidade a preservar.

Na condição de representante de um Estado da Região Amazônica, sei o quanto é sensível o desmatamento de nosso mais importante ecossistema.

            Garantir que a Amazônia possa ser preservada para as gerações futuras e ser fonte de riqueza para milhões de brasileiros é uma de minhas principais preocupações desde o primeiro dia em que resolvi me dedicar à vida pública. Assim, neste momento em que ocupo cadeira no Senado Federal, eu não poderia, na condição de representante do Estado de Rondônia, deixar de propor iniciativas que possam trazer um impacto positivo para a Floresta Amazônica.

            Por isso, Sr. Presidente, apresentei projeto de lei com o objetivo de sustar - seria uma moratória - por 10 anos a derrubada e o corte raso, apenas com planos de manejo: planos de manejo, sim, licitações das reservas, dos parques, das flonas, das reservas estaduais extrativistas, para que a gente possa gerar emprego e renda para o nosso povo, com extração das essências do dendê, do açaí, da copaíba, da castanha, enfim, de tudo aquilo que possa gerar renda para o nosso povo.

            O corte raso, a queimada e a derrubada, eu creio, são coisa do passado, Sr. Presidente. Não podemos mais continuar agindo com a irresponsabilidade de queimar a Amazônia. Falo isso porque tenho conversado com todos os segmentos produtivos do meu Estado e de outros Estados da Amazônia também. Sei que há uma vontade de se preservar a natureza, mas precisamos, também, ter algumas compensações.

            A Amazônia Legal, que é composta por nove Estados, detém, ainda, 83% das florestas intactas.

            Apenas 17% da Amazônia Legal foram derrubados. Então, eu creio que, se nós conseguirmos preservar esses 83% daqui para a frente, poderemos, sim, usar aquilo que já foi desmatado, mas, para isso, deverá haver uma flexibilização do Ibama, ou até a mudança da lei por esse meu projeto.

            O que o meu projeto diz? Vamos reflorestar apenas os mananciais, as nascentes, as encostas, os igarapés, as montanhas onde possam ocorrer erosões e vamos liberar todo o resto que foi desmatado, e fazer a preservação em bloco.

            O Ministro Mangabeira Unger tem feito uma definição muito correta, dizendo que a nossa Amazônia está virando um tabuleiro: você desmata um pedaço aqui, preserva um pedacinho acolá, mas não faz uma preservação geral. O que eu proponho, agora, é a preservação em bloco, liberando esses 17% que foram desmatados para a subsistência da população que lá existe.

            Sr. Presidente, vou falar de 21 alqueires, porque a maioria dos módulos lá no meu Estado, Rondônia, tem 21 alqueires, que são 50 hectares, ou 42 alqueires, que são 100 hectares, mas sei de outros menores. Como é que se vai exigir de quem tem 21 alqueires, ou 50 hectares de terra, que, agora, refloreste 50%? Ele já derrubou. No passado, o Ibama não fiscalizou, não orientou, o Incra dizia que tinha de derrubar, que tinha de ocupar a Amazônia, e, agora, vem o Ibama dizer que tem de reflorestar. Se, no passado, o Ibama não fiscalizou, o Ibama não orientou, ele não pode agora, neste momento, dizer que quem tem um pequeno pedaço de terra, uma pequena parcela de terra, deve reflorestar 50%. E vai fazer o que com a vaca de leite que está lá em cima? Vai fazer o que com o café que foi plantado? Vai fazer o que com o cacau que foi plantado lá?

            Faço, aqui, uma pergunta: será que nos outros Estados do Brasil, em que o Código Florestal diz, também, que deveriam ser preservados 20% das florestas, vão exigir o reflorestamento? No Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná, em Minas Gerais, no Espírito Santo, enfim, em todos os outros Estados da Federação fora da Amazônia? Onde existem 20% de florestas nas propriedades no Sul do País, no Sudeste do País, no Nordeste do País? E a Amazônia ainda tem 83% das suas florestas de pé.

            Então, essa é a minha proposta. O meu projeto de lei visa a preservar, sim, daqui para a frente, tudo o que não foi derrubado ainda, com moratória por 10 anos. Não se derruba, não se queima mais, mas vamos liberar aquilo que está desmatado, aquilo que está derrubado, para continuar produzindo, para a sobrevivência daqueles que lá foram há 30, 40, 50 anos ocupar a Amazônia.

            Da mesma forma, alguns parques nacionais - poucos, é verdade - que o Ibama também não fiscalizou. Conheço e vou citar, como exemplo, apenas o Parque Nacional de Bom Futuro, a Flona Bom Futuro. Lá há três mil famílias, que foram entrando pelas beiradas, não sabiam onde eram as divisas, os limites, foram entrando, foram se assentando e já estão lá há 20 anos. Como o Ibama tira agora de dentro do Parque Nacional de Bom Futuro três mil famílias? Aonde vão colocá-las? Se o Incra tivesse mobilidade e agilidade, junto ao Ibama, para adquirir uma grande área de terra, aliás, do mesmo tamanho daquela ocupada, se se as tirassem de uma vez e as assentassem imediatamente em uma outra área já aberta - não adianta assentar no meio do mato -, talvez fosse uma solução, mas, mesmo assim, é difícil. Penso que a melhor solução é o Estado, que já ofereceu há muito tempo e continua oferecendo uma área do mesmo tamanho dessa que foi ocupada na Reserva Bom Futuro, para compensar essa área do Estado para criar uma outra reserva federal, compensando essa área que está ocupada, e liberar essa área - mesmo que seja por meio de uma medida provisória, de um projeto de lei -, que foi ocupada na Flona Bom Futuro, para não sacrificar aquelas três mil pessoas que entraram lá inadvertidamente, porque o Ibama não as orientou, o Ibama não fiscalizou, repito.

            Então, a única solução para resolver o problema desse caos fundiário na Amazônia e no Estado de Rondônia é a aprovação desse meu projeto de lei que apresentei, que isenta multas até 2004. Sei que isso, às vezes, é antipático, mas como o Ibama irá, depois de 20 ou 30 anos, começar a multar quem derrubou um pouco mais do que era permitido por lei? Em todo Brasil aconteceu isso. Então, o meu projeto é preservar o que está de pé, e usar aquilo que foi desmatado, o que foi muito pouco, são apenas 17% da Amazônia brasileira. E vejam que a Amazônia Legal, a Amazônia brasileira, corresponde a 61% do Território nacional. É muita área! Se pegarmos só o Estado do Amazônia, que é o maior Estado do mundo, é maior do que muitos países, cabendo dois, três, quatro países da Europa nele, só este Estado tem 97% de áreas preservadas. Apenas 3% das florestas do Estado da Amazônia foram derrubadas. Por isso, quando se coloca no bolo, no contexto geral dos nove Estados, são 17% de áreas desmatadas e 83% de áreas preservadas.

            Creio, Sr. Presidente, que essa proposta, como outras em estudo em ambas as Casas do Congresso Nacional, possa ser um meio de garantir que nossos netos receberão um Planeta melhor do que aquele que deixaremos para nossos filhos.

            Sr. Presidente, era o que tinha para o momento.

            Muito obrigado pela generosidade do tempo.

            Mais uma vez quero torcer, assim como os 190 milhões de brasileiros, para que a crise mundial não chegue com força ao nosso País. Que ela não seja sentida e que não sacrifique a geração de emprego e renda do povo brasileiro.

            Muito obrigado.