O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 2006, realizou-se, em Montevidéu, a Cumbre de Ministros da Cultura, ocasião em que o Brasil apresentou aos países ibero-americanos a proposta de eleger o ano de 2008 como o Ano Ibero-Americano de Museus, proposta que teve o imediato apoio da Espanha e dos demais países participantes do encontro.

            No ano seguinte, em junho de 2007, a cidade de Salvador foi a sede do I Encontro Ibero-Americano de Museus, evento que contribuiu para aperfeiçoar a proposta e consolidar suas bases, transformando-a num projeto concreto, com o apoio de 22 países ibero-americanos. Poucos meses mais tarde, em novembro daquele mesmo ano, os Chefes de Estado e de Governo, reunidos na XVII Cúpula Ibero-Americana, aprovaram a proposta e elegeram 2008 como o Ano Ibero-Americano de Museus.

            Assim sendo, já em janeiro de 2008, reuniram-se em Brasília representantes do Brasil, da Colômbia e da Espanha, num encontro em que se instituiu o Programa Ibermuseus, como entidade de cooperação, planejamento, articulação, troca de experiências e desenvolvimento de ações conjuntas para estabeler uma política museológica para a Ibero-América.

            A iniciativa representa um esforço inicial no sentido de formar uma rede regional de museus, elaborar um mapeamento do conjunto de museus ibero-americanos e criar um fundo destinado ao desenvolvimento do setor, em toda a Região.

            O conjunto dos museus ibero-americanos é um universo em expansão, que compreende o total de mais de 10 mil museus e um extraordinário acervo de bens tangíveis e intangíveis.

            Os museus ibero-americanos recebem mais de 100 milhões de visitantes por ano, geram mais de 100 mil empregos diretos e estáveis, o que significa uma importante contribuição nas áreas educacional, cultural, da cidadania e da formação nos campos das artes, da política, da história e das ciências sociais.

            Por isso, o tema escolhido para o Ano Ibero-Americano de Museus foi, com muita propriedade, "Museus como Agentes de Mudança Social", o que, por si só, demonstra perfeitamente a missão, o papel e também representa um desafio na defesa e na promoção da identidade, da história, da memória e do patrimônio cultural dos nossos povos.

            A Agenda Internacional do Ano Ibero-Americano de Museus 2008, publicação que tive o privilégio de receber em meu gabinete, apresenta cerca de 900 eventos relevantes, de caráter bastante diversificado, englobando várias instituições e localidades, de toda a Ibero-América.

            Trata-se de um documento que representa o esforço coletivo das entidades responsáveis pelo setor museológico de 22 países e de diversas instituições e órgãos governamentais, como a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e o Ministério da Cultura do Brasil.

            Para todos nós é motivo de grande satisfação verificar que a proposta apresentada pelo Brasil, no ano de 2006, transforma-se agora em realidade e que a Política Nacional de Museus do Brasil tem como um dos objetivos criar um ambiente favorável à integração cultural ibero-americana, em consonância com a Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO e com a Carta Cultural Ibero-Americana.

            O Brasil vem cumprindo o seu papel na área cultural ibero-americana, contribuindo para o desenvolvimento educacional, social e cultural da Região e realizando o intercâmbio de experiências que ajudam a fortalecer a cultura regional.

            Cito, a seguir, alguns exemplos de nossa atuação para fortalecer e dinamizar o setor em nosso País.

            O Departamento de Museus e Centros Culturais (Demu), órgão vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e responsável pelo setor museológico, tem realizado um importante trabalho de implantação e consolidação da Política Nacional de Museus.

            O Cadastro Nacional de Museus registra a existência de 2.500 museus no Brasil, entre museus federais, estaduais, municipais, particulares ou ligados a Organizações Não-Governamentais.

            O Programa Nacional de Formação e Capacitação de Recursos Humanos em Museologia já realizou 309 oficinas de treinamento e fóruns estaduais e regionais, qualificando aproximadamente 18 mil pessoas na área de museus.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos nós reconhecemos a importância e a relevância do setor de museus para o desenvolvimento cultural e educacional do nosso povo e dos povos ibero-americanos.

            O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva confere à educação e à cultura o mais alto grau de prioridade do seu Governo.

            O Programa Mais Cultura é um ação governamental sem precedentes, que prevê investimentos em cultura da ordem de quatro bilhões e setecentos milhões de reais até 2010. O Programa tem como objetivos primordiais melhorar o ambiente social e o convívio entre os cidadãos, unindo desenvolvimento cultural, social, político, cidadania e também o crescimento da economia.

            Não podemos esquecer que o setor cultural, a chamada “economia da cultura”, responde por 5% do PIB e também por 5% dos empregos com carteira assinada.

            A Política Nacional de Museus é parte integrante, e de grande relevância, nesse esforço governamental de elevar o nível cultural e educacional de todos os brasileiros, sem exclusão e sem discriminação, como, aliás, é própria de um Governo democrático, comprometido com o desenvolvimento e com a inclusão social, como é o Governo do Presidente Lula.

            Certamente, esse foi um dos fatores que contribuíram para que, no dia 16 de abril deste ano, o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, fosse agraciado, em Lisboa, com o título de Doutor Honoris Causa em Museologia, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Consta que aquela Instituição concedeu esse honroso título com base no reconhecimento do “mérito curricular do Ministro, da magnitude do trabalho desenvolvido em prol da Cultura dos países lusófonos e do trabalho em defesa da dignidade humana e dos direitos da cidadania”.

            Ao encerrar este meu pronunciamento, quero me congratular com o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, e toda sua equipe de colaboradores, por sua atuação dinâmica e decisiva para transformar o Brasil em um grande pólo cultural e de construção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.