O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nestes últimos dias tramita na Comissão de Educação, presidida pelo nosso querido Senador Cristovam Buarque, dois projetos de lei que considero importantes para o meu Estado, fundamentalmente para dois Municípios. Os projetos dizem respeito à criação de escolas técnicas, os Cefets.

            No Amazonas estão em construção cincos Cefets, Senador Paulo Paim. Na realidade, já foi inaugurado um Cefet no Município de Coari. Estão sendo construídos mais quatro, um, inclusive, na minha cidade, que é Parintins. E ficaram fora dois Municípios que considero importantíssimos, porque são Municípios-pólos. Então, apresentei os projetos de lei no sentido de tramitarem para que possamos debatê-los a fim de que todos sejam convencidos da necessidade deles por conta do papel estratégico dos dois Municípios. Estou falando do Município de Humaitá, Município histórico, no Amazonas, situado à margem esquerda do Rio Madeira e na intercessão de duas BRs: a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho; e a BR-230, a famosa Transamazônica. Ali se situa esta cidade histórica, que é Humaitá.

            Quero dizer, Presidente Mão Santa, que nos últimos dois anos, no segundo governo do Presidente Lula, eu presenciei aqui dois acontecimentos marcantes no campo da educação, porque participei das discussões e votei.

            O primeiro foi a discussão da criação do Fundeb. Nos últimos anos foi aprovado o Fundef e, no Governo do Presidente Lula, o Fundeb, que significou avanços importantes no campo da educação. Outro acontecimento importante foi a criação do piso salarial nacional do professor, um avanço, uma conquista. O piso salarial do professor é de um simbolismo, é de um compromisso histórico com a educação.

            Participei no plenário desta Casa da discussão que aprovou o piso salarial nacional do professor, assim como estive presente à promulgação pelo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva da lei que diz respeito à melhoria da educação no nosso País. Então, esses são dois momentos importantes a que me referi.

            Também participei no Amazonas, no final de agosto, da inauguração do Cefet no Município de Coari, onde há prospecção, onde há o petróleo, onde há presença da Petrobras. Coari é um Município com uma população significativa, com muitos jovens. Após a inauguração, fui ver as instalações do Cefet. Vi os laboratórios, as salas de aula, os corredores. A escola é muito bonita, e o Governo do Presidente Lula tem como projeto a construção de 240 escolas até 2010. Que obra magnífica a construção do Cefet! Que magníficos esses espaços de ensino qualificado!

            Quero chamar a atenção do Ministro Fernando Haddad, porque Tefé ficou fora. Tefé é um Município com 64 mil habitantes. É uma referência da mesorregião do Rio Solimões. Tefé é uma cidade-pólo e está ao lado de um conjunto de Municípios. Tefé, com a população de 64 mil habitantes, carece de uma escola com esse perfil.

            Por isso, Senador Paulo Paim, apresentei um projeto de lei. Quero conclamá-lo, como meu companheiro de Bancada e defensor da melhoria da educação e da ampliação dessas escolas, para que possamos construir não somente cinco escolas, mas ampliar esse número para atender essas duas cidades.

            Humaitá é uma cidade histórica, pólo, uma cidade importante, tem 40 mil habitantes. Por sinal, Humaitá é a cidade onde nasceu Almino Affonso, Deputado federal e Ministro do Trabalho de João Goulart. Almino Affonso, que milita na advocacia em São Paulo, é filho da cidade de Humaitá. Da mesma forma, Humaitá é a cidade de um Senador que compõe a história política do Amazonas, que é o Senador Álvaro Maia. No período de Getúlio, Álvaro Maia, intelectual refinado, foi Senador e Governador, em todo o período de Getúlio. Então é uma cidade conhecida no Amazonas.

            Quero chamar a atenção das nossas autoridades, quero chamar a atenção dos nossos Senadores no sentido de criarmos Cefet tanto no Município de Tefé como no Município de Humaitá.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador João Pedro, não tinha como não fazer um aparte quando V. Exª trata de um tema pelo qual tenho o maior carinho e ao qual dedico parte da minha vida, que é o ensino técnico. Quero dizer a V. Exª que concordo, na íntegra, com V. Exª, Senador João Pedro. Nós temos que caminhar neste País para - quem sabe? - daqui a uma, duas ou três décadas, termos pelo menos uma escola técnica em cada Município, por menos que ele seja.

Se for um município com 2 mil pessoas, será uma escola técnica correspondente ao número de habitantes do município. Se for um município com dois milhões de habitantes, teremos tantas escolas técnicas quantas forem necessárias. Então quero cumprimentar V. Exª, sou parceiro nessa caminhada e queria lembrar que não só eu, mas diversos Senadores com quem já conversei passamos por escolas técnicas, inclusive o Presidente Lula, cuja base de formação é de escola técnica, o Senai. Por isso que o Presidente trata com tanto carinho a questão das escolas técnicas e fez mais escolas técnicas em seis anos do que a história das escolas técnicas, que, ano que vem, completa seis anos. Isso mostra a disposição de trabalhar na ampliação das escolas técnicas até o fim do seu Governo. E termino dizendo a V. Exª: se queremos efetivamente multiplicar o número de escolas técnicas por 10, por 1000, temos também que aprovar o Fundep, que é um fundo de investimento no ensino técnico profissionalizante. O Senador Demóstenes Torres é o relator. E eu tenho conversado com ele diariamente e estou esperançoso de que ele apresente o relatório este ano para que possamos votar. Já falei com o Senador Marco Maciel, que é totalmente favorável a essa votação. Só falta o Senador Demóstenes Torres apresentar o seu relatório para fortalecer a idéia que V. Exª está defendendo da tribuna. Parabéns, Senador João Pedro, por estar advogando o Cefet, ou seja, mais investimentos no ensino técnico em todo o País.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Essa é uma forma de dominarmos a Amazônia. O Cefet é importante em todo o Brasil. E V. Exª foi feliz quando analisou a importância da escola em cada município deste País. Trata-se de uma escola que tem uma qualidade diferenciada. E espaço de uma escola na Amazônia é uma forma de dominarmos a Amazônia, pelo conhecimento, pela pesquisa, pela extensão. Por intermédio dessas escolas nós vamos nos encontrar com a Amazônia pelo conhecimento.

            Os dois projetos de lei que apresentei são no sentido de criarmos duas escolas em cidades pólos. Tefé é uma cidade que joga um papel importante na economia. É lá nesse Município a sede de uma experiência de desenvolvimento sustentável, uma RDS, o famoso projeto Mamirauá, um projeto que tem populações tradicionais dirigindo o hotel, fazendo o manejo da piscicultura, fazendo o manejo florestal. É uma cidade importante. Tem um pelotão do Exército ali. Tem duas universidades: a Universidade Federal do Amazonas e a Universidade Estadual do Amazonas. Ou seja, criar um ensino técnico, criar um ensino médio qualificado e principalmente focado nas potencialidades da Amazônia é estratégico para que possamos dominar a Amazônia e dominar pelo conhecimento, pelo ensino, pelo estudo.

            Então, espero ter a aprovação dos meus Pares no sentido de consolidarmos essas escolas Cefets nas duas cidades. Tanto Humaitá como Tefé são referências no Estado do Amazonas. Evidentemente, falo nas duas cidades, mas elas compõem uma estratégia nacional. Com esse número de 240 escolas que o Governo Lula está construindo, projeto a ser concluído em 2010, espero que o Brasil ganhe, ganhe na qualidade e ganhe na estratégia de um ensino qualificado. E essas escolas têm uma tradição. Há um respeito todo especial. Há um olhar diferenciado para as escolas técnicas, que, por sinal, para o ano completa cem anos, e já está mudando o nome no sentido de ampliar o projeto das escolas Cefets para Instituto Tecnológico. Com isso, ganha a juventude brasileira, ganha o ensino no Brasil, ganham os lutadores pela qualidade do nosso ensino.

            Então, Sr. Presidente, agradeço esse espaço e quero também agradecer o aparte do Senador Paulo Paim, um Senador do Rio Grande do Sul, mas também um Senador do Brasil, que teve sensibilidade de, no seu aparte, compreender a importância de escolas Cefets lá na Região Norte, lá na Amazônia brasileira.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.