A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora. ) - Obrigada, Sr. Presidente.

Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje tenho o prazer de anunciar que meus esforços em prol da ampliação dos estudos de exploração de petróleo e gás natural no Brasil e, especialmente, em Mato Grosso, estão sendo recompensados. Apresentei emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009 para ampliar o campo de pesquisa brasileiro na área de petróleo e gás, saindo dos atuais 288 mil km² para 488 mil km², aumentando em 200 mil km² a área de possibilidade de pesquisa de prospecção de petróleo e gás em nosso País.

Em Mato Grosso, onde os estudos estão sendo concentrados na Bacia dos Parecis, a exploração já foi autorizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Esta semana tomei conhecimento do leilão que será realizado pela ANP e que incluirá parte da Bacia dos Parecis para a exploração de petróleo e gás natural. E não são somente em Mato Grosso essas explorações. Estados como Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Sergipe e Alagoas estão também na lista.

É um avanço para o Brasil, uma vez que as explorações vão gerar milhares de empregos em várias regiões do País.

Hoje, terça-feira, será realizada, no Rio de Janeiro, audiência pública que tem o objetivo de divulgar as áreas que serão licitadas.

Em Mato Grosso, as áreas oferecidas contemplam territórios de seis Municípios: Lucas do Rio Verde, Sorriso, Nova Ubiratã, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato e Paranatinga, totalizando cerca de 14mil km² de área estudada. No entanto, Srs. Senadores, Sr. Presidente, só a Bacia dos Parecis são cerca de 350 mil km² a serem analisados, o que nos leva a concluir que precisamos incentivar ainda mais os estudos geoquímicos.

Este processo, chamado de “Rodada de Licitações”, será finalizado em abril de 2009, quando serão conhecidas as empresas ganhadoras.

Os estudos geoquímicos da ANP indicaram a presença de moléculas de hidrocarbonetos, que têm origem em rocha geradora de petróleo. Isso significa que, nas regiões que estão sendo licitadas, em algum momento, há mais de 200 milhões de anos, fatores possibilitaram a geração dos hidrocarbonetos, tal como aconteceu na Bolívia.

A expectativa da ANP é que cada bloco exploratório - no caso de Mato Grosso, são seis blocos - crie centenas de empregos. São estimados quase 5.000 empregos só na região da Bacia dos Parecis em Mato Grosso.

A exploração, certamente, terá muito a crescer, e outros tantos postos de trabalho serão criados. Com a iniciativa de incentivarmos a pesquisa por meio de emendas parlamentares na LDO 2009, estamos pensando no futuro do Brasil e de todos os Estados brasileiros.

Quero, neste anúncio, dizer que a ANP tem objetivos de desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no País. Todas essas áreas oferecidas para exploração são previamente analisadas quanto à sensibilidade ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelos órgãos ambientais estaduais competentes.

Mais uma vez, constatamos que nosso País é rico e ainda temos muito o que explorar. Um dos produtos mais disputados do mundo - o petróleo - ainda vem sendo descoberto por aqui. A Petrobrás comunicou, recentemente, que realizou quatro descobertas de reservatórios de óleo e gás nas bacias do Rio Grande do Norte, Sergipe-Alagoas, Espírito Santo e Bahia. O reservatório de óleo na Bacia de Sergipe-Alagoas, por exemplo, é considerado pela Petrobras como uma das maiores descobertas realizadas nos últimos 30 anos. A Companhia prevê que essa reserva contenha volumes recuperáveis de 80 milhões de barris de óleo, deixando o Brasil numa posição confortável em relação ao seu potencial energético.

Nós, Parlamentares, representantes do povo, temos de incentivar essa exploração.

Fiz questão de fazer esse pronunciamento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no sentido de anunciar que, em Mato Grosso, nosso potencial, já constatado...

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - ...encontra-se - meio minuto somente - principalmente nos Municípios de Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Rita do Trivelato, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Paranatinga. São seis Municípios em que a exploração, realmente, deverá iniciar.

Hoje, já está sendo realizada a primeira rodada de discussão para licitações pela ANP, e, até o mês de abril do próximo ano, os últimos detalhes dessa questão já deverão ter sido resolvidos, para que se inicie a exploração do petróleo em vários Estados - mas, aqui, restringi-me ao meu Estado de Mato Grosso.

Muito obrigada, Sr, Presidente.