O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - São vinte minutos, Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes e telespectadores da Rádio e TV Senado, passado o primeiro turno das eleições municipais, ocupo esta tribuna para registrar um modesto, porém significativo avanço da força feminina na política brasileira.

Não pretendo fazer uma retórica em prol das mulheres, tampouco reduzir a conquista à mera questão de gênero, razão pela qual não vou enaltecer essa ou aquela vitória, até porque isso iria apequenar o significado histórico desse crescimento.

A ONU prevê, com alguma inquietação, que a igualdade de participação entre os sexos em casas legislativas só será concretizada em cem anos.

Cem anos, Sr. Presidente!

Isso porque há somente 17,2% de mulheres legisladoras no mundo e 19,5% nas Américas.

O escritor uruguaio Eduardo Galeano, preciso como um cirurgião cardíaco, disse que as mulheres na política ainda “são náufragas em um oceano de machos”. Foi a melhor e a mais triste definição que li para o panorama da representação feminina no mundo.

A mim me preocupa sobremaneira a justa e equilibrada representatividade feminina, não apenas porque acredito na capacidade da mulher e porque aposto que ela é capaz de dosar intuição e doçura em medidas que nós, homens, não costumamos ter. Como são geradoras de vida, costumam ser mais cautelosas, menos beligerantes e mais sábias.

São mais prudentes, menos corruptíveis, mais aplicadas e tendem a ver um problema sob diversos prismas, o que amplia a quantidade e a qualidade de soluções, além de serem mais sensíveis, mais estudiosas e mais dedicadas.

Torço pelo crescimento das mulheres na política, porque a baixa representação feminina não diz respeito somente às mulheres; diz respeito à democracia.

A proporção de mulheres em cargos legislativos é um forte indicativo da qualidade da representação política e um critério científico para mensurar a democracia.

Se não há mulheres no Legislativo, podemos falar em déficit democrático no Legislativo, pois uma assembléia só é considerada representativa se sua composição for uma miniatura da sociedade. Uma vez que há aproximadamente 50% de cidadãs e um número menor de legisladoras, isso sinaliza que pode não haver representação de fato ou que essa representação está capenga.

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE - confirmou que o número de mulheres eleitas para o cargo de Prefeita aumentou, em 2008. Elas passarão a ocupar 9,16% dos cargos. São quase 500 Prefeitas em todo o Brasil. Esse percentual significa um aumento de 2% em relação às urnas de 2004.

Em muitos países, entre os quais o Brasil, a representação política das mulheres tornou-se um tema importante de discussão nas últimas décadas. Meio século ou mais depois da obtenção do direito de voto pelas mulheres, elas continuam ocupando uma parcela muito reduzida das posições de poder.

A partir, sobretudo, dos anos 70, o movimento feminista obteve êxito em apontar que tal ausência era sinal de um problema - que não se tratava do reflexo de uma pretensa inclinação menor das mulheres para a participação na vida pública, mas do sintoma de uma exclusão com base estrutural, que deveria ser combatida.

Tive acesso a estudos que apontam que, embora a política esteja muito longe de ser uma ciência exata e de apresentar equações de resoluções lógicas e aritméticas, a população tende a confiar mais nas mulheres na política. Os dados nas pesquisas realizadas pelos estudos mostram que a taxa de vitória das mulheres que se aventuram nas disputas eleitorais é grande.

Portanto, para vencer a sub-representação feminina nas prefeituras, é preciso vencer a resistência dos partidos em apoiar as candidaturas das mulheres.

Consciente ou inconscientemente, já houve uma mudança nas relações de gênero na cabeça da população brasileira. Falta mudar as relações de gênero na hierarquia dos partidos e dos políticos conservadores.

Outro dado extremamente curioso, Srªs e Srs. Senadores, é que o senso comum e muitos estudos sobre o problema estabelecem uma relação umbilical entre o grau de desenvolvimento de um povo, região ou Município e a presença feminina nas esferas de representação.

No entanto, os resultados das eleições municipais no Brasil desafiam essa regra. Uma análise das quatro disputas ocorridas sob a vigência da legislação de quotas (1996, 2000, 2004 e 2008) mostra que o desempenho das mulheres candidatas é sensivelmente superior nas regiões mais pobres.

Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões menos industrializadas, menos escolarizadas e com indicadores sociais piores, elegem sempre uma proporção maior de mulheres do que o Sudeste e o Sul.

O mais interessante - e desafiador - é que não se trata de uma tendência inaugurada com a política de quotas, como mostra o fato de que as eleições de 1992, anteriores à reserva de candidaturas, produziram resultados similares.

O Amapá, por exemplo, Sr. Presidente, tem oito Deputados Federais, sendo quatro mulheres e quatro homens. Ou seja, no quesito gênero, a Bancada é igualitariamente dividida e muito bem representada.

Talvez aqui esteja a semente para uma boa tese para mestres e doutores em comportamento humano e dinâmica social...

Para finalizar, Sr. Presidente, sem tripudiar sobre os perdedores, e só a título de registro histórico, lembro que o meu Partido, o PMDB, liderou o número de Prefeitos eleitos com 1.057 Prefeitos. O PSDB foi o segundo, com 639, e o PP veio logo atrás com 506 Prefeitos. O PT assumiu a quarta posição, com 440, e o DEM, com 424.

O PMDB também foi o que mais consagrou os Vereadores, com 8.363 eleitos. O PSDB elegeu 5.825, e o PP, 5.078. O Partido dos Trabalhadores, PT, ficou em quinto lugar no ranking, com 4.090 Vereadores eleitos.

Em nome da verdade, porém, devo dizer que pouco mais de 12% dos Vereadores eleitos em todo o País são do sexo feminino, índice muito semelhante ao das eleições passadas.

Convenhamos que esse índice ainda não é o do País que queremos mas, com certeza, chegaremos lá, com mais mulheres na política, para que tenhamos um Brasil menos desigual e mais pacífico, potencialmente menos injusto no conjunto de suas relações de trabalho e mais equilibrado na sua representatividade democrática.

Sr. Presidente, quero fazer uma homenagem especial às três mulheres eleitas no meu Estado: à Francimar do PT, à Lucimar do PMDB e à Euricélia do PP. Por meio delas, estendo a todas as lideranças femininas do País a nossa alegria por vermos que, nas eleições de 2008, a representatividade feminina avançou com segurança, mostrou um ritmo de crescimento seguro.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Obrigado.