O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, vindo do Paraná, encontrei-me, no aeroporto de Curitiba, com lideranças do setor da indústria e da agricultura que lá perto faziam uma reunião, e aproveitaram para me encontrar para uma conversa rápida sobre as medidas anunciadas pelo Governo Federal a fim de atenuar a crise internacional. Queriam, basicamente, saber o teor da medida provisória que vamos votar aqui. Estavam preocupados, porque ouviram, aqui da tribuna do Senado e em entrevistas, alguns Senadores dizerem que o Governo brasileiro não estava preocupado com a crise, que estava debochando da crise, que o Presidente Lula estava brincando com a crise.

A bem da verdade, Sr. Presidente - V. Exª anunciou que eu traria a verdade ao País -, quero dizer que participei da reunião do Conselho Político, no qual os Líderes do Senado têm assento. O Presidente Lula, a Ministra Dilma, o Ministro Mantega, o Ministro do Planejamento Paulo Bernardo e também o Presidente do Banco Central fizeram uma avaliação da crise internacional, de suas causas, de suas conseqüências e colocaram, para nosso conhecimento, as medidas que seriam adotadas.

Confesso que nunca tinha visto o Presidente Lula tão preocupado. Pelo menos no que se refere à reunião do Conselho, não vi o Presidente Lula brincar. Muito pelo contrário: ele pediu uma avaliação da crise e fez o que o Presidente da República deveria fazer para a população brasileira: tranqüilizar, serenar os ânimos. Imaginem se tivesse o Presidente a irresponsabilidade de chegar perante o público brasileiro, na televisão, e dizer: “Olha, está um caos! A economia brasileira está quebrada, e nós vamos quebrar as empresas, desempregar em massa”!

Não. O Presidente expôs claramente que a crise é grave, que nós teremos conseqüências, sim, na economia, mas que elas serão tão menores quanto mais eficientes forem as medidas adotadas pelo Governo e quanto mais rapidamente essas medidas forem implementadas.

Não houve, em nenhum momento, um tratamento irresponsável. Muito pelo contrário: a crise é tratada com muita responsabilidade e, graças à forma como é enfrentada, não houve uma corrida no Brasil, o que poderia agravar ainda mais a crise, que é muito séria.

Ao conversar com os empresários no Paraná, percebi que eles estavam levando mais em conta o que haviam ouvido, em entrevistas, de pessoas que aproveitavam o momento para criticar uma atitude que não foi tomada pelo Presidente - eu estava na reunião e depois ouvi as entrevistas do Presidente - do que propriamente as medidas que foram anunciadas.

Vejam: as medidas anunciadas liberam para a economia brasileira R$100 bilhões, porque o compulsório está praticamente liberado para os bancos menores. Isso significa irrigar, isso significa não permitir a falta de crédito num momento crucial - se neste momento faltasse crédito, aí sim, a coisa seria pior.

Outra medida eu já havia colocado aqui da tribuna, antes mesmo de ir à reunião, quando disse que não poderia faltar crédito para os exportadores. Os exportadores precisam, neste momento, não só de manter os mercados já conquistados, mas de avançar em mercados que se abrirão, porque outros países terão mais problemas de crédito do que o nosso, e os exportadores de outros países terão mais problemas para manter os seus mercados.

Aí é que entra a terceira proposta que fiz, que é a de aumentar o crédito para o setor produtivo, não apenas para a agricultura, mas para a indústria de alimentos e para a indústria em geral. Nós temos uma reserva cambial de US$208 bilhões - isso é importante para nos dar sustentação, para nos dar equilíbrio, para nos dar mais tranqüilidade - e nós temos também outros três segmentos da economia que podem ajudar neste momento, e muito, que são o agronegócio, o setor de mineração e o petróleo. Esses três segmentos da economia serão fundamentais para sustentar a economia brasileira.

Claro que haverá impacto, claro que nós teremos conseqüências. Haverá dificuldade, poderemos ter desemprego, mas o que eu estou dizendo é que a economia brasileira hoje está muito mais protegida do que há dez anos.

Se essa crise ocorresse há dez anos, aí sim, o Presidente teria que chegar na televisão e dizer: “Nós não temos reservas, as nossas reservas são menores do que US$20 bilhões” - porque eram -; “nós não temos uma economia pujante no agronegócio” - o agronegócio estava, naquela época, com dificuldades -; “nós não temos como nos proteger com mais fontes de petróleo” - naquele momento isso era apenas uma expectativa.

Hoje não. Hoje nós temos, além de fundamentos fortes - aí está o Senador Mercadante, que pode falar com muito mais conhecimento do que eu, mas ouço isso todos os dias -, esses segmentos da economia que vinham caminhando a todo vapor e que poderão ser desacelerados, sim, mas que ajudarão a evitar uma tragédia para a economia brasileira, uma tragédia na área de empregos.

Eu recebi um documento da Federação da Agricultura ontem lá no aeroporto. Eles me pediram: “Pelo menos coloque isso da tribuna do Senado, porque não estamos pedindo muita coisa”.

O Governo brasileiro já adotou algumas medidas importantes, como o compulsório, que foi liberado, como o anúncio da linha de crédito para os exportadores. No entanto, como há, de fato, o risco de desemprego no campo e na cidade, é preciso que não falte, neste momento, financiamento para o plantio. A esse respeito, no meu entendimento, o Governo fez um cálculo equivocado quando falou: “Nós aumentamos o crédito em 12%”. Bom, mas os insumos tiveram um crescimento de preço da ordem de 80%. Então, esse aumento de 12% foi comido pelo maior aumento do preço dos insumos.

É impossível um agricultor plantar, hoje, com uma tonelada de adubo custando quase dois mil reais.

E já há uma perspectiva, uma previsão negativa, de se reduzir em 15% a quantidade de adubo colocada no solo. O que significa isso? Que estaremos usando menos tecnologia. E o Brasil, que vinha num crescimento extraordinário de safras, tendo chegado a 144 milhões de toneladas - poderia chegar a 150 agora -, pode ter interrompido esse ciclo de crescimento, pode vê-lo se estagnar ou até cair em função da menor utilização de insumos modernos, fertilizantes e outros insumos que são muito importantes para manter o nível de produção por hectare ou por outra unidade de área, que é a produtividade.

A eficiência produtiva depende do quê? Da aplicação de tecnologias que estão sendo, agora, deixadas de lado em função da crise. E leio nos jornais o seguinte: que falta crédito e que, por isso, o agricultor não está plantando com adubo, com tecnologia. Não! Não é isso não. Mesmo se houvesse crédito, ninguém seria louco de utilizar tantas toneladas de adubo quanto as que utilizava até pouco tempo atrás, Senador Camata, com esse preço de quase dois mil reais. Não há o que pague isso. Não há cultura que depois pague isso, porque o preço das commodities está caindo.

Aí, deixo uma pergunta que não consigo responder. O Governo tem que ter essa explicação - vai aqui uma crítica minha -, o Governo tem que agir nesse segmento. Não podemos entender, não dá para entender por que as commodities caíram e os fertilizantes não. As commodities caíram, o petróleo caiu, mas os fertilizantes subiram lá nas nuvens e continuam subindo.

Como pagar uma tonelada de adubo a dois mil reais, Senador Camata? Onde é que se paga isso? Em nenhum lugar do mundo. Nem com subsídio se paga isso.

Então, vai haver, sim, uma redução da utilização de fertilizantes, de tecnologia, para que o agricultor faça uma adaptação do seu orçamento. A crise está amedrontando? Está amedrontando. Ela vai ser grave para todos os segmentos? Vai. E pode ser muito mais grave para a agricultura. Mas se o Governo quiser atenuar a crise e não reduzir drasticamente a safra do ano que vem, terá de colocar dinheiro agora, além de medidas para reduzir o preço do fertilizante, dos insumos agrícolas, porque eles estão exorbitantes. Como fazer isso? Tirando taxa de marinha mercante, na importação de componentes que vão fazer a fórmula do adubo, reduzindo a carga tributária desses fertilizantes que são utilizados na agricultura, porque não adianta querer agora arrecadar em cima dos fertilizantes, porque não vai arrecadar depois em cima da produção. É melhor deixar de arrecadar em cima dos fertilizantes para arrecadar em cima da produção, que será maior se nós utilizarmos o fertilizante.

O Senador Camata quer um aparte. Eu pedi a palavra pela Liderança, mas eu acho que o Presidente concede um minuto de aparte.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - O assunto é muito importante.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Ilustre Senador Osmar Dias, primeiro quero cumprimentar V. Exª pelas colocações que faz. É claro que temos que discutir aqui, temos que cerrar fileiras com o Executivo e com as autoridades econômicas, no sentido de que o Brasil possa ter um pensamento unitário que gere não só recursos diante da crise, mas, acima de tudo, solidariedade e firmeza das posições do Governo, que geram confiança naqueles que operam as finanças do País e as finanças privadas dentro do País. É claro, no caso dos adubos, V. Exª viu há uns meses, quase numa profecia, que o Presidente Lula disse: “Vamos fabricar adubo aqui”. No Espírito Santo, o Governador Paulo Hartung já está se preparando para, aproveitando o gás produzido nos poços do Espírito Santo, instalar uma grande fábrica de adubos brasileiros que possa fazer com que o preço internacional também caia diante do volume de produção que se espera na nossa fábrica de fertilizantes. Um outro ponto que se deve colocar aqui é o seguinte: há uma responsabilidade nossa para aprovar rapidamente essas medidas provisórias que vieram exatamente em cima da crise, pois é a forma de o Congresso Nacional mostrar o seu apoio às posições das autoridades monetárias sobre o problema mundial. Mas tem que se dizer e tem que se exaltar aqui o trabalho exercido pelos responsáveis pela nossa economia, desde o Ministro Palocci - e houve aquele problema com ele, e não foi um problema ligado à ética, mas uma exploração -, que foi um belo Ministro da Fazenda, um Parlamentar que colocou o Brasil nos trilhos; outro grande Ministro, o nosso colega Paulo Bernardo, também um Parlamentar. Quando tínhamos esses grandes economistas, o Brasil não ia tão bem. O Ministro Mantega também se revelou um excelente condutor da economia do País, junto com Meirelles. Quer dizer, são quatro grandes condutores do processo econômico diante de um mundo um pouco hesitante, um pouco conflitante, um pouco declinante, por isso o Brasil tem boa posição, graças a Deus. Se essa crise tivesse ocorrido, como V. Exª disse, em anos anteriores, talvez nós tivéssemos uma tragédia. Mas, pelo contrário, estamos diante de uma posição em que sabemos o que fazer e estamos fazendo de maneira correta. Acho que esta é que tem que ser a nossa posição: confiança e fé no Governo, apoio às providências que estão sendo tomadas, que são corretas, e, é claro, uma ou outra correção que possamos dar, aumentando a confiabilidade das resoluções do Governo. Mas eu cumprimento V. Exª pelas colocações que faz, ajudando as autoridades monetárias nas decisões que eles estão tomando.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Gerson Camata, pelo aparte.

Sr. Presidente, peço um minuto para encerrar.

Quero dizer o seguinte: o Presidente Lula adotou as medidas, anunciou à Nação as medidas de uma forma equilibrada, de bom senso, sem fazer alarme, porque não é hora de fazer alarme, mas também esta não é hora de fazer intriga, de aproveitar, porque a situação está ruim e fazer intriga... É fácil agora ir à televisão, ao rádio e dizer: Olha, a situação está grave, porque o Governo é incompetente! Essa é a hora de ajudar a resolver o problema do País.

O que estou dizendo é que as medidas que vierem para o Congresso Nacional, o Congresso tem todo o direito de debater, de fazer emendas, de reformular; tem a obrigação de fazer isso. Mas, sobretudo, tem a obrigação de colaborar para que se aprove rapidamente as medidas que vierem a fim de que o setor produtivo nacional continue a produzir, para que possamos ter boa safra e ela não falte para irrigar a economia no ano que vem; e, por fim, para que possamos dar à economia brasileira um sinal da palavra credibilidade, porque o que está hoje em jogo é a credibilidade. E a credibilidade vai ser reconquistada se trabalharmos com seriedade absoluta. E é o que faremos, Senador Gerson Camata.