O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero destacar que, na semana passada, aconteceu encontro dos mais interessantes no Congresso Nacional, com a participação de Deputados e Senadores, para discutir o trabalho importante, fundamental, que é desenvolvido pelo Inpe, que é o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

O Inpe já vem atuando em nosso País, há mais de 40 anos, em áreas estratégicas fundamentais, como ciências espaciais, engenharia espacial, observação da Terra, previsão de tempo e clima, e ainda, no ensino, documentação e programas especiais.

O grande objetivo do Inpe, conforme discutido nesse encontro, é a observação à exploração da Terra, e não dos demais Planetas do sistema solar. Trata-se de um programa, portanto, científico, consistente com as necessidades do País, com benefícios diretos no desenvolvimento do Brasil.

O Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - desenvolve essencialmente quatro programas, conforme lembrado: o Programa Nacional de Atividades Espaciais, que tem por objetivo a observação da Terra, por meio de satélites; o Programa Ciência, Natureza, e Sociedade, que objetiva a pesquisa, o desenvolvimento, e as operações em previsão de tempo e estudos climáticos; o terceiro programa é a Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com ênfase para consolidação do laboratório de plasma para fusão termonuclear controlada; e o quarto programa é o de Prevenção e Combate a Desmatamentos, Queimadas e Incêndios Florestais.

Portanto, os quatro programas em relação à observação que eu fiz agora há pouco, de observação e de exploração da Terra e não de outros planetas. Quatro programas fundamentais para o conhecimento, para a ciência, para a tecnologia do nosso País.

Quero destacar, também, a parceria que o Brasil possui, através do Inpe, desde 1999, com a República da China, através do Programa Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres. Em 1999, foi lançado o primeiro satélite conjunto dos dois países e que, durante alguns anos, produziu imagens dos territórios brasileiro e chinês. Em 2003, foi lançado o segundo satélite em substituição ao primeiro. Em 2007, já o terceiro satélite. E prevê-se que, até o ano de 2011, estão previstos o lançamento de mais dois satélites.

Uma situação em que o País se beneficia também com trabalho do Inpe é quando necessita obter informações de forma rápida e eficiente acerca de eventos, cuja localização seja de difícil precisão ou acesso, como, por exemplo, ocorrência de desastres naturais ou situações de monitoramento de fronteiras e do mar territorial.

Graças ao programa dos satélites, com lançamento desses vários satélites no decorrer dos anos, o Brasil é hoje o maior distribuidor de imagens de satélites do mundo. Com a política de livre acesso a dados públicos implantada pelos Governos brasileiro e chinês em 2004, o Inpe distribui cerca de 700 imagens, diariamente, a 1,5 mil instituições. Isso é interessante, de forma gratuita, disponível para as empresas e pessoas que necessitem dessas imagens.

A vocação desenvolvimentista que desejamos para o Brasil é a da tecnologia moderna e pacífica, que agrega valor à sociedade e que passa distante do domínio e exploração entre os povos da Terra.

Pode-se dizer, assim, que o Brasil e a China dão exemplo.

O Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - tem o desafio para o século XXI na construção de satélites e tecnologias que produzam dados cada vez mais consistentes e precisos sobre o Planeta Terra, para o desenvolvimento de pesquisas e estudos que abranjam todas as áreas do desenvolvimento de tecnologias aplicáveis às necessidades do Brasil e dos seus parceiros.

E assim, depois de transformar dados em conhecimento, produtos e serviços, toda a sociedade brasileira será beneficiada pelos avanços conquistados.

Queria, Sr. Presidente, por meio deste pronunciamento, destacar o encontro que tivemos no Congresso Nacional, os avanços que o Brasil vem conquistando por intermédio de um instituto competente, sério, histórico, de 40 anos, como é o caso do Inpe, a disponibilidade do trabalho do Inpe para a sociedade, a parceria com a China e os grandes avanços que o Brasil pode ter por intermédio do conhecimento, da ciência, da tecnologia.

Daqui para frente, sem dúvida alguma, os países vão depender muito do conhecimento como uma das suas riquezas fundamentais, uma das molas propulsoras para a democracia, para a independência e para o desenvolvimento.

Gostaria, Sr. Presidente, que este pronunciamento fosse dado como lido na íntegra e constasse dos Anais do Senado.

Obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS.

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O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna no dia de hoje para abordar o importante e fundamental trabalho que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) vem realizando, em parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Agência Espacial Brasileira.

Considerado atualmente uma referência em Sensoriamento Remoto, Meteorologia, Ciências Espaciais e Atmosféricas, Engenharia e Tecnologia Espacial, o INPE busca há mais de 40 anos contribuir com a gradativa autonomia do País em áreas estratégicas, como ciências espaciais, engenharia espacial, observação da terra, previsão de tempo e clima, e ainda no ensino, documentação e programas especiais.

Podemos afirmar, que a ciência praticada pelo programa espacial brasileiro destina-se a explorar a Terra, e não aos demais planetas do sistema solar. Trata-se de um programa científico consistente com as necessidades do País, com benefícios diretos no desenvolvimento do Brasil.

Com ações distribuídas em quatro programas, o Instituto tem a relevante missão de produzir ciência e tecnologia nas áreas espacial e de ambiente terrestre, além de oferecer produtos e serviços de relevância singular.

O primeiro deles que citarei é o Programa Nacional de Atividades Espaciais, que tem como principal objetivo a observação da Terra por meio de satélites. Segundo especialistas, esta é a maneira mais eficiente e econômica de monitorar uma grande extensão territorial como a do Brasil, de forma sistemática, confiável e independente.

O programa visa ainda o desenvolvimento de ciências atmosféricas e espaciais, o desenvolvimento de tecnologias próprias no ciclo completo de desenvolvimento de satélites para diversas finalidades, e a participação com parceiros internacionais no desenvolvimento de satélites.

Outra iniciativa do INPE é o programa Ciência, Natureza e Sociedade, que objetiva a pesquisa, o desenvolvimento e as operações em previsão de tempo e estudos climáticos. Para um País como o Brasil, que possui uma grande diversidade climática, é essencial uma previsão do tempo de boa qualidade, para o desempenho de inúmeras áreas sociais, atividades econômicas, e principalmente para a agricultura.

Já o programa Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico busca a consolidação do Laboratório de Plasma para Fusão Termonuclear Controlada, que mais especificamente desenvolve produtos e processos inovadores para o setor espacial. Por último, cito o programa Prevenção e Combate a Desmatamentos, Queimadas e Incêndios Florestais, que realiza um importante acompanhamento terrestre de todo o Brasil por meio de imagens de satélite.

Também não poderia deixar de ressaltar a parceria entre Brasil e China, no monitoramento diário por satélites dos amplos recursos naturais e nas vastas regiões remotas que os dois países possuem. Essa parceria iniciou-se em 1999, com o programa denominado Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), que promove integração e cooperação entre os dois países para desenvolver satélites de sensoriamento remoto.

Lançado em 1999, o primeiro satélite CBERS-1 produziu ao longo de quatro anos uma valiosa coleção de imagens dos territórios brasileiro e chinês. Já o segundo satélite, o CBERS-2, foi lançado em 2003, em substituição ao primeiro. Em 2007, totalmente integrado e testado pelo INPE, foi lançado o terceiro satélite, o CBERS-2B. Segundo o acordo firmado entre os dois países, está previsto ainda o lançamento de outros dois satélites até 2011.

Levo ainda à atenção de todos as reais e constantes necessidades que temos de coletar, de forma rotineira e consistente, informações sobre a superfície da Terra, como por exemplo, as mudanças globais, o monitoramento das florestas tropicais e os estudos costeiros, para os quais as imagens de satélite são fundamentais. Considerando as necessidades de mapeamentos cartográficos, as imagens de satélite podem substituir ou complementar os levantamentos aerofotogramétricos.

Outra situação em que o País se beneficia com o trabalho do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais é quando necessita obter informações, de forma rápida e eficiente, acerca de eventos cuja localização e ocorrência sejam de difícil precisão ou acesso, como por exemplo, a ocorrência de desastres naturais, ou situações de monitoramento de fronteiras e do mar territorial.

Graças ao Programa de satélites sino-brasileiro, o Brasil é hoje o maior distribuidor de imagens de satélite do mundo. Com a política de livre acesso a dados públicos implantada pelos governos brasileiro e chinês em 2004, o INPE distribui cerca de 700 imagens diariamente, a 1,5 mil instituições.

A disponibilidade desses dados de forma rápida e eficiente reduz o custo e o tempo dos projetos, permitindo que se desenvolvam novas aplicações de sensoriamento remoto no Brasil.

Mais uma vez enalteço esses importantes avanços tecnológicos em nosso País. Tenho plena convicção de que a pesquisa científica é o caminho para construirmos nosso desenvolvimento social, econômico e ambiental, dos quais estamos bastante necessitados.

A vocação desenvolvimentista que desejamos para o Brasil é a da tecnologia moderna e pacífica, que agrega valor à sociedade, e que passa distante do domínio e exploração entre os povos da Terra. Nesse sentido, Brasil e China dão o exemplo.

Desta forma o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial tem como desafio para o século XXI a construção de satélites e tecnologias que produzam dados cada vez mais consistentes e precisos sobre o Planeta Terra, para o desenvolvimento de pesquisas e estudos que abranjam todas as áreas do desenvolvimento de tecnologias aplicáveis às necessidades do Brasil e de seus parceiros.

E assim, depois de transformar dados em conhecimento, produtos e serviços, toda a sociedade brasileira será beneficiada pelos avanços conquistados. Esta coerência entre pesquisa, desenvolvimento e serviços reforçará o papel dessa Instituição, alinhada ao projeto de potência ambiental que temos, sempre visando, em última instância, uma melhor qualidade de vida para todos os brasileiros.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.