O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Suplicy, público que me ouve, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, as mães taquígrafas que estão sentadas aqui, inclusive uma grávida, de cujo feto tenho até procuração para poder lutar a luta contra a pedofilia no Brasil.

E tenho feito, como Presidente dessa CPI da qual V. Exª faz parte, Senador Paim, V. Exª que é um militante - a grávida está saindo ali, pode filmar - dos direitos humanos...

Senador Paim, desde que essa CPI começou, tem sido uma angústia para mim. Tem sido algo doloroso conviver com o sofrimento imposto a milhões e milhares de crianças por gente que tem muito pouco de doença e muito, muito, absolutamente muito de safadeza, que, em nome do seu prazer pessoal e das suas taras, tem mutilado a honra de crianças neste País; tem mutilado o seu emocional, tem criado lesões profundas que elas levarão para o resto da vida. É o caso de uma criança de cinco anos de idade, raquítica, filha de pobre, que é abusada, que tem os órgãos genitais rasgados por um pedófilo adulto e que faz uma cirurgia urgente, uma cirurgia de períneo de uma mulher que teve vinte filhos, em que lhe é tirado o direito mais tarde de ser mãe porque tiveram que sacar o útero em formação, de criança.

Esse é um caso que aconteceu em um bairro simples de Cachoeiro do Itapemirim, a minha cidade. Milhões de crianças como essas são abusadas todos os dias, em todos os lugares. Mas o que mais me chama a atenção em um processo triste e doloroso como esse é que, quando falo isso, milhares de e-mails me chegam e imagino que a única virtude que essa CPI teve, se teve alguma virtude, porque está cumprindo uma obrigação, foi ter tirado as escamas dos olhos da Nação brasileira, ter acordado o povo brasileiro - que realmente acordou. Acordou.

E a Nação brasileira rejeita, não quer comungar, não quer esconder e ganhou a capacidade da denúncia, ganhou as ruas, com relação à pedofilia.

Estive no seu Estado para ver aquele caso de pedofilia que envolvia aquele campo de nudismo. Ouvi aquele americano, ouvi os brasileiros, ouvi as crianças, e eles contaram que a Justiça brasileira daria um habeas corpus a ele, e que foi negado pelo Supremo.

Casos emblemáticos como o de Roraima; casos emblemáticos em São Paulo; Uberaba, Belo Horizonte, em Minas Gerais, nas menores e maiores cidades; em Salvador, nas cidades da Bahia e do Espírito Santo. No Espírito Santo, meu Estado, cada dia é um caso, casos emblemáticos. Pedófilo que coloca um menino de sete anos para assinar um contrato com ele, com cláusulas definidas e libidinosas: beijar na boca todo dia, fazer sexo beijando de língua. Desgraçado! Há muita gente que me manda e-mail, dizendo: “Toda vez que o senhor falar, não fale isso, não chame de desgraçado”. Mas é porque não acho outro termo para falar. Desgraçados!

Tenho convivido, neste País, com mães chorando, de canto a canto.

Senador Paim, éramos Deputados Federais, quando eu presidi a CPI do Narcotráfico. CPI perigosa, riscos e mais riscos. Mas não achei nunca na minha vida que eu pudesse ver alguma coisa pior, mas estou vendo: a pedofilia.

Senador Paim, há um mês, fui a Genebra, na Suíça, representando esta Casa no encontro preparatório para o mundial em Hyderabad, na Índia, que é o segundo consumidor de Orkut e que paga com a Google o preço que o Brasil sempre pagou, e outros países, por ela não querer cumprir a lei do País.

Quero ressalvar que, a partir da assinatura do termo de ajuste de conduta no Brasil e a partir da quebra do sigilo do Orkut no Brasil, a Google passou de fato a ser uma parceira. Temos alguns problemas. Quebramos 18.500 álbuns fechados de pedofilia, em que vamos encontrar 7 mil pedófilos. Até agora não me foi entregue, mas me foi dada a garantia de que a receberei nos próximos 30 dias. No layout feito pelo Senado, por essa assessoria competente do Prodasen, que eu quero parabenizar, nós vamos começar a abrir esses álbuns, operando com o mundo inteiro, entregando os pedófilos do mundo inteiro. Eu disse isso lá em Genebra. A partir do meu pronunciamento, todas as pessoas de todos os países que se pronunciaram combatendo a pedofilia fizeram referência ao Brasil e ao meu pronunciamento. Achavam maravilhoso o feito de enfrentamento, a quebra desses álbuns fechados. Temos conosco dados e números de pedófilos do mundo inteiro. O Brasil avançou muito pouco, mas avançou. Eu percebo o interesse da imprensa escrita, falada, televisada, do Ministério Público, da polícia, da classe política, do cidadão anônimo mais simples - percebo isso andando pelas ruas de Salvador, no subúrbio, com meu amigo, o seu amigo, Walter Pinheiro, aliás, é um privilégio andar com esse homem, que é um padrão moral no Brasil. As pessoas que me abordavam sabiam tudo sobre pedofilia, onde dei entrevista, onde falei e o que não falei. Elas sabem tudo, as pessoas acordaram. Aí, você vê o Ministério Público sem estrutura, os Tribunais de Justiça precisando criar varas especiais de combate á pedofilia. No meu Estado, eu tenho a promessa de que serão criadas pelo Presidente do Tribunal as varas especiais e também promotorias especiais de combate à pedofilia. O Dr. Zardini, do meu Estado, com o Conselho de Procurador decidiu que vai criá-las. No Rio de Janeiro já existem. No seu Estado também, aliás, o seu Estado começou o chamado “depoimento sem dano” para ouvir crianças abusadas. O Brasil vai acordando, vai acordando. Os ataques começam a vir de todos os lados, daqueles que acham que eles são doentes e não se pode tratar doente assim. Entre defender a criança e tratar como doente um homem de sessenta, de quarenta, de vinte, de cinqüenta anos de idade, um homem formado, um animal que abusa de uma criança com trinta dias de nascida, com uma mamadeira na mão, prefiro defender a criança. Os ataques vêem de todo lado. Imagino que as pessoas que fazem os ataques, se não os fazem em nome dos pedófilos, são pedófilos.

Há um sonho contido no coração deles para que essa CPI pare - e pare rapidamente. Eu dizia ao Relator, Senador Demóstenes, esse grande companheiro, que relata essa CPI, que conhece as leis, que sabe e que tem sido fator importante para que nós criemos a legislação de combate ao crime cibernético no País, que nós encerraremos a CPI no momento em que as leis estiverem sancionadas pelo Presidente Lula. Não será uma CPI de relatório apresentando propostas e que nada vai acontecer lá adiante.

O artigo 240 e o 241 do ECA foram votados nesta Casa e estão na Câmara. Estive com o Relator hoje, e é preciso - e aí peço a V. Exª, que é do PT - que mais uma vez se fale com o Deputado Arlindo Chinaglia para que, assim que as medidas provisórias saírem de pauta após o segundo turno, essa seja a primeira medida a ser votada, porque, no Dia da Criança, domingo, com tanta criança abusada no País, eu olhava para a minha filha de nove anos e dizia: não temos nada para comemorar.

Há um mês, em um programa da Bandeirantes, do Datena, que tem sido companheiro das crianças do Brasil e da família nesta luta, nós lançamos a campanha “Todos contra a Pedofilia”. Essa campanha “Todos contra a Pedofilia”, envolve uma série de pessoas. Nós da CPI, pessoas da sociedade, formadores de opinião, como Marrone, Zezé, Vítor Belfort - campeão mundial de luta livre -, Popó, Datena, Raul Gil, Pastor Silas Malafaia, a cantora Fernanda Brum, a dupla Samuel e Daniel, Edson e Hudson, Gian e Giovani, gente da imprensa lançamos a campanha “Todos contra a Pedofilia”, que não é uma campanha de uma pessoa só; é uma campanha de todos, Senador Paim. Nós queremos vestir o Brasil todo com esta camisa: “Todos contra a Pedofilia”, o que já vai acontecendo em diversos lugares. Estive com um empresário do Paraná no aeroporto. Ele me disse: “Acabei de ver, no programa do Datena, o senhor. Aqui é minha família, meu neto. Queria tirar uma foto com o senhor. Eu sou do Paraná. Dei ordem a meu gerente que fizesse 50 mil camisas desta, pretas, escritas ‘Todos contra a Pedofilia’, para que eu pudesse distribuir para que as pessoas vistam nas escolas, nas ruas, nas igrejas”.

Senador Paim, eu andei neste País, nos últimos meses, dizendo aos homens públicos que, mais do que fazer meio-fio, mais importante do que calçar rua é cuidar de gente. E o diferencial é cuidar de gente! E eu lhes propus uma secretaria chamada de defesa social, uma secretaria de defesa social nos Municípios. Aos homens públicos que estão me vendo nos Municípios, que acabaram de ganhar as eleições, seja para vereador, seja para o que for, digo: o Município menor precisa ter uma secretaria de defesa social, porque gente é mais importante do que cimento.

Fazer rede de esgoto e asfaltar rua é absolutamente importante, mas é obrigação do administrador fazer isso. É obrigação fazer porque há o Fundo de Participação dos Municípios, há dinheiro do Governo do Estado, há dinheiro do Governo Federal, há emendas federais, mas cuidar de gente, se não tiver sensibilidade, ele não cuida. As secretarias de assistência social dos Municípios são tão-somente para fazer programa de distribuição de cesta básica. Uma secretaria de defesa social, Senado Paim, é uma secretaria que vai gerir políticas púbicas de prevenção da pedofilia. Quanto custa isso? Absolutamente nada. Vai fazer cartilhas, com informação sobre crime cibernético, crime na Internet, fora dela, crimes individuais, como se defender, como ensinar os filhos, como os professores minimamente podem aprender, para serem distribuídas em escolas, igrejas. Vai manter a sociedade ávida o tempo inteiro e criar políticas para atender crianças abusadas. Uma secretaria que vai dar apoio efetivo. E que os conselhos tutelares, pelo amor de Deus, sejam formados por pessoas que tenham o sacerdócio no coração e que não sejam cabides de emprego; que sejam formados por gente que tenha a causa da criança e do adolescente no coração. E dar apoio ao Projeto Sentinela, que é muito importante. Uma secretaria que vai municiar, que estará equipada para atender a criança abusada.

Lembro-me de quando estive em Roraima e fui ver uma criança do Projeto Sentinela, de 12 anos, grávida do Procurador do Estado. O Projeto Sentinela não tinha um carro para buscar essa criança, para levar essa criança para fazer exame; crianças de cinco, seis anos abusadas, não tem como. E lá, na Assembléia Legislativa de Roraima, antes de começar a oitiva desses abusadores de criança, eu olhei para os deputados que estavam sentados e disse: “Vamos levantar um dinheiro aqui, agora, para comprar um carro para o Projeto Sentinela”. E fiz uma lista. Dei R$1 mil, e acabei levantando R$11 mil. Chamei o representante do Ministério Público lá dentro, entreguei-lhe o dinheiro e disse-lhe: “Agora comprem o carro e o entreguem ao Projeto Sentinela”. Não precisava disso.

Quando se faz uma festa numa cidade e se gasta R$1 milhão, com shows e com festa, e a festa acaba, os artistas vão embora, as ruas ficam urinadas, fedidas, com muitos bêbados, muitos drogados, muitas crianças grávidas, muita ocorrência policial. Quanto custa fazer cartilha? Quanto custa manter um carro num projeto dessa natureza? Nada, diante da necessidade e da importância de se cuidar da criança.

Uma secretaria de defesa social que promova, durante um ano, uma semana, um mês, festivais de música que envolvam as escolas, desde as crianças do pré, as crianças das escolas municipais fazendo músicas que falem desse tema; concurso de poesia, para publicar um livro que trate da defesa da criança. Sabe que existe coisa até mais simples para fazer? Premiar o muro mais bonito e mais bem pintado com uma mensagem de defesa da criança. Imaginem uma cidade com todos os muros bem pintados, com mensagens muito bonitas em defesa da criança! O pedófilo pira vendo isso tudo. E isso custa pouco ou nada, ou nada. É só ter criatividade. Faço este apelo aos governantes: criem uma secretaria de defesa social. Dizia isto ao Walter Pinheiro e ao Neucimar, em Vila Velha, no Espírito Santo: “Crie uma secretaria de defesa social”. Façam isso! Façam isso! Isso é o diferencial. A diferença está em cuidar de gente, porque cimento todo mundo tem de comprar.

Nos debates da televisão, vemos os debatedores dizendo quantos metros de esgoto fez, que um fez mais do que outro, que asfaltou não sabe quantas ruas, mas ninguém fala das crianças, ninguém fala de quem cuidou.

Essas coisas me impressionam muito. E eu tenho dormido impressionado e com dor de cabeça, por tanta coisa, mas feliz porque vejo uma sociedade acordada, vejo os artistas entrando na dança, entrando no trabalho.

Na próxima terça-feira, eu e a minha esposa, lá no Espírito Santo, vamos iniciar um movimento, que já está em Roraima. E eu quero agradecer essas mães de Roraima, maravilhosas que estão se movimentando o tempo todo e que começaram o movimento. Mas eu vou fazê-lo, lá no meu Município, para, de lá, sair para o Brasil. Eu tenho a presença confirmada da Joana Prado e do Vítor Belfort, comigo lá; da cantora Fernanda Brum, da Rayssa, que vão estar comigo lá; e de meu amigo Datena, que deve confirmar sua ida. Nós vamos criar a partir de lá o movimento chamado Mães contra a Pedofilia, que é uma cópia do que já acontece em Roraima e que o Brasil todo precisa ter, em cada cidade. 

Tem pessoas ociosas em casa, que, se chamadas ao trabalho, elas vêm, estimuladas. Tem gente com tanto dinheiro guardado que não consegue dormir, tem até pesadelo, não sabe onde colocar. Olha, tem tanta criança para ser atendida com seu dinheiro, e esse movimento Mães contra a Pedofilia, que vai acontecer na terça-feira, à tarde, do dia 21.

E eu conclamo V. Exª que façamos isso no seu Estado maravilhoso do Rio Grande do Sul. Eu conclamo a você que faça no seu Estado. Nós vamos estar à disposição do Brasil inteiro para esse movimento, porque será muito mais do que uma comissão de inquérito.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Magno Malta, permita-me dizer que eu já aceito a sua sugestão, e vamos fazer também no Rio Grande do Sul, até porque, na última sexta-feira, eu comuniquei a V. Exª, em um pronunciamento que fiz aqui, de que eu tive a alegria de participar de um culto ecumênico, onde rezou-se, orou-se pelos membros da CPI da Pedofilia e, em destaque especial, por V. Exª, Senador Magno Malta, pelo brilhante trabalho que está fazendo. E o Brasil todo está torcendo pelo sucesso do seu trabalho.

Quero fazer esse depoimento, que já fiz aqui na sexta-feira passada.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Vindo de V. Exª a aceitação de que façamos o movimento no Rio Grande do Sul... Vamos fazer juntos! Tenho certeza de que o Brasil vai se movimentar. Vamos ver este Brasil vestido, das crianças aos adultos, dentro dos shopping centers, nas feiras livres, nas escolas, com essa camisa preta onde está escrito em branco: “Todos contra a pedofilia. Pedofilia é Crime. Denuncie”. 

E esse movimento de mães que vão ter o que fazer, vão ter como se movimentar no mais delicioso de todos os trabalhos. Vamos detectar tanta coisa ruim em abrigos por aí: crianças sendo guardadas em abrigos para adoção que acabam sendo vítimas de pedofilia. Elas não são adotadas nunca. Se não forem para a adoção internacional não entregam para adoção nacional. Elas fazem 13, 14 anos, saltam o muro, viram drogados, viram prostitutas.

Quando ficam trancadas ficam pior do que Marcola, elas são piores do que Fernandinho Beira-Mar, elas são piores do que Abadia. Esses estão em presídios de segurança máxima porque podem ter vinte advogados. Uma criança presa em um abrigo não tem advogado. Ela é um brinquedo velho, é uma bicicleta ou qualquer coisa que o juiz decide, no dia em que quer, para onde ela vai ou deixa de ir.

Se uma pessoa fica com ela por 60 ou 90 dias, e ela cria amor no coração, a criança chora, tem febre com falta da família, mas o juiz tira dela e manda que vá para uma outra família ou manda que seja devolvida para o abrigo.

Quem pode ter vinte advogados vale mais do que uma criança. Quem está em Bangu I vale mais do que uma criança que está em um abrigo - e algumas crianças são vítimas de pedofilia.

Senador Paulo Paim, fiquei muito feliz. Hoje, saiu da minha cota da Gráfica do Senado: Abuso Sexual Infanto-Juvenil. Algumas informações para os pais ou responsáveis. CPI contra a pedofilia.

Damos uma série de informações, é uma cartilha simples:

Constituição da República Federativa do Brasil:

Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação.

E assim vai. Eis o índice, o sumário:

O que é abuso sexual infanto-juvenil?

De que forma pode ocorrer o abuso sexual?

Em que locais pode acontecer o abuso sexual?

Quem são os abusadores?

O que é pedofilia?

Como agem os pedófilos?

Podemos dizer que a pedofilia, pornografia e exploração sexual de crianças e adolescentes, hoje, integram uma rede de crime organizado pela internet?

Devo proibir o acesso das crianças à Internet?

Como ficam as crianças que sofrem abuso sexual?

O abuso sexual, a pedofilia, a pornografia, a exploração infantil são crimes no Brasil?

O que é a “Lei do Silêncio”?

Qual o comportamento que se espera de um adulto, em relação à criança e ao adolescente?

O que fazer quando a criança ou o adolescente disser que foi abusado sexualmente? Como prevenir o abuso e exploração sexual infantil?

Onde denunciar? A denúncia pode ser anônima.

Eu não tenho nenhum problema que essa cartilha seja usada por empresa, ONG, entidade que queira reproduzir para distribuir. Essa é da minha cota e, certamente, vou distribuir minimamente. Há uma coisa mais concisa que também estamos fazendo, mas, enquanto cota eu tiver como Senador, acho que essa é a publicação mais importante de tudo que já publiquei aqui. E vou distribuir para o Brasil. Essa aqui eu autografo a V. Exª: “Ao amigo e amigo Paulo Paim, com carinho e reconhecimento pela sua luta. Em Cristo, Senador Magno Malta.”

A V. Exª, que integra essa CPI comigo. Ela está à disposição do Brasil.

As pessoas podem fazer contato e nós estamos dispostos a ir e criar o movimento. Há uma série de pessoas no Brasil dispostas a estar no movimento e criando o movimento. Pessoas que têm posse, que não dependem de que alguém tenha que lhe colocar num hotel, pagar sua passagem. E pessoas que querem pagar o preço em favor das crianças agora. Acho que essa é uma virtude grande de ter acordado o País, volto a dizer. 

Nesse processo eleitoral, no meu Estado, em Cachoeiro do Itapemirim, a terra do Roberto Carlos, do Rubem Braga, de Dona Maria, de seu João, de Paulo, de João, dos anônimos, da fábrica de pios, dos funcionários da Itapemirim, dos funcionários da fábrica de bala de coco, daqueles que pescam no rio Itapemirim, dos mais simples, dos moradores do Corte Grande, do Zumbi, das pessoas que moram no centro de Cachoeiro, daqueles que moram no alto.

O Prefeito eleito, Castelione, um jovem simples, da roça, dos movimentos da Igreja Católica, que se elegeu Prefeito agora e fez um compromisso lindo com a sociedade: construir a Secretaria de Defesa Social para enfrentar o abuso de criança no Município.

Nós vamos esperar o Governo Federal? Não podemos. O Governo tem que cumprir sua parte.

O Disque 100, nós precisamos rever. A gente divulga o Disque 1000, e as pessoas correm para o orelhão, quando vêem uma criança abusada e pensam que a resposta vem imediato? Não vem. Não vem.

Nós precisamos ensinar as pessoas a denunciar à Polícia, ao Ministério Público. Um conselho Tutelar forte. Nós precisamos voltar àquela velha história do juiz de paz de antigamente. Pegar pessoas aposentadas de índole boa, da Polícia, colocar nos Conselhos Tutelares, para dar assistência a essas pessoas, no imediato, orientá-las a ir às delegacias - criar isso dentro dessas secretarias por aí.

E foi o compromisso dele, o compromisso de Leonardo, também, lá em Colatina, uma cidade linda, com um pólo industrial maravilhoso, do meu amigo Guelindo Balestrados, a quem eu quero abraçar, que está com um filhinho de quinze anos, com câncer, em São Paulo. Deus há de lhe dar a vitória - e seu amigo Leonardo, que agora é Prefeito, ambos do PT.

Eu tive o prazer de estar comprometido com a Secretaria de Defesa Social em São Mateus, por onde passei. Eu não me comprometi sem que houvesse compromisso de que a Secretaria fosse sair em defesa das crianças em cada município. Vamos cumprir nosso papel.

Então, eu estou muito feliz, Senador Paim, por vir aqui à tribuna. Encerro a minha fala, dizendo que, embora no Dia da Criança tivemos muito pouco ou nada a comemorar, o que se tem a comemorar de fato é uma sociedade que acordou, acordou definitivamente.

Eu estava num programa de televisão na Bahia, na TV Record, e vi um momento de grande emoção, Senador Paim. Eu estava dando entrevista ao vivo e eles me mostrando casos de abusos horríveis, mostrando-me uma menina de 12 anos sendo abusada do lado do fórum, às 10 horas da manhã! Menina viciada em craque, necessitada de inclusão social, Senador Paim, e eu falei, falei, falei. Senador Paim, quando eu cheguei à porta da emissora, as pessoas me cumprimentaram, eu tive uma grande emoção. Lá havia uma mãe grávida, com um buquê de flores para me dar. Ela disse: “Eu vim aqui trazer as flores para o senhor. Eu queria abraçá-lo e queria que o senhor me deixasse tirar uma foto para, quando o meu filho nascer, eu mostrar para ele, quando ele puder entender e dizer que já estive com o senhor.

Senador Paim, eu saí dali pensando que as pessoas não querem muito de nós. As pessoas querem que nós sintamos a dor delas e elas estão na rua esperando isso, esse gesto. Quando você participa de um processo eleitoral e você, em cada lugar que passa, vê coisas tão horríveis, de tanta agressão, das pessoas que pelo poder não trocam de chinelo para atacar a honra dos outros, a moral da família; ganhar por ganhar, por ganhar, não importa expor ou colocar na lama sujeira em cima da vida e da honra de pessoas. É o troço mais nojento, mais nefasto que já vi. Enquanto as pessoas precisam de um gesto que homens públicos, governantes, façam em sua direção; e eles pensam que as pessoas precisam é que eles desonrem fulano para que eles possam chegar ao poder, e essa pessoa que ouça a desonra que eles produzem então desista de votar no fulano e vote neles.

E eu presenciei isso com muita tristeza no meu Município de Vila Velha. Vi esse moço, Deputado Neucimar Fraga, Presidente da CPI do Tráfico de Órgãos - como esse rapaz lutou e foi ameaçado -, Presidente da CPI do Tráfico de Armas e do Sistema Carcerário, tudo coisa dura, braba. Lutou, trabalhou. Foi aos Estados Unidos com o Crivella buscar os brasileiros presos, lutou pela causa dos brasileiros, foi aos presídios, se arvorou a ser candidato a prefeito. Tanto impropério, tanta indignidade contra a vida desse moço de Vila Velha que eu nunca pensei que fosse viver para ver. Simplesmente porque é filho de um pedreiro de um bairro pobre da cidade. É como se filho de pobre não pudesse sonhar! É como se filho de pobre não tivesse um lugar em qualquer lugar e tivesse a capacidade de serviço. Enquanto as pessoas não precisam de nada disso. Eles atacaram, atacaram, atacaram, atacaram, atacaram. E as pessoas fizeram com que ele fosse em frente e os seus atacadores ficaram para trás.

Sabe, Senador Paulo Paim e Senador Mão Santa, a pessoa mais simples deste País tem uma parabólica em casa. Não é mais como se escreve num papel e joga na rua e ninguém mais desmente ele. Hoje é tudo muito rápido. As pessoas vêem todo mundo. As pessoas sabem de tudo e de todo o mundo.

Senador Paulo Paim, as pessoas precisam de muito pouco. Um gesto de solidariedade, um gesto de simpatia pela sua causa, pela sua dor, pela sua luta. Ainda que você não tenha a solução imediata, o seu gesto é balsamo, é perfume. O seu gesto é remédio, o seu gesto é lenitivo. Quem sabe a pessoa tem um câncer, mas se você se aproxima do câncer exposto, um câncer feito pelo sol na pele, você diz: “Nada eu posso fazer, mas eu posso colocar um band-aid aqui para que o sol não queime esse lugar.” É tudo de que alguém precisa - um gesto seu. E penso que o Movimento Todos contra a Pedofilia, Mães contra a Pedofilia - eu imagino que a sua esposa vai estar junto, as suas filhas estarão juntas, porque as suas filhas amam a Deus. O seu filho Jean vai estar junto e imagino que as mulheres que nos ouvem no Rio Grande do Sul se preparam para estarem juntas, lá, nesse movimento “Mães Contra a Pedofilia”.

Não vamos aceitar, nós vamos rejeitar veementemente! A CPI pode encerrar o seu prazo, mas nós não sairemos das ruas, porque nós não podemos deixar que esses predadores continuem a lesionar a ética, a moral, os princípios e o emocional das crianças deste País, e, como o crime é transnacional, às crianças do mundo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pois não, ouço o aparte de V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Magno Malta, quis Deus estar presidindo esta sessão o nosso Paim. Olha, Senador Magno Malta, eu quero dar um testemunho do quanto V. Exª engrandece o Congresso. Quando eu governava o Piauí, não só no Piauí, mas, em vários Estados brasileiros, tinha o crime organizado. V. Exª - eu acho que por desígnios de Deus - conseguiu organizar uma CPI contra o crime organizado. Eu sei que, no Piauí, era assombroso. Era assombroso! Tinha o Coronel Correia Lima, que o comandava. Era velho, porque, para o sujeito chegar a coronel, tem de ter muitos anos. Quero dizer que era enraizado. Eu acho que ele disputava com o do Acre, que tinha aquele...

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Hildebrando Pascoal.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - É, Hildebrando. Era violento. Eu quero dizer que têm muitas obras físicas que fizemos quando governamos o Piauí. Criamos 78 cidades, criamos 400 faculdades, eletrificação, mas eu acho esta a mais importante: foi ter tido a coragem de enfrentar o crime organizado. Mas V. Exª foi fundamental, com a CPI que V. Exª dirigia. E o Piauí se viu, de repente, livre do crime organizado. Aconteceu no meu Governo, mas V. Exª foi muito importante. Eu pensava que essa seria a página mais bela da sua vida. De repente, como desígnio de Deus, com a força de Deus, como instrumento de Deus, V. Exª entra numa empreitada, que é uma nódoa mais feia ainda. Ela é muito bíblica e V. Exª, a santa Dadá o abençoou, porque está escrito “vinde a mim as criancinhas”, que eu aprendi no colo de minha mãe, Terceira Franciscana, que dizia: “Ai daquele que escandalizar uma criança! É melhor amarrar uma pedra no pescoço e se lançar no fundo do mar.” Então o País todo estava escandalizando essas crianças. Eu não vi, mas circula que várias pessoas me perguntam se eu vi o documentário de V. Exª. Eu digo, nesses agitos políticos e pouco nós temos nos encontrado, eu digo: “Eu não vi, mas eu vi contar, e ele fez mesmo.” Ele é histórico, obstinado, perseverante. Essa CPI, acho que é uma das páginas mais belas. Muito se fala do Senado da República, mas V. Exª, com a sua obstinação apagou alguns defeitos que possa haver neste Senado. Então venho a aqui, primeiro agradecer a ajuda que V. Exª me deu no nosso governo em combater o crime organizado e trazer aqui o testemunho de que tenho andado, os aplausos que V. Exª merece. Eu vou dizer o louvor, porque, diante de tantas vitórias que V. Exª tem tido na sua vida política, daquele menino, fraco, filho da Dadá, nascido na Bahia e está lá no Espírito Santo - acho que tem muito a ver com o divino Espírito Santo -, V. Exª tem escrito uma bela página não só no Senado, mas V. Exª tem tornado este País, vamos dizer, uma sociedade mais civilizada, tem-nos afastado da barbárie. Então receba os aplausos, por onde tenho andado, do povo brasileiro pela sua luta histórica.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador Mão Santa, recebo com carinho e emocionado o seu aparte. V. Exª faz um registro da CPI do Narcotráfico e foi parte importante ao acolher a CPI para fazermos um enfrentamento a Correia Lima e a seus asseclas no Piauí, que tinham ligação de crime organizado, sim, com Hildebrando Pascoal. Era uma rede, com o Zé Gerardo no Maranhão. Era uma rede no Brasil. V. Exª foi determinado como Governador, precisava ter coragem para poder afastá-lo e o fez. V. Exª faz os registros do seu estado, porque as pessoas estão ávidas como todas, atentas à movimentação que acontece no Brasil neste momento de defesa das crianças. V. Exª é um cristão e compreende a necessidade de protegermos as crianças.

Herodes fez um decreto, por ocasião do nascimento de Jesus, para matar todos os pequenos, todas as crianças, por medo de que o reino dele fosse terreno e pudesse perder poder, e penso que esse decreto tenha sido reeditado nessa última dispensação contra as crianças do Brasil.

É preciso que cumpramos um papel de cristão: que conclamemos as igrejas, pastores, padres, líderes, sem cor, sem matiz denominacional, sem matiz de credo. A luta da misericórdia, o exercício sacerdotal, o comportamento samaritano tem que ser de todos nós neste momento.

Ler no jornal e dizer “mais um pedófilo preso” e bater palmas para isso serve, mas o melhor é identificar a criança abusada, a sua família e se dirigir para poder ofertar o ombro e a ajuda necessária. Eu os conclamo no Brasil.

Senador Paim, eu encerro agradecendo a assessoria que tenho na CPI, um corpo, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, Estadual trabalhando dia e noite. Agora construindo um termo de ajuste de conduta com as teles.

Quero parabenizar todas as teles que vieram aqui e mandaram seus representantes. Quinze representantes das teles assinando um termo de ajuste de conduta para que, quando o sigilo de telefone for quebrado nesta Casa, em qualquer CPI ou em qualquer instância da Justiça, se faça de forma imediata.

Escrevemos um termo de ajuste de conduta que a Google assinou. Um termo de conduta que será assinado pela UOL, pela Terra, pelo IG, pelos operadores de Internet, construindo a legislação. Não vou dar nomes aqui para não cometer erros, mas os promotores que estão conosco. O Dr. Suiama, na área federal; o nosso querido Dr. Tiago, da Cyfernet; a Drª Ana, a Drª Catarina, do meu Estado, a Drª Carla Sandoval, o Dr. André, o Dr. Sobral, o Dr. Adauto, enfim, todos que estão assessorando esta CPI e trabalhando de maneira dura, eficiente e eficaz.

Quero agradecer essa cartilha, de uma maneira muito especial, ao Dr. Carlos José da Silva, chamado Casé, que é Promotor de Justiça e Curador da Infância e da Juventude, que organizou em Minas Gerais, no Município de Divinópolis, município de gente tão querida. Quero conclamar as mulheres de Divinópolis, a Sandra, a Denise, a Joana, a Sabrina, para que possamos fazer também um movimento. Obrigado ao Dr. Casé por ter ajudado a escrever essa cartilha; à Mônica Cristina de Luca Felício, bacharel em Direito e, mais importante, é mãe; à Neide de Souza Araújo, psicopedagoga; ao Dr. Carlos, Promotor de Justiça em Minas Gerais, conforme eu disse.

Agradeço a esses que me ajudaram na elaboração dessa cartilha, que vou passar às mãos de V. Exª e que está à disposição de quem queira reproduzir.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Adianto que vou reproduzi-la, com o autógrafo de V. Exª. Vou reproduzi-la exatamente por isso.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - É a sua vida pública que me empolga, Senador Paulo Paim.

Quero agradecê-los e também dizer, Senador Paulo Paim, que normalmente, quando chega o final do ano, nos Estados, eles dizem: o Senador fulano faltou tantas sessões, o outro tantas - como se isso fosse uma coisa absolutamente importante -, o outro elaborou tantos projetos; um protocolou tantos, outro protocolou outros tantos.

Ainda que seja a última coisa que eu faça nesta Casa nestes últimos dois anos, ainda que eu tenha dificuldade em participar de qualquer Comissão permanente, ainda que eu tenha dificuldade em participar de Comissão temporária, ainda que eu tenha dificuldade em vir ao plenário me pronunciar nesta trincheira e tenha que ficar só com esta bandeira, só com esta luta, vou ficar só com ela. Se ficar com esta luta representar a minha não-volta a esta Casa, não voltarei, mas vou ficar com esta luta. Há 30 anos tiro drogados da rua.

A CPI vai encerrar e eu não vou sair da rua. Se eu não voltar ao Parlamento, não sairei da rua. Acho que essa grande campanha de enfrentamento não passa por um momento de CPI, é um momento de vigilância da sociedade, enquanto houver sociedade. E eu serei um vigilante da sociedade, porque, Senador Paim, o que eu tenho visto, o que tem me tirado o sono, o que tem me dado uma angústia do coração é quando vejo um pai desesperado chorar, uma mãe olhar a cena do filho abusado dizendo “Tem que morrer” e você não saber o que falar. “Esse cara tem que morrer”, ninguém tem direito de tirar a vida de ninguém, ninguém tem que incentivar ninguém a matar ninguém, a espancar ninguém na rua. Mas imaginem um pai que olha um filho de três anos de idade sendo estuprado por um monstro? Conviver com isso é coisa muito séria, é coisa muito dura. E quero ser vigilante dessa causa.

Tenho chamado a atenção das minhas três filhas: uma de nove anos, uma de 22 e outra de 23; e tenho a minha esposa. Deus nos deu a bandeira e o ministério do enfrentamento às drogas há 30 anos. Quando elas nasceram, Senador Paim, eu já tinha drogados em casa. Eu tinha 11 colchonetes: um de casal, que era meu e da minha esposa - dormíamos no chão, não tínhamos nada - e mais 10, pois eu tinha 10 drogados tirados de cadeia dentro de casa. Os vizinhos diziam que aquilo era uma irresponsabilidade. Minhas filhas nasceram assim, dentro desse ambiente, mas a nós foi dado o privilégio de conviver com um crime absolutamente bárbaro, mas que vale muito mais a pena, porque além de ser a vida humana, é vida de criança.

Por isso, encerro meu pronunciamento, desculpando-me pelo uso do tempo, que foi excessivo, mas, mais uma vez, conclamando o Brasil, chamando o Brasil: “Juntem-se a nós. Todos contra a pedofilia”. Mães contra a pedofilia, façam um movimento no seu bairro, na sua comunidade, na associação comunitária, na igreja, na sua ONG, no seu prédio, na sua empresa, na sua loja. Nós podemos fornecer o tipo da camisa, como deve ser feita, para estarmos vestidos, fardados da mesma forma, impedindo que as nossas crianças continuem sendo aliciadas, cooptadas e, em seguida, desmoralizadas, arrebentadas na sua carne e absolutamente moídas na sua alma.

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Magno Malta, quero dizer que, com certeza, V. Exª voltará. Se depender deste humilde Senador, pode ter certeza de que quero estar a seu lado. Sei que o Espírito Santo e o Brasil reconhecem essa causa, a sua luta, a sua história e a sua vida. O Senado terá V. Exª de volta, com certeza absoluta, em 2010. Continue com este trabalho que é um trabalho brilhante. O Brasil todo há de bater palmas de pé pelo trabalho de V. Exª.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Obrigado, Senador Paulo Paim.

Quero lembrar que esses assessores que citei são assessores que vieram de fora, mas tenho todos os meus assessores da 4ª Secretaria, os meus assessores do meu gabinete que são eficientes, que amaram e colocaram o coração na causa - está ali o Gláucio -, que sentem o meu sentimento, que vivem a minha vida e que vivem a luta que todos estamos vivendo neste momento que é absolutamente importante para este processo.