O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tem sido tema recorrente, no Brasil e no mundo, a crise de alimentos, causa primordial, segundo os especialistas, da inflação que tem se manifestado tanto nas economias de países desenvolvidos, quanto nas dos países em desenvolvimento.

Ela também tem servido mundo afora de argumento àqueles que combatem os biocombustíveis, não importando muito a veracidade do que se diz a respeito. O que conta é ter um pretexto verossímil, ainda que absolutamente infundado, ao menos no que se refere à produção desses combustíveis no Brasil.

O Presidente Lula, de modo feliz, tem se manifestado com veemência sobre a questão, no Brasil e nos fóruns internacionais, e, mais do que isso, tomado providências concretas para uma atuação assertiva e eficaz no tratamento desses assuntos. Na semana retrasada, lançou, em Curitiba, junto com o Ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura, o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009, mais conhecido como Plano de Safra 2008/2009.

O volume de crédito previsto para aquela safra é de setenta e oito bilhões de reais, um incremento de R$8 bilhões em relação à safra 2007/2008. Serão destinados R$65 bilhões à agricultura empresarial e R$13 bilhões à agricultura familiar. Seis desses R$13 bilhões estão reservados a uma nova linha de crédito, lançada pelo Presidente da República, também na semana retrasada, com o Ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, como parte integrante do Programa Mais Alimentos.

O Programa Mais Alimentos tem como objetivo expandir a oferta de alimentos por meio do aumento da produtividade da agricultura familiar. A meta é ampliar a produção da agricultura familiar em dezoito milhões e meio de toneladas até 2010.

Para tanto, até aquele ano, o volume de crédito deverá chegar a R$25 bilhões. Com isso, estima-se que cerca de um milhão de produtores familiares sejam beneficiados com a compra de 60 mil tratores e 300 mil máquinas e implementos agrícolas, obedecido um limite de crédito de R$100 mil por produtor.

A produção familiar já responde, aliás, por boa parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Dela saem, por exemplo, 67% da produção de feijão, 89% da produção de mandioca, 60% da produção de suínos e 56% da produção de leite. Cerca de 150 itens da produção em bases familiares fazem parte do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), o que representa 25% desse índice. Aumentar a oferta desses produtos contribui, sem dúvida, para o controle da inflação e para mostrar ao mundo que a produção de alimentos, pelo menos no caso do Brasil, nada tem a ver com a produção de biocombutíveis.

No conjunto, a expansão da oferta de crédito, do seguro rural e, principalmente, a manutenção da taxa anual de juros para essa atividade em 6,75%, no Plano de Safra 2008/2009, deverão ser capazes de aumentar a produção brasileira de grãos em 5% na safra daquele período.

Isso nos dá uma condição excepcional no cenário internacional, colocando-nos em posição de atender boa parte do consumo mundial de alimentos. Na opinião de autoridades do setor agrícola, ao lado da Argentina, o Brasil é o único País capaz de produzir alimentos para o mercado interno e ainda abastecer o mercado internacional, cujos estoques estão extremamente baixos atualmente.

Além disso, o Ministério da Agricultura, por determinação do Presidente Lula, formará estoques reguladores de arroz e milho para reduzir o impacto do aumento dos preços desses produtos no bolso do consumidor brasileiro. Para tanto, conforme orientação do Presidente, no ano que vem, esses grãos serão adquiridos ao preço mínimo, na safra, para abastecer o mercado na entressafra.

De acordo com o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, está sendo negociada com o Ministério da Fazenda dotação orçamentária no valor de R$3,8 bilhões para a compra de arroz e milho por meio do mecanismo de Aquisição do Governo Federal (AGF).

Como se vê, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo Federal está desenvolvendo uma ação importante e eficaz para alcançar múltiplos resultados, a saber: baratear os alimentos, conter a inflação, aproveitar a janela de oportunidade que se abre no mercado internacional de alimentos e, ainda, de quebra, responder ao falso dilema entre a produção de alimentos e a de biocombustíveis, tão caro aos inimigos do nosso etanol.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.