O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero me associar ao Senador Renato Casagrande acerca desta denúncia gravíssima sobre o óbito, o assassinato de uma pessoa, o coordenador da campanha no Município de Novo Repartimento. Espero que a nossa querida Governadora Ana Júlia, do Estado do Pará, tome as providências. Não podemos aceitar calados esse comportamento de querer resolver uma eleição, que é resultado da escolha da sociedade, com a intimidação, com a tentativa de assassinato. É inconcebível isso!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesses últimos dias, o Senado tem-se manifestado acerca da crise internacional que abala todos os países, crise que começou no setor imobiliário norte-americano, passando para o setor financeiro e, conseqüentemente, para todos os setores da economia. Vou registrar aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a minha opinião sobre esse quadro, essa situação.

Estamos cientes de que o mundo vive momentos de turbulência e de que seus efeitos irão atingir todos os países, embora em magnitudes diferenciadas. Os especialistas - e aqui, nesta Casa, temos alguns dos mais respeitados neste País - apontam que o pânico gerado pela crise de crédito nos Estados Unidos causa insegurança e incertezas na economia globalizada, cujo resultado imediato é uma retração na oferta de dinheiro. Sem dinheiro em circulação, a economia não anda. E economia parada não sustenta empregos, não sustenta a produção e não alimenta o consumo. Esse quadro de estagnação é aterrador!

O cenário de pânico, entretanto, não ajuda em nada. Ele expressa uma situação de medo desmedido que foge ao controle racional. Infelizmente, o mundo se acha preso a esse fenômeno neste momento. E nem as maiores economias, como a dos Estados Unidos e a da Comunidade Européia, conseguem desentupir as veias do mercado mundial com a injeção de dinheiro nas instituições financeiras que quebraram ou estão na iminência de quebrar.

A economia brasileira, certamente, não está livre dos impactos imediatos dessa crise. Afinal, as transações financeiras e comerciais nunca estiveram tão globalizadas quanto agora, graças à transferência imediata de dados e informações por intermédio da rede mundial de computadores. A velocidade é o fator singular desse fenômeno nos dias de hoje, se levarmos em consideração que a sua versão anterior, igualmente aterradora, ocorreu em 1929.

É até compreensível que o pânico se alastre e contamine de incertezas sociedades pelo mundo afora. Não poderia ser diferente. Há um bombardeio de informações no ar, a maioria delas de conteúdo pessimista. O momento é de perigo para a estabilidade socioeconômica do mundo, mas devemos encará-lo com bom senso e determinação de que atravessaremos com segurança esse mar de incertezas.

Trago essa preocupação a esta tribuna porque nós, Senadores, temos responsabilidade na condução do País, e, por isso, devemos estar atentos ao jogo dos que se beneficiam do clima apocalíptico do momento. E eles existem! Eles transitam tanto na política quanto na economia. Lembremo-nos, pois, do pós-1929, que estimulou a Segunda Guerra Mundial e os regimes totalitários, que remeteram a humanidade à barbárie. É evidente que a crise de 1929 também gerou o estado do bem-estar social, experiência que, de certo modo, fez o capitalismo rever seus próprios fundamentos, ainda que momentaneamente.

O momento exige de todos nós cautela e bom senso. O pânico, irmão siamês da desordem, não pode contaminar os homens e mulheres das instituições responsáveis pela promoção do bem-estar do País.

Ora, é verdade que o mundo está em crise e que sua duração e desdobramentos não podem ser mensurados. Mas é igualmente verdade que o Brasil, o nosso querido País, está mais preparado do que antes para enfrentar turbulências econômico-financeiras de grande magnitude. Precisamos de muito cuidado para que a nossa preocupação não vire pânico, para que tomemos medidas de bom senso e na hora exata. O tumulto e o atabalhoamento não nos interessam.

A minha voz roga pela cautela, Srªs e Srs. Senadores, porque o Governo, suas instituições e a sociedade brasileira colhem, neste momento, os frutos do dever de casa cumprido.

O País resiste à crise, e creio que passará por ela sem comprometer os ganhos de qualidade de vida dos brasileiros, porque conquistou, entre tantos fatores positivos, o controle da inflação, crescimento econômico sustentado, crescimento da renda da população antes excluída e promoveu a migração de um enorme contingente para a classe média. Isso me leva a acreditar que temos um mercado interno vigoroso para fazer a economia rodar com certa segurança, mesmo sob impacto da crise internacional.

Ao contrário do cenário que possuía nas crises internacionais anteriores, o Brasil é um País de economia diversificada e com maior potencial de infra-estrutura para assegurar os investimentos internos e atrair investimentos estrangeiros. A crise é fato, e dela devemos cuidar com seriedade e determinação, mas ela não pode consumir todas as nossas energias. Precisamos compreender este momento também como um sinalizador do futuro. Afinal, quem perceber melhor o ambiente do pós-crise, meu companheiro Senador Paulo Paim, terá mais possibilidade de passar pela turbulência sem ser destroçado e, assim, manter-se em crescimento. Creio que esse será o caso do nosso País. E a nossa vitalidade não vem do acaso.

            Não dá para desconsiderar que o Brasil possui tecnologias e áreas disponíveis para produzir alimentos - carnes, grãos - e biocombustíveis, enquanto a produção petrolífera está em franca expansão. O mais importante desse quadro é que o Brasil produz hoje com eficiência tecnológica, sejam alimentos, seja petróleo, seja bioenergia e seus derivados. De igual modo, temos um parque industrial e um setor de serviços competitivos. Isso é resultado de investimento em capital intelectual e em pesquisa.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - V. Exªs sabem, no entanto, que todos esses fatores positivos estariam subtraídos se não tivéssemos reconquistado a democracia e atingido a maturidade democrática. Esse crédito é do povo brasileiro, que lutou de modo renhido para restabelecer o governo do povo, pelo povo e para o povo.

Nessa situação, somos, no meio desse furacão, um país confiável interna e externamente. E a confiança é o principal ativo dos que detêm capital. A fuga de capitais decorre, certamente, do pânico e da incerteza generalizada pelo estouro da crise, mas logo, logo, os países que fizeram o dever de casa, como o Brasil, vão ver a economia real se sobrepor à economia virtual.

(Interrupção do som.)

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - O Brasil não está imune à crise, mas os fundamentos da sua economia lhe proporcionam uma resistência mais robusta em relação às economias contaminadas pelo descrédito e pela desconfiança.

Sr. Presidente, mais dois minutos e encerro minha reflexão sobre a crise.

Acredito que o Senado se manterá atento aos movimentos da economia e às medidas que serão necessárias para protegê-la dos impactos da crise financeira internacional. Esta Casa deve se manter criteriosa, responsável e mais célere do que nunca para impedir, por exemplo, um colapso no crédito, que afetaria em cheio o setor produtivo, ou o retorno da inflação. Vejo que o Banco Central age firme e rápido para conter os impactos da crise sobre a liquidez do mercado interno. As autoridades monetárias precisam contar, quantas vezes forem necessárias, com o bom senso e com o caráter republicano do Congresso.

Outra questão importante nesse cenário, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, é a mudança pela qual o sistema financeiro internacional precisa passar. Está mais do que provado: o mercado precisa de regulação pelo Estado, ainda que esse nível de acompanhamento dependa da definição de um tamanho. A crise atual e as anteriores deslegitimaram as deduções de certo neoliberalismo econômico que se esvai como remédio aos males da humanidade, assim como se derretem as instituições financeiras erguidas sobre fundações em terreno de areia movediça.

A regulação é necessária, principalmente para punir, de modo exemplar, os que tornam o risco inerente ao capitalismo ainda mais arriscado. Não somente por isso, mas, sobretudo, porque as crises são mais devastadoras sobre as populações de países pobres. A atual crise, por exemplo, tem origem e rastro, e seus responsáveis podem ser localizados, julgados e apenados, para que o próprio sistema retome sua credibilidade.

A regulação do sistema financeiro deve ser tarefa multilateral, para que o mundo reduza as possibilidades de crises profundas e longas e de impactos devastadores sobre a humanidade, como os decorrentes da quebradeira de 1929, que também começou nos Estados Unidos.

Certamente, em razão disso, na década de 1930, o mundo mergulhou em tensões políticas e sociais e retrocedeu à barbárie da guerra na década seguinte.

O Brasil não estava fora desse cenário, Srs. Senadores.

Repito, é para evitar esses dissabores que precisamos ter calma e cautela nesse ambiente de pânico.

Mas alguém pode dizer, para finalizar: é o discurso do Senador João Pedro, do Senador do PT. É providencial ler, nas páginas amarelas da revista Veja, o que diz o Ministro da Indústria e Comércio dos Estados Unidos acerca do país, acerca dos países que formam o BRIC.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, encerro dizendo da minha confiança no Governo do Presidente Lula, da minha confiança em várias instituições que cresceram com o Brasil, amadureceram no sentido de nós enfrentarmos a crise e apontarmos soluções, principalmente para estarmos ao lado da imensa população pobre deste País e da população pobre em nível internacional.

Muito obrigado, Sr. Presidente.