Discurso durante a 191ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Cumprimentos ao Senador Cristovam Buarque pela iniciativa da Sessão Especial de hoje, em homenagem ao Dia da Criança e do Professor. Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia do Professor.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. EDUCAÇÃO.:
  • Cumprimentos ao Senador Cristovam Buarque pela iniciativa da Sessão Especial de hoje, em homenagem ao Dia da Criança e do Professor. Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia do Professor.
Aparteantes
Mão Santa.
Publicação
Publicação no DSF de 16/10/2008 - Página 39803
Assunto
Outros > HOMENAGEM. EDUCAÇÃO.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, INICIATIVA, SENADO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, DIA, CRIANÇA, DIA NACIONAL, PROFESSOR.
  • IMPORTANCIA, VALORIZAÇÃO, PROFESSOR, TRABALHO, FORMAÇÃO, CRIANÇA, JUVENTUDE, INCENTIVO, APRENDIZAGEM, CONHECIMENTO, CIDADANIA, APREENSÃO, PERDA, RESPEITO, ATUALIDADE, VIOLENCIA, ESCOLA PUBLICA, DIFICULDADE, EXERCICIO PROFISSIONAL.
  • APOIO, LUTA, DIGNIDADE, SALARIO, AMPLIAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PROFESSOR, MELHORIA, QUALIFICAÇÃO.
  • GRAVIDADE, ATRASO, PAGAMENTO, PROFESSOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), ATENDIMENTO, SEM-TERRA, PROTESTO, GOVERNO ESTADUAL, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO, AMEAÇA, SINDICATO, OPOSIÇÃO, LIBERAÇÃO, SINDICALISTA, SOLICITAÇÃO, ORADOR, DIALOGO, NEGOCIAÇÃO.
  • SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PISO SALARIAL, PROFESSOR, REGISTRO, DADOS, PREVISÃO, AUMENTO, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO, POLITICA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), REFORÇO, CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET), LEITURA, TRECHO, MUSICA, HOMENAGEM, MAGISTERIO.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu pretendia falar pela manhã sobre a situação dos professores. Como a sessão iniciou-se às 11 horas, já eram 14:30 horas e as crianças não tinham almoçado, eu deixei o meu pronunciamento para a parte da tarde.

Quero cumprimentar, primeiro, o Senador Cristovam pela brilhante iniciativa, juntamente com outros Senadores e o Senador Mão Santa, que presidiu a sessão durante todo o período, e deixar um abraço carinhoso, respeitoso, solidário e afetuoso a Andressa Nunes - calculo eu, pela sua estatura, que ela deva ter em torno de 12 anos -, que cantou de forma brilhante, com emoção, com sentimento e com patriotismo, o nosso Hino Nacional.

Quero dizer, senhoras e senhores, que a grande homenagem feita, pela manhã, às crianças e aos professores com certeza haverá de repercutir em todo o País. Como, na última sexta-feira, eu fiz uma homenagem ao dia 12, domingo passado, a data das crianças, falarei um pouco sobre a jornada, a caminhada dos professores.

Quando a gente lembra esse tema, Senadora Fátima, que é uma especialista na área, muitos falam: “Mas o que dizer, ainda, sobre os professores? O que dizer que não foi dito?”

Muitas já foram as expressões usadas: a educação é a espinha dorsal, é o cerne, o vértice, a coluna central, e tantas outras com que poderíamos dimensionar a importância da educação e dos mestres, os professores.

Senhoras e senhores, o que, exatamente, faz com que a visão se estreite quando nos reportamos àqueles que são os condutores do conhecimento?

Os professores são uma extensão de tudo aquilo que sonhamos nos nossos lares. Eles fazem um trabalho conjugado pelo bem da formação das nossas crianças, dos nossos jovens, dos nossos adultos e, por que não dizer, dos nossos idosos. Quantos são os idosos que ainda são analfabetos?

São eles que ensinam a unir as letras e, assim, formar as palavras. Ensinam a lidar com os números, instruem sobre as revoluções, a história do mundo, os grandes tratados de paz, instruem sobre a fauna, a flora, ensinam tudo sobre o ecossistema, o meio ambiente, sobre a dinâmica, a eletricidade, a tabela periódica e, por que não dizer, sobre as artes, a cultura, a pintura, a escultura, a literatura, a música, enfim, sobre todos os temas que formarão a base de nosso universo de conhecimento.

No entanto, é lamentável ver os educadores expostos à violência em muitas escolas, como nos casos que observei aqui, em Brasília. Ela tem levado inúmeros professores a se afastar das salas de aula, porque sofrem ameaças, muitas vezes de morte, o que vira um pesadelo.

Os professores, no tempo em que eu freqüentava a escola, eram mestres respeitados. A palavra deles tinha um valor que não dá para dimensionar aqui. Não sei como chegamos a esse nível de desrespeito aos nossos mestres. Não entendo como um aluno pode apontar o dedo para o rosto de um professor, pode esfaquear, esbofetear e humilhar um mestre.

Alguns dizem: “Ah, isso faz parte dos novos tempos.”. Novos tempos coisa nenhuma! Isso me parece bem mais a volta ao primitivo e não o moderno.

Enfim, professores, eu sei que a profissão de vocês, no meu tempo de escola, era um sonho a ser conquistado. Pois hoje, para muitos, parece um pesadelo.

É claro que a escola deve ser interativa, mas respeito a condição primordial em qualquer relação que se queira estabelecer, conforme bem demonstram as palavras dos líderes do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul, Cpers/Sindicato: os trabalhadores em educação têm um papel fundamental com a função social da escola, com a aprendizagem de todos, com a construção de sujeitos sociais, históricos, autônomos, críticos e criativos, cidadãos plenos, identificados com os valores éticos e voltados à construção de um projeto social solidário.

Sr. Presidente, acho um pouco estranho que, sabedores disso, de como é o exato entendimento do papel fundamental que a educação exerce, muitos se mostrem contrários ou indiferentes à valorização do profissional que se dedica a essa grande arte, a arte de educar.

Historicamente, os trabalhadores em educação, em todas as redes de ensino, lutam pela valorização de sua carreira, pelas condições de trabalho, pela formação inicial e continuada, por uma política salarial digna e pela contratação de mais professores, pois se vêem, hoje, turmas lotadas de alunos, em número muito superior àquilo que poderíamos dizer que seja razoável para o bom aprendizado.

A pesquisa “Informações Municipais”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE -, coletou dados sobre a educação, conforme veiculado.

O levantamento feito em 2006 demonstrou que menos de um terço dos Municípios brasileiros mencionou que a contratação de professores estava entre as cinco principais medidas adotadas na área de educação. Mais de 85% dos Municípios informaram que a capacitação de professores foi uma das cinco medidas lembradas.

A Região Sudeste foi a responsável por mais de 45% do total de gastos, nos Municípios, em educação; a Região Nordeste, em segundo lugar, 25%, seguida pela Sul, com pouco mais de 16%; Região Centro-Oeste, com 7,4%; e Região Norte, com 6,5%.

Senhores e senhoras, fiquei preocupado ao saber que educadores da reforma agrária, por exemplo, lá no Rio Grande do Sul, de escolas itinerantes, que ensinam em acampamentos os sem-teto, os sem-terra, tiveram de fazer um jejum de protesto contra o atraso do pagamento e a falta de material didático e merenda escolar.

As escolas itinerantes foram criadas no Rio Grande do Sul há 12 anos, e elas são reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação. Do mesmo modo que as demais escolas públicas, elas têm o seu financiamento vinculado ao Governo do Estado. É muito bom que essa questão seja resolvida, porque, além de o salário dos professores não ser o ideal, o justo, é inadmissível que eles fiquem sem pagamento. Espero que as outras demandas dessa categoria tão importante para todos nós sejam atendidas.

Existem reclamações no meu Estado, por exemplo, pelo descumprimento da Lei Federal nº 11.301/2006, que estende aos diretores, vice-diretores e professores de setores tais como bibliotecas, supervisão e orientação educacional, nas escolas públicas do Estado, o direito de se beneficiarem da referida Lei em matéria de aposentadoria. O governo gaúcho, infelizmente, recusa-se a cumpri-la, alegando que essa lei é inconstitucional, mas é importante salientar que a lei federal deve ser estendida a todos os Estados da Federação. Inúmeros Estados estão garantindo a aposentadoria especial para esses professores.

Também no Rio Grande do Sul nos preocupa - muito - a ameaça que paira sobre o CPERS, sindicato, para que todos os seus diretores ou, pelo menos, a maioria, sejam devolvidos à escola base. O CPERS propõe pagar os salários dos professores que ficam à disposição da entidade, nem assim está sendo aceito.

Essa liberação tem como base o direito da liberdade e autonomia, consagrada na Constituição brasileira, na Constituição estadual e na própria Declaração Universal dos Direitos Humanos que, neste ano, completa 60 anos.

A alegação que vem sendo dada é de que é preciso ter mais professores na sala de aula. Pois bem, isso não é o problema. O CPERS, sindicato, pagaria os líderes sindicais, e outros poderiam ser contratados.

Faço aqui o que não quero fazer, Sr. Presidente. Não é nenhum ataque pessoal a esse ou aquele governante.

Então, faço um apelo ao Governo do Rio Grande do Sul de que seja sensível e estabeleça uma mesa de negociação com o CPERS/Sindicato, atendendo às reivindicações da categoria.

Educar exige, como nós sabemos, muita responsabilidade e compromisso. Exige, também, que os professores possam se qualificar, coisa da qual eles são cobrados. Mas como se qualificar se a maioria deles não tem tempo e, além do mais, precisa de trabalho extra como vender roupa, jóias para completar sua renda?

Os educadores merecem que toda sua dedicação encontre eco na sociedade e nos governantes.

Nesse contexto, é importante salientar, primeiro, a votação, nesta Casa (Senado e Câmara) do piso nacional dos professores. Nós lamentamos que alguns Estados ainda não queiram cumprir o piso nacional aqui aprovado.

Sr. Presidente, a proposta orçamentária para 2009 prevê um aumento de 17.1% nos gastos sociais para a educação.

Em números absolutos, o chamado orçamento social reservou R$456 bilhões para o próximo ano, contra R$389 bilhões do ano anterior. É um pequeno avanço. Isso é importante. O orçamento social corresponde a 14.3% do Produto Interno Bruto de 2009 que o Executivo estima em torno de R$3, 2 trilhões. É claro que esses números poderão mudar durante a tramitação do projeto aqui na Casa. Mas só de sabermos que a educação vai ter um espaço maior nesse processo, será uma ampliação de 31.6% nos recursos para a educação profissional, ficamos animados.

Isso está de acordo com a política do Ministério da Educação que tenciona reforçar os centros federais de educação tecnológica (Cefets).

Um avanço importante foi a Lei 11.738. aprovada por este Congresso, como eu dizia antes, e sancionada pelo Presidente Lula, que estabeleceu o piso de R$950,00 para a jornada de até 40 horas semanais.

Sr. Presidente, eu quero terminar o meu pronunciamento. Ele é longo e sei que o tempo já não permite, somente dizendo aos Srs. e Srªs que eu não tenho nenhuma dúvida de que o Governo Federal está fazendo um esforço gigantesco para valorizar a educação em todos os níveis, tanto o ensino básico, como o ensino técnico, como o ensino superior.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Paim...

O SR. PAULO PAIM ((Bloco/PT - RS) - Vamos, em seguida, passar a V. Exª, devido ao tempo que eu estou aqui, já extrapolando, Senador Mão Santa, mas ainda queria dizer que estou convencido de que haveremos de avançar no campo da educação.

Quero só dar um exemplo. Fiquei muito feliz quando fiquei sabendo que, recentemente, cerca de 80 índios se formaram em nível superior e passaram a dar aulas nas suas correspondentes tribos, em todos os níveis. Isso significa um avanço no corte da diversidade.

Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paim, V. Exª, como um parlamentar brilhante, volta a homenagear os professores. Na sessão anterior, não falei, porque estava presidindo. Mas eu queria dizer que a mazela do País é totalmente a educação. Não merecíamos citar, Presidente Antonio Carlos Valadares, Primeiro Mundo, pois bem aí, na Argentina e no Chile, se chega à universidade, ao final da universidade, mais de 20% da população. No Brasil, temos 8%. Então, esse quadro vale por dez mil palavras. Mas, Paim, eu queria dizer que nós temos que refletir. Os salários das classes privilegiadas - e V. Exª sabe que existe aqui - no Brasil. E os professores? É uma vergonha e uma nódua. Há classes privilegiadas que ganham mais de cem salários dos professores, como se eles tivessem cem estômagos e o professor um estômago. Mas eu queria dizer, Paim, e por isso que essa Casa é importante, quando eu prefeito da minha cidade fui convidado - lá tem uma fábrica da Merck Sharp&Dohme, da Alemanha - a visitá-la e fui. E fui recepcionado por um diretor químico, e interessante, da Merck Sharp&Dohme, uma poderosa multinacional de medicamento.

Olha, Paim, quando eu vi esse diretor: Dr. Basedow. De vez em quando, ele dizia: “Professor Basedow”. Quando ele queria marcar um restaurante, quando ele tinha um problema no trânsito, ele: “Professor Basedow”. Parecia ser uma palavra mágica: “Professor Basedow”. Nós estávamos sentados, então, na melhor fila do teatro. Era uma palavra mágica. E eu, da minha maneira, disse: “Vem cá, não é...

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - ...diretor químico da Merck Sharp&Dohme, poderosa, rica?”. Ele disse: “Eu sou, mas acontece que, na Alemanha, o título mais honroso é de professor. E antes de ser diretor químico da Merck Sharp&Dohme, eu era professor da universidade alemã, Heidelberg, e, para usar esse título, passei dez anos como professor, depois que entrei na Merck. Sou diretor químico, sou rico, mas o título honroso é professor. Tenho que toda semana dar uma aula para poder usar o título de professor”. Essa é a diferença. Ele, milionário, poderoso, diretor da maior, mas era professor de Heidelberg. Ele transitava na Alemanha e na Europa e recebia mais homenagem do que o dinheiro, e isso é o que está faltando no nosso Brasil. Então, que esse dia - e aproveito o pronunciamento de V. Exª para uma reflexão do respeito na Alemanha. Daí a Alemanha que sofreu dois revezes em guerras mundiais e ela é poderosa e rica porque prestigia e homenageia e paga bem os seus professores.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, V. Exª me deu a oportunidade para eu terminar o pronunciamento com a letra - e vou fazer só um pedacinho dessa letra, não vou cantar a música. (Pausa)

Eu estou pedindo ao meu Presidente se pudesse me dar um minuto somente eu termino. Se V. Exª me der um minuto eu termino, Presidente.

Senador Valadares, se me der mais um minuto eu termino.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares.Bloco/PSB - SE) - Está dado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, diz a música “Los Hermanos”:

Eu tantos irmãos

Que não os posso contar

No vale, na montanha,

No pampa e no mar.

Cada qual com seus trabalhos,

Com seus sonhos cada qual,

Com a esperança adiante,

Com suas recordações atrás

Eu tenho tantos irmãos

Que não os posso contar

Por isso que eu professor entendo que a minha forma de lutar é educar, porque o sonho de um povo que eu possa alcançar está configurado na palavra libertar.

Os professores, num evento que eu estive, cantaram essa música e terminaram dizendo que “a única forma de libertar um povo é educar”. Por isso que os mestres dedicam a sua vida a educar.

Viva os professores!

Viva a educação!

Viva a liberdade!

 

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu fiz questão de vir a esta tribuna hoje, quando comemoramos mais um Dia do Professor, para falar um pouco sobre a realidade que esses profissionais vivem nos dias de hoje.

Ao abordarmos esse tema certamente muitos pensarão: a educação, o que ainda não foi dito ou não se sabe sobre a educação?

Muitas já foram as expressões usadas em relação a ela: espinha dorsal, cerne, vértice, coluna central e tantas outras que tentam dimensionar o papel da educação na construção da cidadania plena.

Certo, nós sabemos de tudo isso, MAS o quê exatamente faz com que a visão se estreite quando nos reportamos àqueles que são os condutores do conhecimento?

Os professores são uma extensão da família e com ela fazem um trabalho conjugado pelo bem da formação das nossas crianças e dos nossos jovens.

São eles que ensinam a unir as letras e assim formar as palavras, ensinam a lidar com os números, instruem sobre as Revoluções Históricas no mundo e os Grandes tratados de Paz, instruem acerca da fauna e da flora, ensinam também sobre ecossistema, sobre dinâmica e eletricidade, tabela periódica, e ainda sobre pintura, escultura, literatura, música, enfim, sobre os mais diversos temas que formarão a base do nosso universo de conhecimentos. 

É lamentável ver os educadores expostos à problemas como violência por parte de alunos, por exemplo. Ela tem levado inúmeros professores a se afastarem das salas de aula pois sofrem todo tipo de ameaças e muitas vezes as ameaças se tornam reais, um verdadeiro pesadelo.

Os professores, no tempo em que eu freqüentava a escola, eram mestres respeitados, sua palavra tinha valor.

Não sei como chegamos a este nível de desrespeito. Não entendo como um aluno pode apontar o dedo no rosto de um professor, pode esfaqueá-lo, esbofeteá-lo, humilhá-lo?

Se esse é considerado um comportamento típico de “tempos mais modernos”, devo lhes dizer que ele me parece bem mais primitivo que moderno.

Eu sei que a profissão de vocês professores, no meu tempo de escola, era um sonho a ser conquistado, pois hoje parece mais um sonho que virou pesadelo.

É claro que a escola deve ser interativa, mas respeito é condição primordial em qualquer relação que se queira estabelecer.

Conforme bem demonstram as palavras do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul/Sindicato: os trabalhadores em educação tem um papel fundamental com a função social da escola, com a aprendizagem de todos, com a construção de sujeitos sociais históricos, autônomos, críticos e criativos, cidadãos plenos, identificados com os valores éticos, voltados à construção de um projeto social solidário.

Eu acho muito estranho que sabedores disso, com o exato entendimento do papel fundamental que a educação exerce, muitos se mostrem contrários ou indiferentes à valorização do profissional que se dedica a esta grande arte, que é educar.

Historicamente os trabalhadores em educação, em todas as redes de ensino, lutam pela valorização de sua carreira, pelas condições de trabalho, formação inicial e continuada, por uma política salarial digna, pela contratação de mais professores, pois o que se vê hoje são turmas abarrotadas de alunos, em um número muito superior ao aconselhável para o bom aprendizado.

A pesquisa de Informações Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) coletou dados sobre educação. Conforme veiculado na imprensa, “o levantamento, feito em 2006, demonstrou que menos de um terço dos municípios brasileiros mencionou que a contratação de professores estava entre as cinco principais medidas adotadas na área de educação. Mas 85% dos municípios informaram que a capacitação de professores foi uma das cinco principais medidas adotadas.

A Região Sudeste foi responsável por mais de 44% do total dos gastos municipais com a educação. A Região Nordeste ficou em segundo lugar, com quase 25%, seguida pela Sul, com pouco mais de 16%. A Região Centro-Oeste com 7,4% e a Norte, com 6,5%, foram as que tiveram os menores gastos com educação”

Srªs e Srs. Senadores, fiquei apreensivo ao saber que educadores de reforma agrária, ou seja professores de escolas itinerantes do Rio Grande do Sul, que ensinam em acampamentos de sem-terra, fizeram um jejum em protesto contra atraso nos pagamentos e falta de materiais didáticos e merenda escolar.

As escolas itinerantes foram criadas no Rio Grande do Sul há doze anos e elas são reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação.

Do mesmo modo que as demais escolas públicas, elas tem o seu funcionamento vinculado ao Governo do Estado.

É muito bom que esta questão tenha sido resolvida porque além dos salários dos professores não serem os ideais, os justos, é inadmissível que eles fiquem sem pagamento. Espero que as outras demandas desses professores também sejam atendidas.

Existem reclamações no Rio Grande do Sul também, pelo descumprimento da Lei Federal Nº 11.301/2006, que estende aos diretores, vice-diretores e professores de setores, tais como: Biblioteca, Supervisão, Orientação Educacional, nas escolas públicas do Estado, o direito de beneficiarem-se com a referida Lei em sua aposentadoria.

O governo gaúcho recusa-se a cumpri-la, alegando a inconstitucionalidade da mesma, mas é importante salientar que a lei federal deve ser estendida a todos os estados da Federação.

É no Rio Grande do Sul também que paira a ameaça em suspender a liberação dos dirigentes sindicais do CPERS nos núcleos regionais.

Esta liberação tem como base o direito de liberdade de organização consagrado na Constituição Brasileira, na Constituição Estadual e na própria Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A alegação que vem sendo dada é de que é preciso ter mais professores em sala de aula. Ora, pois já não é sem tempo que se contratem mais professores e que se pague a eles salários dignos.

Faço aqui um apelo ao Governo do meu Estado para que se torne mais sensível às justas reivindicações da categoria.

Sr. Presidente, educar exige muita responsabilidade e comprometimento e exige também que os professores possam se qualificar, coisa da qual eles são muito cobrados.

Mas, como se qualificar se a maioria deles não tem tempo e além do mais precisa de trabalhos extras como vender roupas, jóias, para complementar sua renda?

Os educadores merecem que toda sua dedicação encontre eco nos Governos e na sociedade.

Nesse contexto é importante salientar os esforços que o Governo Federal tem feito para melhorar a qualidade de ensino no Brasil e também o fato de que ele tem voltado seu olhar para os educadores.

Segundo publicado na imprensa, “a proposta orçamentária para 2009 prevê um aumento de 17,1% nos gastos sociais e irá privilegiar a educação.

Em números absolutos, o chamado orçamento social reservou R$ 456,3 bilhões para o próximo ano, contra R$ 389,8 bilhões autorizados para 2008. Os maiores aumentos previstos estão nas áreas de educação e cultura, e saneamento e habitação - 34,8% e 31,2%, respectivamente.

O orçamento social corresponde a 14,3% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, que o Executivo estimou em R$ 3,19 trilhões”

É claro que esses números poderão mudar durante a tramitação da proposta orçamentária no Congresso. Mas só de sabermos que a educação vai ter ênfase neste processo já podemos nos alegrar. Será uma ampliação de 31,6% nos recursos para a educação profissional.

Isso está de acordo com a política do Ministério da Educação que tenciona reforçar os centros federais de educação tecnológica (Cefets).

Um avanço importante é a Lei 11.738, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, que estabeleceu o piso de R$ 950,00 para jornada de até 40 horas semanais.

Ela reza também, que 1/3 da jornada - 33% da carga horária - será reservada para atividades extraclasse e que gratificações e abonos não podem ser computados na composição do Piso, garantindo desta forma a manutenção do poder aquisitivo dos benefícios para os aposentados.

Dados do Ministério da Educação demonstram que o Piso beneficiará cerca de 60% dos trabalhadores em educação, além de amenizar as disparidades existentes no país com relação ao salário dos educadores, cujas variações chegam a até 400%.

A Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou no dia 16 de setembro, o Dia Nacional de Mobilização, com paralisação, sob o lema: “O piso é lei, faça valer!”

A campanha vai se estender até o mês de dezembro com várias ações. No dia 16 de outubro, os professores irão aproveitar o Dia do Professor para promover atividades. No dia 16 de novembro, haverá entrega de panfletos em feiras. E, no dia 16 de dezembro, será a vez das mobilizações nos estados.

A mobilização se estenderá a outras ações. Eles pretendem se organizar em caravanas até aqui para pressionar o Congresso Nacional contra projetos de lei que possam propor alteração da legislação do piso.

Também serão realizadas audiências públicas em Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas para debater a implantação do Piso nacional, o que deve ocorrer após as eleições municipais.

Eu faço questão de renovar meu total apoio à luta que os professores estão empreendendo em favor do piso nacional. É uma questão de justiça, de um avanço esperado há muito e retroceder seria negar aos nossos educadores seus mais legítimos direitos.

Outra ótima iniciativa do Governo Federal veio através do Decreto 6504, que instituiu, em julho deste ano, o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital.

O projeto é destinado aos cerca de 3,4 milhões de professores do ensino básico ao universitário.

Mediante este Projeto fica liberada a compra de computadores portáteis em condições facilitadas. Para atender o maior número de professores, o pagamento também poderá ser parcelado em até dois anos nos bancos credenciados, com taxas de juros bastante acessíveis.

Da mesma forma, o Governo Federal, através do Ministério da Educação, lançou o Portal do Professor e o Banco Internacional de Objetos Educacionais.

Eles são importantes instrumentos de auxílio ao trabalho dos professores e ao processo de formação.

A proposta do Ministério da Educação é inserir os professores, porque muitos deles estão longe dos grandes centros, afastados do ambiente das novas tecnologias.

Com o conteúdo do portal, que inclui sugestões de aulas de acordo com o currículo de cada disciplina e recursos como vídeos, fotos, mapas, áudio e textos, o professor terá meios de preparar melhor sua aula.

Com o Banco Internacional de Objetos Educacionais os professores terão acesso rápido e gratuito a vídeos, animações, jogos, textos, áudios e softwares educacionais.

Todas essas medidas que o Governo vem tomando são muito importantes para um país que quer melhorar o nível educacional de sua gente.

Srªs. e Srs. Senadores, para finalizar gostaria de falar sobre uma notícia que recebi com imensa alegria: oitenta e um professores índios receberam no dia 13, em cerimônia realizada em São Paulo, o diploma de graduação em Pedagogia.

A Secretaria de Educação informou tratar-se da primeira turma só de indígenas já formada por uma escola de ensino superior do país.

Todos esses formandos já trabalham em escolas instaladas em alguma das 30 tribos existentes no estado, ministrando aulas para alunos até da 4ª série do ensino fundamental.

Eu fico muito gratificado com isso pois é a igualdade de oportunidades acontecendo no nosso País.

Meus parabéns a esses professores e também a todos os demais pela passagem do seu Dia e eu peço a vocês que continuem lutando pelo ideal da educação, continuem acreditando no que fazem pois o trabalho de vocês pode definir uma caminhada.

Nas mãos de vocês está o futuro de uma grande parcela da nossa população. Muito obrigado por vocês continuarem nas salas de aula. Faço esta homenagem, com grande honra, a vocês que são verdadeiros heróis.

Obrigado por tanta tenacidade e grandeza de coração!

Deixo como homenagem a vocês a música “Los Hermanos” de Ataualpa e Yupanki:

Eu tenho tantos irmãos

Que não os posso contar

No vale, na montanha,

No pampa e no mar.

Cada qual com seus trabalhos,

Com seus sonhos cada qual,

Com a esperança adiante,

Com suas recordações atrás

Eu tenho tantos irmãos

Que não os posso contar

Gente de mão calorosa

Pela força da amizade

Com uma oração para rezar

Com um canto para chorar...

...Eu tenho tantos irmãos

Que não os posso cantar

E uma irmã muito formosa

Que se chama liberdade.

(Dedico minha vida à educação

que é a verdadeira revolução

para o nosso povo ajudar)

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/10/2008 - Página 39803