A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador César Borges. É que não estava anotada a permuta ali.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco/PSB - SE) - É a elegância do Senador César Borges.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu lhe agradeço.

Senadores e Senadoras, ontem, entre outros, um dos temas que tomou conta do plenário, Senadora Serys, foram as avaliações, as análises, os questionamentos a respeito da gravidade da crise econômica que se abate sobre todo o mundo, crise que tem repercussões, obviamente, em nosso País. Gostaria de dar continuidade a discussão dessa questão, que, do meu ponto de vista, a todos nós preocupa.

Estamos todos muito atentos, acompanhando não só o que está acontecendo, mas também as medidas que o Presidente Lula vem adotando. Ontem, inclusive, tive oportunidade de, na tribuna, realçar a forma muito pronta com que o Presidente adotou a medida de alteração do Fundo da Marinha Mercante, numa alavancagem de financiamento da indústria naval importantíssima para o próximo período: nada mais nada menos do que R$10 bilhões serão investidos na construção de inúmeros navios, navios esses importantíssimos para retomarmos um papel que o Brasil já teve - nós já fomos a segunda maior indústria naval do mundo, mas infelizmente perdemos essa condição; estamos, agora, retomando-a.

Todos nós sabemos que não se constrói navio com pouco dinheiro, é necessário um financiamento pesado. A construção de um petroleiro como o que a Petrobras encomendou agora leva de dois a três anos para ficar pronto e emprega muita gente - de mil e quinhentos a dois mil funcionários.

Portanto, é um investimento extremamente importante, porque continua gerando emprego, continua demandando, continua aquecendo a economia e distribuindo renda. Então, eu acho que a medida adotada pelo Presidente Lula, de alavancar o Fundo da Marinha Mercante e aprovar a ampliação dos recursos para financiar a indústria naval, foi corretíssima.

Agora eu gostaria de tratar de outras medidas adotas pelo Governo que, do meu ponto de vista, também estão corretíssimas. Refiro-me à redução do compulsório e à autorização da realização do redesconto. Ou seja, permitir que bancos que estão em melhores condições possam comprar as carteiras de crédito dos bancos menores ou, na impossibilidade dessa operação ser feita entre bancos, ser feita com o Banco Central. Aliás, a medida provisória que o Presidente Lula assinou na segunda-feira da semana passada foi com esse intuito, no sentido de permitir que os bancos continuem tendo recursos para emprestar, para financiar, para manter a economia em desenvolvimento, crescendo, como até agora nós conseguimos manter.

Foi muito acertada a decisão de baixar o compulsório, ou seja, diminuir o volume de recursos que ficam retidos no Banco Central, permitindo que todas as instituições bancárias tenham um volume maior para emprestar e, ainda, de permitir que os bancos que queiram aumentar a sua disponibilidade de recursos possam vender suas carteiras para outros bancos ou para o Banco Central. São duas medidas corretíssimas, acertadas.

Qual é o problema então? Trata-se de algo cujos sinais já havíamos detectado e que, infelizmente, já está acontecendo. É que os bancos, com a redução do compulsório e com a possibilidade de fazer o redesconto, passam a ter um volume maior de recursos disponíveis, mas, em vez de emprestar esses recursos oriundos da diminuição do compulsório e do redesconto, em vez de colocar esse dinheiro para circular na economia e gerar investimentos, Senadora Serys, com ele estão comprando títulos do Tesouro Nacional que oferecem rendimentos de 14,75% ao ano. Os sessenta bilhões de reais oriundos das medidas adotadas pelo Banco Central, em vez de irem para a economia, estão indo resolver a rentabilidade dos bancos.

Não podemos admitir esse procedimento. Alguns economistas, inclusive, já o estão chamando de empoçamento de dinheiro, ou seja, o dinheiro é disponibilizado para o sistema financeiro, que, em vez de repassar o dinheiro para a economia, para o investimento, para a continuidade dos negócios - seja do crédito individual, seja do crédito comercial ou industrial -, empoça o dinheiro.

Ou seja, eles pegam os recursos disponibilizados pelo Banco Central e os utilizam para seu próprio proveito, para fazer aplicações de seu interesse - para o bolso deles, como está aqui muito bem observando a Senadora Serys.

Portanto, diminuir o compulsório sem resolver o problema da liquidez e da falta de crédito no País não interessa ao Brasil, é uma atitude contrária aos interesses da Nação brasileira. Assim, as palavras do Presidente Lula devem ser levadas até as últimas conseqüências, ou seja, se o que está sendo feito para permitir a liquidez, a fluidez da economia, o crédito, o financiamento, não for acatado pelos bancos, que se reduza, que se retome, que volte o dinheiro a ficar no Banco Central. Nós não podemos permitir que as nossas reservas, tão suadas, tão dificilmente obtidas, construídas com o sacrifício de todo o povo brasileiro, sejam literalmente torradas sem que seja resolvido o problema da sociedade brasileira, da economia brasileira. Não podemos permitir que essas reservas sejam exclusivamente utilizadas para resolver o problema da lucratividade, da rentabilidade dos banqueiros, das direções e dos proprietários dos bancos.

O Presidente Lula, mostrando-se muito atento em sua viagem internacional, colocou que ninguém pode dizer que está faltando dinheiro no Brasil, já que medidas - redução do compulsório e permissão da venda das carteiras de créditos - foram adotadas prontamente.

O Presidente Lula já colocou também, de forma muito clara, que deverão ser punidos os bancos que não emprestarem o dinheiro que o Banco Central disponibilizou, que não podemos torrar nossas reservas inutilmente.

Aliás, Henry Paulson, Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, foi muito contundente quando disse: “Vou estatizar vocês, em parte, por algum tempo; vou colocar dinheiro no caixa de vocês, mas vocês vão ter de emprestar esse dinheiro”. Foram tomadas medidas de muito impacto, estatizantes mesmo. A gente fica pasma, estranha que, com tanto neoliberalismo, com tantas receitas de Estado mínimo, Senadora Fátima, a gente esteja vendo agora as principais economias torrando trilhões para manter, para salvar a economia da especulação, do verdadeiro cassino financeiro que está aí - e todos sabem quais serão as conseqüências se isso não for feito. Com essa sua fala, Henry Paulson se refere a algo que tem de acontecer, obrigatoriamente, nos Estados Unidos, na União Européia e, principalmente, aqui no Brasil, onde nós não tivemos os gravíssimos problemas de falta de fiscalização e de controle do sistema financeiro, como aconteceu nos Estados Unidos e em vários outros países.

Essas medidas são, portanto, muito importantes. Vamos aguardar que elas sejam tomadas de forma ampla, geral e irrestrita para com todos os bancos. O Banco do Brasil, a propósito, está dando o exemplo neste momento.

O Banco do Brasil está aproveitando a questão da diminuição do compulsório - para este Banco isso significa uma quantia de R$11,4 bilhões, recursos que estão disponibilizados a mais, adicionados à possibilidade, à potencialidade do Banco do Brasil de emprestar, fazer empréstimos com a flexibilização do recolhimento do compulsório - e ampliando de forma efetiva, até porque é muito interessante este dado: a taxa média de inadimplência tem se mantido baixa no Brasil, na casa de 3,3% nos atrasos superiores a 90 dias. Portanto, mesmo com toda a insegurança, com toda a crise, com toda a situação instável que o mundo vem passando, a taxa de inadimplência no Brasil continua muito baixa. Não há nenhuma explicação para banco algum pegar o recurso do compulsório, Senador César Borges - já vou lhe conceder o aparte -, e não emprestar, não colocar na economia.

Ouço com muito prazer V. Exª.

O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª trata de um tema com o qual esta Casa toda se preocupa e que tem sido aqui, sem sombra de dúvida, um momento atualíssimo desta discussão que temos de fazer, até porque o Governo vai encaminhar medidas para cá e nós temos de estar atentos. Parece-me que toda Casa já se pronunciou no sentido de que estará disposta a colaborar para que esta crise não tenha efeito mais danoso sobre a nossa economia. Não tenho dúvidas de que as medidas que foram tomadas são corretas. Eu apenas faria a ressalva de que não podemos minimizar essa crise, porque ela é grave. Não interessa de onde ela veio, se começou nos Estados Unidos, se passou pela Europa, o importante é que ela é grave. E as autoridades monetárias brasileiras, para que a economia brasileira não sinta um impacto maior, têm que tomar essas medidas se antecipando aos efeitos perversos. Acho que todas as medidas tomadas até agora foram corretas. Se outras forem necessárias, até aportar recursos, como está sendo feito na Europa e nos Estados Unidos, capitalizando bancos para que não haja problema no sistema bancário, que sejam tomadas, porque o importante é manter a economia gerando emprego e renda e o País crescendo. Mas não tenho dúvida de que as medidas tomadas com relação ao compulsório e a carteiras dos bancos menores têm sido corretíssimas. Até em relação ao Banco Central e o dólar, para que o dólar não impacte a inflação brasileira. Se há reserva, é para ser utilizada exatamente neste momento, sem deixar o impacto inflacionário para após a reserva. Mas parabenizo o discurso de V. Exª e as medidas adotadas pelo Governo.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador César Borges. E volto a reforçar que a crise é gravíssima. Ninguém tem dúvida. A economia brasileira estava bem preparada para enfrentá-la. Não só bem preparada como as medidas adotadas estão sendo muito prontas e decisivas para que não tenhamos conseqüências maiores aqui no Brasil.

Agora, é inadmissível que em um momento como este, quando o Governo está cumprindo com sua parte e fazendo sua tarefa de forma correta, os bancos aproveitem as medidas como a redução do compulsório e o redesconto para fazer o aumento da sua rentabilidade e não colocar esse recurso disponível para o mercado. Medidas de punição aos bancos terão que ser tomadas. Até porque estou usando como exemplo o Banco do Brasil, porque o referido Banco está aproveitando estes mais de R$11 bilhões, que é a redução do compulsório, e ampliando a sua potencialidade de financiamento, já que confirma que a taxa de inadimplência continua baixíssima, portanto sem risco. Inclusive, as declarações do Vice-Presidente do Banco do Brasil, Aldo Luiz Mendes, são categóricas: o Banco do Brasil poderia emprestar, além do que já vem emprestando, mais de R$40 bilhões, sem comprometer o Índice de Basiléia, que é aquele índice que mede a solvência do banco, exatamente a capacidade de um banco em promover o financiamento.

Por isso, para nós, é muito importante estarmos monitorando. Se for possível, ainda quero passar a palavra ao Senador Eduardo Suplicy, rapidamente, para poder concluir, porque, Senador Suplicy, não tenho nenhuma dúvida, esse é o tema da hora.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezada Senadora Ideli Salvatti, quero cumprimentá-la pela análise que está fazendo sobre as medidas positivas que o Governo do Presidente Lula, em especial os Ministros Guido Mantega e Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central, estão tomando. É possível até que V. Exª tenha mencionado, mas, como eu estava em outra atividade, não pude ouvir, mas, tendo em conta que o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o Senador Aloizio Mercadante, ter-me pedido para transmitir a todos os Senadores aqui em plenário que o Ministro Guido Mantega havia dito que, na próxima terça-feira, ele poderia vir junto com o Ministro Presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Inclusive, já transmiti ao Senador Tasso Jereissati, que foi um dos que solicitou a presença de ambos e avaliou que seria melhor que ambos estivessem juntos na audiência pública. Assim, Sr. Presidente, aproveito a oportunidade em que a Senadora Ideli Salvatti está analisando as medidas econômicas para, em nome do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Aloizio Mercadante, convidar a todas as Srªs e Srs. Senadores para a audiência pública, na próxima terça-feira, na CAE, com o propósito de analisar, ouvir e debater a política econômica e medidas, tais como a medida provisória que V. Exª mencionou, a fim de resolver o problema de liquidez do Sistema Financeiro, e todas as demais medidas preventivas, em que pese esse verdadeiro tsunami internacional, para que o Brasil possa caminhar bem. Aproveitei a oportunidade porque avaliei oportuno transmitir esse convite a todos.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Eduardo Suplicy, agradeço. Com a mudança de quinta para terça-feira, vai ser impossível a minha presença. Portanto, gostaria de delegar poderes a V. Exª para fazer essa cobrança pública tanto ao Dr. Meirelles quanto ao Ministro Guido Mantega. Que seja cumprido aquilo que o Presidente Lula falou de Nova Delhi, ou seja, banco que se está beneficiando da redução do compulsório e do redesconto e que não disponibilizar esses recursos para o financiamento da economia brasileira, que esses bancos sejam punidos e que o recurso do compulsório e do redesconto volte ao Banco Central; que não torremos as nossas reservas para aumentar a rentabilidade de banco, porque as reservas do povo brasileiro são para manter a economia funcionando, o País crescendo, gerando emprego e distribuindo renda, e não para aumentar rentabilidade de banco.

Era isso, Senador Eduardo Suplicy, agradecendo o seu aparte e lhe delegando poderes para que, em meu nome, possa fazer essa cobrança de forma muito efetiva ao Ministro Guido Mantega e ao Presidente do Banco Central.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Assim o farei.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, e peço desculpas por ter passado alguns minutinhos.