O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srs. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o final da semana foi recheado de reuniões importantes nos Estados Unidos e na chamada Zona do Euro. Em Washington, a Assembléia Anual do Fundo Monetário Internacional, FMI, e do Banco Mundial contou com representantes da área econômica de mais de cem países. Separadamente, também em Washington, dois outros encontros de grande repercussão foram realizados: o do G-7 e o do G-20, do qual faz parte o Brasil.

Na França, os representantes dos 15 países da União Européia do G-15, que têm o euro como moeda, firmaram, no final da segunda-feira, um pacto para salvar o sistema bancário da bancarrota.

O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, que foi o anfitrião, afirmou que a decisão não representa nenhum presente para os bancos, e sim uma medida de emergência para ajudar o mundo a sair da crise.

O pacote europeu foi aprovado com 14 itens e envolve a soma de 1 trilhão e 700 bilhões de euros, cerca de 2 trilhões e 200 bilhões de dólares. O ponto mais importante é o que garante os créditos interbancários até 31 de dezembro de 2009.

Logo na abertura da plenária do FMI, o Diretor-Gerente da entidade, o alemão Dominique Strauss-Kahn, que esteve de mau humor durante toda a semana, declarou que o encontro era uma grande oportunidade para se discutirem “as intensas preocupações sobre o resgate de algumas das maiores instituições financeiras dos Estados Unidos e da Europa que empurraram o sistema financeiro global para perto do derretimento sistêmico”. Segundo ele, se, ao final dos debates, os participantes conseguissem apontar um caminho viável para uma nova estratégia econômica mundial, a reunião deveria ser vista como um grande sucesso, porque a economia mundial estaria entrando em recessão e não poderia mais esperar.

Não muito longe dali, pouco antes do início da abertura da reunião do FMI e logo depois de se reunir com os Ministros das Finanças do G-7 - grupo formado pelas sete economias mais desenvolvidas, Estados Unidos, Canadá, Japão, França, Itália, Alemanha e Reino Unido -, o Presidente George W. Bush, em tom de desespero, fazia mais um discurso nos jardins da Casa Branca. Sem muito brilho, como de costume, e amargando o pior momento de sua interminável gestão, o Presidente americano procurava mais uma vez alertar todos os países sobre a dimensão da crise, que já se alastrou de maneira incontrolável pelos quatro cantos do mundo.

É importante destacar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que o Presidente Bush, hoje completamente desgastado perante a opinião pública norte-americana, poderia ter evitado as conseqüências globais dessa crise, mas perdeu a grande oportunidade. Ao ser anunciada há pouco mais de seis meses, ela já vinha sendo nutrida há muito tempo pela desorganização do Sistema Financeiro Internacional, pela especulação desvairada, pelo consumo compulsivo e pela falta de responsabilidade dos governos dos países ricos. O detonador foi o anúncio da quebradeira das carteiras hipotecárias das principais instituições bancárias americanas. Na ocasião, o Presidente americano relegou a questão a um segundo plano. Não tomou as providências necessárias, subestimou a gravidade do problema e contribuiu para espalhar as turbulências.

Agora, o principal articulador do Governo americano para a crise, Sr. Henry Paulson, Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, em uma verdadeira maratona, correu às pressas em busca de apoio internacional. Durante toda a semana passada, o Brasil foi alvo desse assédio quando lhe foi solicitada uma interferência para a realização de uma reunião do G-20, como de fato aconteceu no final de semana, como fiz alusão no início deste discurso. A pauta das discussões desse grupo incluiu as questões de liquidez, proteção ao capital dos investidores, respostas macroeconômicas para garantir o bom funcionamento da economia global, ambiente regulatório e reformas de longo alcance para modernizar a estrutura financeira mundial e combater outras fragilidades do sistema.

Em meio a todo esse esforço empreendido pelo articulador americano, o que nos chama mesmo a atenção é a generosidade repentina dos Estados Unidos em relação ao futuro do comércio internacional. Segundo ele, daqui para frente, os Estados Unidos estão dispostos a combater o protecionismo. Afirma que: “Grande parte da força de nossa economia se baseia em sua abertura ao comércio internacional e ao investimento. Os Estados Unidos continuarão comprometidos com as resistências às pressões protecionistas”. Ora, essa declaração americana, em meio à profunda crise que estamos atravessando, no final do mandato do Presidente Bush e após tantos e tantos clamores feitos na rodada de Doha, merece no mínimo ser entendida como uma piada de mau gosto.

Em nenhum momento, Sr. Presidente, Srs. Senadores, os Estados Unidos deram ouvidos aos apelos feitos pelos países em desenvolvimento, que estão cansados de pedir a diminuição dos pesados subsídios agrícolas que são concedidos aos seus agricultores e a redução da salgada taxação das commodities em seus portos de desembarque. Aliás, não é necessário dizer que os Estados Unidos e a União Européia são os maiores responsáveis pelo fracasso da última negociação da rodada de Doha, que se realizou há mais ou menos três meses.

Durante o conclave do G-20, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, aproveitou o seu tempo para responsabilizar os países ricos pelo péssimo momento econômico que o mundo atravessa e para criticar o FMI. Na opinião do Ministro, a economia mundial é vítima da especulação intensa e desordenada dos mercados financeiros, de supervisão inadequada e de mecanismos deficientes de resolução de crises.

Para ele, a ausência desses instrumentos de política econômica levou todos os países a sofrer amargamente com a pior debacle já vista desde a crise de 1929. O Ministro Mantega admitiu que os países em desenvolvimento estão sendo crescentemente afetados pela reviravolta dos mercados. No entanto, esqueceu-se de estender seus comentários às dificuldades que a economia brasileira já está enfrentando e às perspectivas sombrias que teremos de enfrentar em 2009.

Os especialistas já contam com redução da atividade econômica...

(Interrupção do som.)

O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC) - Os especialistas já contam com redução da atividade econômica no próximo ano, taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de no máximo 2,5%, queda no nível das exportações, diminuição dos investimentos internos e da entrada de capitais externos, aumento do preço dos insumos industriais e agrícolas, aumento das taxas de juros, aumento da taxa de desemprego e ameaça de volta da inflação. Em relação à desvalorização do real, acreditam que o dólar poderá estacionar entre R$2,00 e R$2,20. Porém, entendem que, se o dólar continuar subindo acima desse patamar, a moeda americana causará um estrago monumental nas bases econômicas do País.

(Interrupção do som.)

O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC) - Em menos de um mês, o Banco Central recorreu ao cofre das nossas reservas internacionais, de pouco mais de US$200 bilhões, e sacou R$160 bilhões para socorrer o Sistema Financeiro Nacional (SFN), para suprir a falta de dinheiro no mercado e para garantir as instituições de pequeno porte. Segundo o jornal Valor Econômico, a grande questão a ser levantada é a seguinte: até onde o Banco Central pode usar as reservas de US$208 bilhões para equilibrar o mercado e minimizar os estragos da crise mundial? De acordo com o mesmo jornal, o limite para gastos seria de US$20 bilhões.

(Interrupção do som.)

O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC) - O consumidor brasileiro também já está sofrendo com o aumento das taxas de juros para empréstimos, com as dificuldades de obter esses créditos, com a retração do mercado de carros novos, com a alta dos produtos do consumo diário nas prateleiras dos supermercados, com o sobe-e-desce da Bolsa de Valores e com a cotação do dólar, que fechou a noite de segunda-feira em R$2,15.

Nobres Srªs e Srs. Senadores, a primeira lição que se pode aprender com essa crise é que os mercados não podem mais funcionar de maneira anárquica, a especulação absurda não pode mais ser tolerada, o consumo compulsivo não pode mais ser permitido, os governos não podem mais ser negligentes, e os Estados Unidos não decidem mais nada sozinhos. Certamente a crise está revelando novos atores no cenário internacional de poder. De um lado, os tradicionais, os Estados Unidos e a União Européia, e do outro, os novos atores, os chamados BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), que poderão ser as novas grandes potências econômicas e industriais neste século XXI.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente e Srs. Senadores.

Agradeço pela tolerância do tempo.