A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pela Liderança do PT. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito já foi falado no dia de hoje, principalmente na sessão solene, da qual não tive oportunidade de participar, e hoje à tarde, vários oradores que me antecederam também já puderam fazer suas homenagens com relação ao Dia do Professor.

Como professora, como educadora, como funcionária de escola, não poderia, Sr. Presidente, deixar passar em branco esta data sem também trazer aqui a este Plenário, a esta tribuna, algumas reflexões. Alegra-me o fato de muitos dos que me antecederam terem colocado também as suas contribuições e as suas reflexões na mesma linha.

Aqui, todos temos um consenso de que a educação é um instrumento de cidadania, de liberdade e, portanto, a necessidade da educação é consenso entre todos nós.

Falamos em educação, exigimos educação, lembramos a importância da educação para a evolução material e espiritual de seres humanos.

A educação é a grande esperança de construção de uma nova sociedade, fruto de uma nova humanidade, mais justa, mais fraterna.

É ainda a esperança de uma sociedade que saiba respeitar os direitos humanos e ambientais.

Essa educação deve ser a pauta nacional, para permitir que cada brasileiro e que cada brasileira tenham igualdade de oportunidades, um direito básico de cidadania!

A redução da taxa de analfabetismo na faixa etária de 15 anos ou mais, conforme os resultados da Pnad 2007, divulgados pelo IPEA, no dia ontem, são uma pequena conquista ainda, infelizmente, dessa caminhada.

A queda de 0,4%, em relação a 2006, fez recuar esse índice para 10%.

Analisando, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a série histórica, constatamos que, nos últimos 14 anos, a taxa de analfabetismo reduziu-se em 7,2 pontos percentuais, com uma média anual de redução de cerca de 0,5 pontos percentuais.

Houve, também, uma ligeira ampliação do número médio de anos de estudo da população de 15 anos ou mais, sendo que a média nacional atingiu 7,3 anos, aquém ainda dos 8 anos de estudos estabelecidos como escolarização mínima na Constituição Federal.

Nesse quesito, é terrível a diferença entre a população negra, com uma média nacional de 6,4 anos de escolaridade, e a população branca, com 8,2 anos de escolaridade.

Somente com a educação, a diversidade humana irá se manifestar em plenitude.

É importante salientar que o número médio de anos de estudo sofre com a incidência do elevado analfabetismo entre adultos e idosos, sendo que, quanto maior for a idade, menor é a média de anos de estudo, conseqüência evidente dos anos de descaso com a educação pública.

Essa situação exige um amplo e decidido investimento em Educação para Jovens e Adultos.

O hiato educacional, ou seja, o indicador que mede a quantidade de anos de estudos que, em média, faltam aos brasileiros que estão abaixo da meta da educação obrigatória por faixa etária, mostra um decréscimo, sendo que, para a população com mais de 30 anos, o hiato caiu de 5,6 anos para 5,1 anos - muito abaixo da meta, portanto -, enquanto para a população de 15 a 17 anos, ela passou de 4 para 2,8, números que revelam a dificuldade da população adulta em participar de programas educacionais e da elevada evasão e repetência no período escolar.

Uma boa notícia encontrada nos indicadores do Pnad são os avanços em relação a 2006 na taxa de escolarização por faixas etárias.

A faixa de 0 a 3 anos teve o maior incremento absoluto (1,7 p.p.), de modo que a taxa de escolarização nessa faixa etária ampliou-se para 17,1%. Para as crianças de 4 a 6 anos, continua a ampliação da escolarização (1,6 p.p.) em relação a 2006. Nesse caso, é plausível supor que esse aumento esteja relacionado com a mudança no quadro legal, que este Congresso tanto contribuiu para que ocorresse e que ampliou o ensino fundamental para nove anos, com início aos seis anos de idade, e especialmente com o incremento dos recursos financeiros por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que hoje atende, inclusive, ao ensino infantil.

Na população de 7 a 14 anos, houve pequeno decréscimo de 0,1 p.p., o que fez com que a média nacional atingisse 97,6%. Considerando que, nesse caso, o índice já se aproxima da universalização, a tendência futura será de pouca variação.

Entre os jovens de 15 a 17 anos, também houve decréscimo de 0,1 p.p. Nessa faixa, observa-se uma grande oscilação do indicador durante o decorrer dos anos, com movimentos de pequenas quedas e subidas.

A educação, Sr. Presidente, é uma atividade social realizada sempre coletivamente. Esse fazer coletivo reúne - e assim deve ser - a família e a escola.

Os avanços conquistados nestes últimos anos são conseqüência do envolvimento da sociedade, da família com a escola.

É principalmente na escola que iremos encontrar o professor e a professora, que, por muitos anos, acompanharão cada um dos alunos e terão influência nas decisões da vida de cada um.

E, por isso, muitos foram lembrados aqui, no dia de hoje, inclusive nominalmente.

Em todo o Brasil, os professores lutam pela adoção imediata do Piso Salarial Profissional Nacional, uma conquista da sociedade brasileira que foi devidamente acatada por este Congresso Nacional e pelo Governo Federal, pelo Presidente Lula, que transformou em lei o Piso Salarial Profissional Nacional. Como diz a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - faço minhas suas palavras:

“A verdadeira homenagem que podemos prestar aos educadores é a valorização e o investimento em qualificação e profissionalização. Educação de qualidade se faz com investimentos nos profissionais da área. Não dá para aceitar o discurso de governantes que se dizem defensores da educação e barram o piso sob a alegação de que não há recursos para bancá-lo”.

Aqui já foram, inclusive nesta tarde, relatadas pelo Senador Paulo Paim e pelo Senador Osmar Dias, as dificuldades que estão sendo encontradas em diversos Estados brasileiros para a negociação da inicialização do pagamento do piso a partir de janeiro de 2009 - não é nem agora.

O Piso Salarial Nacional, Srs. Senadores, é a peça-chave no processo de construção do ensino de qualidade no Brasil.

Neste dia 15 de outubro, ao comemorarmos o Dia do Professor, quero homenagear estes profissionais da educação, pela dedicação cotidiana, mesmo sob situações adversas: os professores das aldeias indígenas, onde muitas vezes faltam as condições mínimas de infra-estrutura, que, apesar disso, buscam levar a descoberta do mundo para as crianças de sua etnia, para somar conhecimentos e compartilhar culturas sem perder a identidade; os professores das comunidades ribeirinhas, dos beiradões do Brasil, que superam as dificuldades com garra e criatividade; os professores das periferias, que sofrem junto com seus alunos a violência da sociedade, fruto do preconceito e do descaso; os professores das séries iniciais, que muitas vezes são a única referência estruturada no universo infantil, que sofrem com famílias desfeitas ou em situação de risco; os professores da educação básica, que despertam nos jovens a curiosidade na busca pelo conhecimento; os professores da educação profissional e tecnológica, que formam profissionais das mais diversas áreas, preparando-os para o mercado de trabalho; os professores universitários, mestres e doutores, que orientam os jovens no mundo da ciência e da razão.

Homenageio esses e tantos outros que não pude citar e que fazem da educação uma realidade e caminham passo-a-passo rumo ao Brasil que todos buscamos, Sr. Presidente.

Precisamos reconhecer a importância do professor para podermos investir em educação.

Espero, Sr. Presidente, que, nos outros 364 dias do ano, os profissionais da educação sejam lembrados e recebam o tratamento digno que merecem, principalmente por parte desta Casa. Afinal, educação não pode ser apenas discurso.

Hoje mesmo somos todos nós chamados a legislar cada dia um pouco mais, inovando, como fez recentemente o Senador Osmar Dias, ao propor que os recursos do Fundeb não sejam incluídos na receita líquida dos Estados. Não podemos nós aqui nos curvarmos à vontade única de Governadores, de governantes que, na hora de fazer a campanha política...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco/PSB - SE) - Vou conceder mais um minuto a V. Exª.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Falam tanto na importância da educação, mas, no dia-a-dia, agem como sempre agiu a elite branca deste País: com desdém, quando se trata de inovar na valorização daqueles que fazem a educação no dia-a-dia.

Muito obrigada, Sr. Presidente.